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    QUEM NAO CHORA NÃO MAMA
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    Mensagem por QUEM NAO CHORA NÃO MAMA em Ter Nov 14, 2017 1:16 pm

    como assim barroso, ele nao e da primeira turma? nao foi por maioria na primeira turma? so ficou do noso lado rosa e marco
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    Mensagem por Fireball em Ter Nov 14, 2017 1:53 pm

    pernalonga escreveu:
    Fireball escreveu:
    QUEM NAO CHORA NÃO MAMA escreveu:nao sei o que decidiram. tem que ver o voto primeiro. Mas a tendencia não e muito favoravel. precisariamos de mais 4 votos.

    Esses e mais um?
    "vencidos os Ministros Marco Aurélio, Presidente e Relator, e Rosa Weber"

    ao que parece, dos contatos com os ministros do STF tratando do tema dos 13,23%, Lewandowski, Toffoli e Barroso estariam se inclinado a nossa tese


    Não apostaria R$ 1 furado no papito Lewandowski e Toffoli.
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    Mensagem por QUEM NAO CHORA NÃO MAMA em Ter Nov 14, 2017 2:11 pm

    barroso acho que foi contra e da primeira turma. do nosso lado so ficou rosa e marco

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    Mensagem por hs007 em Ter Nov 14, 2017 3:49 pm

    pernalonga escreveu:
    Fireball escreveu:
    QUEM NAO CHORA NÃO MAMA escreveu:nao sei o que decidiram. tem que ver o voto primeiro. Mas a tendencia não e muito favoravel. precisariamos de mais 4 votos.

    Esses e mais um?
    "vencidos os Ministros Marco Aurélio, Presidente e Relator, e Rosa Weber"

    ao que parece, dos contatos com os ministros do STF tratando do tema dos 13,23%, Lewandowski, Toffoli e Barroso estariam se inclinado a nossa tese

    Eu creio que, enquanto não houver o julgamento do processo da Anajustra, não dá pra especular muito. Até por que as movimentações do Ibaneis e Cia estão ocorrendo em torno daquele processo.
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    Mensagem por Fireball em Qua Nov 15, 2017 10:49 pm

    Nesse houve também a manifestação da PGR?
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    Manifestação do MPF no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei 60 no STJ

    Mensagem por concurseironomeado em Qui Nov 23, 2017 11:52 am

    Manifestação do MPF no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei 60 no STJ:



    PARECER MPF PUIL 60 STJ

    intrigado
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    Mensagem por intrigado em Qui Nov 23, 2017 12:08 pm

    concurseironomeado escreveu:Manifestação do MPF no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei 60 no STJ:



    PARECER MPF PUIL 60 STJ

    Colega, não consegui abrir. Pode, por favor, dizer qual o teor da manifestação?
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    Mensagem por Lord Sith em Qui Nov 23, 2017 1:52 pm

    intrigado escreveu:
    concurseironomeado escreveu:Manifestação do MPF no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei 60 no STJ:



    PARECER MPF PUIL 60 STJ

    Colega, não consegui abrir. Pode, por favor, dizer qual o teor da manifestação?

    Acesse por esse link: [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

    Opina pela não aprovação da PSV 128, por inadmissibilidade da proposta.
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    Mensagem por concurseironomeado em Qui Nov 23, 2017 3:24 pm

    intrigado escreveu:
    concurseironomeado escreveu:Manifestação do MPF no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei 60 no STJ:



    PARECER MPF PUIL 60 STJ

    Colega, não consegui abrir. Pode, por favor, dizer qual o teor da manifestação?


    Além de opinar pela não admissibilidade da proposta da SV do Gilmar Mendes, também se manifesta no sentido de que deve haver mesmo a uniformização da interpretação, entretanto pede o sobrestamento do feito até o julgamento da proposta da referida SV pelo STF!
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    Mensagem por Mestre dos Magos! em Qua Nov 29, 2017 8:53 am

    Cu-lhões. Precisai-vos-ó!

    (...) - A proposta de súmula de "Gil, o mau", não irá passar pelo simples fato de a matéria não preencher os requisitos formais previstos em lei e blá-blá-blá. Todavia, até esse martelo ser batido pelos (sic) "supremos" já estaremos na década de 20. Que o STJ tenha "culhões" para tratar o tema sem aguardar esse martelo. E tem? Não, tem não.

