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    Lei 13.317/2016-PJU

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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por Segunda-feira em Sex 22 Jul 2016, 2:13 pm

    drhoff escreveu:Opa, já q estamos bebendo o leitinho, medei meu avatar para o tradicional, o pangaré risonho. rarrerrirrorru

    Será que vai ter folha suplementar??
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por aaneto em Sex 22 Jul 2016, 2:19 pm

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    tá na mão...
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por Segunda-feira em Sex 22 Jul 2016, 2:32 pm

    aaneto escreveu:[Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]

    tá na mão...

    Essa folha ta com cara de folha principal, a suplementar é daquelas miuda Kkkkkkkkkkk
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por Segunda-feira em Sex 22 Jul 2016, 2:48 pm

    O fórum ta meio devagar, vamo lá pessoal, agora é a melhor parte, aprovado já cheers
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por macfly em Sex 22 Jul 2016, 3:02 pm

    Segunda-feira escreveu:
    drhoff escreveu:Opa, já q estamos bebendo o leitinho, medei meu avatar para o tradicional, o pangaré risonho. rarrerrirrorru

    Será que vai ter folha suplementar??


    Folha suplementar de todos os Tribunais devem estar todas prontas.

    A questão é saber se o Conselho Superior respectivo irá liberar logo a verba
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por GCC em Sex 22 Jul 2016, 3:02 pm

    Seguem duas notícias de ontem e de hoje no Correio Brasiliense, para deixar ainda menor o valor quase irrisório que virá na nossa folha suplementar:

    Salários de magistrados do TJDFT ultrapassam os R$ 90 mil

    O presidente da República Interino, Michel Temer, sancionou ontem aumento salarial de até 41,5% para os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. Mas, apesar de terem ficado de fora desse aumento, uma casta de magistrados não tem do que reclamar, já que seus salários chegam quase ao triplo do recebido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33 mil.
    Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) têm turbinado as remunerações com o recebimento de “vantagens eventuais”, que, em alguns casos, ultrapassam os R$ 80 mil. Um desembargador da Corte recebeu, em um único mês, R$ 82.460,50 nessa rubrica e o rendimento líquido chegou a R$ 93.044,47. O mesmo magistrado acumulou, em outro mês, subsídio de R$ 30.471,11, vantagens de R$ 36.734,40 e diárias de R$ 3.366,40.
    Outro desembargador do TJDFT teve direito a “vantagens eventuais”que chegaram a R$ 55.863,70. A esse benefício se somaram uma remuneração de R$ 30.471,11, “vantagens pessoais” de R$ 3.351,82 e mais um auxílio moradia de R$ 5,176,73. A remuneração total chegou a R$ 94.863,36 e a líquida, a R$ 85.895,62.
    Mas as benesses não se limitam aos desembargadores. Um juiz substituto no começo da carreira, que recebe subsídio de R$ 27.500,17 e auxílio moradia de R$ 5.176,73, também garantiu “vantagens eventuais” de dezembro de 2015 a junho de 2016. Em um único mês, esse juiz embolsou R$ 54.517,88 com essas regalias e o salário líquido chegou a R$ 77.847,14.
    Procurado, o TJDFT informou que as “vantagens eventuais” se referem ao abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição e pagamentos retroativos. O tribunal detalhou que há incidência de tributos sobre esses itens e que esses recursos entram no cálculo para retenção por teto constitucional. Entretanto, em nenhum dos casos analisados pela reportagem isso ocorreu.
    A Corte ainda detalhou que as “vantagens pessoais” são adicionais por tempo de serviço e decorrentes de sentença judicial ou decisão administrativa. A Corte ainda detalhou que há incidência de tributos sobre esses pagamentos.
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    Salários acima de R$ 90 mil em Tribunal do DF são aberração, dizem especialistas

