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    FC1 e FC6 para os Cartórios Eleitorais

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    Mensagem por Truta do Policarpo em Qua 23 Set 2015, 11:14 am

    LUTA inglória.
    Passei o dia todo no Congresso e perdi o que ocorreu no TSE.
    Até o pika tá desanimado com o golpe do Partido Mais Desgraçado do Brasil.
    Por ora, estamos assim, veto mantido e isonomia em meados de 2016.
    Todavia, a batalha não acabou. AGUARDEMOS outubro e novembro.
    Não se preocupem com o teor da Resolução. A interpretação e a disponibilidade orçamentária são os detalhes que influenciarão o dia e a hora do pagamento.
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    Mensagem por Savissimo em Qua 23 Set 2015, 12:06 pm

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

    RESOLUÇÃO N°

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N°

    BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL- CLASSE

    Relator: Interessado:

    Aprova instruções para a aplicação da Lei nº 13.150, de 27 de junho de 2015.

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições e que lhe são conferidas pela alínea b do art. 8° do seu Regimento Interno, e considerando o disposto nos artigos 4° e 6° da Lei nO 13.150, de 27 de julho de 2015,

    RESOLVE:

    Art. 1° – Os cargos efetivos de Técnico Judiciário e as funções comissionadas de Assistente I, nível FC 1, criados respectivamente pelos incisos I e IH do artigo 1° e artigo 3° da Lei nO 13.150, de junho de 2015, poderão ser providos e implementados nas Zonas Eleitorais, a partir do mês de agosto de 2015, na forma do Anexo I desta Resolução.

    Art. 2° – Os cargos de Analista Judiciário e as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC6, criados respectivamente pelos incisos I e H do artigo 1° da Lei nO 13.150, de junho de 2015, bem como a transformação das funções de Chefes de Canórios, níveis FG 1 e FG4, para nível FG6, nos termos do art. 2° da Lei nO 13.150, de junho de 2015 poderão ser providos e implementados nas Zonas Eleitorais a partir de 2016, na forma do Anexo II, condicionados aos limites autorizados no Anexo V, específico da Lei Orçamentária Anual de 2016.

    Art. 3° – O provimento dos cargos efetivos de que trata o inciso I do artigo 1° da Lei nO 13.150, de 27 de junho de 2015, dar-se-á de acordo com as disposições constantes dos §§ 1° e 2° do artigo 1° e dos artigos 2°, 3° e 6° daResolução TSE nO21.832, de 2004.

    Parágrafo único. Deverá ser observado o número mínimo, por Zona Eleitoral, de dois servidores ocupantes de cargo pertencente ao quadro de pessoal de Tribunal Eleitoral, sendo um Analista Judiciário – Área Judiciária ou Área Administrativa, conforme o caso, e um Técnico Judiciário – Área Administrativa.

    Art. 4° – As ocupações das funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC6, e Assistente-1, nível FC 1, serão designadas pelo presidente do Tribunal, ouvido o respectivo juiz eleitoral.

    1° O servidor designado deverá ser detentor de cargo efetivo do quadro de pessoal da Justiça Eleitoral, com formação ou experiência compatíveis com as atividades cartorárias.
    2° Na ausência de servidor que preencha os reqUlSltos do parágrafo anterior, poderá ser designado servidor requisitado, nos termos do artigo 1° da Resolução TSE nO23,411, de 6 de maio de 2014.
    Art. 5° – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Minuta de Resolução do TSE q trata da chefia de cartório eleitoral e outras.”
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    Mensagem por eder.lima em Qua 23 Set 2015, 12:37 pm

    Savissimo escreveu:TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

    RESOLUÇÃO N°

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N°

    BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL- CLASSE

    Relator: Interessado:

    Aprova instruções para a aplicação da Lei nº 13.150, de 27 de junho de 2015.

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições e que lhe são conferidas pela alínea b do art. 8° do seu Regimento Interno, e considerando o disposto nos artigos 4° e 6° da Lei nO 13.150, de 27 de julho de 2015,

    RESOLVE:

    Art. 1° – Os cargos efetivos de Técnico Judiciário e as funções comissionadas de Assistente I, nível FC 1, criados respectivamente pelos incisos I e IH do artigo 1° e artigo 3° da Lei nO 13.150, de junho de 2015, poderão ser providos e implementados nas Zonas Eleitorais, a partir do mês de agosto de 2015, na forma do Anexo I desta Resolução.

    Art. 2° – Os cargos de Analista Judiciário e as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC6, criados respectivamente pelos incisos I e H do artigo 1° da Lei nO 13.150, de junho de 2015, bem como a transformação das funções de Chefes de Canórios, níveis FG 1 e FG4, para nível FG6, nos termos do art. 2° da Lei nO 13.150, de junho de 2015 poderão ser providos e implementados nas Zonas Eleitorais a partir de 2016, na forma do Anexo II, condicionados aos limites autorizados no Anexo V, específico da Lei Orçamentária Anual de 2016.

    Art. 3° – O provimento dos cargos efetivos de que trata o inciso I do artigo 1° da Lei nO 13.150, de 27 de junho de 2015, dar-se-á de acordo com as disposições constantes dos §§ 1° e 2° do artigo 1° e dos artigos 2°, 3° e 6° daResolução TSE nO21.832, de 2004.