    Segue o cortejo, pois o defunto tem pressa!
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    Mensagem por Fireball em Ter Dez 05, 2017 8:50 pm

    Mais um balde de água fria:
    Admitido incidente de uniformização sobre incorporação do reajuste da URP de abril e maio de 1988
    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação de lei federal apresentado por um servidor público que pleiteia o reajuste de 7/30 de 16,19% (3,77%) da Unidade de Referência de Preços (URP) dos meses de abril e maio de 1988.

    A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), apesar de reconhecer que não há prescrição do direito de servidores públicos ao reajuste, julgou o pedido improcedente sob o fundamento de que houve a incorporação desse reajuste com o advento do Decreto-Lei 2.453/88 e do artigo 1º da Lei 7.686/88, bem como que foi modificada a estrutura remuneratória dos servidores.

    Para o servidor, a decisão diverge da jurisprudência do STJ, segundo a qual “a tese da absorção ou reestruturação das carreiras se aplica apenas às perdas salariais, e não às perdas estipendiárias”.

    Ao admitir o pedido, o ministro Napoleão comunicou sua decisão ao presidente da TNU e aos presidentes das turmas recursais e abriu prazo de 30 dias para que os interessados se manifestem sobre o assunto. Além disso, em 15 dias, o Ministério Público Federal deverá emitir seu parecer.

    Após as manifestações, os ministros da Primeira Seção decidirão sobre o mérito do pedido de uniformização de interpretação de lei feito pelo servidor.

    Ref:http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Admitido-incidente-de-uniformiza%C3%A7%C3%A3o-sobre-incorpora%C3%A7%C3%A3o-do-reajuste-da-URP-de-abril-e-maio-de-1988
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    Mensagem por Jubilando em Qua Dez 06, 2017 9:32 am

    Fireball escreveu:Mais um balde de água fria:
    Admitido incidente de uniformização sobre incorporação do reajuste da URP de abril e maio de 1988
    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação de lei federal apresentado por um servidor público que pleiteia o reajuste de 7/30 de 16,19% (3,77%) da Unidade de Referência de Preços (URP) dos meses de abril e maio de 1988.

    A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), apesar de reconhecer que não há prescrição do direito de servidores públicos ao reajuste, julgou o pedido improcedente sob o fundamento de que houve a incorporação desse reajuste com o advento do Decreto-Lei 2.453/88 e do artigo 1º da Lei 7.686/88, bem como que foi modificada a estrutura remuneratória dos servidores.

    Para o servidor, a decisão diverge da jurisprudência do STJ, segundo a qual “a tese da absorção ou reestruturação das carreiras se aplica apenas às perdas salariais, e não às perdas estipendiárias”.

    Ao admitir o pedido, o ministro Napoleão comunicou sua decisão ao presidente da TNU e aos presidentes das turmas recursais e abriu prazo de 30 dias para que os interessados se manifestem sobre o assunto. Além disso, em 15 dias, o Ministério Público Federal deverá emitir seu parecer.

    Após as manifestações, os ministros da Primeira Seção decidirão sobre o mérito do pedido de uniformização de interpretação de lei feito pelo servidor.

    Ref:http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Admitido-incidente-de-uniformiza%C3%A7%C3%A3o-sobre-incorpora%C3%A7%C3%A3o-do-reajuste-da-URP-de-abril-e-maio-de-1988

    Cuidar para não extrapolar interpretações. URP é passado, é outro assunto.
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    Mensagem por duranteb2001 em Qua Dez 06, 2017 10:40 am

    Colegas, preciso de orientação sobre o processo dos 13,23% da Anajustra.
    Por favor, não me chamem de pessimista, mas realmente não acredito q vá prosperar (apesar de torcer muito) e os R$90 da menslidade tá pesando no orçamento.
    Ainda q a decisão final favoravel, a demora, o stress e o custo até lá nao compensam mais pra mim.
    Questionando a Anajustra sobre desfiliação, a resposta foi longa blá-blá-blá, mas a parte q me interessa e preciso de orientação:

    Ressalte-se, entretanto, que futuras decisões favoráveis não alcançarão aqueles servidores que se desfiliarem da ANAJUSTRA, os quais, também não contarão mais com o acompanhamento jurídico processual por parte desta associação. Ademais, caso haja decisão desfavorável, também deverão arcar com os demais ônus de sucumbência (custas, despesas e honorários) e até com a devolução dos valores percebidos a título dos 13,23%.

