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    pernalonga
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por pernalonga em Seg 12 Mar 2018, 5:36 pm

    Para o pessoal que não entendeu ainda o que está por vir (agora, com foco na JF):

    Projeto de reorganização preocupa servidores da JF
    Sintrajud espera debater com a nova administração as mudanças previstas para a implementação da “Rede PJE”
    Hélio Batista Barboza

    Servidores da Justiça Federal estão apreensivos com as mudanças na organização do trabalho que podem resultar da implementação do projeto “Rede PJe” (Rede de Processamento Judicial Eletrônico). Em assembleia nesta sexta, 9, no auditório do Fórum Pedro Lessa, vários servidores manifestaram algumas das suas preocupações e decidiram reivindicar da nova administração do TRF-3 e da JF um espaço para maior discussão acerca da proposta.

    Elaborado ao longo dos últimos meses sob a coordenação da Diretoria do Foro, o projeto foi apresentado à desembargadora Therezinha Cazerta, que assumiu no dia 1º de março a presidência do TRF-3 para o biênio 2018-2020. Ainda não se sabe a posição da desembargadora em relação ao projeto.

    “A grande maioria dos servidores não participou das discussões e a realidade dos locais de trabalho é muito diferente entre si”, apontou a diretora do Sintrajud Cláudia Vilapiano, servidora da JF Campinas.

    “Não se trata de estarmos contra ou a favor das mudanças, mas parece que não houve planejamento adequado nem a devida discussão com a categoria”, constatou o servidor Erlon Sampaio, coordenador da Fenajufe.

    Velhas práticas

    Entre as mudanças previstas, está a redução do efetivo das varas, para a criação das chamadas “e-varas”, que seriam compostas por um juiz e um juiz substituto, além de um diretor de secretaria, um oficial de gabinete e mais seis servidores (1 CJ3, 3 FC5 e 4 FC4).

    Uma das servidoras presentes à assembleia observou que o projeto, embora novo, repete velhas práticas, como a falta de discussão com a categoria e o loteamento de cargos. Ela sugeriu que todos os servidores possam se inscrever para os cargos nas e-varas e que, se houver mais interessados do que vagas, seja feita uma seleção com critérios objetivos.

    Outras servidoras alertaram para o risco de o projeto causar retrabalho e indagaram sobre como será feita a digitalização dos processos que ainda são físicos. “Essa questão da digitalização ficou nebulosa; não se sabe quem vai fazer”, afirmou uma servidora.

    Questões de saúde

    Há preocupações também com relação à carga de trabalho provocada pela implementação do projeto. Os servidores destacaram os problemas de saúde que resultam, por exemplo, da excessiva exposição às telas de computadores e do esforço repetitivo de digitação por longas jornadas de trabalho. A redução da jornada para seis horas, antiga reivindicação da categoria, foi apontada como uma demanda ainda mais importante nesse novo contexto.

    “Queremos que as questões de saúde, de adaptação do servidor e da forma de capacitação sejam também consideradas nesse projeto”, afirmou Gilberto Terra, servidor do Fórum Previdenciário e diretor do Sintrajud. “Que possamos levar sugestões nesse sentido à administração”, acrescentou.

    Antes de apresentar o projeto à nova presidente do TRF-3, a Diretoria do Foro concedeu apenas três dias para as manifestações de servidores e magistrados sobre a minuta do projeto “Rede PJE”.

    O Sintrajud, que desde novembro busca o detalhamento do projeto, formalizou em requerimento o pedido de ampliação desse prazo. A diretoria do Sindicato espera que, antes de qualquer decisão a respeito da implementação, a nova gestão do Tribunal amplie o debate sobre o novo desenho organizacional.



    O que está previsto

    – A “Rede PJE” será gerida pela Diretoria de Processamento Eletrônico (Dipro), vinculada administrativamente à Diretoria do Foro e composta por um juiz coordenador e um diretor (CJ3).

    – As novas varas (e-varas) serão compostas por um juiz e um juiz substituto, além do diretor de secretaria, do oficial de gabinete e mais oito servidores (1 CJ3, 3 FC5 e 4 FC4).