    Parágrafo único. Deverá ser observado o número mínimo, por Zona Eleitoral, de dois servidores ocupantes de cargo pertencente ao quadro de pessoal de Tribunal Eleitoral, sendo um Analista Judiciário – Área Judiciária ou Área Administrativa, conforme o caso, e um Técnico Judiciário – Área Administrativa.

    Art. 4° – As ocupações das funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC6, e Assistente-1, nível FC 1, serão designadas pelo presidente do Tribunal, ouvido o respectivo juiz eleitoral.

    1° O servidor designado deverá ser detentor de cargo efetivo do quadro de pessoal da Justiça Eleitoral, com formação ou experiência compatíveis com as atividades cartorárias.
    2° Na ausência de servidor que preencha os reqUlSltos do parágrafo anterior, poderá ser designado servidor requisitado, nos termos do artigo 1° da Resolução TSE nO23,411, de 6 de maio de 2014.
    Art. 5° – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Minuta de Resolução do TSE q trata da chefia de cartório eleitoral e outras.”

    Estamos f...! O mote desse PL era justamente corrigir uma injustiça que ocorre na JE: um Chefe de Cartório num ZE do interior, com uma imensa carga sobre os ombros, ganhar um reles FC01, a menor das funções comissionadas no judiciário federal. Porém, pelo andar da carruagem, a correção dessa injustiça será a ultima coisa a ser feita na implantação dessa lei. Grande piada! Se a cupula do TSE tivesse o minimo de consideração por quem move a Justiça Eleitoral desse país, daria um jeito de implantar logo essas FC06 e depois as FC01 dos assistentes e por ultimo faria o provimento dos cargos efetivos. Mas como nossos "eminentes" ministros privilegiam os de fora, os atuais chefes que se lasquem.

    Realmente estou desanimado...
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    Mensagem por Supremo em Qua 23 Set 2015, 12:44 pm


    Alguém tem o ANEXO I para disponibinizar??????



    Savissimo escreveu:TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

    RESOLUÇÃO N°

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N°

    BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL- CLASSE

    Relator: Interessado:

    Aprova instruções para a aplicação da Lei nº 13.150, de 27 de junho de 2015.

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições e que lhe são conferidas pela alínea b do art. 8° do seu Regimento Interno, e considerando o disposto nos artigos 4° e 6° da Lei nO 13.150, de 27 de julho de 2015,

    RESOLVE:

    Art. 1° – Os cargos efetivos de Técnico Judiciário e as funções comissionadas de Assistente I, nível FC 1, criados respectivamente pelos incisos I e IH do artigo 1° e artigo 3° da Lei nO 13.150, de junho de 2015, poderão ser providos e implementados nas Zonas Eleitorais, a partir do mês de agosto de 2015, na forma do Anexo I desta Resolução.

    Art. 2° – Os cargos de Analista Judiciário e as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC6, criados respectivamente pelos incisos I e H do artigo 1° da Lei nO 13.150, de junho de 2015, bem como a transformação das funções de Chefes de Canórios, níveis FG 1 e FG4, para nível FG6, nos termos do art. 2° da Lei nO 13.150, de junho de 2015 poderão ser providos e implementados nas Zonas Eleitorais a partir de 2016, na forma do Anexo II, condicionados aos limites autorizados no Anexo V, específico da Lei Orçamentária Anual de 2016.

    Art. 3° – O provimento dos cargos efetivos de que trata o inciso I do artigo 1° da Lei nO 13.150, de 27 de junho de 2015, dar-se-á de acordo com as disposições constantes dos §§ 1° e 2° do artigo 1° e dos artigos 2°, 3° e 6° daResolução TSE nO21.832, de 2004.

    Parágrafo único. Deverá ser observado o número mínimo, por Zona Eleitoral, de dois servidores ocupantes de cargo pertencente ao quadro de pessoal de Tribunal Eleitoral, sendo um Analista Judiciário – Área Judiciária ou Área Administrativa, conforme o caso, e um Técnico Judiciário – Área Administrativa.

    Art. 4° – As ocupações das funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC6, e Assistente-1, nível FC 1, serão designadas pelo presidente do Tribunal, ouvido o respectivo juiz eleitoral.

    1° O servidor designado deverá ser detentor de cargo efetivo do quadro de pessoal da Justiça Eleitoral, com formação ou experiência compatíveis com as atividades cartorárias.
    2° Na ausência de servidor que preencha os reqUlSltos do parágrafo anterior, poderá ser designado servidor requisitado, nos termos do artigo 1° da Resolução TSE nO23,411, de 6 de maio de 2014.
    Art. 5° – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Minuta de Resolução do TSE q trata da chefia de cartório eleitoral e outras.”
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    Mensagem por servidor.tre em Qua 23 Set 2015, 12:46 pm

    Savissimo escreveu:TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

    RESOLUÇÃO N°

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    RESOLVE:

    Art. 1° – Os cargos efetivos de Técnico Judiciário e as funções comissionadas de Assistente I, nível FC 1, criados respectivamente pelos incisos I e IH do artigo 1° e artigo 3° da Lei nO 13.150, de junho de 2015, poderão ser providos e implementados nas Zonas Eleitorais, a partir do mês de agosto de 2015, na forma do Anexo I desta Resolução.