    Minha única preocupação é com esses custos e devoluções. Procede a informação/ameaça da Associação? De quanto seria esse valor? Se ocorrer e eu voltar a me filiar, pagando as mensalidades em atraso, a Anajustra cobriria tais despesas?

    Agradeço quem puder esclarecer.
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    Mensagem por roberto.barrao em Qua Dez 06, 2017 12:23 pm

    duranteb2001 escreveu:Colegas, preciso de orientação sobre o processo dos 13,23% da Anajustra.
    Por favor, não me chamem de pessimista, mas realmente não acredito q vá prosperar (apesar de torcer muito) e os R$90 da menslidade tá pesando no orçamento.
    Ainda q a decisão final favoravel, a demora, o stress e o custo até lá nao compensam mais pra mim.
    Questionando a Anajustra sobre desfiliação, a resposta foi longa blá-blá-blá, mas a parte q me interessa e preciso de orientação:

    Ressalte-se, entretanto, que futuras decisões favoráveis não alcançarão aqueles servidores que se desfiliarem da ANAJUSTRA, os quais, também não contarão mais com o acompanhamento jurídico processual por parte desta associação. Ademais, caso haja decisão desfavorável, também deverão arcar com os demais ônus de sucumbência (custas, despesas e honorários) e até com a devolução dos valores percebidos a título dos 13,23%.

    Minha única preocupação é com esses custos e devoluções. Procede a informação/ameaça da Associação? De quanto seria esse valor? Se ocorrer e eu voltar a me filiar, pagando as mensalidades em atraso, a Anajustra cobriria tais despesas?

    Agradeço quem puder esclarecer.
    Não tenha medo de nada, isso é só assombro da ANAJUSTRA para não perder filiados, todos sabem que é um escritório de advocacia disfarçado, me desfiliei faz tempo, ela não poder retirar o seu nome das ações em que vc participa, e pura pressão, estou na lista inicial dos 13, tenho outros processos e não tenho medo.
    Quanto ao processo dos 13,23%, o antigo de 2007, já não há o que se fazer, esperar o TRF julgar, e se for a nosso favor, continuar a peregrinação infinita.
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    Mensagem por Mestre dos Magos! em Ter Dez 12, 2017 9:08 am

    Pós-Abril/18.

    (que não seja dia 1º/4...) - Segundo o ministro do STJ, o pedido de uniformização de jurisprudência voltará a tramitar pós-abril/18.

    Para conhecimento: Lei n. 11.417/06, Art. 6º  A proposta de edição, revisão ou cancelamento de enunciado de súmula vinculante não autoriza a suspensão dos processos em que se discuta a mesma questão.

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    Mensagem por Sem Frescura em Ter Jan 09, 2018 7:52 am

    roberto.barrao escreveu:
    duranteb2001 escreveu:Colegas, preciso de orientação sobre o processo dos 13,23% da Anajustra.
    Por favor, não me chamem de pessimista, mas realmente não acredito q vá prosperar (apesar de torcer muito) e os R$90 da menslidade tá pesando no orçamento.
    Ainda q a decisão final favoravel, a demora, o stress e o custo até lá nao compensam mais pra mim.
    Questionando a Anajustra sobre desfiliação, a resposta foi longa blá-blá-blá, mas a parte q me interessa e preciso de orientação:

    Ressalte-se, entretanto, que futuras decisões favoráveis não alcançarão aqueles servidores que se desfiliarem da ANAJUSTRA, os quais, também não contarão mais com o acompanhamento jurídico processual por parte desta associação. Ademais, caso haja decisão desfavorável, também deverão arcar com os demais ônus de sucumbência (custas, despesas e honorários) e até com a devolução dos valores percebidos a título dos 13,23%.

    Minha única preocupação é com esses custos e devoluções. Procede a informação/ameaça da Associação? De quanto seria esse valor? Se ocorrer e eu voltar a me filiar, pagando as mensalidades em atraso, a Anajustra cobriria tais despesas?