    – Núcleos da “Rede PJE”: órgãos de execução das decisões das e-varas e de serviços cartorários padronizáveis. Inicialmente, estão previstos 5 núcleos, cada um com um juiz coordenador e um diretor (FC 6).

    – O projeto prevê ainda a criação do Fórum de Gestão, formado inicialmente por todos os juízes, e depois também por representantes das regiões que integram a Seção Judiciária, “eleitos pelos seus membros”.


    fonte:http://www.sintrajud.org.br/projeto-de-reorganizacao-preocupa-servidores-da-jf/
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Sniper em Seg 12 Mar 2018, 8:00 pm

    O que vai acontecer com os servidores que não forem designados para as fc's nas e-varas?
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por euvoltei em Seg 12 Mar 2018, 8:51 pm

    Normal, nem é novidade,cumprimento de mandados é centralizado, há tribunais que os cálculos /contadoria é centralizado... com o Pje isso passa a ser possível em mais tarefas...
    No site do CNJ já tem exemplos do vários tribunais unificando secretarias, exemplotrês varas de família com só um diretor, e uma só secretaria. ..
    Povo faz tempestade com tudo...

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por jornalista em Ter 13 Mar 2018, 12:14 am

    Essa questão da divisão do trabalho é relevante. Mas há outros aspectos. Eu defendo o fim das fcs, então isso é ótimo. Agora eu trabalho no pje. O sistema é bem ruim e cai bastante. Então se a divisão das E-varas não levar em consideração isso, a jf vai pro brejo. E os magistrados vão junto.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Solange4 em Ter 13 Mar 2018, 10:03 am

    Eu estranho muito o entendimento do sindicato de que o PJE faz mais mal a saúde que o processo de papel. Falam em esforço repetitivo e exposição prolongada às telas do computador, mas com o processo de papel era necessário carregar peso, levantar peso pra colocar e tirar das prateleiras, fazer carga, estar sujeito à poeira e todo tipo de sujeira nos processos (se viesse do arquivo então...), sem falar no balcão. Além disso, o que era feito no papel era espelhado no sistema do computador, já se tinha exposição às telas. Parece que estão querendo voltar a história, negar a tecnologia.

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por jornalista em Ter 13 Mar 2018, 10:08 am

    Solange4 escreveu:Eu estranho muito o entendimento do sindicato de que o PJE faz mais mal a saúde que o processo de papel. Falam em esforço repetitivo e exposição prolongada às telas do computador, mas com o processo de papel era necessário carregar peso, levantar peso pra colocar e tirar das prateleiras, fazer carga, estar sujeito à poeira e todo tipo de sujeira nos processos (se viesse do arquivo então...), sem falar no balcão. Além disso, o que era feito no papel era espelhado no sistema do computador, já se tinha exposição às telas. Parece que estão querendo voltar a história, negar a tecnologia.
    LER existe com processos físicos. Talvez sindicalistas idosos tenham dificuldade com o uso da tecnologia. Independente disso ouvi dizer que o trf4 resiste em usar o pje. Não sei se é por causa do eproc. Mas o pje é horrível mesmo. Ontem não localizei fase de decisão de embargos. Se tiver, deve estar oculta em alguma caixa.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Galizezin em Ter 13 Mar 2018, 10:20 am

    Entendo por natural a preocupação dos sindicatos. É fato que a tecnologia vai roubar muitas vagas ainda. Acho que o processo ainda está no começo. No futuro, será possível reduzir ainda mais o quantitativo da área fim com um banco nacional de peças processuais.


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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Galizezin em Ter 13 Mar 2018, 10:25 am

    Faz uns 2 pcss atrás questionei sindicatos a respeito do nível superior para técnico. Não deram bola. Só dinheiro interessava. Agora estão correndo atrás do prejuízo...O momento deveria ser imediatamente após TTNs, policiais federais e rodoviários federais terem conseguido nível superior. No geral nossa categoria é assim: o cérebro pega no tranco. Demora para entender a conjuntura.