    Art. 2° – Os cargos de Analista Judiciário e as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC6, criados respectivamente pelos incisos I e H do artigo 1° da Lei nO 13.150, de junho de 2015, bem como a transformação das funções de Chefes de Canórios, níveis FG 1 e FG4, para nível FG6, nos termos do art. 2° da Lei nO 13.150, de junho de 2015 poderão ser providos e implementados nas Zonas Eleitorais a partir de 2016, na forma do Anexo II, condicionados aos limites autorizados no Anexo V, específico da Lei Orçamentária Anual de 2016.

    Art. 3° – O provimento dos cargos efetivos de que trata o inciso I do artigo 1° da Lei nO 13.150, de 27 de junho de 2015, dar-se-á de acordo com as disposições constantes dos §§ 1° e 2° do artigo 1° e dos artigos 2°, 3° e 6° daResolução TSE nO21.832, de 2004.

    Parágrafo único. Deverá ser observado o número mínimo, por Zona Eleitoral, de dois servidores ocupantes de cargo pertencente ao quadro de pessoal de Tribunal Eleitoral, sendo um Analista Judiciário – Área Judiciária ou Área Administrativa, conforme o caso, e um Técnico Judiciário – Área Administrativa.

    Art. 4° – As ocupações das funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC6, e Assistente-1, nível FC 1, serão designadas pelo presidente do Tribunal, ouvido o respectivo juiz eleitoral.

    1° O servidor designado deverá ser detentor de cargo efetivo do quadro de pessoal da Justiça Eleitoral, com formação ou experiência compatíveis com as atividades cartorárias.
    2° Na ausência de servidor que preencha os reqUlSltos do parágrafo anterior, poderá ser designado servidor requisitado, nos termos do artigo 1° da Resolução TSE nO23,411, de 6 de maio de 2014.
    Art. 5° – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Minuta de Resolução do TSE q trata da chefia de cartório eleitoral e outras.”

    Essa já é a Resolução???
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    Mensagem por Savissimo em Qua 23 Set 2015, 1:11 pm

    servidor.tre escreveu:
    Savissimo escreveu:TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

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    RESOLVE:

    Art. 1° – Os cargos efetivos de Técnico Judiciário e as funções comissionadas de Assistente I, nível FC 1, criados respectivamente pelos incisos I e IH do artigo 1° e artigo 3° da Lei nO 13.150, de junho de 2015, poderão ser providos e implementados nas Zonas Eleitorais, a partir do mês de agosto de 2015, na forma do Anexo I desta Resolução.

    Art. 2° – Os cargos de Analista Judiciário e as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC6, criados respectivamente pelos incisos I e H do artigo 1° da Lei nO 13.150, de junho de 2015, bem como a transformação das funções de Chefes de Canórios, níveis FG 1 e FG4, para nível FG6, nos termos do art. 2° da Lei nO 13.150, de junho de 2015 poderão ser providos e implementados nas Zonas Eleitorais a partir de 2016, na forma do Anexo II, condicionados aos limites autorizados no Anexo V, específico da Lei Orçamentária Anual de 2016.

    Art. 3° – O provimento dos cargos efetivos de que trata o inciso I do artigo 1° da Lei nO 13.150, de 27 de junho de 2015, dar-se-á de acordo com as disposições constantes dos §§ 1° e 2° do artigo 1° e dos artigos 2°, 3° e 6° daResolução TSE nO21.832, de 2004.

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    1° O servidor designado deverá ser detentor de cargo efetivo do quadro de pessoal da Justiça Eleitoral, com formação ou experiência compatíveis com as atividades cartorárias.
    2° Na ausência de servidor que preencha os reqUlSltos do parágrafo anterior, poderá ser designado servidor requisitado, nos termos do artigo 1° da Resolução TSE nO23,411, de 6 de maio de 2014.
    Art. 5° – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Minuta de Resolução do TSE q trata da chefia de cartório eleitoral e outras.”

    Essa já é a Resolução???

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    Mensagem por Jason Xerez em Qua 23 Set 2015, 1:14 pm

    Como não houve discussão acho que é isso ai mesmo.
    Só não tem o anexo lá no site do TSE pra gente verificar. DE qqr modo, pelo menos andou. Quanto antes se resolver isso, mais cedo a gente tem alguma coisa mais ou menos garantida.


    Última edição por Jason Xerez em Qua 23 Set 2015, 1:22 pm, editado 1 vez(es)
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    Mensagem por servidor.tre em Qua 23 Set 2015, 1:20 pm

    Savissimo escreveu:
    servidor.tre escreveu:
    Savissimo escreveu:TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

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    Art. 1° – Os cargos efetivos de Técnico Judiciário e as funções comissionadas de Assistente I, nível FC 1, criados respectivamente pelos incisos I e IH do artigo 1° e artigo 3° da Lei nO 13.150, de junho de 2015, poderão ser providos e implementados nas Zonas Eleitorais, a partir do mês de agosto de 2015, na forma do Anexo I desta Resolução.

    Art. 2° – Os cargos de Analista Judiciário e as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC6, criados respectivamente pelos incisos I e H do artigo 1° da Lei nO 13.150, de junho de 2015, bem como a transformação das funções de Chefes de Canórios, níveis FG 1 e FG4, para nível FG6, nos termos do art. 2° da Lei nO 13.150, de junho de 2015 poderão ser providos e implementados nas Zonas Eleitorais a partir de 2016, na forma do Anexo II, condicionados aos limites autorizados no Anexo V, específico da Lei Orçamentária Anual de 2016.