    Agradeço quem puder esclarecer.
    Não tenha medo de nada, isso é só assombro da ANAJUSTRA para não perder filiados, todos sabem que é um escritório de advocacia disfarçado, me desfiliei faz tempo, ela não poder retirar o seu nome das ações em que vc participa, e pura pressão, estou na lista inicial dos 13, tenho outros processos e não tenho medo.
    Quanto  ao processo dos 13,23%, o antigo de 2007, já não há o que se fazer, esperar o TRF julgar, e se for a nosso favor, continuar a peregrinação infinita.

    Exato. Não passa de desespero da Anajustra pra não perder mais associados. Eu tive de responder três e-mails com conteúdos similares a esse quando saí.
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    Mensagem por Fireball em Sex Jan 19, 2018 8:45 pm

    Só veremos andamento nesse processo depois das eleições, podem apostar Very Happy
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    Mensagem por Galizezin em Sab Jan 20, 2018 8:35 am

    Sem Frescura escreveu:
    roberto.barrao escreveu:
    duranteb2001 escreveu:Colegas, preciso de orientação sobre o processo dos 13,23% da Anajustra.
    Por favor, não me chamem de pessimista, mas realmente não acredito q vá prosperar (apesar de torcer muito) e os R$90 da menslidade tá pesando no orçamento.
    Ainda q a decisão final favoravel, a demora, o stress e o custo até lá nao compensam mais pra mim.
    Questionando a Anajustra sobre desfiliação, a resposta foi longa blá-blá-blá, mas a parte q me interessa e preciso de orientação:

    Ressalte-se, entretanto, que futuras decisões favoráveis não alcançarão aqueles servidores que se desfiliarem da ANAJUSTRA, os quais, também não contarão mais com o acompanhamento jurídico processual por parte desta associação. Ademais, caso haja decisão desfavorável, também deverão arcar com os demais ônus de sucumbência (custas, despesas e honorários) e até com a devolução dos valores percebidos a título dos 13,23%.

    Minha única preocupação é com esses custos e devoluções. Procede a informação/ameaça da Associação? De quanto seria esse valor? Se ocorrer e eu voltar a me filiar, pagando as mensalidades em atraso, a Anajustra cobriria tais despesas?

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    Quanto  ao processo dos 13,23%, o antigo de 2007, já não há o que se fazer, esperar o TRF julgar, e se for a nosso favor, continuar a peregrinação infinita.

    Exato. Não passa de desespero da Anajustra pra não perder mais associados. Eu tive de responder três e-mails com conteúdos similares a esse quando saí.

    Parece que o peleguismo tomou conta dos sindicatos.


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    Mensagem por milhocolin em Ter Jan 23, 2018 9:48 am

    Estive novamente repensando a situação Anajustra no meu contracheque.
    Fui pesquisar os sócios da associação e vi que eles mantem outra, chamada Anajus, que é praticamente um clone. Deve ser interessante ser diretor de associação de servidores do Jud.

    Tentei localizar as convocações para as assembleias gerais que devem ser realizadas anualmente e nada. O estatuto diz somente para ser publicado via diario oficial. Curioso, que numa era em que tudo é digital, o site da associação é cheio de frufru e recebemos dezenas de emails com ações fadadas ao insucesso, eles deixem de divulgar o evento mais importante para os associados com o mesmo potencial de alcance.

    Pedi as atas das últimas assembleias, onde inclusive é definido o valor da contribuição mensal, e nem me responderam (email e facebook).

    Concluí que não há a transparência que espero de uma associação e portanto vou pedir minha desfiliação, independentemente de procedência na ação dos 13%. São 90 reais por mês, pense isso multiplicado por dezenas de milhares de servidores?
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    Mensagem por QUEM NAO CHORA NÃO MAMA em Qui Jan 25, 2018 6:12 pm

    Alerta processo pode ser julgado dia 01.02.2018 (semana que vem), na sessão extraordinária (vide abaixo) só há uma ADi para ser julgada e a pauta do gilmar está presente (quintos). Divulgar urgente.

