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    Re: Novo PCS

    Mensagem por pernalonga em Qui 09 Ago 2018, 2:21 pm

    aparentemente, a única forma hoje de conseguir algo é tirando do próprio orçamento
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por nando_rp em Qui 09 Ago 2018, 2:46 pm

    pernalonga escreveu:aparentemente, a única forma hoje de conseguir algo é tirando do próprio orçamento

    Também penso assim.

    Mas hoje isso seria possível? Como?

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por SENATUS em Qui 09 Ago 2018, 2:51 pm

    pernalonga escreveu:Tá se tirando a limpo o que foi incluído na proposta orçamentaria discutida ontem no STF. Não me surpreenderia se tiver prevista uma beirada pros servidores


    intuição ou notícia dos bastidores?
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Fhighlander em Qui 09 Ago 2018, 3:14 pm

    Enquanto isso olhem quem está crescendo na crise: [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Analistaeleitoral em Qui 09 Ago 2018, 3:26 pm

    Amigos, pelo que pude apurar, os Magistrados estão querendo deixar uma beirada de orçamento para uma eventual aprovação de novo reajuste para os servidores em meados de 2020.
    Sim, eles estão conosco.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por pernalonga em Qui 09 Ago 2018, 3:27 pm

    Os 5os estão pela bola 8, se vão derrubar, que se garanta essa grana pra outra coisa. Quanto a talvez ter alguma brecha no orçamento pra nós, STF sabe que dar algo pros togados e nos deixar no zero não tem funcionado nos últimos anos. Acabou revertendo em prejuízo deles a campanha de desgaste que fizemos durante 2014 e 2015. Acho que aprenderam a lição
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por pernalonga em Qui 09 Ago 2018, 3:29 pm

    Analistaeleitoral escreveu:Amigos, pelo que pude apurar, os Magistrados estão querendo deixar uma beirada de orçamento para uma eventual aprovação de novo reajuste para os servidores em meados de 2020.
    Sim, eles estão conosco.

    Fonte? piano bar do TSE não serve
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Analistaeleitoral em Qui 09 Ago 2018, 3:34 pm

    O piano bar estava meio paradão realmente nesses últimos tempos, poucos servidores queriam encontrar Magistrados para um bom papo após o desgaste da aprovação do nosso último reajuste. Dificuldades passadas, creio que teremos uma nova era de harmonia entre essas duas classes irmãs.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Fhighlander em Qui 09 Ago 2018, 3:37 pm

    Piano bar e tabelas são dois termos comuns e temidos no fórum...

    pernalonga escreveu:
    Analistaeleitoral escreveu:Amigos, pelo que pude apurar, os Magistrados estão querendo deixar uma beirada de orçamento para uma eventual aprovação de novo reajuste para os servidores em meados de 2020.
    Sim, eles estão conosco.

    Fonte? piano bar do TSE não serve
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Analistaeleitoral em Qui 09 Ago 2018, 3:42 pm

    Colega, não precisa temer o piano bar.
    Lá é um lugar democrático, onde só há alguma hierarquia no subconsciente do barman ao servir com mais presteza os scotchs dos Magistrados, de normal compreensão...
    Tirando isso, é o local onde podemos dialogar mais abertamente sobre as questões comuns do nosso combalido Poder Judiciário.
    Temos de estar todos irmanados!
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por pernalonga em Qui 09 Ago 2018, 3:43 pm

    enfim, está se apurando DE VERDADE o que foi decidido ontem, e como vai ficar a proposta de orçamento do judiciário pro ano que vem. O que se souber, será divulgado
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por nando_rp em Qui 09 Ago 2018, 3:48 pm

    pernalonga escreveu:Os 5os estão pela bola 8, se vão derrubar, que se garanta essa grana pra outra coisa. Quanto a talvez ter alguma brecha no orçamento pra nós, STF sabe que dar algo pros togados e nos deixar no zero não tem funcionado nos últimos anos. Acabou revertendo em prejuízo deles a campanha de desgaste que fizemos durante 2014 e 2015. Acho que aprenderam a lição

    Perna, você tem ideia de quanto que se gasta por ano com os quintos no Judiciário?
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por pernalonga em Qui 09 Ago 2018, 3:57 pm

    nando_rp escreveu:
    pernalonga escreveu:Os 5os estão pela bola 8, se vão derrubar, que se garanta essa grana pra outra coisa. Quanto a talvez ter alguma brecha no orçamento pra nós, STF sabe que dar algo pros togados e nos deixar no zero não tem funcionado nos últimos anos. Acabou revertendo em prejuízo deles a campanha de desgaste que fizemos durante 2014 e 2015. Acho que aprenderam a lição

    Perna, você tem ideia de quanto que se gasta por ano com os quintos no Judiciário?

