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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Agora vai?

    Mensagem por Tricolor Gaúcho em Sex 07 Jun 2019, 8:56 pm

    07/06/2019 11:27:09 185 INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
    07/06/2019 11:27:06 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
    07/06/2019 11:12:02 243 TRANSITO EM JULGADO EM DATA14112018
    06/06/2019 11:12:06 254 REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
    06/06/2019 11:08:35 243 TRANSITO EM JULGADO EM DATA14112018
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por silviotrt em Sex 07 Jun 2019, 9:14 pm



    Parabéns Tricolor Gaúcho!  Logo, logo, terei esta mesma felicidade! cheers Basketball cheers Basketball
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty ULTIMO ANDAMENTO DE ALGUNS PROCESSOS ...

    Mensagem por mrxis em Sex 07 Jun 2019, 11:55 pm

    silviotrt escreveu:

                    Parabéns Tricolor Gaúcho!  Logo, logo, terei esta mesma felicidade! cheers Basketball cheers Basketball


    17/05/2019 09:24:03   254   REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

    ...

    05/06/2019 16:17:35   254   REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

    ...

    06/06/2019 11:12:06   254   REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

    ...

    06/06/2019 15:04:57   213   PRECATORIO ORDENADA DEFERIDA EXPEDICAO


    ETC, ETC ...


    CADA UM QUE CONSULTE O SEU!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    lol2  lol2  lol2  lol2  lol2  lol2  lol2  lol2  lol2
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por anuvenzinha em Qui 13 Jun 2019, 8:44 pm

    12/06/2019 14:57:37 185 INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
    12/06/2019 14:57:34 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO
    04/06/2019 18:13:17 220 RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICA
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por negu13 em Sex 14 Jun 2019, 10:08 am

    Expõe um andamento processual sinistro, pessimo, protelatório pra quem está ansioso (a) pra receber essa grana e não informa o número do processo pra gente acompanhar e fazer um paralelo já que todos os processos são semelhantes. Tem método. Ah esses servidores do PJU...
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por Xiola em Sex 14 Jun 2019, 7:56 pm

    Coragem colega, brevemente - em nossos processos - o andamento há de ser como este:


    Em 14/06/2019 15:49
    Depósito em Conta .
    (M904)

    Em 21/05/2019 00:00
    Depósito efetivado . Banco: Banco do Brasil S/A
    (M321)

    Em 20/05/2019 16:14
    Pagamento em processamento .
    (M904)

    Em 20/04/2019 15:15
    Correção de valores para depósito Requisição de Pequeno Valor
    (M904)

    Em 05/03/2019 17:13
    Atualização de valores Requisição de Pequeno Valor
    (M904)

    Em 05/02/2019 00:00
    Instituição Financeira para Pagamento Banco: Banco do Brasil S/A
    (M904)

    Em 20/11/2018 08:37
    Remetidos os Autos ( Secretaria Processante) Para Subsecretaria de Precatórios (Seção de RPV)
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty A QUEM INTERESSAR POSSA ...

    Mensagem por mrxis em Sex 14 Jun 2019, 9:29 pm

    Resposta da ANAJUSTRA acerca da expedição dos RPVs/Precatórios:

    "Prezado servidor,

    Em resposta a seu questionamento esclarecemos que todos os recursos da União interpostos contra os nossos processos de execução vem sendo julgados improcedentes e alguns até já transitaram em julgado e que, quanto à expedição das RPV's informamos que, até o presente momento, houve apenas a ordem de expedição, mas nenhuma chegou a ser, de fato, expedida." - grifei.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por roberto.barrao em Sab 29 Jun 2019, 11:40 am