    Especialistas em contas públicas e em questões do Judiciário dizem que salários acima de R$ 90 mil no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) são uma aberração e um escárnio num país em que o salário mínimo é de R$ 880 e o Tesouro Nacional está quebrado, com perspectiva de fechar este ano com rombo de R$ 170,5 bilhões.
    As distorções salariais são escamoteadas pelo baixo nível de transparência do Judiciário, sobretudo nas cortes estaduais e no DF. “Essa é a principal brecha para que os magistrados garantam supersalários”, opina a coordenadora de pesquisa do Transparência Brasil, Juliana Sakai. Ela explica que uma série de auxílios e gratificações foram criadas para turbinar as remunerações de juízes e desembargadores.
    Mesmo previstas em lei, ressalta Juliana, as mordomias são injustas e distorcem as relações de equilíbrio entre os Poderes. “Um exemplo disso é o auxílio-moradia. No Executivo, ele só é concedido se o servidor preencher uma série de requisitos, e há prazo para acabar. No Judiciário, o benefício é pago a todos os magistrados, mesmo para os que têm residência própria. É uma piada”, sentencia.
    A pesquisadora do Transparência Brasil destaca que o corporativismo da categoria impede mudanças profundas no Judiciário. “O Poder é uma caixa-preta. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o último a regulamentar a aplicação da Lei de Acesso a Informação às Cortes de todo o país. Isso mostra a resistência da Justiça a se adequar ao avanço das normas”, afirma.
    Ilusão
    As discussões sobre a aplicação do teto constitucional para a magistratura nunca avançaram no país, apesar de a lei ser clara, avalia o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco. “A limitação atinge algumas pessoas, mas não todas. Algumas carreiras se valem de todo tipo de penduricalho, vantagens, benefícios, por meio de brechas nas leis, e dobram os vencimentos”, diz.
    Castelo Branco explica que, para discutir a legalidade dos supersalários dos magistrados, seria necessário um profundo esforço político do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Criou-se a ilusão de que há um limite para a remuneração de servidores públicos e magistrados no país, que, na realidade, não existe”, afirma. O especialista alerta que o trabalho de juízes e desembargadores é de extrema relevância. “Mas não mais do que o do presidente da República. Por isso, não devem ter esse conjunto de benefícios”, ressalta.
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por servidor13 em Sex 22 Jul 2016, 3:05 pm

    macfly escreveu:
    Segunda-feira escreveu:
    drhoff escreveu:Opa, já q estamos bebendo o leitinho, medei meu avatar para o tradicional, o pangaré risonho. rarrerrirrorru

    Será que vai ter folha suplementar??


    Folha suplementar de todos os Tribunais devem estar todas prontas.

    A questão é saber se o Conselho Superior respectivo irá liberar logo a verba

    Sei não, essa coisa de pagar "quebrado", alguns dias, complica para o pessoal que faz a folha de pagamento...Acho que zilhões de casos deverão ser apurados individualmente...Rolling Eyes
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por Segunda-feira em Sex 22 Jul 2016, 3:07 pm



    Será que vai ter folha suplementar?? [/quote]


    Folha suplementar de todos os Tribunais devem estar todas prontas.

    A questão é saber se o Conselho Superior respectivo irá liberar logo a verba[/quote]

    Sei não, essa coisa de pagar "quebrado", alguns dias, complica para o pessoal que faz a folha de pagamento...Acho que zilhões de casos deverão ser apurados individualmente...Rolling Eyes  [/quote]

    Pode ser, mas em tese a proporção de dias não seria a mesma para todos?
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por Leugim em Sex 22 Jul 2016, 3:08 pm

    josebarbos escreveu:
    VN escreveu:Pessoal, vocês sabem que curso superior de tecnologia em processamento de dados vale para o aq de 5% para técnico?

    Sim.
    Tecnólogo, para a maioria dos fins, é curso de graduação em nível superior, e vale para o AQ.

    A restrição, na verdade, é a exceção, quando se prevê formação em nível de Bacharel e com carga horária superior à dos tecnólogos.

    José Barbosa,

    Vc fará a atualização da planilha de cálculo do PCS neste final de semana, é isso mesmo?
    Parece que li isso em algum lugar ... ou sonhei ... kkkk

    Obrigado e abraços.
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por Santista Roxo em Sex 22 Jul 2016, 3:09 pm

    Segunda-feira escreveu:

    Será que vai ter folha suplementar??


    Folha suplementar de todos os Tribunais devem estar todas prontas.

    A questão é saber se o Conselho Superior respectivo irá liberar logo a verba[/quote]

    Sei não, essa coisa de pagar "quebrado", alguns dias, complica para o pessoal que faz a folha de pagamento...Acho que zilhões de casos deverão ser apurados individualmente...Rolling Eyes  [/quote]

    Pode ser, mas em tese a proporção de dias não seria a mesma para todos?[/quote]

    Duvido que saia folha suplementar. Contem com o dinheiro na folha de agosto, porque creio não haver tempo hábil para isso, tamanha a lenta burocracia dos Conselhos Superiores em enviar verbas aos Tribunais.
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por FALCON.X em Sex 22 Jul 2016, 3:25 pm

    servidor.tre escreveu:
    FALCON.X escreveu:
    ALGUÉM SABE DA CHAMADA PORTARIA CONJUNTA ? ONDE ESTÁ? FOI ASSINADA E PUBLICADA DE FATO?


