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    Criação Novos Cargos na Justiça Eleitoral

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    Mensagem por servidorTRE em Sex 01 Fev 2013, 10:23 am

    Bom dia a todos !

    Pessoal, gostaria de abrir este tópico específico para acompanharmos o andamento de Projeto Administrativo que cria novos cargos para Justiça Eleitoral e que ainda estão no CNJ.
    Peço a gentileza de evitarmos mensagens infrutíferas e somente postar quem tiver algo de bom para contribuir. Vamos à luta...
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    Mensagem por servidorTRE em Sex 01 Fev 2013, 2:04 pm

    MENSAGEM QUE UM COLEGA POSTOU HOJE NO CW:


    "Olá a todos, boa tarde.

    Ontem liguei pra tudo quanto é repartição dentro do CNJ e, depois de muitas transferências, consegui a informação de que todos os Anteprojetos para criação de cargos na Justiça estão suspensos e que os nossos e-mails (solicitações) estavam sendo direcionados para a Ouvidoria.

    Hoje recebi o seguinte e-mail de um dos assessores do Relator (M. Carlos Alberto Reis de Paula) que segue abaixo.

    Abraço

    xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

    De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, informo que o Parecer de Mérito em Anteprojeto de Lei nº 3409-91.2012.2.00.0000, que trata da criação de cargos e funções na Justiça Eleitoral, encontra-se sobrestado por deliberação do Plenário do CNJ, juntamente com os demais processos de mesma natureza.
    Informo, outrossim, que, findas as circunstâncias que ensejaram o sobrestamento, o referido processo será incluído em pauta.
    O Conselheiro Carlos Alberto está ciente da importância da análise do PAM em referência e envidará esforços para o seu regular prosseguimento, tão logo seja possível.

    Atenciosamente,

    Edvaldo Santos Guimarães Júnior
    Assessor do Conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula
    Conselho Nacional de Justiça"


    ANATA, É POSSÍVEL SABER O PORQUE DESSE SOBRESTAMENTO ?
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    Mensagem por Najla em Sex 01 Fev 2013, 2:08 pm

    servidorTRE escreveu:MENSAGEM QUE UM COLEGA POSTOU HOJE NO CW:


    "Olá a todos, boa tarde.

    Ontem liguei pra tudo quanto é repartição dentro do CNJ e, depois de muitas transferências, consegui a informação de que todos os Anteprojetos para criação de cargos na Justiça estão suspensos e que os nossos e-mails (solicitações) estavam sendo direcionados para a Ouvidoria.

    Hoje recebi o seguinte e-mail de um dos assessores do Relator (M. Carlos Alberto Reis de Paula) que segue abaixo.

    Abraço

    xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

    De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, informo que o Parecer de Mérito em Anteprojeto de Lei nº 3409-91.2012.2.00.0000, que trata da criação de cargos e funções na Justiça Eleitoral, encontra-se sobrestado por deliberação do Plenário do CNJ, juntamente com os demais processos de mesma natureza.
    Informo, outrossim, que, findas as circunstâncias que ensejaram o sobrestamento, o referido processo será incluído em pauta.
    O Conselheiro Carlos Alberto está ciente da importância da análise do PAM em referência e envidará esforços para o seu regular prosseguimento, tão logo seja possível.

    Atenciosamente,

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    ANATA, É POSSÍVEL SABER O PORQUE DESSE SOBRESTAMENTO ?

    Sim é possível. Ano passado tentamos nos reunir com esse conselheiro e não conseguimos.
    Mas é possível sim sabermos os motivos, embora não seja tão difícil de imaginar.


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    Mensagem por servidorTRE em Sex 01 Fev 2013, 2:13 pm

    Obrigado pela sua atenção Najla, ficaremos no aguardo.
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    Mensagem por khnofre em Sab 02 Fev 2013, 4:23 pm


    Esse anteprojeto de Lei nº 3409-91.2012.2.00.0000 DEVERÁ IR AO PLENÁRIO OU UMA COMISSÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS?
    Em relação a esse sobrestamento seria bom o colega que ligou pra lá pro CNJ PODERIA TB informar o nº pra gente aqui também fazer P R E S Ã O /ou o e-amil?

    "De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, informo que o Parecer de Mérito em Anteprojeto de Lei nº 3409-91.2012.2.00.0000, que trata da criação de cargos e funções na Justiça Eleitoral, encontra-se sobrestado por deliberação do Plenário do CNJ, juntamente com os demais processos de mesma natureza.
    Informo, outrossim, que, findas as circunstâncias que ensejaram o sobrestamento, o referido processo será incluído em pauta.
    O Conselheiro Carlos Alberto está ciente da importância da análise do PAM em referência e envidará esforços para o seu regular prosseguimento, tão logo seja possível.