    Art. 3° – O provimento dos cargos efetivos de que trata o inciso I do artigo 1° da Lei nO 13.150, de 27 de junho de 2015, dar-se-á de acordo com as disposições constantes dos §§ 1° e 2° do artigo 1° e dos artigos 2°, 3° e 6° daResolução TSE nO21.832, de 2004.

    Parágrafo único. Deverá ser observado o número mínimo, por Zona Eleitoral, de dois servidores ocupantes de cargo pertencente ao quadro de pessoal de Tribunal Eleitoral, sendo um Analista Judiciário – Área Judiciária ou Área Administrativa, conforme o caso, e um Técnico Judiciário – Área Administrativa.

    Art. 4° – As ocupações das funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC6, e Assistente-1, nível FC 1, serão designadas pelo presidente do Tribunal, ouvido o respectivo juiz eleitoral.

    1° O servidor designado deverá ser detentor de cargo efetivo do quadro de pessoal da Justiça Eleitoral, com formação ou experiência compatíveis com as atividades cartorárias.
    2° Na ausência de servidor que preencha os reqUlSltos do parágrafo anterior, poderá ser designado servidor requisitado, nos termos do artigo 1° da Resolução TSE nO23,411, de 6 de maio de 2014.
    Art. 5° – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Minuta de Resolução do TSE q trata da chefia de cartório eleitoral e outras.”

    Essa já é a Resolução???

    A própria, ao vivo e em cores, alguém tem o anexo V da LOA para conferir essa bagaça ae?

    Isso...alguém tem o anexo da LOA???

    Outra coisa, FG1, FG6,...Funções novas ??? kkkkkkk...
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    Mensagem por Lula Molusco em Qua 23 Set 2015, 1:58 pm

    Savissimo escreveu:A própria, ao vivo e em cores, alguém tem o anexo V da LOA para conferir essa bagaça ae?

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    Mensagem por Luiggi em Qua 23 Set 2015, 2:04 pm

    Virei chefe de canorio (art 1.)
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    Mensagem por Luiggi em Qua 23 Set 2015, 2:06 pm

    Art 2, kkkkk
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    Mensagem por Savissimo em Qua 23 Set 2015, 2:12 pm

    Luiggi escreveu:Art 2, kkkkk

    Fizeram a Resolução nas coxas mesmo kkkkkk
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    Mensagem por servidor.tre em Qua 23 Set 2015, 2:12 pm

    Lula Molusco escreveu:
    Savissimo escreveu:A própria, ao vivo e em cores, alguém tem o anexo V da LOA para conferir essa bagaça ae?

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    Lula, vc entende que dá para começar a pagar mês que vem?
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    Mensagem por Savissimo em Qua 23 Set 2015, 2:15 pm

    Lula Molusco escreveu:
    Savissimo escreveu:A própria, ao vivo e em cores, alguém tem o anexo V da LOA para conferir essa bagaça ae?

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    Parece que dá para fazer tudo a partir de janeiro
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    Mensagem por servidor.tre em Qua 23 Set 2015, 2:53 pm

    Savissimo escreveu:
    Lula Molusco escreveu:
    Savissimo escreveu:A própria, ao vivo e em cores, alguém tem o anexo V da LOA para conferir essa bagaça ae?

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    Parece que dá para fazer tudo a partir de janeiro

    Mas essa LOA é para esse ano, não???
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    Mensagem por eder.lima em Qua 23 Set 2015, 3:58 pm

    O ideal seria pagar logo essas FC06 que só serão pagas em 2016. O grande problema é a real possibilidade dessas FC06 só começarem a serem pagas em MEADOS DE 2016 como se tem ventilado por aí. É um absurdo, mas é não é muito dificil de ocorrer visto que deixaram uma brecha na resolução ao não especificarem o mês de 2016 em que as atuais funções dos chefes de cartório deverão ser tranformadas em FC06.

    Acho que deveríamos fazer alguma mobilização pra que, na pior das hipoteses, as FC06 comecem a ser pagas em janeiro de 2016.

    Aos entendidos em materia de orçamento: o que consta na LOA é a previsao pra implantação total da lei a partir de janeiro de 2016?
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    Mensagem por Jason Xerez em Qua 23 Set 2015, 4:16 pm

    Tem que fazer o que for pra alguém ver esse dinheiro esse ano. Se não volta pro Tse e o Tse devolve pra união.
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    Mensagem por servidor.tre em Qua 23 Set 2015, 4:24 pm

    Alguém tem o número da Resolução?
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    Mensagem por GDJ em Qua 23 Set 2015, 4:29 pm

    eder.lima escreveu:O ideal seria pagar logo essas FC06 que só serão pagas em 2016. O grande problema é a real possibilidade dessas FC06 só começarem a serem pagas em MEADOS DE 2016 como se tem ventilado por aí. É um absurdo, mas é não é muito dificil de ocorrer visto que deixaram uma brecha na resolução ao não especificarem o mês de 2016 em que as atuais funções dos chefes de cartório deverão ser tranformadas em FC06.

    Acho que deveríamos fazer alguma mobilização pra que, na pior das hipoteses, as FC06 comecem a ser pagas em janeiro de 2016.

    Aos entendidos em materia de orçamento: o que consta na LOA é a previsao pra implantação total da lei a partir de janeiro de 2016?