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    Re: Novo PCS

    Mensagem por euvoltei em Ter 13 Mar 2018, 11:27 am

    Solange4 escreveu:Eu estranho muito o entendimento do sindicato de que o PJE faz mais mal a saúde que o processo de papel. Falam em esforço repetitivo e exposição prolongada às telas do computador, mas com o processo de papel era necessário carregar peso, levantar peso pra colocar e tirar das prateleiras, fazer carga, estar sujeito à poeira e todo tipo de sujeira nos processos (se viesse do arquivo então...), sem falar no balcão. Além disso, o que era feito no papel era espelhado no sistema do computador, já se tinha exposição às telas. Parece que estão querendo voltar a história, negar a tecnologia.


    Sindicalista não costuma trabalhar, por isso mesmo não entende como é trabalhar com cada tipo de processo, suas vantagens e desvantagens...

    A maioria se concentra em ser simplesmente do contra, e dar opiniões nesse sentido como se fossem opiniões de todos...
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Jubilando em Ter 13 Mar 2018, 11:29 am

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Korgano Masaka em Ter 13 Mar 2018, 2:33 pm

    Judiciário blindado contra a Lava Jato

    Brasil 13.03.18 12:54

    A Lava Jato não vai chegar ao Judiciário.

    Segundo Eliana Calmon, ex-ministra do STJ, os advogados dos delatores impedem que os criminosos entreguem os magistrados.

    A Folha de S. Paulo reproduziu um trecho de sua entrevista à TV Migalhas.

    Ela disse:

    “A Lava Jato é efetiva, acho que não vai chegar no Poder Judiciário. Eu já estive conversando com os integrantes da força-tarefa.

    O que eles dizem é o seguinte: os próprios advogados dos colaboradores não querem que os seus clientes falem sobre os juízes.

    Porque, fala sobre os juízes, os juízes ficam e os advogados se inutilizam, porque o juiz nunca mais perdoa.

    Existe o espírito de corpo. O advogado não quer que haja denúncia. Sem a denúncia, fica muito difícil.”

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Galizezin em Qua 14 Mar 2018, 9:58 am

    o judiciário não precisa de lava jato. o imoral auxílio-moradia já diz quem ele é!


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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Korgano Masaka em Qua 14 Mar 2018, 10:56 am

    Galizezin escreveu:o judiciário não precisa de lava jato. o imoral auxílio-moradia já diz quem ele é!

    Casa de ferreiro, espeto de pau!
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Fireball em Ter 20 Mar 2018, 11:55 am

    Este é o tópico mais importante:D

    Srs, está chegando o prazo final para envio de um PCS ou orçamento pra tal, caso queiram pelo menos vislumbrar em abril/2019 uma data-base atualizada pela inflação.
    Tem o prazo do orçamento, da eleição e tempo útil para as comissões, CNJ, e o escambaul.
    O que temos de concreto até agora?
    2019 não será recomposto? Como aconteceu com o auxílio alimentação de 2016?
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por pernalonga em Ter 20 Mar 2018, 12:20 pm

    Olha, o orçamento do PJU tem como limite 31 agosto de 2018, seja para envio de proposta orçamentária contemplando provisão de despesas com aumento da folha de pagamento, seja para envio de projeto de lei anterando o plano de cargos e salários da categoria. Pelo que sei, as conversas começaram, mas muuuuuuuuito tímidas, com Carmen Lucia passando a bola sobre o assunto ao próximo presidente do STF, o Toffoli
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Sniper em Ter 20 Mar 2018, 12:57 pm

    Algum tipo de aumento somente a partir de 2020. E pegando carona com os SPFs
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Fireball em Ter 20 Mar 2018, 8:15 pm

    Se possível acumulação dos AQs e extinguisse a GAJ aplicando no VB
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Protocol em Qua 21 Mar 2018, 12:31 am

    pernalonga escreveu:Olha, o orçamento do PJU tem como limite 31 agosto de 2018, seja para envio de proposta orçamentária contemplando provisão de despesas com aumento da folha de pagamento, seja para envio de projeto de lei anterando o plano de cargos e salários da categoria. Pelo que sei, as conversas começaram, mas muuuuuuuuito tímidas, com Carmen Lucia passando a bola sobre o assunto ao próximo presidente do STF, o Toffoli

    Já se tem uma ideia de qual a posição do Ministro Toffoli sobre o assunto?