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Sniper em Qui 09 Ago 2018, 4:05 pm

    pernalonga escreveu:Tá se tirando a limpo o que foi incluído na proposta orçamentaria discutida ontem no STF. Não me surpreenderia se tiver prevista uma beirada pros servidores

    É capaz de existir algo para o servidores só para dividir as críticas!
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Sniper em Qui 09 Ago 2018, 4:08 pm

    pernalonga escreveu:
    nando_rp escreveu:
    pernalonga escreveu:Os 5os estão pela bola 8, se vão derrubar, que se garanta essa grana pra outra coisa. Quanto a talvez ter alguma brecha no orçamento pra nós, STF sabe que dar algo pros togados e nos deixar no zero não tem funcionado nos últimos anos. Acabou revertendo em prejuízo deles a campanha de desgaste que fizemos durante 2014 e 2015. Acho que aprenderam a lição

    Perna, você tem ideia de quanto que se gasta por ano com os quintos no Judiciário?

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    Faz sentido reverter o dinheiro dos quintos para outra coisa, pois, do contrário, o orçamento do judiciário ficará ainda mais curto diante da emenda do teto de gastos.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Fireball em Qui 09 Ago 2018, 4:18 pm

    Acho que com essa graça o auxílio será incorporado:
    Sem prazo para votação
    Questionado se poderia haveria algum desgaste para o Legislativo caso aprove o reajuste, Eunício Oliveira disse que não se trata de uma sugestão do Congresso.

    "A proposta não é do Congresso, é de um outro Poder e tem que ser analisada dentro do princípio da harmonia e da independência dos poderes. Não vamos nada açodada, nada de confronto", afirmou.

    O presidente do Congresso não quis falar em prazo de votação. Reiterou que o tema será analisado sem pressa e com diálogo entre as partes para encontrar a melhor saída.

    "Primeiro, tem que vir para o Congresso Nacional para aprovação. Segundo, é preciso que tenha, dentro do teto [de gasto público], recursos para que esse aumento possa acontecer. Então, deixa chegar aqui, vamos verificar, vamos fazer um debate sobre isso, sem açodamento", declarou.

    Sem entrar em detalhes, ele citou ainda a questão dos penduricalhos, que são extras pagos aos magistrados, como auxílios e gratificações, e que não entram na conta do salário. "É preciso que a gente analise essa questão dos salários e que a gente tire, inclusive, outro tipo de penduricalho, como dizem na gíria", explicou.

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Sigma em Qui 09 Ago 2018, 4:25 pm

    Sniper escreveu:
    pernalonga escreveu:
    nando_rp escreveu:
    pernalonga escreveu:Os 5os estão pela bola 8, se vão derrubar, que se garanta essa grana pra outra coisa. Quanto a talvez ter alguma brecha no orçamento pra nós, STF sabe que dar algo pros togados e nos deixar no zero não tem funcionado nos últimos anos. Acabou revertendo em prejuízo deles a campanha de desgaste que fizemos durante 2014 e 2015. Acho que aprenderam a lição

    Perna, você tem ideia de quanto que se gasta por ano com os quintos no Judiciário?

    algo como uns 3 bilhoes

    Faz sentido reverter o dinheiro dos quintos para outra coisa, pois, do contrário, o orçamento do judiciário ficará ainda mais curto diante da emenda do teto de gastos.