    Parace que o problema é falta de bufunfa. A sobra orçamentária do orçamento deste ano só permite pagar a FC1 e o salario dos técnicos. O que não entendo é porque não se prioriza quem já é servidor, e se pagar as FC6 e FC1.
    A posse dos novos servidores poderia ficar para o ano que vem.
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    Mensagem por eder.lima em Qua 23 Set 2015, 4:47 pm

    GDJ escreveu:
    eder.lima escreveu:O ideal seria pagar logo essas FC06 que só serão pagas em 2016. O grande problema é a real possibilidade dessas FC06 só começarem a serem pagas em MEADOS DE 2016 como se tem ventilado por aí. É um absurdo, mas é não é muito dificil de ocorrer visto que deixaram uma brecha na resolução ao não especificarem o mês de 2016 em que as atuais funções dos chefes de cartório deverão ser tranformadas em FC06.

    Acho que deveríamos fazer alguma mobilização pra que, na pior das hipoteses, as FC06 comecem a ser pagas em janeiro de 2016.

    Aos entendidos em materia de orçamento: o que consta na LOA é a previsao pra implantação total da lei a partir de janeiro de 2016?

    Parace que o problema é falta de bufunfa. A sobra orçamentária do orçamento deste ano só permite pagar a FC1 e o salario dos técnicos. O que não entendo é porque não se prioriza quem já é servidor, e se pagar as FC6 e FC1.
    A posse dos novos servidores poderia ficar para o ano que vem.

    Concordo com vc, colega. Na verdade já estava conformado em receber a FC06 só a partir de janeiro de 2016. Mas há a real possibilidade de sair só na metade do ano. Aí é dose. Pessoalmente, acredito que o mais provável é como a maioria prevê: FC01 e cargo de técnicos providos nesse ano e FC06 e cargo de analista providos a partir de janeiro de 2016. Mas, de verdade, tenho medo de nós, atuais chefes de cartório, sermos passados para trás novamente e essa bagaça demorar até meados de 2016. Afinal, na babanolândia tudo é possível...
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    Mensagem por GDJ em Qua 23 Set 2015, 5:37 pm

    eder.lima escreveu:
    GDJ escreveu:
    eder.lima escreveu:O ideal seria pagar logo essas FC06 que só serão pagas em 2016. O grande problema é a real possibilidade dessas FC06 só começarem a serem pagas em MEADOS DE 2016 como se tem ventilado por aí. É um absurdo, mas é não é muito dificil de ocorrer visto que deixaram uma brecha na resolução ao não especificarem o mês de 2016 em que as atuais funções dos chefes de cartório deverão ser tranformadas em FC06.

    Acho que deveríamos fazer alguma mobilização pra que, na pior das hipoteses, as FC06 comecem a ser pagas em janeiro de 2016.

    Aos entendidos em materia de orçamento: o que consta na LOA é a previsao pra implantação total da lei a partir de janeiro de 2016?

    Parace que o problema é falta de bufunfa. A sobra orçamentária do orçamento deste ano só permite pagar a FC1 e o salario dos técnicos. O que não entendo é porque não se prioriza quem já é servidor, e se pagar as FC6 e FC1.
    A posse dos novos servidores poderia ficar para o ano que vem.

    Concordo com vc, colega. Na verdade já estava conformado em receber a FC06 só a partir de janeiro de 2016. Mas há a real possibilidade de sair só na metade do ano. Aí é dose. Pessoalmente, acredito que o mais provável é como a maioria prevê: FC01 e cargo de técnicos providos nesse ano e FC06 e cargo de analista providos a partir de janeiro de 2016. Mas, de verdade, tenho medo de nós, atuais chefes de cartório, sermos passados para trás novamente e essa bagaça demorar até meados de 2016. Afinal, na babanolândia tudo é possível...

    Gostaria de saber se há possibilidade de suspenderem a posse de novos servidores se houver a derrubada do veto, já que o orçamento da JE prevê o pagamento das novas vagas com o salário atual. E acho difícil o MPOG liberar mais dinheiro. Talvez nesse caso eles suspendam a nomeação de novos servidores e usem a sobrar orçamentária para pagar as FC-1 e FC-6, cujos valores permanecem os mesmos ainda que o veto seja derrubado.
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    Mensagem por Lula Molusco em Qua 23 Set 2015, 10:32 pm

    servidor.tre escreveu:
    Lula Molusco escreveu:
    Savissimo escreveu:A própria, ao vivo e em cores, alguém tem o anexo V da LOA para conferir essa bagaça ae?

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    Lula, vc entende que dá para começar a pagar mês que vem?

    "Entende"... scratch scratch scratch

    Agora sou entendido. lol! lol! lol!

    Deixando as brincadeiras homofóbicas de lado, orçamento para pagar existe. Acontece que não existe todo o dinheiro no TSE para isso pois o MPOG não enviou por causa do ajuste fiscal.

    O que tem lá daria para pagar a isonomia a partir de outubro. Não mais do que isso. Mas totófoli deve querer privilegiar o dar mais um cala-boca, digo, FC 1 para garantir a produtividade do cartório.
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    Mensagem por Lula Molusco em Qua 23 Set 2015, 10:36 pm

    servidor.tre escreveu:
    Savissimo escreveu:
    Lula Molusco escreveu:
    Savissimo escreveu:A própria, ao vivo e em cores, alguém tem o anexo V da LOA para conferir essa bagaça ae?

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    Parece que dá para fazer tudo a partir de janeiro

    Mas essa LOA é para esse ano, não???

    Mas era a LOA 2015 ou a PLOA 2016? Talvez eu não tenha compreendido corretamente.