    Calendário de Julgamentos
    Dia 01/02/2018

    1ª Sessão solene
    Início da sessão às 09:00

    Observação: 1) SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO JUDICIÁRIO (RISTF, ARTIGO 141, INCISO VI E §§); 2) NAO HAVERÁ JULGAMENTO DE PROCESSOS





    1ª Sessão extraordinária
    Início da sessão às 14:00

    Ver todos os temas

    ADI 4874 (relator: MIN. ROSA WEBER)
    P.15 - DIREITOS FUNDAMENTAIS
    Ver Tema

    Listas dos Ministros:

    MIN. MARCO AURÉLIO:
    LISTA1
    MIN. GILMAR MENDES:
    LISTA1 LISTA2 LISTA3 LISTA4 LISTA5 LISTA6
    MIN. RICARDO LEWANDOWSKI:
    LISTA1
    MIN. DIAS TOFFOLI:
    LISTA1 LISTA1
    MIN. LUIZ FUX:
    LISTA2
    MIN. ROBERTO BARROSO:
    LISTA1
    MIN. EDSON FACHIN:
    LISTA3
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES:
    LISTA16 LISTA19 LISTA17 LISTA1 LISTA1 LISTA2 LISTA3 LISTA5 LISTA6 LISTA7 LISTA8 LISTA9 LISTA15 LISTA18 LISTA20

    LEGENDA

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    Mensagem por Jubilando em Sex Jan 26, 2018 10:32 am

    QUEM NAO CHORA NÃO MAMA escreveu:Alerta processo pode ser julgado dia 01.02.2018 (semana que vem), na sessão extraordinária (vide abaixo) só há uma ADi para ser julgada e a pauta do gilmar está presente (quintos). Divulgar urgente.

    Calendário de Julgamentos
    Dia 01/02/2018

    1ª Sessão solene
    Início da sessão às 09:00

    Observação: 1) SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO JUDICIÁRIO (RISTF, ARTIGO 141, INCISO VI E §§); 2) NAO HAVERÁ JULGAMENTO DE PROCESSOS





    1ª Sessão extraordinária
    Início da sessão às 14:00

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    ADI 4874 (relator: MIN. ROSA WEBER)
    P.15 - DIREITOS FUNDAMENTAIS
    Ver Tema

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    MIN. MARCO AURÉLIO:
    LISTA1
    MIN. GILMAR MENDES:
    LISTA1 LISTA2 LISTA3 LISTA4 LISTA5 LISTA6
    MIN. RICARDO LEWANDOWSKI:
    LISTA1
    MIN. DIAS TOFFOLI:
    LISTA1 LISTA1
    MIN. LUIZ FUX:
    LISTA2
    MIN. ROBERTO BARROSO:
    LISTA1
    MIN. EDSON FACHIN:
    LISTA3
    MIN. ALEXANDRE DE MORAES:
    LISTA16 LISTA19 LISTA17 LISTA1 LISTA1 LISTA2 LISTA3 LISTA5 LISTA6 LISTA7 LISTA8 LISTA9 LISTA15 LISTA18 LISTA20

    LEGENDA

    Processo suspenso
    Processo julgado

    Amigo, você está confundindo as coisas ou foi equívoco?
    Você publica a mesma pauta no tópico dos QUINTOS e no tópico dos 13,23%...
    Afinal, qual está valendo para um e para outro assunto??
    Me parece que este assunto é dos QUINTOS, tão somente.
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    Mensagem por cicero_pb em Sex Jan 26, 2018 1:55 pm

    Ele quer que personagem com eventual influência não deixe de ver...
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    Mensagem por sergio aquino em Seg Jan 29, 2018 7:14 am

    milhocolin escreveu:Estive novamente repensando a situação Anajustra no meu contracheque.
    Fui pesquisar os sócios da associação e vi que eles mantem outra, chamada Anajus, que é praticamente um clone. Deve ser interessante ser diretor de associação de servidores do Jud.

    Tentei localizar as convocações para as assembleias gerais que devem ser realizadas anualmente e nada. O estatuto diz somente para ser publicado via diario oficial. Curioso, que numa era em que tudo é digital, o site da associação é cheio de frufru e recebemos dezenas de emails com ações fadadas ao insucesso, eles deixem de divulgar o evento mais importante para os associados com o mesmo potencial de alcance.

    Pedi as atas das últimas assembleias, onde inclusive é definido o valor da contribuição mensal, e nem me responderam (email e facebook).

    Concluí que não há a transparência que espero de uma associação e portanto vou pedir minha desfiliação, independentemente de procedência na ação dos 13%. São 90 reais por mês, pense isso multiplicado por dezenas de milhares de servidores?