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por GDJ em Qua 21 Mar 2018, 7:06 am

    Protocol escreveu:
    pernalonga escreveu:Olha, o orçamento do PJU tem como limite 31 agosto de 2018, seja para envio de proposta orçamentária contemplando provisão de despesas com aumento da folha de pagamento, seja para envio de projeto de lei anterando o plano de cargos e salários da categoria. Pelo que sei, as conversas começaram, mas muuuuuuuuito tímidas, com Carmen Lucia passando a bola sobre o assunto ao próximo presidente do STF, o Toffoli

    Já se tem uma ideia de qual a posição do Ministro Toffoli sobre o assunto?

    Bom, o que ele já disse não é muito promissor...

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por josebarbos em Qua 21 Mar 2018, 7:30 am

    Sem derrubar ou modificar a Emenda 95, o Judiciário/MPU tendem a já estar no vermelho, posto que ainda temos os 0,25% do Executivo que tem data para acabar, 2019, coincidência ou não, último exercício com impacto do nosso PCS.

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Pimponete em Qua 21 Mar 2018, 10:53 am

    O MPU também no vermelho? Shocked

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por SENATUS em Qua 21 Mar 2018, 10:58 am

    Outro dia conheci um cara do TJPA tirando onda que ta ganhando mais que o Judiciário Federal, TJGO vai ganhar 25% a vista agora, alimentação de R$1000,00, pelo jeito a crise só veio pra nós.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por pernalonga em Qua 21 Mar 2018, 12:53 pm

    Existe uma chance razoável da EC 95 ser alterada, se não esse ano, em 2019. Governo simplesmente não conseguirá arcar com as despesas obrigatórias se for aplicada a restrição de crescimento dos gastos à inflação de 2018. Estão discutindo à boca pequena ainda nas comissões de orçamento
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Galizezin em Qua 21 Mar 2018, 1:43 pm



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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Inocente em Qua 21 Mar 2018, 1:58 pm

    Pimponete escreveu:O MPU também no vermelho? Shocked

    Não importa, pois MPU não anda sem o judiciário!
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Korgano Masaka em Qui 22 Mar 2018, 11:32 am

    Inocente escreveu:
    Pimponete escreveu:O MPU também no vermelho? Shocked

    Não importa, pois MPU não anda sem o judiciário!

    Os juízes e procuradores deixaram o Executivo botar o pé no orçamento em 2015, agora tem dinheiro para nada. O MPU precisa contratar, mas não tem dinheiro para gasto com pessoal.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por androsvilazza em Qui 22 Mar 2018, 11:53 am

    Ironicamente, acabaremos prejudicados pelo fim do auxílio moradia indiscriminado.

    A ação foi retirada de pauta, a pedido da AMB e com o consentimento da AGU, "para a construção de uma solução negociada". Há três cenários futuros possíveis:

    1) (muito provável) essa "negociação" ser de fachada, só pra empurrar a decisão com a barriga - nos prejudica porque o orçamento continuará pressionado pelo custo do auxílio, e os juízes continuarão pleiteando aumentos generosos, com seu discurso de "X anos sem reajuste", convenientemente esquecendo o reajuste indireto via auxílio-moradia;

    2) (também muito provável) a negociação resultar na regulamentação correta do auxílio-moradia (só tem direito quem estiver fora da comarca de origem, e apenas por um prazo determinado e reduzido) e, em troca, autorizarem um aumento generosíssimo para os magistrados, como forma de compensação - essa hipótese nos prejudicaria ainda mais, já que, além de pressionar o orçamento com o reajuste dos magistrados, a pressão seria ainda maior sobre os limites da LRF. Lembrando que o limite de gastos com pessoal não inclui o auxílio-moradia (esse entra na conta de custeio), mas inclui eventual reajuste dos magistrados. Talvez, a depender da magnitude do reajuste para os magistrados, alguns órgãos nem tenham margem para, depois, também reajustar os vencimentos dos servidores por vários anos;