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    Mensagem por Lula Molusco em Qua 23 Set 2015, 10:39 pm

    eder.lima escreveu:O ideal seria pagar logo essas FC06 que só serão pagas em 2016. O grande problema é a real possibilidade dessas FC06 só começarem a serem pagas em MEADOS DE 2016 como se tem ventilado por aí. É um absurdo, mas é não é muito dificil de ocorrer visto que deixaram uma brecha na resolução ao não especificarem o mês de 2016 em que as atuais funções dos chefes de cartório deverão ser tranformadas em FC06.

    Acho que deveríamos fazer alguma mobilização pra que, na pior das hipoteses, as FC06 comecem a ser pagas em janeiro de 2016.

    Aos entendidos em materia de orçamento: o que consta na LOA é a previsao pra implantação total da lei a partir de janeiro de 2016?

    Na PLOA consta para janeiro de 2016. Mas se o TSE vai deixar pra lá (agosto) por causa do ajuste fiscal, aí são outros quinhentos.
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    Mensagem por Lula Molusco em Qua 23 Set 2015, 10:44 pm

    Eu não queria comentar mas...

    Existem algumas zonas que os chefes recebem por pró-labore. Pela resolução, será investida uma FC 1 a alguém no cartório que não é o chefe e o chefe continuará com o pró-labore, até a administração transformá-lo em FC 6. scratch

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    Mensagem por Truta do Policarpo em Qui 24 Set 2015, 1:44 am

    O Eminente Ministro José Dias em nada influiu para a postergação da isonomia.
    A prioridade não é a isonomia, pelo que não há que se falar em desvio de finalidade. A preferência é da biometria e do pleito 2016.
    O que há, a bem da verdade, é chororô de playboys e dondocas mal-amadas.
    Peço que treinem bem os assistentes, pois eles serão substitutos imediatos do chefão FG-6.
    Em novembro, convocação dos técnicos e indicação dos assistentes.
    Em janeiro, tem início a convocação dos analistas.
    Terminado o procedimento de nomeação e posse dos analistas em todos os regionais (o Colendo TSE quer o procedimento finalizado até final de julho, visando ao início do registro das candidaturas) terá início a implementação da nossa tão sonhada ISONOMIA.
    É o fim de um longo ciclo de espera, amargura, desprezo e sofrência.
    Em agosto de 2016, serei um homem de posses, 12 contos, já com o desconto dos consignados, mais horas extraordinárias advindas do trabalho pleitoral.
    Hoje, numa das salas do Colendo TSE, vi o pessoal da SOF elaborando garatujas que não fecham, visto que o MPOG fechou a torneira da nossa felicidade. Só mais um pouco de paciência, amados, nossa espórtula está garantida para o mês do cachorro louco. Obrigado, Ministro Dias.
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    Mensagem por Truta do Policarpo em Qui 24 Set 2015, 1:48 am

    Teremos a correção dessa bazófia numa única canetada.
    Crying or Very sad Pode haver pedido de devolução - mas a cobrança será parcelada, graças a Deus.
    Lula Molusco escreveu:Eu não queria comentar mas...

    Existem algumas zonas que os chefes recebem por pró-labore. Pela resolução, será investida uma FC 1 a alguém no cartório que não é o chefe e o chefe continuará com o pró-labore, até a administração transformá-lo em FC 6.  scratch

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    Mensagem por eder.lima em Qui 24 Set 2015, 7:31 am

    Lula Molusco escreveu:
    eder.lima escreveu:O ideal seria pagar logo essas FC06 que só serão pagas em 2016. O grande problema é a real possibilidade dessas FC06 só começarem a serem pagas em MEADOS DE 2016 como se tem ventilado por aí. É um absurdo, mas é não é muito dificil de ocorrer visto que deixaram uma brecha na resolução ao não especificarem o mês de 2016 em que as atuais funções dos chefes de cartório deverão ser tranformadas em FC06.

    Acho que deveríamos fazer alguma mobilização pra que, na pior das hipoteses, as FC06 comecem a ser pagas em janeiro de 2016.

    Aos entendidos em materia de orçamento: o que consta na LOA é a previsao pra implantação total da lei a partir de janeiro de 2016?

    Na PLOA consta para janeiro de 2016. Mas se o TSE vai deixar pra lá (agosto) por causa do ajuste fiscal, aí são outros quinhentos.

    Se no orçamento de 2016 há a previsão para pagamento da FC06 a partir de janeiro, menos mal. Pois assim, só mesmo muita má vontade para se protelar a isonomia para meados do ano vindouro, como nós tememos. Aí é a hora de nossos sindicatos pressionarem em cima disso.
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    Mensagem por ultraman em Qui 24 Set 2015, 9:20 am

    Truta do Policarpo escreveu:O Eminente Ministro José Dias em nada influiu para a postergação da isonomia.
    A prioridade não é a isonomia, pelo que não há que se falar em desvio de finalidade. A preferência é da biometria e do pleito 2016.
    O que há, a bem da verdade, é chororô de playboys e dondocas mal-amadas.
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    É o fim de um longo ciclo de espera, amargura, desprezo e sofrência.
    Em agosto de 2016, serei um homem de posses, 12 contos, já com o desconto dos consignados, mais horas extraordinárias advindas do trabalho pleitoral.
    Hoje, numa das salas do Colendo TSE, vi o pessoal da SOF elaborando garatujas que não fecham, visto que o MPOG fechou a torneira da nossa felicidade. Só mais um pouco de paciência, amados, nossa espórtula está garantida para o mês do cachorro louco. Obrigado, Ministro Dias.