    Atenciosamente,

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    Criação Novos Cargos na Justiça Eleitoral Empty CONTATOS

    Mensagem por servidorTRE em Seg 04 Fev 2013, 3:16 pm

    Alguns contatos "úteis" :

    E-mail do M. Joaquim Barbosa no CNJ : "presidencia@cnj.jus.br"

    Tel. Secretaria Processual CNJ: (61) 2326-5182
    Tel. Gabinete Min. Carlos Alberto: (61) 2326- 4920

    E-mails dos assessores do Min. Carlos Alberto (relator e Ministro no TST):
    "edvaldo.junior@cnj.jus.br"
    "anaqueiroz@tst.jus.br"
    "claudiogrocha@uol.com.br"

    Foi falado que como foi o Min. Ayres Brito que mandou suspender, o certo seria pedir ao JB para liberar o projetinho para fazê-lo andar novamente. Foi proposto até um modelo de e-mail para remetermos ao Sr. Presidente do CNJ :





    "Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça.



    Ab initio, gostaria de prestar minhas homenagens a Vossa Excelência pelo magnífico trabalho realizado no egrégio Supremo Tribunal Federal e em toda a sua carreira como agente público.

    Eu, xxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, xxxxxxxx, CPF, RG , residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxx, venho por meio do presente e-mail, solicitar, a Vossa Excelência e aos demais conselheiros deste colendo Conselho Nacional de Justiça, a interrupção da suspensão do Processo número 0003409-91.2012.2.00.0000, que trata de proposta de projeto de lei, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, dispondo sobre a criação de cargos públicos efetivos para a Justiça Eleitoral brasileira, dando continuidade ao seu trâmite, com o futuro envio desse projeto de lei para o Congresso Nacional.

    As medidas propostas nesta proposição de lei têm objetivo de dar continuidade ao processo de implementação de quadro de pessoal próprio da Justiça Eleitoral nos cartórios das zonas eleitorais, iniciado com a edição da Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, que criou e transformou cargos efetivos e funções comissionadas nos Quadros de Pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às zonas eleitorais.

    O colendo Tribunal Superior Eleitoral realizou levantamento nos Tribunais Regionais Eleitorais, confirmando que 166 zonas eleitorais, criadas após a Lei nº 10.842, de 2004, estão desprovidas de quadro de pessoal próprio, sendo, portanto, necessária a criação, nos termos dos incisos I a III do artigo 1º da referida Lei, de 2 (dois) cargos efeitos, um de Analista Judiciário e outro de Técnico Judiciário, e de uma função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral para cada cartório de zona eleitoral.

    É condição imprescindível, pois, para uma sólida democracia, que a Justiça Eleitoral seja devidamente aparelhada, com adequada estrutura e, principalmente, com servidores públicos efetivos do seu próprio quadro.

    No transcorrer dos últimos 8 anos as demandas aumentaram, o eleitorado cresceu, e as atividades da Justiça Eleitoral, com o escopo de coibir o desrespeito ao Direito Eleitoral, foram incrementadas, sendo, portanto, ainda mais necessário organizar seu quadro de pessoal.

    Pelas razões expostas, solicito ao digno Conselho Nacional de Justiça a regularização na continuidade do trâmite do Processo nº 0003409-91.2012.2.00.0000, que, por certo, terá a atenção dos ilustres membros do Congresso Nacional para este projeto de lei, pois, considerando serem os cartórios fonte primeira do contato do cidadão com o aparelho judicial eleitoral, sua acolhida e apreciação favorável representarão, para a Justiça Eleitoral, aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade e, conseqüentemente, fortalecimento da democracia.



    xxxxxxxx, de fevereiro de 2013.

    nome do cidadão"





    RESPONDENDO A UM QUESTIONAMENTO DE UM COLEGA: O RITO NORMAL DEPOIS DO ANTE-PROJETO DE LEI SER ENCAMINHADO AO CONGRESSO É ELE, PRIMEIRAMENTE, PASSAR PELAS TRÊS COMISSÕES DA CÂMARA: CTASP, CCJ E A FINANCEIRA, PRA DEPOIS IR AO SENADO. MAS, EM HAVENDO ACORDO TSE e GOVERNO, PODERÁ, EM REGIME DE URGÊNCIA, PASSAR RAPIDINHO. VAMOS POR PARTES...




    VAMOS ENCHER A CAIXA DE E-MAIL DO JB !!! (Obs.: não nos esqueçamos de preencher o texto direitinho...rs)


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    Mensagem por Truta do Policarpo em Qui 14 Fev 2013, 11:23 pm

    Vamos empenhar nossas energias na criação de cargos.
    Ficar batendo na tecla FC6 para chefes de cartório do Interior é perda de tempo. Excrescência. No Interior, chefe de cartório quando faz muito, expede "titu". FC1 tá bom demais.
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    Mensagem por servidorTRE em Ter 19 Fev 2013, 4:37 pm