    Pessoal, acho que os RPVs estão a caminho, vejam meu caso:
    na ação de cumprimento de sentença, foi despachado semana passada o indeferimento da expedição de RPV, com observação de até o transito em julgado dos embargos de execução do processo piloto no TRF (00384804220154013400), o que já ocorreu.
    O advogado da Anajustra, fez carga do processo e devolveu na sexta feita, acredito que com o tj do citado EE, passo seguinte: despacho ordenando a bendita expedição dos RPVs, no caso do meu processo. bounce
    Lembrando que o processo piloto 00384804220154013400, já foi baixado a vara de origem.
    podem consultar.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por The Mentalist em Dom 30 Jun 2019, 8:50 am

    roberto.barrao escreveu:Pessoal, acho que os RPVs estão a caminho, vejam meu caso:
    na ação de cumprimento de sentença, foi despachado semana passada o indeferimento da expedição de RPV, com observação de até o transito em julgado dos embargos de execução do processo piloto no TRF (00384804220154013400), o que já ocorreu.
    O advogado da Anajustra, fez carga do processo e devolveu na sexta feita, acredito que com o tj do citado EE, passo seguinte: despacho ordenando a bendita expedição dos RPVs, no caso do meu processo. bounce
    Lembrando que o processo piloto 00384804220154013400, já foi baixado a vara de origem.
    podem consultar.

    No meu caso, desde o dia 08/05/2019 o advogado da ANAJUSTRA devolveu o processo com os cálculos e a juíza nada de despachar. Também é cumprimento de sentença. Acho essa juíza muito indecisa.

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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por anuvenzinha em Dom 30 Jun 2019, 10:54 am

    The Mentalist escreveu:
    roberto.barrao escreveu:Pessoal, acho que os RPVs estão a caminho, vejam meu caso:
    na ação de cumprimento de sentença, foi despachado semana passada o indeferimento da expedição de RPV, com observação de até o transito em julgado dos embargos de execução do processo piloto no TRF (00384804220154013400), o que já ocorreu.
    O advogado da Anajustra, fez carga do processo e devolveu na sexta feita, acredito que com o tj do citado EE, passo seguinte: despacho ordenando a bendita expedição dos RPVs, no caso do meu processo. bounce
    Lembrando que o processo piloto 00384804220154013400, já foi baixado a vara de origem.
    podem consultar.

    No meu caso, desde o dia 08/05/2019 o advogado da ANAJUSTRA devolveu o processo com os cálculos e a juíza nada de despachar. Também é cumprimento de sentença. Acho essa juíza muito indecisa.

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    Concordo, tanto é q os processos mesmo estando em fases diferentes nenhum ainda foi pago.  Qto ao do colega supra, Roberto, torço para q o próximo passo não seja o Agravo de Instrumento. O fato de q qualquer processo seja pago será de uma enorme alegria p/ todos.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por negu13 em Seg 01 Jul 2019, 11:06 am

    nos embargos a execução que tiveram apelação interposta e que já foi julgada improcedente por unanimidade, há um único recurso (embargos de declaração). Depois disso, nem agravo de instrumento, nem recurso especial nada. Isso é o que consta no novo cpc. Meu processo está justamente nessa fase . Aguardando apreciação dos embargos de declaração pela turma, fato que ainda não ocorreu porque a desembargadora relatora está de licença médica. O julgamento estava previsto para 18/06 e foi retirado de pauta por tal motivo. O que passar disso é terrorismo.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por wktm em Ter 02 Jul 2019, 5:35 pm

    Resposta do jurídico da Anajustra sobre o amdamento do meu processo.

        Prezado(a) associado(a),

    Segue resposta aos questionamentos sob o protocolo: 9RXSS3HT

    Prezado servidor, Após consulta ao processo de Vossa Senhoria (Processo nº 0038248-30.2015.4.01.3400), verifica-se que no dia 04/06/2019 foi interposto recurso de agravo de instrumento contra a decisão que impediu eventual levantamento dos Precatórios/RPV antes do trânsito em julgado dos embargos à execução da União. Contudo, verifica-se que no dia 05/06/2019, foi publicado nos autos da execução a informação de trânsito em julgado. Portanto, a própria decisão que determinou o impedimento do levantamento dos valores perdeu o seu objeto, razão pela qual devemos aguardar apenas a expedição das ordens de pagamento. Att, OCTAVIO MOURA SETOR DE AÇÕES
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por Tchuba em Ter 02 Jul 2019, 6:06 pm

    O meu processo está na mesma situação. É o último recurso... julgamento do ED, após a apelação.

    negu13 escreveu:nos embargos a execução que tiveram apelação interposta e que já foi julgada improcedente por unanimidade, há um único recurso (embargos de declaração). Depois disso, nem agravo de instrumento, nem recurso especial nada. Isso é o que consta no novo cpc. Meu processo está justamente nessa fase . Aguardando apreciação dos embargos de declaração pela turma, fato que ainda não ocorreu porque a desembargadora relatora está de licença médica. O julgamento estava previsto para 18/06 e foi retirado de pauta por tal motivo. O que passar disso é terrorismo.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por Tchuba em Ter 02 Jul 2019, 6:07 pm

    Q beleza!!! cheers

    wktm escreveu:Resposta do jurídico da Anajustra sobre o amdamento do meu processo.