    3) (muito pouco provável) - a negociação não andar, e sair alguma definição a partir das comissões, no Congresso, que discutem a questão de supersalários, auxílios etc. - hipótese menos provável, já que duvido que os congressistas comprem essa "briga" de fato. Sempre ficam só na ameaça, pra ver se pressionam o próprio Judiciário a resolver, e evitar uma crise entre poderes. De todo modo, poderia ser prejudicial aos servidores, já que possivelmente incorreria na mesma hipótese do item 2: limitação do auxílio, e aumento generoso para compensação.

    Acredito que, por enquanto, o que nos mantém a salvo dos piores cenários é o efeito cascata dos aumentos dos magistrados. A menos que alterem esse efeito cascata, o cenário mais provável (talvez o único possível) é o 1, em que a "negociação" serve para empurrar essa discussão por mais uns dez anos, ou mais.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Korgano Masaka em Qui 22 Mar 2018, 2:26 pm

    androsvilazza escreveu:Ironicamente, acabaremos prejudicados pelo fim do auxílio moradia indiscriminado.

    A ação foi retirada de pauta, a pedido da AMB e com o consentimento da AGU, "para a construção de uma solução negociada". Há três cenários futuros possíveis:

    1) (muito provável) essa "negociação" ser de fachada, só pra empurrar a decisão com a barriga - nos prejudica porque o orçamento continuará pressionado pelo custo do auxílio, e os juízes continuarão pleiteando aumentos generosos, com seu discurso de "X anos sem reajuste", convenientemente esquecendo o reajuste indireto via auxílio-moradia;

    2) (também muito provável) a negociação resultar na regulamentação correta do auxílio-moradia (só tem direito quem estiver fora da comarca de origem, e apenas por um prazo determinado e reduzido) e, em troca, autorizarem um aumento generosíssimo para os magistrados, como forma de compensação - essa hipótese nos prejudicaria ainda mais, já que, além de pressionar o orçamento com o reajuste dos magistrados, a pressão seria ainda maior sobre os limites da LRF. Lembrando que o limite de gastos com pessoal não inclui o auxílio-moradia (esse entra na conta de custeio), mas inclui eventual reajuste dos magistrados. Talvez, a depender da magnitude do reajuste para os magistrados, alguns órgãos nem tenham margem para, depois, também reajustar os vencimentos dos servidores por vários anos;

    3) (muito pouco provável) - a negociação não andar, e sair alguma definição a partir das comissões, no Congresso, que discutem a questão de supersalários, auxílios etc. - hipótese menos provável, já que duvido que os congressistas comprem essa "briga" de fato. Sempre ficam só na ameaça, pra ver se pressionam o próprio Judiciário a resolver, e evitar uma crise entre poderes. De todo modo, poderia ser prejudicial aos servidores, já que possivelmente incorreria na mesma hipótese do item 2: limitação do auxílio, e aumento generoso para compensação.

    Acredito que, por enquanto, o que nos mantém a salvo dos piores cenários é o efeito cascata dos aumentos dos magistrados. A menos que alterem esse efeito cascata, o cenário mais provável (talvez o único possível) é o 1, em que a "negociação" serve para empurrar essa discussão por mais uns dez anos, ou mais.

    O penúltimo PCS terminou em julho de 2008 e só tivemos o 'reajuste' de dezembro de 2012 de 15% em 3x. Nesse período, os procuradores e juízes tiveram gordos reajustes e mais o auxílio moradia e substitução de função.
    Ou seja, os servidores serão os sacrificados mais uma vez....
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Fireball em Sex 23 Mar 2018, 11:10 am

    Agora está tranquilo, 2019 e 2020 estão garantidos, pelo menos pra JT.
    Ricardo Barros será o presidente da Comissão do Orçamento de 2019.