    Pedi minha desfiliação da ANAJUSTRA aqui no TRT 18/GO e me informaram que caso eu me desfilie não poderei mais ter a UNIMED. No TRT de vcs acontece isso?
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    Mensagem por Sem Frescura em Seg Jan 29, 2018 8:20 am

    sergio aquino escreveu:
    milhocolin escreveu:Estive novamente repensando a situação Anajustra no meu contracheque.
    Fui pesquisar os sócios da associação e vi que eles mantem outra, chamada Anajus, que é praticamente um clone. Deve ser interessante ser diretor de associação de servidores do Jud.

    Tentei localizar as convocações para as assembleias gerais que devem ser realizadas anualmente e nada. O estatuto diz somente para ser publicado via diario oficial. Curioso, que numa era em que tudo é digital, o site da associação é cheio de frufru e recebemos dezenas de emails com ações fadadas ao insucesso, eles deixem de divulgar o evento mais importante para os associados com o mesmo potencial de alcance.

    Pedi as atas das últimas assembleias, onde inclusive é definido o valor da contribuição mensal, e nem me responderam (email e facebook).

    Concluí que não há a transparência que espero de uma associação e portanto vou pedir minha desfiliação, independentemente de procedência na ação dos 13%. São 90 reais por mês, pense isso multiplicado por dezenas de milhares de servidores?

    Pedi minha desfiliação da ANAJUSTRA aqui no TRT 18/GO e me informaram que caso eu me desfilie não poderei mais ter a UNIMED. No TRT de vcs acontece isso?


    Pelo que sei, o entendimento da Administração do TRT9 é de que, por previsão expressa, o convênio não é exclusivo para associados da Anajustra e sim para todos os servidores vinculados ao Tribunal. Se fosse você faria um requerimento administrativo pra ver o convênio do seu Tribunal e, se também fosse nessa linha, depois solicitava a inclusão no plano.
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    Mensagem por Fireball em Sex Fev 16, 2018 4:46 pm

    Agora vai!

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    Mensagem por Protocol em Sex Fev 16, 2018 10:18 pm

    Além de parar de receber, teremos de devolver as quantias percebidas por conta de uma decisão judicial?

    Depois da barbaridade que o STF resolveu fazer em relação aos quintos, que se espera seja mitigada quando julgados os ED, não duvido de mais nada.
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    Mensagem por Jubilando em Sab Fev 17, 2018 11:37 am

    Protocol escreveu:Além de parar de receber, teremos de devolver as quantias percebidas por conta de uma decisão judicial?

    Depois da barbaridade que o STF resolveu fazer em relação aos quintos, que se espera seja mitigada quando julgados os ED, não duvido de mais nada.

    Essa a intenção da AGU.
    Do outro lado, está no TRF1 para julgar um recurso antigo da União que foi considerado inapropriado, à época, e daí havia transitado em julgado, em 2012, senão me engano.
    É esperar essas decisões aí, incluindo a dos quintos.
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    Mensagem por MConcursos em Sab Fev 17, 2018 3:57 pm

    Sera que os juizes vao devolver tambem o auxilio moradia qdo for derrubada a liminar?
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    Mensagem por cicero_pb em Sab Fev 17, 2018 4:04 pm

    A liminar nao sera derrubada.

    Sera 'aperfeicoada'.
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    Mensagem por Tchuba em Dom Fev 18, 2018 12:36 am

    Pelo menos no âmbito do TST, seja feliz... sem descontos!  Twisted Evil
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    Mensagem por Fireball em Seg Fev 19, 2018 12:00 pm

    Tchuba escreveu:Pelo menos no âmbito do TST, seja feliz... sem descontos!  Twisted Evil
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    Ufa! Finalmente uma notícia boa Very Happy
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    Mensagem por Jubilando em Ter Mar 06, 2018 9:46 am


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    TST defere administrativamente efeito suspensivo dos descontos dos 13,23%
    Publicado em Segunda, 05 Março 2018 19:09 | Imprimir | E-mail | Acessos: 95
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    Sindjus (DF)

    O TCU havia determinado a devolução dos valores recebidos a título de 13,23% recebidos pelos servidores do TST, a partir do dia 14/3, data da liminar do ministro Gilmar Mendes. Os servidores da Justiça do Trabalho teriam, portanto, que devolver o valor recebido de 14/3 a 31/5/2016 através de desconto na folha de pagamento a partir de março de 2018. O Sindjus-DF atuou com medidas administrativas e judicias para impedir que esse desconto fosse realizado e, assim como a Anajustra e a Astrisutra, ingressou com Mandado de Segurança.