    2

    NADA ATÉ AGORA ??

    Então terá sido fake, trolagem a que vazou no face ??

    A boca miúda, fala-se que é saída pela tangente para pagar os colegas CJs de abril em diante ??? Tão mencionando que o artigo 4o fala em mudança de tabela alteração de anexo e não de aplicação de índices, permitindo pagamento de abril em diante.

    Pode ??
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por Policarpo (fora) já! em Sex 22 Jul 2016, 4:20 pm

    Santista Roxo escreveu:
    Segunda-feira escreveu:

    Será que vai ter folha suplementar??


    Folha suplementar de todos os Tribunais devem estar todas prontas.

    A questão é saber se o Conselho Superior respectivo irá liberar logo a verba

    Sei não, essa coisa de pagar "quebrado", alguns dias, complica para o pessoal que faz a folha de pagamento...Acho que zilhões de casos deverão ser apurados individualmente...Rolling Eyes  [/quote]

    Pode ser, mas em tese a proporção de dias não seria a mesma para todos?[/quote]

    Duvido que saia folha suplementar. Contem com o dinheiro na folha de agosto, porque creio não haver tempo hábil para isso, tamanha a lenta burocracia dos Conselhos Superiores em enviar verbas aos Tribunais.[/quote]

    Colega, acredito que não seja tão simples assim...

    No Tribunal Federal que trabalho está sendo feito o levantamento dos TJ's com curso superior. Planilhas de todas as Seções Judiciárias, para aguardar, ainda, a regulamentação pelo CJF. Então, antes disso, sequer irá rodar qualquer folha de pagamento. Assim, concordo com tua afirmação de que, muito provavelmente, não teremos folha suplementar, apenas o pagamento de agosto, com as diferenças de julho naquela mesma folha, isso se der tempo de concluírem até lá.

    Abraço!
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    tabela oficial CJF

    Mensagem por wagner neves em Sex 22 Jul 2016, 6:24 pm

    Segue abaixo um link com a tabela de remuneração, enviada pelo CJF aos TRFs, em conformidade com a Lei 13.317/2016. Como alguns colegas ainda têm dúvida sobre a supressão da VPI de 59 reais, a tabela responde.

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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por concurseironomeado em Sex 22 Jul 2016, 6:29 pm

    O TSE mandou e-mail institucional aos servidores informando que o pagamento do proporcional de JULHO está PREVISTO para o dia 29/07.
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por pernalonga em Sex 22 Jul 2016, 6:35 pm

    Aqui na JFRS a Folha de Pagamento informa que a previsão da folha é para o fim do mês, desde que haja orçamento
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por euvoltei em Sex 22 Jul 2016, 6:35 pm

    wagner neves escreveu:Segue abaixo um link com a tabela de remuneração, enviada pelo CJF aos TRFs, em conformidade com a Lei 13.317/2016. Como alguns colegas ainda têm dúvida sobre a supressão da VPI de 59 reais, a tabela responde.

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    Bela tabela, bom seria uma dessas para cada.parcela do plano..

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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por Convidado em Sex 22 Jul 2016, 7:06 pm

    pernalonga escreveu:Aqui na JFRS a Folha de Pagamento informa que a previsão da folha é para o fim do mês, desde que haja orçamento

    "desde que haja orçamento"????
    como assim, carapálida????
    kkkkkkkkkkkk!!!! começou...

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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por PCS-TRE em Sex 22 Jul 2016, 7:12 pm

    DJANGO escreveu:
    pernalonga escreveu:Aqui na JFRS a Folha de Pagamento informa que a previsão da folha é para o fim do mês, desde que haja orçamento

    "desde que haja orçamento"????
    como assim, carapálida????
    kkkkkkkkkkkk!!!! começou...


    Deve ser na dependência do financeiro, ou seja, ter a grana no caixa para pagar na data prevista.

    Orçamento é uma coisa,dinheiro no caixa é outra.

    O empenho reserva o orçamento
    A ordem bancária solta a grana.
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por PCS-TRE em Sex 22 Jul 2016, 7:29 pm

    E se o governo pegasse o salário de 05/10/88 e aplicasse a inflação de todo o período até hoje, será que haveria defasagem?
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por drhoff em Sex 22 Jul 2016, 7:43 pm

    Segunda-feira escreveu:
    drhoff escreveu:Opa, já q estamos bebendo o leitinho, medei meu avatar para o tradicional, o pangaré risonho. rarrerrirrorru

    Será que vai ter folha suplementar??