    O sobrestamento está sendo um enigma. Um motivo que me falaram não justifica esse tal sobrestamento, pois é uma tremenda excrecência já terem sido criado os cartórios há aproximadamente 9 anos e os cargos nada. Vamos continuar pressionando feroz. Nesse país vale a frase "quem não chora não mama"...
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    Criação Novos Cargos na Justiça Eleitoral Empty Resposta do CNJ sobre o sobrestamento

    Mensagem por Rejane Almeida em Qua 20 Fev 2013, 9:37 am

    Um colega do TRE/CE recebeu a seguinte mensagem em resposta ao porquê do sobrestamento:

    "Sua manifestação foi encaminhada à Assessoria do Conselheiro Carlos Alberto, que informou o que segue:

    "De ordem, esclareço que circunstâncias que ensejaram o sobrestamento do PAM em referência são de ordem político-institucional, inserindo-se em aspectos de conveniência e oportunidade, consoante deliberação plenária.

    Atenciosamente,

    Edvaldo Santos Guimarães Júnior

    Assessor do Conselheiro Carlos Alberto"

    Atenciosamente,





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    Mensagem por Jrconcursos em Qua 20 Fev 2013, 3:50 pm

    Não vejo necessidade em se criarem mais cargos na JE. Pelo menos não antes de serem tomadas outras medidas, como por exemplo:

    1. Rezoneamento - têm zonas com 05 municípios, outros com 01 ou 02;

    2. Criação de postos de atendimento nas cidades que não são sede da zona, para emissão de títulos. (nesse caso teríamos que contar com servidores requisitados);

    3. Digitalização dos processos;

    4. Modificação nas rotinas. Por exemplo:

    4.1. Quando recebemos uma comunicação de óbito de eleitor de outra Zona temos que remetê-las para a zona de origem para se efetivar o cancelamento da inscrição. Já o INSS tem autorização para cancelar os títulos de todo o Brasil. Perdemos uns 20 minutos fazendo ofício p outra zona, digitalizando e enviando, uma coisa que o INSS, que não tem nada a ver com JE, faz "de ofício".

    4.2. Passamos horas e horas autuando/movimentando processo de filiação partidária, as quais são canceladas automaticamente após um determinado prazo, caso o filiado não se manifeste. Ou seja, pela lógica, bastaria autuar os processos daqueles filiados que se manifestaram (os quais são menos de 1%)

    4.3. Perdemos horas e horas preenchendo planilhas de estatísticas do CNJ/CRE. Era pra ter, no próprio sistema de movimentação de processos, um comando que buscasse esses dados automaticamente, sem necessidade de solicitar nada às zonas.

    5. Outra atitude que o TSE deveria tomar: acabar com a impressão de títulos, assim como a Receita Federal fez com o CPF. Bastaria imprimir os dados em papel ofício mesmo, dps o eleitor colocaria na identidade O título não serve para nada. Até para votar vc não vota só com ele, tem que ter documento com foto.

    Depois disso, muitos servidores de alguns setores iam ficar sem ter o que fazer. Aí era só ir “distribuindo” os cargos, à medida que forem vagando.

    Isso é só um resumo do que eu acho. Tem muito mais o que fazer para melhorar a qualidade do serviço.

    O problema do Judiciário no Brasil é a falta de gestão. Preocupam-se demais com a parte judiciária propriamente dita e deixam de lado a parte gerencial.

    Com relação à função do chefe de cartório, acredito que se fosse fc04 para todos teria mais chance... tem muita fc06 na sede dos tribunais. Transformaria a maioria delas em fc 04.

    Não adianta simplesmente criarem mais cargos sem antes modificar as rotinas/estratégias atuais.
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    Mensagem por servidorTRE em Qua 20 Fev 2013, 5:50 pm

    Jrconcursos escreveu:Não vejo necessidade em se criarem mais cargos na JE. Pelo menos não antes de serem tomadas outras medidas, como por exemplo:

    1. Rezoneamento - têm zonas com 05 municípios, outros com 01 ou 02;

    2. Criação de postos de atendimento nas cidades que não são sede da zona, para emissão de títulos. (nesse caso teríamos que contar com servidores requisitados);

    3. Digitalização dos processos;

    4. Modificação nas rotinas. Por exemplo:

    4.1. Quando recebemos uma comunicação de óbito de eleitor de outra Zona temos que remetê-las para a zona de origem para se efetivar o cancelamento da inscrição. Já o INSS tem autorização para cancelar os títulos de todo o Brasil. Perdemos uns 20 minutos fazendo ofício p outra zona, digitalizando e enviando, uma coisa que o INSS, que não tem nada a ver com JE, faz "de ofício".

    4.2. Passamos horas e horas autuando/movimentando processo de filiação partidária, as quais são canceladas automaticamente após um determinado prazo, caso o filiado não se manifeste. Ou seja, pela lógica, bastaria autuar os processos daqueles filiados que se manifestaram (os quais são menos de 1%)

    4.3. Perdemos horas e horas preenchendo planilhas de estatísticas do CNJ/CRE. Era pra ter, no próprio sistema de movimentação de processos, um comando que buscasse esses dados automaticamente, sem necessidade de solicitar nada às zonas.