        Prezado(a) associado(a),

    Segue resposta aos questionamentos sob o protocolo: 9RXSS3HT

    Prezado servidor, Após consulta ao processo de Vossa Senhoria (Processo nº 0038248-30.2015.4.01.3400), verifica-se que no dia 04/06/2019 foi interposto recurso de agravo de instrumento contra a decisão que impediu eventual levantamento dos Precatórios/RPV antes do trânsito em julgado dos embargos à execução da União. Contudo, verifica-se que no dia 05/06/2019, foi publicado nos autos da execução a informação de trânsito em julgado. Portanto, a própria decisão que determinou o impedimento do levantamento dos valores perdeu o seu objeto, razão pela qual devemos aguardar apenas a expedição das ordens de pagamento. Att, OCTAVIO MOURA SETOR DE AÇÕES
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    Mensagem por anuvenzinha em Qua 03 Jul 2019, 12:49 pm

    silviotrt escreveu:
    COMO HOUVE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS POR CAUSA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, A ANAJUSTRA DEVE DE INTERPOSTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM JUNTADA DA DECISÃO DE “TRÂNSITO EM JULGADO” NO TRF1, PARA QUE OS AUTOS RETORNEM AO SEU TRÂMITE NORMAL, UMA VEZ QUE  VÁRIOS PROCESSOS, INCLUSIVE, JÁ BAIXARAM  PARA A 1ª INSTÂNCIA PARA EXPEDIÇÃO DAS RPV’S.

    “O agravo de instrumento é o recurso cabível, em primeiro grau de jurisdição, contra específicas decisões interlocutórias previstas em lei:

    (j) concessão, modificação ou revogação de efeito suspensivo em embargos de execução (art. 1.015, X). A atribuição pelo juiz de efeito suspensivo aos embargos, uma vez constatado o perigo de danos graves e a plausibilidade dos fundamentos da medida, é uma modalidade de tutela provisória urgente. Assim, a disposição é didática, de mera explicitação. O caso já se enquadraria no art. 1.015, I, aplicando-se-lhe as razões apresentadas para aquela hipótese.”

    Tive q desenhar de novo, Silvio, a sua correta explicação p/ abestado cujo terrorismo se baseia na "mãezinha"...
    No meu caso, cujo processo não forneço pra qualquer um, a Fazenda já está há um bom tempo! Enfim torço p/ q qualquer um dos servidores venha receber o mais breve possível...
    14/06/2019 12:22:45 126 CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL INTERESSADOFN  
    12/06/2019 14:57:37 185 INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
    12/06/2019 14:57:34 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO
    04/06/2019 18:13:17 220 RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por negu13 em Qua 03 Jul 2019, 5:24 pm

    O único que usou a palavra "terrorismo" aqui fui eu. E eu espero não ter sido chamado de abestado nem tenha minha mãe sido colocada, propositadamente e de maneira sórdida, em seu comentário. Ok, Anuvemzinha?
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Nada ainda?

    Mensagem por Tricolor Gaúcho em Qua 24 Jul 2019, 9:20 pm

    Alguém sabe se já foi expedida alguma RPV/Precatório? Há vários processos que já transitaram em julgado.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por wktm em Sex 26 Jul 2019, 3:34 pm

    Segundo Viviane, do setor jurídico da Anajustra, SIM.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por vintenário em Sex 26 Jul 2019, 5:02 pm

    A informação que obtive é que em nenhum processo houve expedição de RPV, tampouco algum precatório foi inscrito. Entretanto, diante da meta da 22ª VF, a tendência é que todos colegas recebam seus créditos até o final de ano, ao menos quem receber por RPV.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por wktm em Sex 26 Jul 2019, 5:25 pm