    Vai, com cerveja, opa, certeza, mas só dia 05 no mpu.
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    PCS-TRE
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por PCS-TRE em Sex 22 Jul 2016, 7:45 pm

    E pra não perder o costume, chupa prizidAntA!!!!!!!!!!!!!

    Chupa Dirma!!!!!

    Digam aí, petistas do forum (aqueles que ainda existem), vão fazer GRU do leitinho em homenagem a sua prizidAntA?

    Eu soube se um boato no Senado. O senador Ferraço ficou muito satisfeito com esse discurso e vai votar contra a cassação da mandioca.

    S
    Q
    N


    kkkkkkkkkkkkkkk
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por Denovo?? em Sex 22 Jul 2016, 8:20 pm

    Com certeza não.
    O salário do pju era bem baixo.
    O vb era inferior ao salário minimo para os cargos de auxiliar e técnico

    PCS-TRE escreveu:E se o governo pegasse o salário de 05/10/88 e aplicasse a inflação de todo o período até hoje, será que haveria defasagem?
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por PAS_Jud.2011 em Sex 22 Jul 2016, 9:03 pm

    Espero que valha, pois estou terminando - se tudo der certo, e se Deus quiser - um tecnólogo em RH, e espero estar apto a receber ano que vem meu AQzinho por apresentá-lo à adm do meu Tribunár  ...

    Leugim escreveu:
    josebarbos escreveu:
    VN escreveu:Pessoal, vocês sabem que curso superior de tecnologia em processamento de dados vale para o aq de 5% para técnico?

    Sim.
    Tecnólogo, para a maioria dos fins, é curso de graduação em nível superior, e vale para o AQ.

    A restrição, na verdade, é a exceção, quando se prevê formação em nível de Bacharel e com carga horária superior à dos tecnólogos.

    José Barbosa,

    Vc fará a atualização da planilha de cálculo do PCS neste final de semana, é isso mesmo?
    Parece que li isso em algum lugar ... ou sonhei ... kkkk

    Obrigado e abraços.
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por andre3107 em Sex 22 Jul 2016, 11:21 pm

    Dilma agora critica reajustes para funcionalismo

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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por SENATUS em Sex 22 Jul 2016, 11:49 pm

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e do CONSELHO
    SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
    considerando o disposto nos arts. 14, § 6º, e 15, inciso VI e §1º, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006,
    com a redação dada pela Lei nº 13.317, de 20/7/2016, publicada no DOU de 21/7/2016, bem assim a
    Portaria Conjunta nº 1, de 21/7/2016, resolve:
    Nº 337/CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP.
    Art. 1º Conceder adicional de qualificação aos servidores ativos, inativos e aos exservidores
    instituidores de pensão, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, portadores de diploma
    de curso superior, na forma dos Anexos deste Ato.
    Art. 2º Os efeitos financeiros deste Ato ocorrerão a partir de 21 de julho de 2016, nos
    termos da Portaria Conjunta nº 1, de 21/7/2016.
    (*) Anexos ao final deste Boletim Interno


    Despacho de 22/7/2016
    TST – 502.769/2016.0 – Implementação da Lei nº 13.317/2016.
    Considerando as informações apresentadas pela Diretoria-Geral da Secretaria,
    determino a implantação, no âmbito desta Corte, dos novos padrões remuneratórios fixados para os
    servidores do Poder Judiciário da União pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, publicada no
    DOU de 21 de julho de 2016, observado, para os efeitos financeiros, o quanto estabelecido na
    Portaria Conjunta nº 1, de 21 de julho de 2016.
    Autorizo·a elaboração·de folha suplementar para o pagamento da parcela relativa ao
    período de 21 a 31 do corrente mês.
    Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO

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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por Ozawa em Sab 23 Jul 2016, 12:09 am

    andre3107 escreveu:Dilma agora critica reajustes para funcionalismo

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

    Não tenho dúvidas de q estivesse ela na presidência hoje teríamos sido preteridos, uma vez mais, sob o pretexto da crise. Seríamos a moeda de troca dela para a mídia e o empresariado paulista deixá-lá em paz com seus desmandos...
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    andre3107
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por andre3107 em Sab 23 Jul 2016, 6:32 am