    5. Outra atitude que o TSE deveria tomar: acabar com a impressão de títulos, assim como a Receita Federal fez com o CPF. Bastaria imprimir os dados em papel ofício mesmo, dps o eleitor colocaria na identidade O título não serve para nada. Até para votar vc não vota só com ele, tem que ter documento com foto.

    Depois disso, muitos servidores de alguns setores iam ficar sem ter o que fazer. Aí era só ir “distribuindo” os cargos, à medida que forem vagando.

    Isso é só um resumo do que eu acho. Tem muito mais o que fazer para melhorar a qualidade do serviço.

    O problema do Judiciário no Brasil é a falta de gestão. Preocupam-se demais com a parte judiciária propriamente dita e deixam de lado a parte gerencial.

    Com relação à função do chefe de cartório, acredito que se fosse fc04 para todos teria mais chance... tem muita fc06 na sede dos tribunais. Transformaria a maioria delas em fc 04.

    Não adianta simplesmente criarem mais cargos sem antes modificar as rotinas/estratégias atuais.


    Ô colega Jrconcursos beleza a tua explanação. O problema é o seguinte: tem o projetão e o projetinho. O projetinho refere-se àquelas zonas que foram criadas pela Lei de 2004, eu disse 2004, nine years. Foram criadas zonas novas e os respectivos cargos necas de pitibiriba. Quanto esse lance de reestruturação e tal, aí é outra coisa e entra o projetão, tá ligado ?

    E nós bem sabemos que em termos de um país chamado Brail reestruturação só no próximo século... É tipo a Reforma Política...

    Para AQUELES que tem interesse na criação desses cargos vamos mandar os e-mails para presidência do CNJ. Um passarinho me cotou que o motivo do famoso "sobrestamento" seria fazer primeiro uma readequação de todas as zonas para 50 mil eleitores...e isso não convence...pois sabemos q isso não vai acontecer é nunca...
    O coitado do projetinho é o Siri na confusão da maré com o rochedo...
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    Mensagem por Convidad em Qua 20 Fev 2013, 6:33 pm

    Jrconcursos escreveu:Não vejo necessidade em se criarem mais cargos na JE. Pelo menos não antes de serem tomadas outras medidas, como por exemplo:

    1. Rezoneamento - têm zonas com 05 municípios, outros com 01 ou 02;

    2. Criação de postos de atendimento nas cidades que não são sede da zona, para emissão de títulos. (nesse caso teríamos que contar com servidores requisitados);

    3. Digitalização dos processos;

    4. Modificação nas rotinas. Por exemplo:

    4.1. Quando recebemos uma comunicação de óbito de eleitor de outra Zona temos que remetê-las para a zona de origem para se efetivar o cancelamento da inscrição. Já o INSS tem autorização para cancelar os títulos de todo o Brasil. Perdemos uns 20 minutos fazendo ofício p outra zona, digitalizando e enviando, uma coisa que o INSS, que não tem nada a ver com JE, faz "de ofício".

    4.2. Passamos horas e horas autuando/movimentando processo de filiação partidária, as quais são canceladas automaticamente após um determinado prazo, caso o filiado não se manifeste. Ou seja, pela lógica, bastaria autuar os processos daqueles filiados que se manifestaram (os quais são menos de 1%)

    4.3. Perdemos horas e horas preenchendo planilhas de estatísticas do CNJ/CRE. Era pra ter, no próprio sistema de movimentação de processos, um comando que buscasse esses dados automaticamente, sem necessidade de solicitar nada às zonas.

    5. Outra atitude que o TSE deveria tomar: acabar com a impressão de títulos, assim como a Receita Federal fez com o CPF. Bastaria imprimir os dados em papel ofício mesmo, dps o eleitor colocaria na identidade O título não serve para nada. Até para votar vc não vota só com ele, tem que ter documento com foto.

    Depois disso, muitos servidores de alguns setores iam ficar sem ter o que fazer. Aí era só ir “distribuindo” os cargos, à medida que forem vagando.

    Isso é só um resumo do que eu acho. Tem muito mais o que fazer para melhorar a qualidade do serviço.

    O problema do Judiciário no Brasil é a falta de gestão. Preocupam-se demais com a parte judiciária propriamente dita e deixam de lado a parte gerencial.

    Com relação à função do chefe de cartório, acredito que se fosse fc04 para todos teria mais chance... tem muita fc06 na sede dos tribunais. Transformaria a maioria delas em fc 04.

    Não adianta simplesmente criarem mais cargos sem antes modificar as rotinas/estratégias atuais.

    Excelente ideias... práticas, funcionais....

    O Processo Judicial Eletrônico, padrão único e nacional já adotado na Justiça Trabalhista e Justiça Federal, está chegando na JE ( www.cnj.jus.br/f39c )... atendendo uma parte dessas sugestões...