    Um colega de trabalho foi tirar uma dúvida a respeito do processo dele de RRA, ñ perdi a chance e pedi a ele para petguntar a Viviane se teria alguma RPV expedida e sua resposta foi SIM. Isso aconteceu hoje a tarde.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por silviotrt em Sex 26 Jul 2019, 6:43 pm


    Esta semana liguei para Anajustra e perguntei se havia previsão de expedição de RPV em relação ao meu processo. A resposta foi: " há alguns processos em que já constam no sistema a expedição de RPV. Em relação ao seu processo, provavelmente nos próximos dias haverá este andamento, a expedição de RPV".  lol2  lol2
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por klau em Seg 29 Jul 2019, 4:19 pm


    A informação que obtive na anajustra foi a seguinte:


    Apesar de já termos juntado a petição requerendo a expedição das ordens de pagamento, o processo não teve movimentação porque a juíza havia determinado a suspensão da execução até o julgamento definitivo dos recursos da União em sede de impugnação ao cumprimento de sentença. Em consulta ao recurso de agravo da União verifica-se que, após o julgamento monocrático negando provimento ao recurso, a União apresentou um agravo interno/regimental a fim de levar a apreciação para a 7ª Turma de desembargadores no TRF1. Portanto, somente com o trânsito em julgado deste expediente é que poderemos dar seguimento aos atos da execução
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por adoniscrivelli em Seg 29 Jul 2019, 4:44 pm

    Klau, acredito que estamos no mesmo processo. A informação que recebi é a mesma. Enquanto não solucionar o agravo da União pendente no processo n. 385176920154013400, a origem não autoriza a liberação dos RPVs.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por klau em Seg 29 Jul 2019, 5:36 pm

    adoniscrivelli escreveu:Klau, acredito que estamos no mesmo processo. A informação que recebi é a mesma. Enquanto não solucionar o agravo da União pendente no processo n. 385176920154013400, a origem não autoriza a liberação dos RPVs.

    Nao é o mesmo. O Meu processo de origem é o número 0005083-55.2016.4.01.3400; o agravo da União no qual teria sido interposto o Agravo interno é 1010690-76.2018.4.01.0000. Nesse processo, a Anajustra ingresou ainda com um agravo de instrumento (1004297-04.2019.4.01.0000) contra a decisão da juiza que determinou a suspensão da execução até o transito em julgado.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Ledo engano...

    Mensagem por The Mentalist em Seg 29 Jul 2019, 8:40 pm

    Achei que o novo CPC, visando dar maior celeridade processual e efetividade ao princípio de uma duração razoável do processo, havia tratado o efeito suspensivo como exceção. Vemos, porém, que continua valendo a mesma regra da chicana processual. Já se vão praticamente 4 anos apenas para receber de volta o que FOI PAGO INDEVIDAMENTE à União. Aliás, a União é, dentre os maus pagadores, o pior. A AGU, se pudesse, levaria o processo a 200 anos.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por wktm em Qui 01 Ago 2019, 1:44 pm

    [size=34]RRA: expedidas primeiras ordens de pagamento[/size]
    [size=30]01/08/19 10:59 Fonte: Assessoria[/size]
    [size=34]Alguns associados já possuem valores disponíveis no Banco do Brasil e na Caixa. Consulte sua situação.
    [size=32][Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]
    A ANAJUSTRA tem a grata satisfação de informar que estão sendo expedidas as primeiras ordens de pagamento por meio de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), no processo de devolução do imposto de renda retido a maior sobre os Quintos (RRA).
    Essa medida, além de representar uma expressiva vitória, vem fazer justiça aos seus associados que aguardam há tempo por um desfecho favorável. A disputa judicial com a União pelo recebimento de valores que lhes foram subtraídos indevidamente foi intensa. Por isso, a ANAJUSTRA agradece a todos os associados que depositaram sua confiança no trabalho da associação e de sua assessoria jurídica.
    Alguns processos já estão com os valores devidos aos associados depositados no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Todos os envolvidos podem consultar seu processo no portal da Seção Judiciária do Distrito Federal. As ações tramitaram na 22ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
    [/size][/size]
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Pesquisa pelo CPF