    SENATUS escreveu:O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e do CONSELHO
    SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
    considerando o disposto nos arts. 14, § 6º, e 15, inciso VI e §1º, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006,
    com a redação dada pela Lei nº 13.317, de 20/7/2016, publicada no DOU de 21/7/2016, bem assim a
    Portaria Conjunta nº 1, de 21/7/2016, resolve:
    Nº 337/CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP.
    Art. 1º Conceder adicional de qualificação aos servidores ativos, inativos e aos exservidores
    instituidores de pensão, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, portadores de diploma
    de curso superior, na forma dos Anexos deste Ato.
    Art. 2º Os efeitos financeiros deste Ato ocorrerão a partir de 21 de julho de 2016, nos
    termos da Portaria Conjunta nº 1, de 21/7/2016.
    (*) Anexos ao final deste Boletim Interno


    Despacho de 22/7/2016
    TST – 502.769/2016.0 – Implementação da Lei nº 13.317/2016.
    Considerando as informações apresentadas pela Diretoria-Geral da Secretaria,
    determino a implantação, no âmbito desta Corte, dos novos padrões remuneratórios fixados para os
    servidores do Poder Judiciário da União pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, publicada no
    DOU de 21 de julho de 2016, observado, para os efeitos financeiros, o quanto estabelecido na
    Portaria Conjunta nº 1, de 21 de julho de 2016.
    Autorizo·a elaboração·de folha suplementar para o pagamento da parcela relativa ao
    período de 21 a 31 do corrente mês.
    Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO

    cheers cheers cheers cheers cheers cheers cheers cheers

    Você pode postar o link da página onde conseguiu a informação para vermos os anexos mencionados ? Bom dia.
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por Rengaw em Sab 23 Jul 2016, 7:40 am

    SENATUS escreveu:O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e do CONSELHO
    SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
    considerando o disposto nos arts. 14, § 6º, e 15, inciso VI e §1º, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006,
    com a redação dada pela Lei nº 13.317, de 20/7/2016, publicada no DOU de 21/7/2016, bem assim a
    Portaria Conjunta nº 1, de 21/7/2016, resolve:
    Nº 337/CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP.
    Art. 1º Conceder adicional de qualificação aos servidores ativos, inativos e aos exservidores
    instituidores de pensão, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, portadores de diploma
    de curso superior, na forma dos Anexos deste Ato.
    Art. 2º Os efeitos financeiros deste Ato ocorrerão a partir de 21 de julho de 2016, nos
    termos da Portaria Conjunta nº 1, de 21/7/2016.
    (*) Anexos ao final deste Boletim Interno


    Despacho de 22/7/2016
    TST – 502.769/2016.0 – Implementação da Lei nº 13.317/2016.
    Considerando as informações apresentadas pela Diretoria-Geral da Secretaria,
    determino a implantação, no âmbito desta Corte, dos novos padrões remuneratórios fixados para os
    servidores do Poder Judiciário da União pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, publicada no
    DOU de 21 de julho de 2016, observado, para os efeitos financeiros, o quanto estabelecido na
    Portaria Conjunta nº 1, de 21 de julho de 2016.
    Autorizo·a elaboração·de folha suplementar para o pagamento da parcela relativa ao
    período de 21 a 31 do corrente mês.
    Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO

    cheers cheers cheers cheers cheers cheers cheers cheers

    Aguardando confirmação.... Na minha conta rsrsrs
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por adelapa2010 em Sab 23 Jul 2016, 7:54 am

    Pessoal, conforme ressaltado por um colega nosso há pouco tempo, nos termos do artigo 6º, os R$ 59,00 da VPI somente deveriam ser absorvidos da remuneração em janeiro de 2019.
    Estranhamente, não estou vendo nenhum sindicato, ou até mesmo servidores, se atentando para tal fato.
    Sei que se tratam apenas de R$ 59,00, mas na atual situação não podemos abrir mão.
    Pernalonga, Mara, ... o que acham disso e o que estão fazendo em relação?

    Segue a teoria
    Tem uma coisa interessante nesse artigo 6º:

    Art. 6o  A vantagem pecuniária individual, instituída pela Lei no 10.698, de 2
    de julho de 2003, e outras parcelas que tenham por origem a citada vantagem
    concedidas por decisão administrativa ou judicial, ainda que decorrente de
    sentença transitada ou não em julgado, incidentes sobre os cargos efetivos e
    em comissão de que trata esta Lei, ficam absorvidas a partir da implementação
    dos novos valores constantes dos *****Anexos I***** e III desta Lei.

