PCS JÁ



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    Re: 13,23%

    Mensagem por EmCuiabá em Qua Set 26, 2018 7:44 pm

    Rengaw escreveu:
    EmCuiabá escreveu:
    RELATOR escreveu:Submit to Facebook  Submit to Google Bookmarks  Submit to Twitter  Submit to LinkedIn
    Está previsto em pauta para logo mais a partir das 14 horas no Superior Tribunal de Justiça – STJ – julgamento do pedido de uniformização da interpretação  da lei dos 13,23%. O procedimento visa por fim às sentenças divergentes, oriundas de interpretações diferentes  quando doa análise da questão nos tribunais federais.

    O julgamento de hoje deverá estabelecer uma diretriz única e uniforme para as decisões sobre o tema, a partir de então.  Coordenadores da Fenajufe e dirigentes dos sindicatos de base estarão acompanhando a sessão a partir das 14 horas.

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    Alguma novidade??




    :nervoso: :nervoso: :nervoso: :nervoso: :nervoso: :nervoso:


    A pedido do relator, STJ adia mais uma vez o julgamento sobre os “13,23%”
    26 de setembro de 2018 Junior Destaque, Notícias
    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, relator do pedido de uniformização sobre o direito de todos os servidores civis federais aos 14,23% ou, como ficou conhecido, 13,23%, pediu vistas do processo na sessão de hoje à tarde. O Sindiquinze, que interveio no processo para defender o direito da categoria, foi representado na sessão pelo Presidente Zé Aristéia, pela diretora Rosa Maria Costa Delfino e pelo assessor parlamentar Alexandre Marques.

    FONTE  http://www.sindiquinze.org.br/2018/09/26/a-pedido-do-relator-stj-adia-mais-uma-vez-o-julgamento-sobre-os-1323/
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    Re: 13,23%

    Mensagem por Jubilando em Qui Set 27, 2018 10:04 am

    Obrigado, colega, por atualizar.
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    Re: 13,23%

    Mensagem por vintenário em Qui Set 27, 2018 12:39 pm


    Acho que informação do Sindiquinze é imprecisa. O Relator não "pediu vista", ele adiou o julgamento por falta de quorum.
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    Re: 13,23%

    Mensagem por EmCuiabá em Sex Set 28, 2018 8:07 am

    vintenário escreveu:
    Acho que informação do Sindiquinze é imprecisa. O Relator não "pediu vista", ele adiou o julgamento por falta de quorum.

    Exato, até porque relator não pede vista, no máximo retira para melhor apreciação após algum argumento que o faça sentir a necessidade de revisar o voto.
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    Re: 13,23%

    Mensagem por Jubilando em Sex Set 28, 2018 2:35 pm

    Em suma, no frigir dos ovos, pende de julgamento.
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    Re: 13,23%

    Mensagem por Rengaw em Qua Out 03, 2018 3:50 pm

    Nova data provável será 10/10/2018 :nervoso: :nervoso: :nervoso:

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    Mensagem por EmCuiabá em Qui Out 04, 2018 10:17 am

    Rengaw escreveu:Nova data provável será 10/10/2018 :nervoso:  :nervoso:  :nervoso:

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    Não sei por que razão, mas estou achando que a inclusão em pauta vai ser adiada mais duas ou três vezes até chegar o recesso.
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    Re: 13,23%

    Mensagem por Rengaw em Qua Out 10, 2018 1:02 pm

    EmCuiabá escreveu:
    Rengaw escreveu:Nova data provável será 10/10/2018 :nervoso:  :nervoso:  :nervoso:

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    Não sei por que razão, mas estou achando que a inclusão em pauta vai ser adiada mais duas ou três vezes até chegar o recesso.


    ALGUÉM SABE SE HAVERÁ OU JÁ HOUVE A AUDIÊNCIA DE HOJE?
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    Mensagem por Vitória em Qua Out 10, 2018 9:55 pm

    Alguma notícia do julgamento de hoje? Houve? Não?
    Acho que se tivesse havido já saberíamos MASSS não custa perguntar...

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    Mensagem por hs007 em Qui Out 11, 2018 1:47 pm

    Foi reincluído na pauta do dia 24/10/2018.