    Na JT o PJE vai estar em 100% das varas trabalhistas até o fim de 2014, Hj já está em 100% do TRTs na ações que são exclusiva de 2ª estância...

    Não está dos melhores sistemas ainda, mas já está bom..
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    Criação Novos Cargos na Justiça Eleitoral Empty Re: Criação Novos Cargos na Justiça Eleitoral

    Mensagem por camirecas em Qui 21 Fev 2013, 7:35 am

    Jrconcursos escreveu:Não vejo necessidade em se criarem mais cargos na JE. Pelo menos não antes de serem tomadas outras medidas, como por exemplo:

    1. Rezoneamento - têm zonas com 05 municípios, outros com 01 ou 02;

    2. Criação de postos de atendimento nas cidades que não são sede da zona, para emissão de títulos. (nesse caso teríamos que contar com servidores requisitados);

    3. Digitalização dos processos;

    4. Modificação nas rotinas. Por exemplo:

    4.1. Quando recebemos uma comunicação de óbito de eleitor de outra Zona temos que remetê-las para a zona de origem para se efetivar o cancelamento da inscrição. Já o INSS tem autorização para cancelar os títulos de todo o Brasil. Perdemos uns 20 minutos fazendo ofício p outra zona, digitalizando e enviando, uma coisa que o INSS, que não tem nada a ver com JE, faz "de ofício".

    4.2. Passamos horas e horas autuando/movimentando processo de filiação partidária, as quais são canceladas automaticamente após um determinado prazo, caso o filiado não se manifeste. Ou seja, pela lógica, bastaria autuar os processos daqueles filiados que se manifestaram (os quais são menos de 1%)

    4.3. Perdemos horas e horas preenchendo planilhas de estatísticas do CNJ/CRE. Era pra ter, no próprio sistema de movimentação de processos, um comando que buscasse esses dados automaticamente, sem necessidade de solicitar nada às zonas.

    5. Outra atitude que o TSE deveria tomar: acabar com a impressão de títulos, assim como a Receita Federal fez com o CPF. Bastaria imprimir os dados em papel ofício mesmo, dps o eleitor colocaria na identidade O título não serve para nada. Até para votar vc não vota só com ele, tem que ter documento com foto.

    Depois disso, muitos servidores de alguns setores iam ficar sem ter o que fazer. Aí era só ir “distribuindo” os cargos, à medida que forem vagando.

    Isso é só um resumo do que eu acho. Tem muito mais o que fazer para melhorar a qualidade do serviço.

    O problema do Judiciário no Brasil é a falta de gestão. Preocupam-se demais com a parte judiciária propriamente dita e deixam de lado a parte gerencial.

    Com relação à função do chefe de cartório, acredito que se fosse fc04 para todos teria mais chance... tem muita fc06 na sede dos tribunais. Transformaria a maioria delas em fc 04.

    Não adianta simplesmente criarem mais cargos sem antes modificar as rotinas/estratégias atuais.


    Concordo em parte.
    O rezoneamento é fundamental. Postos de atendimento são indispensáveis, no entanto, com servidores da JE, por que requisitados? A JE tem que arcar com seus serviços. Essa mania de ficar pedindo tudo aos governos executivos das três esferas, com a cuia na mão, para realizar eleições e executar suas atividades é deplorável. Orçamento tem! Qual o problema de um técnico/analista atender o cidadão para o seu alistamento eleitoral? Serviço público de qualidade pressupõe atendimento de excelência. Sei da importância dos requisitados para a JE até esta data, mas infelizmente a JE precisa andar com suas próprias pernas e com seus próprios servidores. A 10.842/2004 (se não me engano) começou a buscar isso.
    Digitalização dos processos é outro ponto fundamental. Entretanto, a tendência na JE é a judicialização de tudo. Tudo na JE se abre processo. Com o "aprimoramento" da democracia a tendência é a JE ganhar espaços, principalmente na questão prestação de contas. Mesmo com o pje, necessita-se de servidor nos cartórios, não vejo como atender eleitor e cuidar de cartório para dois servidores. A não ser se tiver quatro ou cinco requisitados. Reafirmo, por que requisitados?
    Quanto aos processos de duplicidade de filiações, é uma m... A inocuedade é gigantesca. Mas como envolve princípios constitucionais, mexer nesse vespeiro é mais complicado.
    Perfeita conclusão quanto à questão da falta de gestão, é isso mesmo o que acontece.
    Títulos impressos também acho que perdeu o sentido, contudo o controle do cadastro é essencial.
    Bom posicionamento, precisamos aprimorar isso aí.
    Valeu!!
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    Criação Novos Cargos na Justiça Eleitoral Empty Sobrestamento

    Mensagem por Rejane Almeida em Qui 21 Fev 2013, 10:41 pm

    Segue parecer de mérito do CNJ relativo a outro projeto de lei, mas que cita a criação de cargos na Justiça Eleitoral e as razões, nada convincentes, do sobrestamento:

    "Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei n.º 0003979-77.2012.2.00.0000
    Relator : C ONSELHEIRO W ELLINGTON C ABRAL S ARAIVA
    Requerente : T RIBUNAL DE J USTIÇA DO D ISTRITO F EDERAL E DOS T ERRITÓRIOS
    Requerido : C ONSELHO N ACIONAL DE J USTIÇA
    P ARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI . T RIBUNAL DE J USTIÇA DO D ISTRITO F EDERAL E DOS T ERRITÓRIOS . C RIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS .
    Parecer favorável, a princípio, à criação de cargos na área de tecnologia da informação. Sobrestamento da análise em relação aos cargos restantes.
    Manifestação do CNJ parcialmente favorável à proposta.
    VOTO DE MÉRITO
    O T RIBUNAL DE J USTIÇA DO D ISTRITO F EDERAL E DOS T ERRITÓRIOS (TJDFT) encaminhou a este Conselho Nacional de Justiça proposta de anteprojeto de lei para criação de cargos, por meio do ofício n.º GPR 25.825, de 29 de junho de 2012 (evento 1, documento ReqInic1).
    O anteprojeto de lei enviado com a proposta acrescenta ao quadro do tribunal cargos criados conforme os anexos I a X, assim resumidos: 15 cargos de "juiz de direito de turma recursal", 692 de analista judiciário, 454 de técnico judiciário, 29 cargos comissionados nível CJ-3, 41 cargos comissionados nível CJ-2,
    855 funções comissionadas nível FC-5, 386 funções comissionadas nível FC-4, 109 funções comissionadas nível FC-3, 69 funções comissionadas nível FC-2 e 57 funções comissionadas nível FC-1.
    Encaminhei o procedimento ao Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ, que assim concluiu sua análise, estritamente sob o ponto de vista afeto àquele setor (evento 7, Inf3, folha 13):
    13. Tendo em vista o acima exposto, podemos concluir:
    a) O impacto orçamentário das despesas com pessoal e encargos sociais decorrentes do Anteprojeto de Lei ora proposto pelo TJDFT, é de R$ 178.340.172,08, R$ 202.827.680,55 e R$ 208.949.557,68 para os anos de 2013, 2014 e 2015, respectivamente;
    b) A aprovação da dotação orçamentária para o custeio dessa despesa dependerá de disponibilidade de limite em anexo específico da Lei Orçamentária Anual - LOA 2013;
    c) A aprovação da dotação em anexo específico implica em garantia de que a despesa criada não afetará as metas de resultados fiscais previstas na LDO;
    d) O aumento da despesa com pessoal e encargos sociais no TJDFT, decorrente do presente Anteprojeto de Lei, observa o limite de gastos estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); e
    ..] e) A possibilidade de aprovação desta proposição para viger a partir do exercício de 2013 fica condicionada ao seu encaminhamento ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2012.
    14. Sob o aspecto orçamentário e financeiro, portanto, não há empecilho para o encaminhamento do Projeto de Lei ao Congresso Nacional pelo TJDFT.
    Em seguida, remeti o procedimento ao Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ para exame do mérito da proposta. Este, após cuidadoso exame de todos os aspectos da proposta, inclusive de forma comparativa com outros tribunais de porte semelhante ao do TJDFT, opinou de maneira parcialmente
    favorável e concluiu nestes termos (evento 13, Inf6):
    Recomenda-se o deferimento dos seguintes pedidos: 02 (dois) cargos de Analista Judiciário, 05 (cinco) de Técnico Judiciário, 03 (três) funções comissionadas nível FC-5, 02 (duas) nível FC-3 e 01 (uma) nível FC-1 para as Varas de Execução de Medida Socioeducativa; 05 (cinco) cargos de Analista Judiciário, 09 (nove) de Técnico Judiciário, 04 (quatro) funções comissionadas nível FC-5, 02 (duas) nível FC-3 e 03 (três) nível FC-2 para as Varas de Execução Penal; 03 (três) cargos de Analista Judiciário, 06 (seis) de Técnico Judiciário, 02 (duas) funções comissionadas nível FC-5, 02 (duas) nível FC-3 e 01 (uma) nível FC-2 para as Varas de Execução das Penas e Medidas Alternativas; e, 24 (vinte e quatro) cargos de Analista Judiciário, 30 (trinta) de
    Técnico Judiciário, 01 (um) cargo comissionado nível CJ-3, 18 (dezoito) funções comissionadas nível FC-5, 18 (dezoito) nível FC-3 e 18 (dezoito) nível FC-2 para os Núcleos Permanentes de Mediação e Conciliação e os Centros Judiciários de Solução d Conflitos e Cidadania.
    Recomenda-se o indeferimento do pedido de criação de Juízes de Direito de Turma Recursal, dos demais cargos efetivos e cargos e funções comissionadas.
    ESTE CONSELHO, NAS ÚLTIMAS SEMANAS E PARTICULARMENTE NA 150.ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2012, EXAMINOU NUMEROSAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE MAGISTRADOS JUDICIAIS E SERVIDORES E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS, ORIUNDOS DA JUSTIÇA ELEITORAL E DA JUSTIÇA DO TRABALHO. FIRMOU O ENTENDIMENTO, PELA UNANIMIDADE DE SEUS MEMBROS, ESPECÍFICO PARA ESTE MOMENTO , CONSIDERANDO A CONJUNTURA ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA NACIONAL, NO QUE ATINGE O PODER JUDICIÁRIO, DE MANIFESTAR-SE FAVORAVELMENTE APENAS À CRIAÇÃO DE CARGOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), DE MODO A REFORÇAR A PRODUTIVIDADE DO SERVIÇO JUDICIÁRIO, NOTADAMENTE EM FACE DA IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA EM TODOS OS RAMOS DO PROJETO
    Processo Judicial Eletrônico (PJe), coordenado pelo CNJ em parceria com os tribunais do país.
    COM RELAÇÃO AOS DEMAIS CARGOS PROPOSTOS, OPTOU-SE POR SOBRESTAR A ANÁLISE, SEM EMBARGO DE PODER VOLTAR A EXAMINÁ-LOS E COMUNICÁ-LO AO CONGRESSO NACIONAL, EM MOMENTO POSTERIOR. ESSA DELIBERAÇÃO FOI ADOTADA DE MANEIRA UNIFORME PARA TODOS OS ANTEPROJETOS DE LEI QUE TRAMITAVAM NESTE CONSELHO, NA ÉPOCA, DESTINADOS À CRIAÇÃO DE CARGOS, ORIUNDOS DE DIFERENTES RAMOS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO. POR IDENTIDADE DE RAZÕES, DEVE IGUALMENTE SER APLICADO O CRITÉRIO AO ANTEPROJETO ORIUNDO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