    Mensagem por Pgtu_Go em Qui 01 Ago 2019, 2:03 pm

    wktm escreveu:[size=34]RRA: expedidas primeiras ordens de pagamento[/size]
    [size=30]01/08/19 10:59 Fonte: Assessoria[/size]
    [size=34]Alguns associados já possuem valores disponíveis no Banco do Brasil e na Caixa. Consulte sua situação.
    [size=32][Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]
    A ANAJUSTRA tem a grata satisfação de informar que estão sendo expedidas as primeiras ordens de pagamento por meio de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), no processo de devolução do imposto de renda retido a maior sobre os Quintos (RRA).
    Essa medida, além de representar uma expressiva vitória, vem fazer justiça aos seus associados que aguardam há tempo por um desfecho favorável. A disputa judicial com a União pelo recebimento de valores que lhes foram subtraídos indevidamente foi intensa. Por isso, a ANAJUSTRA agradece a todos os associados que depositaram sua confiança no trabalho da associação e de sua assessoria jurídica.
    Alguns processos já estão com os valores devidos aos associados depositados no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Todos os envolvidos podem consultar seu processo no portal da Seção Judiciária do Distrito Federal. As ações tramitaram na 22ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
    [/size][/size]

    Só a título de informação, para aqueles que nunca receberam uma RPV, no sítio do TRF1... aba Consulta Processual... ao escolher o órgão como "TRF1", seguida da opção "CPF/CNPJ", e digitar o próprio CPF, caso já tenha sido encaminhada a RPV, dá para acompanhar o seu trâmite por este caminho. Outrossim, de umas duas outras RPV's que já recebi do TRF1, demora em torno de 45/60 dias para que o dinheiro seja depositado no Banco do Brasil/Caixa Econômica Federal.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por Tchuba em Sex 02 Ago 2019, 10:24 am

    Agora vai... só espero que a Relatora do processo não fique doente de novo. rs
    Julgamento do ED na apelação:

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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por hs007 em Seg 12 Ago 2019, 3:36 pm

    O trâmite do meu processo 0038489-04.2015.4.01.3400, abaixo.
    Alguém pode me explicar se existe um limite na quantidade de "INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO VISTA...", que já é a terceira depois do trânsito em julgado. Haja paciência...


    12/08/2019 09:48:18 185 INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
    12/08/2019 09:48:12 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
    25/07/2019 15:51:47 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA
    25/07/2019 15:51:45 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
    12/07/2019 09:05:40 126 CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL INTERESSADOPFN  
    10/07/2019 12:42:26 185 INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
    10/07/2019 12:42:19 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
    08/07/2019 17:59:45 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA
    08/07/2019 17:59:42 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
    14/06/2019 12:22:45 126 CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL INTERESSADOFN  
    07/06/2019 11:27:09 185 INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
    07/06/2019 11:27:06 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
    07/06/2019 11:12:02 243 TRANSITO EM JULGADO EM DATA14112018  
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Idem...

    Mensagem por Tricolor Gaúcho em Ter 13 Ago 2019, 8:28 am

    No meu está acontecendo a mesma coisa...
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por hs007 em Ter 13 Ago 2019, 1:32 pm

    Tricolor Gaúcho escreveu:No meu está acontecendo a mesma coisa...

    Prezado,
    Verifiquei no site do TRF1 que autuaram o meu precatório. A coisa tá andando, finalmente!

    Acho bom vc verificar lá também. Pesquise com o seu CPF em TRF 1ª Região e marque com um "x" para mostrar processos baixados.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por servidor_jt em Dom 25 Ago 2019, 2:56 pm


    Informe ANAJUSTRA Quintos - Voto Relator Ministro Gilmar Mendes.

    EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 638115

    Acolho parcialmente os embargos de declaração, com efeitos infringentes, apenas para reconhecer indevida a cessação imediata do pagamento dos quintos quando fundado em decisão judicial transitada em julgado.
    No mais, rejeito os embargos de declaração, mas, com fundamento na segurança jurídica, modulo os efeitos da decisão para manter o pagamento dos quintos àqueles servidores que continuam recebendo a referida parcela até a presente data, em razão de decisão administrativa ou decisão judicial ainda não transitada em julgado, até sua absorção integral por quaisquer reajustes futuros concedidos aos servidores.