    Confesso que uma discussão sobre perda/absorção dos quintos para fins de reajuste salarial, considerando tudo aquilo que discutimos em 8 anos neste fórum, me traz uma leve satisfação. Laughing
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por pernalonga em Qui 09 Ago 2018, 4:39 pm

    mesmo quem vai perder os 5ºs, certamente topa incorporar sob a forma de outro reajuste, ao invés de perder e pronto
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por VadeMekum em Qui 09 Ago 2018, 4:41 pm

    Bem...partindo do pressuposto de que sonhar não custa, e o que vou explanar é mera suposição, sem suporte fático orçamentário e atuarial...
    .
    Às vezes me vem à mente que criar ou mesmo recriar uns penduricalhos (termo em voga), tipo, anuênio, quinquênio, sexta-parte etc, aliado com a extensão dos níveis de progressão/promoção poderia ser uma saída melhor do que pleitear percentuais adiposos/hipercalóricos de reajuste salarial.
    .
    Entretanto, a 8.112/90 não se aplica apenas a servidor de PJU/MPU. Logo, a saída acima, embora menos impactante perante a opinião pública, na prática, é inviável.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Fhighlander em Qui 09 Ago 2018, 5:07 pm

    Melhor ainda é a justificativa:

    "Vocês repararam que ontem [quarta] os juízes de Curitiba devolveram R$ 1 bilhão de dinheiro desviado da Petrobras?", disse Lewandowski.

    "Quando eu era presidente [do STF], eu negociei com o governo um reajuste possível, e naquela época estava abaixo da inflação. É isso, esses 16,38% são apenas um reajuste que recupera parcialmente as perdas inflacionárias de 2009 a 2014, quando enviamos em 2015 o projeto de lei", disse.

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    Fireball escreveu:Acho que com essa graça o auxílio será incorporado:
    Sem prazo para votação
    Questionado se poderia haveria algum desgaste para o Legislativo caso aprove o reajuste, Eunício Oliveira disse que não se trata de uma sugestão do Congresso.

    "A proposta não é do Congresso, é de um outro Poder e tem que ser analisada dentro do princípio da harmonia e da independência dos poderes. Não vamos nada açodada, nada de confronto", afirmou.

    O presidente do Congresso não quis falar em prazo de votação. Reiterou que o tema será analisado sem pressa e com diálogo entre as partes para encontrar a melhor saída.

    "Primeiro, tem que vir para o Congresso Nacional para aprovação. Segundo, é preciso que tenha, dentro do teto [de gasto público], recursos para que esse aumento possa acontecer. Então, deixa chegar aqui, vamos verificar, vamos fazer um debate sobre isso, sem açodamento", declarou.

    Sem entrar em detalhes, ele citou ainda a questão dos penduricalhos, que são extras pagos aos magistrados, como auxílios e gratificações, e que não entram na conta do salário. "É preciso que a gente analise essa questão dos salários e que a gente tire, inclusive, outro tipo de penduricalho, como dizem na gíria", explicou.

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por pernalonga em Qui 09 Ago 2018, 5:21 pm

    Não tem beira nenhuma, conforme assessoria parlamentar da Fenajufe. Mas ainda não foi publicado o anexo V do PLOA. Teoricamente, não tem como, seja por descumprir os limites da EC 95, seja por ausência de expressa autorização na LDO. Até 2ª ordem, tudo boato
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Sem Frescura em Qui 09 Ago 2018, 5:26 pm

    pernalonga escreveu:Não tem beira nenhuma, conforme assessoria parlamentar da Fenajufe. Mas ainda não foi publicado o anexo V do PLOA. Teoricamente, não tem como, seja por descumprir os limites da EC 95, seja por ausência de expressa autorização na LDO. Até 2ª ordem, tudo boato

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Fhighlander em Qui 09 Ago 2018, 5:30 pm

    Viés de baixa krespin krespin why why

    Sem Frescura escreveu:
    pernalonga escreveu:Não tem beira nenhuma, conforme assessoria parlamentar da Fenajufe. Mas ainda não foi publicado o anexo V do PLOA. Teoricamente, não tem como, seja por descumprir os limites da EC 95, seja por ausência de expressa autorização na LDO. Até 2ª ordem, tudo boato

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por JUDiado em Sex 10 Ago 2018, 8:06 am

    Se até o Analistaeleitoral ressuscitou, daqui a pouco aparece o Vander e seus vandelírios! Laughing
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por josebarbos em Sex 10 Ago 2018, 8:46 am

    Na CEF havia um instrumento remuneratório que era uma espécimes “subsídio” para cargos de chefia, chamado CTVA, cujo objetivo era pagar valores de mercado e equânimes a quem tinha caneta.