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Rengaw em Sex 23 Mar 2018, 11:15 am

    Fireball escreveu:Agora está tranquilo, 2019 e 2020 estão garantidos, pelo menos pra JT.
    Ricardo Barros será o presidente da Comissão do Orçamento  de 2019.

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por androsvilazza em Sex 23 Mar 2018, 11:43 am

    Rengaw escreveu:
    Fireball escreveu:Agora está tranquilo, 2019 e 2020 estão garantidos, pelo menos pra JT.
    Ricardo Barros será o presidente da Comissão do Orçamento  de 2019.

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    Vai sair antes do dia 07/04, senão não pode concorrer à reeleição este ano.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Analista Novo em Sex 23 Mar 2018, 6:51 pm

    A posição dele é jogar na zaga.

    Protocol escreveu:
    pernalonga escreveu:Olha, o orçamento do PJU tem como limite 31 agosto de 2018, seja para envio de proposta orçamentária contemplando provisão de despesas com aumento da folha de pagamento, seja para envio de projeto de lei anterando o plano de cargos e salários da categoria. Pelo que sei, as conversas começaram, mas muuuuuuuuito tímidas, com Carmen Lucia passando a bola sobre o assunto ao próximo presidente do STF, o Toffoli

    Já se tem uma ideia de qual a posição do Ministro Toffoli sobre o assunto?

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por jornalista em Sex 23 Mar 2018, 7:04 pm

    Analista Novo escreveu:A posição dele é jogar na zaga.

    Protocol escreveu:
    pernalonga escreveu:Olha, o orçamento do PJU tem como limite 31 agosto de 2018, seja para envio de proposta orçamentária contemplando provisão de despesas com aumento da folha de pagamento, seja para envio de projeto de lei anterando o plano de cargos e salários da categoria. Pelo que sei, as conversas começaram, mas muuuuuuuuito tímidas, com Carmen Lucia passando a bola sobre o assunto ao próximo presidente do STF, o Toffoli

    Já se tem uma ideia de qual a posição do Ministro Toffoli sobre o assunto?
    Ontem ele foi center forward em completo impedimento.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Mestre dos Magos! em Sab 24 Mar 2018, 12:00 am

    2 centavos.

    1. O prazo não é 31/08 e sim 15/08.
    2. Absolutamente nada será enviado no ciclo 2018/19. Quiçá 20.

    Segue o cortejo, pois o defunto tem pressa.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por josebarbos em Sab 24 Mar 2018, 7:04 pm

    Inocente escreveu:
    Pimponete escreveu:O MPU também no vermelho? Shocked

    Não importa, pois MPU não anda sem o judiciário!

    Em termos de emenda 95, sim, até por motivos óbvios. Apenas a título de exemplo, boa parte do quadro ainda não está no fim da carreira, o que por si só já garante no mínimo 3% a.a. (nas progressões) nesta parcela da folha, ou acima do IPCA de 2017.

    Outra peculiaridade muito importante é o fato de que a estrutura de pessoal do MPF é muito mais "enxuta" que o judiciário. Analistas, quase todos, são especialistas em direito. Muito do que no Judiciário é feito por analistas administrativos ou especializados, no MPU é feito por técnicos. Nem metade do quadro tem FC/CC, e quando tem, são significativamente mais baixas que as correlatas do Judiciário (à exceção da JE, que neste caso, conta com horas-extras).

    Enfim, na "pizza" orçamentária dos gastos com remuneração do MPU, membros tem muito mais relevância que magistrados, bem como vencimento básico e GAMPU pesam bem mais do que no judiciário. O impacto sobre a folha do último reajuste no MPU foi bem mais alto do que no Judiciário (como foi no reajuste da GAMPU em 2013-2015), mas isto é "politicamente autorizado" em função de se manter a "similaridade" das carreiras, o que basicamente, hoje, é em termos de tabelas, não de estrutura.