    Relator(a): MIN. GILMAR MENDES
    Órgão Julgador: Plenário
    Lista: 64-2019
    Processo: RE 638115 ED-ED
    Data início: 23/08/2019
    Data prevista fim: 29/08/2019
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    Mensagem por servidor_jt em Dom 25 Ago 2019, 2:58 pm

    QUINTOS

    Primeiro avanço fundamental: Ninguém terá retirada da parcela mensal segundo o voto do relator.

    Foi liberado o voto de Gilmar Mendes nos embargos de declaração no Recurso Extraordinário 638115, que estava com incluído no julgamento virtual desta sexta-feira, 23/08.

    Ninguém terá retirada da parcela mensal. O voto reconhece o direito aos que tem decisão judicial transitada em julgado que é o caso dos que estão acobertados pela ação da ANAJUSTRA em todo o Brasil.

    Aos demais, que não tem o trânsito em julgado nas demandas judiciais ou recebem com base em decisões administrativas, também não será retirada a parcela mensal. Nestes casos, no entanto, o voto prevê a absorção em futuros reajustes.

    Não é tudo o que queremos. Tem análises ainda a serem feitas e temos que acompanhar os votos dos demais ministros, mas já é um avanço fundamental em relação à posição anterior do relator

    Veja a íntegra do voto em:

    portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4054666
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por servidor_jt em Dom 25 Ago 2019, 3:00 pm

    Votação virtual - Quintos
    Após o voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes, os demais membros da corte têm até às 23:59 h da próxima quinta-feira para ratificar ou divergir do voto do relator. A ANAJUSTRA segue confiante no resultado positivo do julgamento e, se ele se realizar, A ENTIDADE LEVANTARÁ UMA LISTA COM TODOS OS BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO PARA ENCAMINHAR AOS TRIBUNAIS OBJETIVANDO QUE SEUS ATUAIS ASSOCIADOS TENHAM OS SEUS QUINTOS PRESERVADOS E QUE OS MESMOS NÃO SEJAM FUTURAMENTE ABSORVIDOS.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por Xiola em Qui 29 Ago 2019, 12:51 pm

    Ótima notícia, colegas: saber que não iremos perder nossos quintos incorporados, ufa !

    Mas isso é assunto do tópico "QUINTOS INCORPORADOs de 1998 a 2001".

    Aqui, o assunto é "RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS" !!!!!


    Ou seja, vamos nos ater ao pagamento IMINENTE das RPV's - que encherá nossos bolsos até o final de 2019, e nos permitirá, ao menos por instantes, que levemos uma vida nababesca !
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por Tchuba em Qui 29 Ago 2019, 6:33 pm

    Vamos movimentar isso aqui...
    Tive acesso à informação que essa "enrolação" nos processos que já transitaram é q a nossa grandiosa ANAJUSTRA está solicitando a separação dos valores à título dos honorários. Querem a separação... isso implica nesse bate e volta e no TEMPO que o processo fica parado, no caso, para nós.
    Simples assim.

    PS: a justificativa é o calote de processos anteriores... gente q não honrou a parte da Associação!
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por cangaceiro em Qui 29 Ago 2019, 7:22 pm

    Tchuba escreveu:Vamos movimentar isso aqui...
    Tive acesso à informação que essa "enrolação" nos processos que já transitaram é q a nossa grandiosa ANAJUSTRA está solicitando a separação dos valores à título dos honorários. Querem a separação... isso implica nesse bate e volta e no TEMPO que o processo fica parado, no caso, para nós.
    Simples assim.

    PS: a justificativa é o calote de processos anteriores... gente q não honrou a parte da Associação!

    Também tive essa informação.
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por silviotrt em Sex 30 Ago 2019, 5:23 pm


    Gente, tem um novo(hoje) vídeo do Jurídico da ANAJUSTRA.

     
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Alguém recebeu?

    Mensagem por Marcia Souza em Sex 30 Ago 2019, 6:52 pm

    Alguém conhece um servidor que tenha recebido?
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    RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA - Página 14 Empty Re: RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO NOS QUINTOS -RRA

    Mensagem por wktm em Sex 30 Ago 2019, 7:11 pm

    Marcia Souza escreveu:Alguém conhece um servidor que tenha recebido?
    Sim, um colega aqui do trt6 a poucos dias atrás sacou no banco do Brasil sua RPV.

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