    Exemplos: a função de gerente e auditor interno eram de, aproximada e respectivamente, R$ 800 e R$ 1.000,00.
    Mas o CTVA (que era muito maior do que salário base mais adicionais) era R$ 6.000,00 e R$ 4.500,00.

    Quem estava em início de carreira ou prestes a aposentar ganhava, na prática, o mesmo, já que nesta epoca lá a maioria ganhava entre 800 a 3000.

    O único problema da solução é que ela é cara, você calcula o impacto com fundamento no pior cenário. Mas foi uma solução muito boa para unificar, de alguma forma, duas realidades completamente distintas e tornar atrativos os cargos de maior responsabilidade.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Fhighlander em Sex 10 Ago 2018, 9:12 am

    Só falta aparecer alguém agora ressuscitar o chavão: "Randolfe, possua o Vander!"

    JUDiado escreveu:Se até o Analistaeleitoral ressuscitou, daqui a pouco aparece o Vander e seus vandelírios! Laughing

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por OJ_Leoqr em Sex 10 Ago 2018, 9:21 am

    Se forem incluir algo para nós, servidores, será só para cortar lá na frente, alegando-se que já receberemos AUMENTO em 2019, para ganhar um mínimo de apoio ao REAJUSTE deles, que estão congelados, coitadinhos, desde de 2015
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por JUDiado em Sex 10 Ago 2018, 10:00 am

    Fhighlander escreveu:Só falta aparecer alguém agora ressuscitar o chavão: "Randolfe, possua o Vander!"

    JUDiado escreveu:Se até o Analistaeleitoral ressuscitou, daqui a pouco aparece o Vander e seus vandelírios! Laughing

    kkkkkkkk
    Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Polvo Paul em Sex 10 Ago 2018, 11:31 am

    Analistaeleitoral escreveu:Amigos, pelo que pude apurar, os Magistrados estão querendo deixar uma beirada de orçamento para uma eventual aprovação de novo reajuste para os servidores em meados de 2020.
    Sim, eles estão conosco.

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por MarcelinoTRE em Sex 10 Ago 2018, 1:57 pm

    Depois que o piano bar apareceu já perdi qualquer esperança... Mad Mad Laughing Laughing
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Fhighlander em Sex 10 Ago 2018, 2:03 pm

    Desde o surgimento das tabelas que tudo me parece conversa pra boi dormir...

    Nessas horas é que eu entendo bem o jargão que a ignorância é uma benção.

    MarcelinoTRE escreveu:Depois que o piano bar apareceu já perdi qualquer esperança... Mad Mad Laughing Laughing
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por pernalonga em Sex 10 Ago 2018, 2:09 pm

    A pressão dos sindicatos pra não ficarmos a ver navios já começou, estão indo tirar as cabeças com STF pra evitar sermos preteridos. Dead line pra resolver o impasse é 31/08
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Fhighlander em Sex 10 Ago 2018, 2:12 pm

    3 semanas para o deadline...

    O pulso ainda pulsa...

    pernalonga escreveu:A pressão dos sindicatos pra não ficarmos a ver navios já começou, estão indo tirar as cabeças com STF pra evitar sermos preteridos. Dead line pra resolver o impasse é 31/08

    subsidiando
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por subsidiando em Sex 10 Ago 2018, 2:16 pm

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por pernalonga em Sex 10 Ago 2018, 2:21 pm

    subsidiando escreveu:[Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

    estão propondo o orçamento de 2018 mais a inflação, 4,39%. Provavelmente será a mesma coisa no PJU. Dentro desse espaço é que vai (ou não) sair alguma coisa
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por pernalonga em Sex 10 Ago 2018, 2:27 pm

    Vai ser preciso jogo de cintura pra sair dessa com alguma perspectiva de reajuste. Teremos de pesar a mão nas pauladas, sob pena de fechar canais de negociação que nem temos aberto ainda, mas certamente a nossa capacidade de esculachar com os magistrados e suas demandas corporativas perante a sociedade pode pesar em nosso favor. O tom das nossas denuncias podem por por terra as pretensões deles
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por VadeMekum em Sex 10 Ago 2018, 2:48 pm

    Puxa, vocês não se sensibilizam com a situação crítica dos majuras não? Pow, nós ainda gozaremos de reajuste em 11/2018 e 01/2019, e eles desde 2015 sem nada!!!
    .
    E ainda há a agravante de que, segundo um Ministro, muitos não conseguem sequer pagar plano de saúde!!!