    Foi então deferido pedido liminar no MS da Astrisutra e, em seguida, dado efeito suspensivo à decisão que determinou os descontos, em atendimento ao requerimento do Sindjus-DF, representante legal de todos os servidores no Distrito Federal. Dessa forma foi deferido administrativamente o efeito suspensivo dos descontos determinados pelo Tribunal de Contas da União. Veja trecho do despacho do dia 23 de fevereiro contendo a decisão do então presidente do TST, ministro Ives Gandra:

    “Considerando as petições das referidas entidades representativas; as análogas manifestações individuais, ora igualmente recebidas em sede recursal, de centenas de interessados no presente feito; a pendência de contraditório para parte dos interessados; bem assim o deferimento, em 16/2/2018, de pedido de medida liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 10000009-90.2018.5.00.0000, impetrado pela Astrisutra, suspendendo-se “o ato impugnado até o julgamento final deste Mandado de Segurança”, concedo efeito suspensivo aos recursos administrativos, nos termos do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 9.784/1999, no que tange à decisão de reposição ao erário objeto da Resolução Administrativa n° 1.903/2017, de modo a abranger toda a categoria dos servidores, haja vista a manifestação do Sindjus-DF, substituto processual na forma decidida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário nº 883642/AL, com repercussão geral reconhecida.

    Autue-se o feito na forma do art. 76, inciso II, alínea “p”, do Regimento Interno da Corte, sendo distribuído dentre os membros do Colendo Órgão Especial, aplicando-se o ora decidido a todos os demais processos em que tramitarem defesas escritas dos interessados da matéria”.

    O Sindjus-DF informa que continuará adotando todas as medidas administrativas e/ou judiciais necessárias à defesa dos interesses da categoria".

    Clique Aqui para ver a decisão.
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    Re: 13,23%

    Mensagem por Rengaw em Qui Mar 08, 2018 6:52 pm

    Alguem pode traduzir?

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    Viés de alta???? Question Question Question Question Rolling Eyes Rolling Eyes bounce bounce
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    Re: 13,23%

    Mensagem por silviotrt em Qui Mar 08, 2018 6:56 pm




    GENTE, ACESSEM O LINK ABAIXO QUE ESTÁ EXPLICANDO DIREITINHO. PUBLICADO HOJE. SINDJUS-DF.


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    Re: 13,23%

    Mensagem por Rengaw em Sex Mar 09, 2018 9:44 am

    silviotrt escreveu:


          GENTE, ACESSEM O LINK ABAIXO QUE ESTÁ EXPLICANDO DIREITINHO. PUBLICADO HOJE. SINDJUS-DF.

     
           http://www.sindjusdf.org.br/Leitor.aspx?codigo=7825&origem=Default


    Será que o Processo da Anajustra pode pegar carona nessas decisões do STJ?
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    Mensagem por Sniper em Sex Mar 09, 2018 1:22 pm

    Hum...já sinto o cheirinho!!
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    Mensagem por Mestre dos Magos! em Sex Mar 09, 2018 4:07 pm

    A decisão do TRF1 está mantida e isso que importa. Ressalto, contudo, aos mais afoitos, que ainda não dá pra ir na concessionária.
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    Mensagem por Jubilando em Sex Mar 09, 2018 4:08 pm

    Sem maiores expectativas devido aos fatores políticos e econômicos vigentes, mas com uma gotícula de esperança de que o Direito ainda poderá nos salvar.
    É assim que me sinto.
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    Mensagem por Jubilando em Sex Mar 09, 2018 4:09 pm

    Mestre dos Magos! escreveu:A decisão do TRF1 está mantida e isso que importa. Ressalto, contudo, aos mais afoitos, que ainda não dá pra ir na concessionária.

    Sindjus-DF sim, mas me refiro ao da Anajustra.
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    Mensagem por Fireball em Sex Mar 09, 2018 4:13 pm

    Rengaw escreveu:
    silviotrt escreveu:


          GENTE, ACESSEM O LINK ABAIXO QUE ESTÁ EXPLICANDO DIREITINHO. PUBLICADO HOJE. SINDJUS-DF.

     
           http://www.sindjusdf.org.br/Leitor.aspx?codigo=7825&origem=Default


    Será que o Processo da Anajustra pode pegar carona nessas decisões do STJ?

    Tomará que sim Very Happy

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