    Nesse endereço [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] podemos acompanhar.
    Basta digitar o nr. 2016/0098765-4 no campo Número de REGISTRO no STJ: que dá para consultar o processo.
    Aí vc visualiza a aba FASES que lá aparece a reinclusão na pauta.
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    Mensagem por EmCuiabá em Ter Out 16, 2018 8:25 am

    hs007 escreveu:Foi reincluído na pauta do dia 24/10/2018.

    Nesse endereço [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] podemos acompanhar.
    Basta digitar o nr. 2016/0098765-4 no campo Número de REGISTRO no STJ: que dá para consultar o processo.
    Aí vc visualiza a aba FASES que lá aparece a reinclusão na pauta.

    Vocês acham que se este pedido de uniformização for julgado procedente (a nosso favor, lógico), o TRF 1 pautará rapidamente o recurso?
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    Mensagem por GUARULHOS167 em Ter Out 16, 2018 12:15 pm

    Creio que será julgado no 24/10/2018 e a nosso favor, com certeza. Depois, creio que a Anajustra pedirá novamente prioridade no julgamento. Estou otimista.
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    Mensagem por Rengaw em Ter Out 16, 2018 4:30 pm

    like like like
    GUARULHOS167 escreveu:Creio que será julgado no 24/10/2018 e a nosso favor, com certeza. Depois, creio que a Anajustra pedirá novamente prioridade no julgamento. Estou otimista.
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    Mensagem por roberto.barrao em Qua Out 17, 2018 7:27 pm

    Boa noite
    Alguem sabe dizer se com a decisão do STF sobre a não incidência de PSS sobre terço de férias, os tribunais clocarão em pratica ou só foi para o processo objeto do RE?
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    Mensagem por Jubilando em Qui Out 18, 2018 1:37 pm

    A meu ver só garante via judicial por se tratar de repercussão geral, mas nada impede que seja deferido administrativamente.
    Sindicatos tem que ser estimulados para "cutucar" as administrações dos respectivos órgãos.
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    Mensagem por marco trt8 em Dom Out 21, 2018 2:47 pm

    olá amigos, essa decisão do STF de não incidência de contribuição previdenciária para os adicionais, vale também para o décimo terceiro? conforme noticiado por alguns sites.
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    Mensagem por Galizezin em Dom Out 21, 2018 3:46 pm

    marco trt8 escreveu:olá amigos, essa decisão do STF de não incidência de contribuição previdenciária para os adicionais, vale também para o décimo terceiro? conforme noticiado por alguns sites.

    Impossível, já que aposentado recebe 13º salário.


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    Mensagem por vintenário em Seg Out 22, 2018 5:21 pm

    Rengaw escreveu: like  like  like
    GUARULHOS167 escreveu:Creio que será julgado no 24/10/2018 e a nosso favor, com certeza. Depois, creio que a Anajustra pedirá novamente prioridade no julgamento. Estou otimista.

    Andei conversando aqui e ali, com fontes importantes. As chances de vencermos são bem grandes. Acho que de 24/10 não passa! Vamos vencer!
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    Re: 13,23%

    Mensagem por Sniper em Seg Out 22, 2018 6:08 pm

    vintenário escreveu:
    Rengaw escreveu: like  like  like
    GUARULHOS167 escreveu:Creio que será julgado no 24/10/2018 e a nosso favor, com certeza. Depois, creio que a Anajustra pedirá novamente prioridade no julgamento. Estou otimista.

    Andei conversando aqui e ali, com fontes importantes. As chances de vencermos são bem grandes. Acho que de 24/10 não passa! Vamos vencer!

    E qual o resultado prático de uma vitória?

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    Mensagem por hs007 em Seg Out 22, 2018 6:53 pm

    Eu creio que o TRF julgará conforme o entendimento do STJ e depois não terá mais (como teve antes) brecha para ir para o STF, por se tratar de matéria infraconstitucional com entendimento pacificado. A União deverá recorrer ao STJ e ao STF, como sempre, para protelar, mas sem sucesso. Essa é a minha opinião. Gostaria de ouvir os colegas também.

