PCS JÁ



    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Compartilhe
    avatar
    klau
    Usuário Recente
    Usuário Recente

    Mensagens : 67
    Reputação : 11
    Data de inscrição : 06/07/2015

    Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por klau em Seg 11 Jun 2018, 1:56 pm

    sergio caldas escreveu:me parece que a ANAJUSTRA atualizou o andamento processual, informando que em alguns processos foram interpostos agavos, em outros apelação, etc. será que é por lotes? qual o critério da AGU? data do ajuizamento da ação? no meu caso também está em "diligência ordenada". será que dá para pensar em oficial de justiça, cumprimento da decisão, prazo paga pagamento?


    No meu processo consta como petição interposta, mas segundo o setor de ações da Anajustra o andamento é relativo ao recurso de apelação da União. Segundo me informaram, a expectativa é de que o relator receba o recurso somente no efeito devolutivo (o que vai ser postulado em contrarrazões pela Anajustra). Em não sendo atribuído o efeito suspensivo, a Anajustra informa que será dado sequência aos demais atos da execução. Quanto a prazos, preferem não fazer previsões, apenas trabalhando com os previstos na lei que, no caso das RPV's, estão descritos nos arts. 100 e seguintes da CF/88, no art. 17 da Lei nº 10.259/2001 e na Resolução do CJF nº 405 de 2016.
    avatar
    sergio caldas
    Usuário Especial
    Usuário Especial

    Cargo : analista judiciário
    Mensagens : 1230
    Reputação : 28
    Data de inscrição : 29/11/2010
    Localização : são paulo

    Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por sergio caldas em Seg 11 Jun 2018, 4:37 pm

    muito obrigado. em se tratando de execução provisória, chega a ser temerária a atitude da ANAJUSTRA
    avatar
    anuvenzinha
    Usuário Especial
    Usuário Especial

    Cargo : ANALISTA
    Mensagens : 1000
    Reputação : 141
    Data de inscrição : 19/12/2014

    Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por anuvenzinha em Ter 19 Jun 2018, 10:44 pm

    Boa noite! Alguém sabe o q pode significar?
    19/06/2018 10:44:11 223 REMETIDOS TRF S BAIXA
    avatar
    Pgtu_Go
    Usuário Recente
    Usuário Recente

    Mensagens : 37
    Reputação : 2
    Data de inscrição : 11/02/2015

    Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por Pgtu_Go em Qua 20 Jun 2018, 12:54 am

    anuvenzinha escreveu:Boa noite!  Alguém sabe o q pode significar?
    19/06/2018 10:44:11 223 REMETIDOS TRF S BAIXA

    Boa Noite Nuvenzinha...
    Significa que o seu processo foi encaminhado ao TRF1 provavelmente para análise do recurso interposto pela União (embargos à execução), sendo que como não é uma remessa definitiva, já que uma vez julgado o recurso o processo retornará para o primeiro grau de jurisdição, não foi determinada a baixa definitiva do processo no primeiro grau.

    Conteúdo patrocinado

    Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por Conteúdo patrocinado


      Data/hora atual: Dom 24 Jun 2018, 10:59 pm