    No caso da proposta sob exame, esses cargos da área de TI encontram-se previstos nos anexos VI (Centros Regionais de Tecnologia da Informação) e X (Assessoria de Governança de Tecnologia da Informação - AGTIC)da proposta
    Em razão do exposto, voto de forma parcialmente favorável à proposta oriunda do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, para a criação de três funções comissionadas nível FC-3 e três funções comissionadas nível FC-3 (anexo VI da proposta), um cargo comissionado nível CJ-3, um cargo comissionado nível CJ-2, duas funções comissionadas nível FC-5 e uma função comissionada nível FC-3 (anexo X da proposta).
    É como voto.
    Intimem-se e comunique-se, na forma regimental. Em seguida, mantenham-se sobrestados os autos até ulterior determinação.
    Brasília, 31 de julho de 2012.
    WELLINGTON CABRAL SARAIVA
    Conselheiro"

    COM RELAÇÃO AOS DEMAIS CARGOS PROPOSTOS, OPTOU-SE POR SOBRESTAR A ANÁLISE, SEM EMBARGO DE PODER VOLTAR A EXAMINÁ-LOS E COMUNICÁ-LO AO CONGRESSO NACIONAL, EM MOMENTO POSTERIOR. Esse momento posterior já tá passando da hora, as zonas já existem há nove anos sem os cargos criados. Essa desculpa não cola para a Justiça Eleitoral
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    Mensagem por servidorTRE em Sex 22 Fev 2013, 3:36 pm

    É isso mesmo Rejane.

    Só nos resta cobrar da Presidência do CNJ a aprovação do Projeto, pois ainda quando chegar no Congresso terá um longo caminho.
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    Mensagem por Truta do Policarpo em Ter 05 Mar 2013, 1:33 am

    FC 06 para chefia no INTERIOR é um exagero. Por isso essa "coisa" vai continuar sobrestada no CNJ.
    Até mesmo um símio desdentado e anencéfalo sabe que tal projeto levará, ao menos, mais 15 anos tramitando. É uma excrescência. FC04 estaria de bom tamanho. Emitir "titu", comandar "CÓDIGUINHO" de ASE para eleitores e candidatos, ser "mininu de recado" de juízes e promotores, são reles atribuições muito bem remuneradas por uma FC04. E se alguém aqui é babá de advogado/candidato, que procure outra profissão, oras bolas!
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    Mensagem por Analista Desafortunado em Qua 06 Mar 2013, 12:03 am

    Truta do Policarpo escreveu:FC 06 para chefia no INTERIOR é um exagero. Por isso essa "coisa" vai continuar sobrestada no CNJ.
    Até mesmo um símio desdentado e anencéfalo sabe que tal projeto levará, ao menos, mais 15 anos tramitando. É uma excrescência. FC04 estaria de bom tamanho. Emitir "titu", comandar "CÓDIGUINHO" de ASE para eleitores e candidatos, ser "mininu de recado" de juízes e promotores, são reles atribuições muito bem remuneradas por uma FC04. E se alguém aqui é babá de advogado/candidato, que procure outra profissão, oras bolas!

    Com todo o respeito ao colega, não concordo com sua opinião.