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    Mensagem por RELATOR em Seg Out 22, 2018 7:01 pm

    Com incidente de uniformização de jurisprudência do stj os juizados especiais federais ficam vinculados a essa decisão? O lance é chover ação nos juizados especiais
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    Mensagem por Protocol em Seg Out 22, 2018 10:16 pm

    hs007 escreveu:Eu creio que o TRF julgará conforme o entendimento do STJ e depois não terá mais (como teve antes) brecha para ir para o STF, por se tratar de matéria infraconstitucional com entendimento pacificado. A União deverá recorrer ao STJ e ao STF, como sempre, para protelar, mas sem sucesso. Essa é a minha opinião. Gostaria de ouvir os colegas também.

    Uma brecha, creio, seria a Súmula Vinculante 37.
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    Mensagem por EmCuiabá em Ter Out 23, 2018 9:53 am

    Protocol escreveu:
    hs007 escreveu:Eu creio que o TRF julgará conforme o entendimento do STJ e depois não terá mais (como teve antes) brecha para ir para o STF, por se tratar de matéria infraconstitucional com entendimento pacificado. A União deverá recorrer ao STJ e ao STF, como sempre, para protelar, mas sem sucesso. Essa é a minha opinião. Gostaria de ouvir os colegas também.

    Uma brecha, creio, seria a Súmula Vinculante 37.

    A depender do Relator o STF é capaz de admitir eventual Recurso Extraordinário, pois parece ter se tornado moda a discussão de matérias infraconstitucionais quando se alega violação ao princípio da legalidade, infelizmente.

    Assim, tenho que no melhor cenário podemos projetar (se tivermos decisões a nosso favor), o recebimento do passivo de 2020 em diante (isso para quem não precisar aguardar o precatório).
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    Mensagem por wilhelm em Ter Out 23, 2018 11:33 am

    EmCuiabá escreveu:
    Protocol escreveu:
    hs007 escreveu:Eu creio que o TRF julgará conforme o entendimento do STJ e depois não terá mais (como teve antes) brecha para ir para o STF, por se tratar de matéria infraconstitucional com entendimento pacificado. A União deverá recorrer ao STJ e ao STF, como sempre, para protelar, mas sem sucesso. Essa é a minha opinião. Gostaria de ouvir os colegas também.

    Uma brecha, creio, seria a Súmula Vinculante 37.

    A depender do Relator o STF é capaz de admitir eventual Recurso Extraordinário, pois parece ter se tornado moda a discussão de matérias infraconstitucionais quando se alega violação ao princípio da legalidade, infelizmente.

    Assim, tenho que no melhor cenário podemos projetar (se tivermos decisões a nosso favor), o recebimento do passivo de 2020 em diante (isso para quem não precisar aguardar o precatório).

    Inclusive s processos aguardando a temática dos recursos repetitivos aqui no trf3?
    Deus te ouça! Em contas por baixo, com o precatório eu praticamente quitaria o meu ap.
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    Mensagem por tecnico_judiciarioti em Ter Out 23, 2018 2:43 pm

    colegas, uma dúvida de um leigo

    tenho um passivo na casa dos 5 mil e to querendo sair da anajustra por causa dessa mensalidade de R$ 90

    em caso de ganho da causa, a expectativa pro recebimento é muito longa? esse valor seria corrigido?
    nessa minha situação e em termos financeiros valeria a pena permanecer associado?
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    Mensagem por ptralhasnopoder em Qua Out 24, 2018 1:15 pm

    E aí turma?
    Já julgaram?

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    Mensagem por RELATOR em Qua Out 24, 2018 1:48 pm

    Vai ser julgado hoje? Esta na pauta? Que horas inicia a sessão?
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    Mensagem por EmCuiabá em Qua Out 24, 2018 2:34 pm

    RELATOR escreveu:Vai ser julgado hoje? Esta na pauta? Que horas inicia  a sessão?