    Inclusive, cito aqui publicação recém lançada do pela Secretária de Planejamento Orçamentário do MPF:
    Segundo o art. 107 §§ 7o e 8o do ADCT, nos três primeiros exercícios de vigência do NRF, o Poder Executivo poderá compensar os limites dos outros poderes com a redução de até 0,25% na sua despesa primária. Essa medida tem por finalidade a adequação dos órgãos ao limite fixado pela emenda, sem que haja prejuízo à continuidade das atividades de cada entidade. Outro objetivo da compensação é o de acomodar, nas Leis Orçamentárias Anuais de 2017 a 2019, os reajustes salariais com percentuais superiores ao da inflação, escalonados e concedidos no segundo semestre de 2016.
    É importante destacar que a compensação, ato discricionário e transitório do Poder Executivo, somente poderá ser aplicada ao triênio 2017-2019, devendo o excesso de despesas primárias retornar ao limite até o final de 2019, conforme disposto no art. 25, § 6o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017.

    Fonte: MANUAL PROJEÇÃO, ANÁLISE E GESTÃO DE PAGAMENTOS(PAGP) PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. MPU, 2018.

    Reajuste, com EC95, pode esquecer.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Bastião em Dom 25 Mar 2018, 11:31 am

    Duvido que a EC95 cheguerra aos 10 anos sem correção.

    Foi tipo a intervenção militar no Rio: um ato para acalmar a opinião pública, mas que se reveste da efetividade mínima.

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por GDJ em Dom 25 Mar 2018, 11:48 am

    Bastião escreveu:Duvido que a EC95 cheguerra aos 10 anos sem correção.

    Foi tipo a intervenção militar no Rio: um ato para acalmar a opinião pública, mas que se reveste da efetividade mínima.
    Verdade, dizem q ela será emendada em 2019, porque será impossível cumpri-la.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por josebarbos em Dom 25 Mar 2018, 4:31 pm

    GDJ escreveu:
    Bastião escreveu:Duvido que a EC95 cheguerra aos 10 anos sem correção.

    Foi tipo a intervenção militar no Rio: um ato para acalmar a opinião pública, mas  que se reveste da efetividade mínima.
                                Verdade, dizem q ela será emendada em 2019, porque será impossível cumpri-la.

    Sobre a EC95, é uma coisa. Se ela vai ou não existir daqui a um ou dois anos, é uma história.

    Mas seu efeito mais perverso para os servidores, a dificuldade de se conseguir dar qualquer reajuste, ainda que reposição inflacionária, não depende dela e certamente é uma das medidas que os próximos governos adotarão.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por tre-rj em Dom 25 Mar 2018, 4:50 pm

    Seria muito otimismo acreditar que a EC95 vai ser mudada para facilitar reajuste de servidor. Como tenho falado, reajuste agora, possivelmente, só cortando dentro do próprio orçamento , seja em funções e incorporações.

    josebarbos escreveu:
    GDJ escreveu:
    Bastião escreveu:Duvido que a EC95 cheguerra aos 10 anos sem correção.

    Foi tipo a intervenção militar no Rio: um ato para acalmar a opinião pública, mas  que se reveste da efetividade mínima.
                                Verdade, dizem q ela será emendada em 2019, porque será impossível cumpri-la.

    Sobre a EC95, é uma coisa. Se ela vai ou não existir daqui a um ou dois anos, é uma história.

    Mas seu efeito mais perverso para os servidores, a dificuldade de se conseguir dar qualquer reajuste, ainda que reposição inflacionária, não depende dela e certamente é uma das medidas que os próximos governos adotarão.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Galizezin em Dom 25 Mar 2018, 6:28 pm

    Esse é problema! Enquanto o STF não julga a data-base dos servidores o governo faz o que bem pretende com o funcionalismo. Correção e reajuste são termos distintos, qualquer pessoa sabe disso, menos o governo. Qualquer tipo de congelamento salarial imposto, seja por conta da EC95, é um absurdo jurídico que precisa ser eliminado, e a via legal seria interpretações oriundas do judiciário.


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