    Parágrafo único.  Na hipótese de redução de remuneração, provento ou pensão em
    consequência do disposto nesta Lei, a diferença será paga a título de parcela
    complementar, de natureza provisória, que será gradativamente absorvida por
    ocasião do desenvolvimento no cargo ou na carreira, da progressão ou da
    promoção, da reorganização ou da reestruturação dos cargos e das carreiras ou
    das remunerações previstas nesta Lei, bem como da implementação dos valores
    constantes dos Anexos I e III desta Lei.

    Espero não estar escrevendo besteiras aqui, mas essa lei tem 3 anexos. O
    ****Anexo I**** demonstra os valores finais do plano, que serão implementados
    somente a partir de janeiro/2019.
    O Anexo II tem os valores parcelados e o III os valores das CJS, que serão
    pagos de uma só vez.
    Para mim, não sei para vocês, fica bem claro que a VPI (59,00)somente deverá
    sair dos nossos contra-cheques a partir de janeiro de 2019.
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por Galizezin em Sab 23 Jul 2016, 9:03 am

    andre3107 escreveu:Dilma agora critica reajustes para funcionalismo

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

    Essa mulher é uma mala!

    malamada!

    Com certeza o plano do PT era o aparelhamento do estado, com aumentos robustos apenas para altas autoridades e lascando com os servidores comuns. Quem ainda não deu, favor dar Graças a Deus por Temer ter assumido a presidência.


    Última edição por Galizezin em Sab 23 Jul 2016, 9:05 am, editado 1 vez(es)


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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por SENATUS em Sab 23 Jul 2016, 9:03 am

    andre3107 escreveu:
    SENATUS escreveu:O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e do CONSELHO
    SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
    considerando o disposto nos arts. 14, § 6º, e 15, inciso VI e §1º, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006,
    com a redação dada pela Lei nº 13.317, de 20/7/2016, publicada no DOU de 21/7/2016, bem assim a
    Portaria Conjunta nº 1, de 21/7/2016, resolve:
    Nº 337/CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP.
    Art. 1º Conceder adicional de qualificação aos servidores ativos, inativos e aos exservidores
    instituidores de pensão, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, portadores de diploma
    de curso superior, na forma dos Anexos deste Ato.
    Art. 2º Os efeitos financeiros deste Ato ocorrerão a partir de 21 de julho de 2016, nos
    termos da Portaria Conjunta nº 1, de 21/7/2016.
    (*) Anexos ao final deste Boletim Interno


    Despacho de 22/7/2016
    TST – 502.769/2016.0 – Implementação da Lei nº 13.317/2016.
    Considerando as informações apresentadas pela Diretoria-Geral da Secretaria,
    determino a implantação, no âmbito desta Corte, dos novos padrões remuneratórios fixados para os
    servidores do Poder Judiciário da União pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, publicada no
    DOU de 21 de julho de 2016, observado, para os efeitos financeiros, o quanto estabelecido na
    Portaria Conjunta nº 1, de 21 de julho de 2016.
    Autorizo·a elaboração·de folha suplementar para o pagamento da parcela relativa ao
    período de 21 a 31 do corrente mês.
    Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO

    cheers cheers cheers cheers cheers cheers cheers cheers

    Você pode postar o link da página onde conseguiu a informação para vermos os anexos mencionados ? Bom dia.


    Bom dia André, foi na Intra net do TST

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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por rogcampinas em Sab 23 Jul 2016, 9:03 am

    Ozawa escreveu:
    andre3107 escreveu:Dilma agora critica reajustes para funcionalismo

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

    Não tenho dúvidas de q estivesse ela na presidência hoje teríamos sido preteridos, uma vez mais, sob o pretexto da crise. Seríamos a moeda de troca dela para a mídia e o empresariado paulista deixá-lá em paz com seus desmandos...

    Liga pro que ela fala não colegas.... é demência isso. Tipo aquelas pessoas que ficam em semáforos, enroladas no cobertor (em dia com sol de 40º), um jornal velho numa mão e uma garrafa de vinho chapinha na outra, uns dois cachorrinhos do lado, xingando tudo e todos, e falando, entre cada frase: eu fui imperadora do mundo!!! Fui miss brasíliaaaa!!!

    :trollface: :trollface:

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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por Convidado em Sab 23 Jul 2016, 9:21 am

    Galizezin escreveu:

    Essa mulher é uma mala!

    malamada!

    Com certeza o plano do PT era o aparelhamento do estado, com aumentos robustos apenas para altas autoridades e lascando com os servidores comuns. Quem ainda não deu, favor dar Graças a Deus por Temer ter assumido a presidência.