    Boas perguntas...
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    Mensagem por Vitória em Qua Out 24, 2018 3:25 pm

    No aguardo... :nervoso:
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    Mensagem por Sniper em Qua Out 24, 2018 4:09 pm

    O relator julgou o pedido de uniformização improcedente.
    Julgamento interrompido por causa do pedido de vistas do Ministro Napoleão.
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    Mensagem por pernalonga em Qua Out 24, 2018 4:18 pm

    Sniper escreveu:O relator julgou o pedido de uniformização improcedente.
    Julgamento interrompido por causa do pedido de vistas do Ministro Napoleão.

    Com o perdão da ignorância, mas de acordo com os nossos interesses, o pedido tem de ser julgado procedente ou não? Não tô por dentro de quem foi o pedido, se da União ou dos interessados
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    Mensagem por Jubilando em Qua Out 24, 2018 4:29 pm

    pernalonga escreveu:
    Sniper escreveu:O relator julgou o pedido de uniformização improcedente.
    Julgamento interrompido por causa do pedido de vistas do Ministro Napoleão.

    Com o perdão da ignorância, mas de acordo com os nossos interesses, o pedido tem de ser julgado procedente ou não? Não tô por dentro de quem foi o pedido, se da União ou dos interessados

    Sinceramente, pode ser bom, pois na medida em que não generaliza permite o reconhecimento do direito para determinadas situações.
    Até porque acho que de forma geral a jurisprudência irá negar esses 13,23 sob pena de implodir os cofres públicos.
    Minha forma de ver.

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    Re: 13,23%

    Mensagem por RELATOR em Qua Out 24, 2018 6:39 pm

    GAME OVER!
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    Mensagem por Sniper em Qua Out 24, 2018 7:23 pm

    pernalonga escreveu:
    Sniper escreveu:O relator julgou o pedido de uniformização improcedente.
    Julgamento interrompido por causa do pedido de vistas do Ministro Napoleão.

    Com o perdão da ignorância, mas de acordo com os nossos interesses, o pedido tem de ser julgado procedente ou não? Não tô por dentro de quem foi o pedido, se da União ou dos interessados

    Em linhas gerais: se o pedido for julgado procedente, direito uniformizado, incompetência do STF e direito ao passivo. Do contrário, nada disso acontecerá e a situação permanecerá como está.
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    Mensagem por GUARULHOS167 em Qua Out 24, 2018 8:09 pm

    Creio que ficou difícil, pois se o relator julgou improcedente o Pedido de Uniformização, pode ser que a maioria vá segui-lo.
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    Mensagem por EmCuiabá em Qui Out 25, 2018 8:55 am

    GUARULHOS167 escreveu:Creio que ficou difícil, pois se o relator julgou improcedente o Pedido de Uniformização, pode ser que a maioria vá segui-lo.

    Muito difícil, é preciso ver os fundamentos do relator.
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    Mensagem por vintenário em Qui Out 25, 2018 11:39 am

    GUARULHOS167 escreveu:Creio que ficou difícil, pois se o relator julgou improcedente o Pedido de Uniformização, pode ser que a maioria vá segui-lo.

    O voto do Ministro Napoleão será divergente, positivo, portanto, para nós. Os demais poderão seguir a divergência. Aguardemos o jogo dos bastidores com o STF e STJ.
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    Mensagem por Sniper em Qui Out 25, 2018 1:23 pm

    vintenário escreveu:
    GUARULHOS167 escreveu:Creio que ficou difícil, pois se o relator julgou improcedente o Pedido de Uniformização, pode ser que a maioria vá segui-lo.

    O voto do Ministro Napoleão será divergente, positivo, portanto, para nós. Os demais poderão seguir a divergência. Aguardemos o jogo dos bastidores com o STF e STJ.

    Napoleão é o Marco Aurélio do STJ: voto vencido.
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    Mensagem por GUARULHOS167 em Qui Out 25, 2018 3:38 pm

    Esperemos que os Sindicatos e Associações refaçam os memoriais(argumentos) aos Ministros da 1ª Seção do STJ, e realmente visitem os gabinetes para esclarecimentos de um direito que temos, satisfazendo nossos anseios com prevalecência à LEI.
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    anuvenzinha
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    Mensagem por anuvenzinha em Sex Nov 16, 2018 10:17 pm

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