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    Re: Novo PCS

    Mensagem por Sniper em Sex 10 Ago 2018, 2:50 pm

    pernalonga escreveu:A pressão dos sindicatos pra não ficarmos a ver navios já começou, estão indo tirar as cabeças com STF pra evitar sermos preteridos. Dead line pra resolver o impasse é 31/08

    Será que já se cogita pegar a parcela de janeiro/19 e dar inicio à implementação do plano do Amarildo?
    Se não for assim, só em 2021.

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    Re: Novo PCS

    Mensagem por VN em Sex 10 Ago 2018, 3:08 pm

    Sniper escreveu:
    pernalonga escreveu:A pressão dos sindicatos pra não ficarmos a ver navios já começou, estão indo tirar as cabeças com STF pra evitar sermos preteridos. Dead line pra resolver o impasse é 31/08

    Será que já se cogita pegar a parcela de janeiro/19 e dar inicio à implementação do plano do Amarildo?
    Se não for assim, só em 2021.

    Acho que só a partir de 2021 ou 2022, se o STF tiver disposição.
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    Re: Novo PCS

    Mensagem por pernalonga em Sex 10 Ago 2018, 3:19 pm

    Vai mudar a PEC dos gastos ainda este ano, eu aposto

    A partir de 2019, cumprimento do teto de gastos pode parar o governo

    SÃO PAULO – A partir de 2019, o cumprimento da regra que impôs um teto à despesa pública federal vai exigir uma queda dos gastos discricionários abaixo do valor considerado mínimo para o funcionamento da máquina pública. Esses gastos vão de investimentos a pagamento de contas como água e luz das repartições federais.

    Estudo realizado pela pesquisadora Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), indica que o cumprimento do teto exigirá que as despesas discricionárias – não obrigatórias – sejam cortadas de R$ 129 bilhões neste ano para algo em torno de R$ 100 bilhões em 2019. O valor mínimo para o funcionamento da máquina é de cerca de R$ 120 bilhões, avalia Manoel Pires, também pesquisador do Ibre e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

    Alguns efeitos já começam a aparecer. Na quinta-feira, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que pode suspender todas as bolsas de mestrado, doutorado e de aperfeiçoamento para professores, num total de quase 440 mil, se o corte a ser promovido pelo Ministério da Educação no orçamento da entidade se realizar.

    Em 2017, quando o gasto discricionário foi cortado a R$ 102 bilhões houve risco de paralisação de atividades do governo. A emissão de passaportes, por exemplo, chegou a ser interrompida. Depois, o governo mudou a meta fiscal e a rubrica subiu para R$ 114 bilhões. “Para que o teto seja cumprido em 2019, o gasto discricionário terá que oscilar entre R$ 98 bilhões e R$ 105 bilhões”, afirma a pesquisadora. As despesas discricionárias são as despesas sobre as quais o governo têm maior controle, nos quais têm se concentrado os cortes para que o teto seja cumprido.

    A regra do teto, prevista na Emenda Constitucional 95, em vigor desde o ano passado, foi criada para evitar que a despesa pública federal cresça mais que a inflação. Até então, os gastos subiam, em média, 6% ao ano em termos reais. O novo regime fiscal tem duração de 20 anos, com revisão a partir do 10º ano. Estourado o teto fica automaticamente proibida a elevação de despesas obrigatórias, como reajustes e mudanças de carreira para servidores; ganho real para o salário mínimo, abertura de concurso público, criação ou expansão de programas e a concessão incentivos fiscais.

    De acordo com as projeções de Vilma, para cumprir o teto, as despesas discricionárias teriam que ser comprimidas para R$ 70 bilhões em 2020; R$ 37 bilhões em 2021 e chegariam a uma cifra negativa de R$ 2 bilhões em 2022, último ano do próximo mandato presidencial. É um cenário em que o salário mínimo passa a ser corrigido apenas pela inflação a partir de 2020 e sem reformas, como a da Previdência. Se a regra atual do mínimo for mantida, o cumprimento do teto obrigaria a zerar os gastos discricionários em 2021 e, em 2022, eles seriam negativos em R$ 56 bilhões. A premissa do estudo considera as despesas com pessoal contidas no atual patamar em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – cerca de 4,3% – e gastos gerais corrigidos pela inflação. As premissas econômicas são de IPCA de 4,5% em 2019 e 4% nos demais anos e crescimento de 2% do PIB em 2019 e 2020 e 1,8% em 2021 e 2022.