    Olha o que faltou os sindicatos (todos) gritarem bem alto com faixas e tudo (como faziam quando o PT não era governo).
    Nos devem essa:

    FORA DILMA!!! PT NUNCA MAIS!!!
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por FALCON.X em Sab 23 Jul 2016, 9:37 am

    DJANGO escreveu:
    Galizezin escreveu:
    andre3107 escreveu:Dilma agora critica reajustes para funcionalismo

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

    Essa mulher é uma mala!

    malamada!

    Com certeza o plano do PT era o aparelhamento do estado, com aumentos robustos apenas para altas autoridades e lascando com os servidores comuns. Quem ainda não deu, favor dar Graças a Deus por Temer ter assumido a presidência.


    like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like like
    Olha o que faltou os sindicatos (todos) gritarem bem alto com faixas e tudo (como faziam quando o PT não era governo).
    Nos devem essa:

    FORA DILMA!!! PT NUNCA MAIS!!!


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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por Subsidiado em Sab 23 Jul 2016, 10:54 am

    NOJO DOS SINDICATOS QUE FICAM CANTANDO VITÓRIA OU CONQUISTA POR ESSE LIXO DE ACORDO.

    VOU REPETIR: LIXO!!!!!

    GANHAMOS 27% SOBRE A FOLHA.

    O TCU ESTÁ GANHANDO 31%. EU DISSE 31%!!! SOBRE TUDO!!! INCLUSIVE FUNÇÕES.

    A RECEITA LEVOU 21% + BÔNUS NA BUCHA QUE SIGNIFICA, QUEM ESTÁ NO COMEÇO DA CARREIRA, MAIS 20%. OU SEJA: 20% À VISTA MAIS 21,3% PARCELADOS. JÁ DÁ MAIS QUE O JUDICIÁRIO?

    CADÊ O NOSSO PLUS???

    NÃO VENHAM COM ESSA DE QUE FOI UM ÓTIMO ACORDO PARA A SITUAÇÃO ATUAL. QUEM JÁ RECEBE MAIS GANHOU ÍNDICES MAIORES.

    MENTIRA DOS SINDICATOS QUE TENTAM VENDER QUE O PL FOI BOM. NOJO DESSES MENTIROSOS.

    DESCULPEM O CAPS. ESTOU MUITO INDIGNADO!!!
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por GUERRA É GUERRA em Sab 23 Jul 2016, 11:55 am

    Subsidiado escreveu:NOJO DOS SINDICATOS QUE FICAM CANTANDO VITÓRIA OU CONQUISTA POR ESSE LIXO DE ACORDO.

    VOU REPETIR: LIXO!!!!!

    GANHAMOS 27% SOBRE A FOLHA.

    O TCU ESTÁ GANHANDO 31%. EU DISSE 31%!!! SOBRE TUDO!!! INCLUSIVE FUNÇÕES.

    A RECEITA LEVOU 21% + BÔNUS NA BUCHA QUE SIGNIFICA, QUEM ESTÁ NO COMEÇO DA CARREIRA, MAIS 20%. OU SEJA: 20% À VISTA MAIS 21,3% PARCELADOS. JÁ DÁ MAIS QUE O JUDICIÁRIO?

    CADÊ O NOSSO PLUS???

    NÃO VENHAM COM ESSA DE QUE FOI UM ÓTIMO ACORDO PARA A SITUAÇÃO ATUAL. QUEM JÁ RECEBE MAIS GANHOU ÍNDICES MAIORES.

    MENTIRA DOS SINDICATOS QUE TENTAM VENDER QUE O PL FOI BOM. NOJO DESSES MENTIROSOS.

    DESCULPEM O CAPS. ESTOU MUITO INDIGNADO!!!


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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por Phoenix em Sab 23 Jul 2016, 12:27 pm

    Colegas, já perdi a conta de quantas vezes usei, durantes esses anos que se passaram, os diversos simuladores do colega JOSÉ BARBOSA.

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

    Agora que finalmente isso foi aprovado, não seria de mau grado doar uma quantia pelo esforço gratuito do colega... nem que seja cinco ou dez reais! (botão ao fim da página acima).

    Essa ferramenta ficou muito boa e merece um reconhecimento financeiro, nem que seja algum valor irrisório a ser doado (pq vamos poder continuar utilizando pra prever nosso futuro pelo menos até 2019).