    O assistente poderá ser qualquer servidor, inclusive o substituto eventual.
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    Mensagem por Jason Xerez em Qui 24 Set 2015, 11:02 am

    ultraman escreveu:
    Truta do Policarpo escreveu:O Eminente Ministro José Dias em nada influiu para a postergação da isonomia.
    A prioridade não é a isonomia, pelo que não há que se falar em desvio de finalidade. A preferência é da biometria e do pleito 2016.
    O que há, a bem da verdade, é chororô de playboys e dondocas mal-amadas.
    Peço que treinem bem os assistentes, pois eles serão substitutos imediatos do chefão FG-6.
    Em novembro, convocação dos técnicos e indicação dos assistentes.
    Em janeiro, tem início a convocação dos analistas.
    Terminado o procedimento de nomeação e posse dos analistas em todos os regionais (o Colendo TSE quer o procedimento finalizado até final de julho, visando ao início do registro das candidaturas) terá início a implementação da nossa tão sonhada ISONOMIA.
    É o fim de um longo ciclo de espera, amargura, desprezo e sofrência.
    Em agosto de 2016, serei um homem de posses, 12 contos, já com o desconto dos consignados, mais horas extraordinárias advindas do trabalho pleitoral.
    Hoje, numa das salas do Colendo TSE, vi o pessoal da SOF elaborando garatujas que não fecham, visto que o MPOG fechou a torneira da nossa felicidade. Só mais um pouco de paciência, amados, nossa espórtula está garantida para o mês do cachorro louco. Obrigado, Ministro Dias.

    O assistente poderá ser qualquer servidor, inclusive o substituto eventual.

    Sim, é isso mesmo...
    o que tenho dúvidas de como fica é no caso de afastamentos temporários do Chefe de cartório. Pra ficar mais fácil a visualização: Um AJ é chefe FC6 e o TJ é Assistente FC1. O Chefe tira férias, quem fica substituindo é o Técnico, ok? E a fc1 de assistente? Vai pro substituto eventual, quer seja um requisitado ou outro servidor do quadro que por ventura esteja lotado na ZE? Ou o assistente acumula as duas Fc´s nesse caso?
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    Mensagem por GDJ em Qui 24 Set 2015, 11:07 am

    ultraman escreveu:
    Truta do Policarpo escreveu:O Eminente Ministro José Dias em nada influiu para a postergação da isonomia.
    A prioridade não é a isonomia, pelo que não há que se falar em desvio de finalidade. A preferência é da biometria e do pleito 2016.
    O que há, a bem da verdade, é chororô de playboys e dondocas mal-amadas.
    Peço que treinem bem os assistentes, pois eles serão substitutos imediatos do chefão FG-6.
    Em novembro, convocação dos técnicos e indicação dos assistentes.
    Em janeiro, tem início a convocação dos analistas.
    Terminado o procedimento de nomeação e posse dos analistas em todos os regionais (o Colendo TSE quer o procedimento finalizado até final de julho, visando ao início do registro das candidaturas) terá início a implementação da nossa tão sonhada ISONOMIA.
    É o fim de um longo ciclo de espera, amargura, desprezo e sofrência.
    Em agosto de 2016, serei um homem de posses, 12 contos, já com o desconto dos consignados, mais horas extraordinárias advindas do trabalho pleitoral.
    Hoje, numa das salas do Colendo TSE, vi o pessoal da SOF elaborando garatujas que não fecham, visto que o MPOG fechou a torneira da nossa felicidade. Só mais um pouco de paciência, amados, nossa espórtula está garantida para o mês do cachorro louco. Obrigado, Ministro Dias.

    O assistente poderá ser qualquer servidor, inclusive o substituto eventual.

    Aqui no TRE-RJ, várias Seções da Sede já têm a estrututa Chefe de Seção-FC-06 e Assistente I-FC-01, e obrigatoriamente o substituto deve ser o Assistente 1. Nos afastamentos do Chefe, o Assistente recebe a FC-06 no período, porém o terceiro servidor, se houver, não recebe a FC-01. Não sei se será assim com os Cartórios ou nos outros TREs.
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    Mensagem por Jason Xerez em Qui 24 Set 2015, 11:09 am

    Era justamente essa minha dúvida... se um requisitado poderia ficar na FC-1 enquanto o assistente substituía o FC6. Pelo visto essa é a regra, de acúmulo de funções. Mas o Fc1, assistente, não recebe as duas fcs no período não né?
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    Mensagem por GDJ em Qui 24 Set 2015, 4:52 pm

    Jason Xerez escreveu:Era justamente essa minha dúvida... se um requisitado poderia ficar na FC-1 enquanto o assistente substituía o FC6. Pelo visto essa é a regra, de acúmulo de funções. Mas o Fc1, assistente, não recebe as duas fcs no período não né?