    A previsão plurianual mais recente do governo, que está na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, de abril deste ano, é um pouco mais otimista, mas a compressão das discricionárias obrigaria essa despesa a cair a R$ 52 bilhões em 2021. “E o que está colocado nessa previsão é uma redução num cenário extremamente otimista, com crescimento de 2,5%, sem reajuste de servidor e com despesas estáveis de saúde e educação”, afirma Pires.

    Ele afirma que a regra do teto “promete muito mais do que as regras fiscais em geral conseguem entregar”. “Há um conjunto de questões que envolvem o cumprimento do teto, como a reforma da Previdência. Quando se olha esse universo, é natural que se tenha dúvidas sobre essa solução”.

    Para Luiz Schymura, diretor do Ibre-FGV, mesmo na hipótese de eleição de um candidato “extremamente fiscalista”, respeitar o teto até 2022 será “uma missão quase impossível”. Para Vilma, ele será rompido em questão de dois ou três anos. Ela, Schymura, Manoel Pires e Bráulio Borges participaram de debate sobre o assunto no Valor, em São Paulo, na quarta-feira.

    Ultrapassado o teto, seria necessário aplicar as sanções previstas na EC 95, como a proibição de aumento de salários para servidores. Mas mesmo a aplicação de todas as medidas previstas não seria suficiente para cumprir a regra. É interessante observar que o não cumprimento do teto não configura crime de responsabilidade, mas o descumprimento das sanções, sim.

    A ameaça de paralisação da prestação de serviços é apenas um dos problemas que o próximo presidente terá de enfrentar na corrida para cumprir o teto. Para os pesquisadores do Ibre, cumprir essa regra é impossível e, assim, a Emenda Constitucional 95 terá que ser repensada. Parte dos pré-candidatos à Presidência já deu indicações de que pretende fazer algum tipo de mudança.

    Não será tarefa política trivial. “A briga é para eleger perdedores. E por conta disso os grupos de interesse estão mobilizadíssimos. Ninguém quer pagar a conta. É um contexto muito difícil”, observa Schymura. Ele ainda aponta para o risco de judicialização do orçamento e cita um exemplo: uma nova lei que preserve o ganho real para o mínimo a partir de 2020 obrigaria um repasse desse ganho ao piso da Previdência. Com o teto rompido, esse piso não poderia ter ganho real, contrariando a Constituição. O caso poderia parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

    Vilma Pinto observa que se a regra for alterada será necessária uma nova norma eficiente que limite a despesa pública, sob o risco de a dívida ficar insustentável nos próximos anos. Segundo seus cálculos, a vigência simultânea de todas as sanções previstas na EC 95 colocaria a despesa em 18,7% do PIB em 2020, mas, para cumprir o teto, seria necessário que ela caísse a 18,1%. Em 2025, os gastos seriam de 17,3% do PIB, mas o cumprimento do teto exigiria uma queda para 15,9%.

    Nas projeções, sem a regra do teto, a dívida bruta chegaria a cerca de 115% do PIB em 2026, de cerca de 78% atuais. Acionando todos os dispositivos da EC 95, a dívida seria de cerca de 96% do PIB. Com o teto, chegaria naquele ano a 90%. “Sem âncora fiscal, a dívida bruta não se estabiliza. Cumprindo a emenda [com o acionamento das sanções], a dívida se estabiliza, mas em nível elevado. Preservando o teto de gastos, ela se estabiliza entre 2024 e 2025”, afirma Vilma.

    A esse respeito Schymura aponta o impacto da âncora fiscal na percepção dos agentes econômicos. “Se ficar claro que o risco de insolvência ficou pra trás, provavelmente se criará uma dinâmica de investimento. Pode haver uma onda de crescimento e, talvez, se possa rever a regra do teto. Do contrário, o Brasil não sai da crise, não tem investimento privado. E fica todo mundo esperando o que vem pela frente”.


    Fonte: Valor Econômico

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      Data/hora atual: Seg 17 Dez 2018, 4:20 am