    EDIT: obervação... eu sequer conheço o criador pessoalmente e nunca troquei uma palavra com ele.. foi uma propaganda gratuita e de coração mesmo, pois eu programo um pouquinho e sei que dá um trabalhinho bom!
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por adelapa2010 em Sab 23 Jul 2016, 1:16 pm

    Pessoal, conforme ressaltado por um colega nosso há pouco tempo, nos termos do artigo 6º, os R$ 59,00 da VPI somente deveriam ser absorvidos da remuneração em janeiro de 2019.
    Estranhamente, não estou vendo nenhum sindicato, ou até mesmo servidores, se atentando para tal fato.
    Sei que se tratam apenas de R$ 59,00, mas na atual situação não podemos abrir mão.
    Pernalonga, Mara, ... o que acham disso e o que estão fazendo em relação?

    Segue a teoria
    Tem uma coisa interessante nesse artigo 6º:

    Art. 6o A vantagem pecuniária individual, instituída pela Lei no 10.698, de 2
    de julho de 2003, e outras parcelas que tenham por origem a citada vantagem
    concedidas por decisão administrativa ou judicial, ainda que decorrente de
    sentença transitada ou não em julgado, incidentes sobre os cargos efetivos e
    em comissão de que trata esta Lei, ficam absorvidas a partir da implementação
    dos novos valores constantes dos *****Anexos I***** e III desta Lei.

    Parágrafo único. Na hipótese de redução de remuneração, provento ou pensão em
    consequência do disposto nesta Lei, a diferença será paga a título de parcela
    complementar, de natureza provisória, que será gradativamente absorvida por
    ocasião do desenvolvimento no cargo ou na carreira, da progressão ou da
    promoção, da reorganização ou da reestruturação dos cargos e das carreiras ou
    das remunerações previstas nesta Lei, bem como da implementação dos valores
    constantes dos Anexos I e III desta Lei.

    Espero não estar escrevendo besteiras aqui, mas essa lei tem 3 anexos. O
    ****Anexo I**** demonstra os valores finais do plano, que serão implementados
    somente a partir de janeiro/2019.
    O Anexo II tem os valores parcelados e o III os valores das CJS, que serão
    pagos de uma só vez.
    Para mim, não sei para vocês, fica bem claro que a VPI (59,00)somente deverá
    sair dos nossos contra-cheques a partir de janeiro de 2019.
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por PCS-TRE em Sab 23 Jul 2016, 5:07 pm

    rogcampinas escreveu:
    Ozawa escreveu:
    andre3107 escreveu:Dilma agora critica reajustes para funcionalismo

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    Não tenho dúvidas de q estivesse ela na presidência hoje teríamos sido preteridos, uma vez mais, sob o pretexto da crise. Seríamos a moeda de troca dela para a mídia e o empresariado paulista deixá-lá em paz com seus desmandos...

    Liga pro que ela fala não colegas.... é demência isso. Tipo aquelas pessoas que ficam em semáforos, enroladas no cobertor (em dia com sol de 40º), um jornal velho numa mão e uma garrafa de vinho chapinha na outra, uns dois cachorrinhos do lado, xingando tudo e todos, e falando, entre cada frase: eu fui imperadora do mundo!!! Fui miss brasíliaaaa!!!

    :trollface: :trollface:


    A lógica do político é falar para seus eleitores. A "eleicao" que a Dilmandioca disputa agora é a do impichima. Seus eleitores são os senadores. Ela falou mal desse reajuste. Falou para o Ferraço e para o Caiado. Agora pergunto: voces acham que esse discurso vai mudar os votos da Direita? Ela deveria falar era alguma coisa sobre educação para agradar o Cristovam, que se mostrou indeciso....
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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

    Mensagem por shinobi em Sab 23 Jul 2016, 8:26 pm

    like like like like like like like like like

    Phoenix escreveu:Colegas, já perdi a conta de quantas vezes usei, durantes esses anos que se passaram, os diversos simuladores do colega JOSÉ BARBOSA.

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

    Agora que finalmente isso foi aprovado, não seria de mau grado doar uma quantia pelo esforço gratuito do colega... nem que seja cinco ou dez reais! (botão ao fim da página acima).

    Essa ferramenta ficou muito boa e merece um reconhecimento financeiro, nem que seja algum valor irrisório a ser doado (pq vamos poder continuar utilizando pra prever nosso futuro pelo menos até 2019).

    EDIT: obervação... eu sequer conheço o criador pessoalmente e nunca troquei uma palavra com ele.. foi uma propaganda gratuita e de coração mesmo, pois eu programo um pouquinho e sei que dá um trabalhinho bom!

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    Re: Lei 13.317/2016-PJU

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