    Não, recebe apenas a do chefe nos afastamentos deste.
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    Mensagem por PCS-TRE em Qui 24 Set 2015, 10:06 pm

    GDJ escreveu:
    ultraman escreveu:
    Truta do Policarpo escreveu:O Eminente Ministro José Dias em nada influiu para a postergação da isonomia.
    A prioridade não é a isonomia, pelo que não há que se falar em desvio de finalidade. A preferência é da biometria e do pleito 2016.
    O que há, a bem da verdade, é chororô de playboys e dondocas mal-amadas.
    Peço que treinem bem os assistentes, pois eles serão substitutos imediatos do chefão FG-6.
    Em novembro, convocação dos técnicos e indicação dos assistentes.
    Em janeiro, tem início a convocação dos analistas.
    Terminado o procedimento de nomeação e posse dos analistas em todos os regionais (o Colendo TSE quer o procedimento finalizado até final de julho, visando ao início do registro das candidaturas) terá início a implementação da nossa tão sonhada ISONOMIA.
    É o fim de um longo ciclo de espera, amargura, desprezo e sofrência.
    Em agosto de 2016, serei um homem de posses, 12 contos, já com o desconto dos consignados, mais horas extraordinárias advindas do trabalho pleitoral.
    Hoje, numa das salas do Colendo TSE, vi o pessoal da SOF elaborando garatujas que não fecham, visto que o MPOG fechou a torneira da nossa felicidade. Só mais um pouco de paciência, amados, nossa espórtula está garantida para o mês do cachorro louco. Obrigado, Ministro Dias.

    O assistente poderá ser qualquer servidor, inclusive o substituto eventual.

    Aqui no TRE-RJ, várias Seções da Sede já têm a estrututa Chefe de Seção-FC-06 e Assistente I-FC-01, e obrigatoriamente o substituto deve ser o Assistente 1. Nos afastamentos do Chefe, o Assistente recebe a FC-06 no período, porém o terceiro servidor, se houver, não recebe a FC-01. Não sei se será assim com os Cartórios ou nos outros TREs.

    O assistente substitui o chefe e recebe a diferença entre a sua função e a do chefe proporcionalmente aos dias que substituir, seja quantos dias forem.
    O servidor que não tem FC, seja ele requisitado ou efetivo pode substituir o assistente, desde que este se afaste por mais de 30 dias consecutivos e só começa a receber o valor da FC depois de decorridos os 30 dias do afastamento.
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    Mensagem por GDJ em Qui 24 Set 2015, 10:36 pm

    PCS-TRE escreveu:
    GDJ escreveu:
    ultraman escreveu:
    Truta do Policarpo escreveu:O Eminente Ministro José Dias em nada influiu para a postergação da isonomia.
    A prioridade não é a isonomia, pelo que não há que se falar em desvio de finalidade. A preferência é da biometria e do pleito 2016.
    O que há, a bem da verdade, é chororô de playboys e dondocas mal-amadas.
    Peço que treinem bem os assistentes, pois eles serão substitutos imediatos do chefão FG-6.
    Em novembro, convocação dos técnicos e indicação dos assistentes.
    Em janeiro, tem início a convocação dos analistas.
    Terminado o procedimento de nomeação e posse dos analistas em todos os regionais (o Colendo TSE quer o procedimento finalizado até final de julho, visando ao início do registro das candidaturas) terá início a implementação da nossa tão sonhada ISONOMIA.
    É o fim de um longo ciclo de espera, amargura, desprezo e sofrência.
    Em agosto de 2016, serei um homem de posses, 12 contos, já com o desconto dos consignados, mais horas extraordinárias advindas do trabalho pleitoral.
    Hoje, numa das salas do Colendo TSE, vi o pessoal da SOF elaborando garatujas que não fecham, visto que o MPOG fechou a torneira da nossa felicidade. Só mais um pouco de paciência, amados, nossa espórtula está garantida para o mês do cachorro louco. Obrigado, Ministro Dias.

    O assistente poderá ser qualquer servidor, inclusive o substituto eventual.

    Aqui no TRE-RJ, várias Seções da Sede já têm a estrututa Chefe de Seção-FC-06 e Assistente I-FC-01, e obrigatoriamente o substituto deve ser o Assistente 1. Nos afastamentos do Chefe, o Assistente recebe a FC-06 no período, porém o terceiro servidor, se houver, não recebe a FC-01. Não sei se será assim com os Cartórios ou nos outros TREs.

    O assistente substitui o chefe e recebe a diferença entre a sua função e a do chefe proporcionalmente aos dias que substituir, seja quantos dias forem.
    O servidor que não tem FC, seja ele requisitado ou efetivo pode substituir o assistente, desde que este se afaste por mais de 30 dias consecutivos e só começa a receber o valor da FC depois de decorridos os 30 dias do afastamento.
    É isso mesmo, só q esses afastamentos corridos superiores a 30 dias são raríssimos. Por isso, quase não se vê alguém ganhando a FC do Assistente.
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    Mensagem por servidor.tre em Sex 25 Set 2015, 6:43 am

    A tal resolução já saiu?
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    Mensagem por Jason Xerez em Sex 25 Set 2015, 7:28 am

    Tinha ido pra ser redigida. Se publicaram num sei.
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    Mensagem por Lunático em Sex 25 Set 2015, 9:18 am

    Vai pra COARE. Na minha época no TSE# (2007), era pelo menos uma semana até publicar.
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    Mensagem por Jason Xerez em Sex 25 Set 2015, 9:25 am

    Se for esse o prazo tá bom demais!!!!
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    Mensagem por Savissimo em Sex 25 Set 2015, 10:11 am

    Vi publicações no DJE do TSE de julgamentos de 21 de setembro e do início de agosto tb

    Bom é na minha ZE que o processo ainda está no trânsito fórum/cartório e a decisão já foi para publicação Twisted Evil

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