    Trabalho numa Zona COM APENAS DOIS SERVIDORES DO TRE e com quatro municípios ( um deles a 100 km do município sede e subindo uma serra ) E CERCA DE 100.000 ( CEM MIL ELEITORES ). Como sou Analista da área judiciária e tenho que fazer TODOS os processos, é impossível eu ser chefe de cartório, sem desmerecer o grande talento do Técnico que trabalha comigo, mas que não é formado em Direito.

    O meu colega Técnico que é chefe chegou a desmaiar numa eleição municipal ( ainda não trabalhava nesta zona quando esse terrível fato aconteceu ) de tanto tomar café e sair do trabalho de madrugada, em virtude do excesso desumano de trabalho.

    Ano passado tivemos 400 processos apenas de registro de candidaturas ( eleições 2012 ), temos cerca de 100 partidos políticos para fazer a prestação de contas todos os anos e trabalhamos com mais de 3000 pessoas no pleito de 2012.

    No dia da eleição municipal ( 7 de outubro ), eu estava no fórum de um município termo e, quando totalizamos o resultado, os militantes do candidato a prefeito perdedor tentaram invadir o fórum, o que gerou diversos tiros por parte dos policias, destruíram um dos nossos carros de apoio e deram diversos murros em um servidor do apoio que sangrou muito.

    Liguei desperado para o TRE e passei meu telefone para o juiz e para promotora que estavam comigo, os quais falaram com a Corregedoria (Vice-Presidência), implorando por reforços. Assim, fomos escoltados por 100 kms, por quatro carros da força de operações especiais da Polícia Miitar, com policiais armados até os dentes. ( tenho tudo gravado ).

    Depois de tudo isso, fiz um requerimento para o meu TRE, pedindo duas diárias, pois viajei mais de duzentos quilômetros no meu carro, fora alimentação, etc. Adivinhem o que recebi? NADA!

    Nesta Zona, uma CJ para o chefe e uma FC 6 para mim ainda seria pouco. MESMO QUE TENHA DUAS CJS, JURO: SAIREI FORA DESTA BATATA QUENTE ASSIM QUE DER, PODEM GRAVAR O QUE ESTOU DIZENDO, APESAR DE SABER QUE ISSO É IMPOSSÍVEL DE ACONTECER!!

    DESCULPEM O DESABAFO!
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    Mensagem por camirecas em Qua 06 Mar 2013, 7:02 am

    Analista Desafortunado escreveu:
    Truta do Policarpo escreveu:FC 06 para chefia no INTERIOR é um exagero. Por isso essa "coisa" vai continuar sobrestada no CNJ.
    Até mesmo um símio desdentado e anencéfalo sabe que tal projeto levará, ao menos, mais 15 anos tramitando. É uma excrescência. FC04 estaria de bom tamanho. Emitir "titu", comandar "CÓDIGUINHO" de ASE para eleitores e candidatos, ser "mininu de recado" de juízes e promotores, são reles atribuições muito bem remuneradas por uma FC04. E se alguém aqui é babá de advogado/candidato, que procure outra profissão, oras bolas!

    Com todo o respeito ao colega, não concordo com sua opinião.

    Trabalho numa Zona COM APENAS DOIS SERVIDORES DO TRE e com quatro municípios ( um deles a 100 km do município sede e subindo uma serra ) E CERCA DE 100.000 ( CEM MIL ELEITORES ). Como sou Analista da área judiciária e tenho que fazer TODOS os processos, é impossível eu ser chefe de cartório, sem desmerecer o grande talento do Técnico que trabalha comigo, mas que não é formado em Direito.

    O meu colega Técnico que é chefe chegou a desmaiar numa eleição municipal ( ainda não trabalhava nesta zona quando esse terrível fato aconteceu ) de tanto tomar café e sair do trabalho de madrugada, em virtude do excesso desumano de trabalho.

    Ano passado tivemos 400 processos apenas de registro de candidaturas ( eleições 2012 ), temos cerca de 100 partidos políticos para fazer a prestação de contas todos os anos e trabalhamos com mais de 3000 pessoas no pleito de 2012.

    No dia da eleição municipal ( 7 de outubro ), eu estava no fórum de um município termo e, quando totalizamos o resultado, os militantes do candidato a prefeito perdedor tentaram invadir o fórum, o que gerou diversos tiros por parte dos policias, destruíram um dos nossos carros de apoio e deram diversos murros em um servidor do apoio que sangrou muito.

    Liguei desperado para o TRE e passei meu telefone para o juiz e para promotora que estavam comigo, os quais falaram com a Corregedoria (Vice-Presidência), implorando por reforços. Assim, fomos escoltados por 100 kms, por quatro carros da força de operações especiais da Polícia Miitar, com policiais armados até os dentes. ( tenho tudo gravado ).

    Depois de tudo isso, fiz um requerimento para o meu TRE, pedindo duas diárias, pois viajei mais de duzentos quilômetros no meu carro, fora alimentação, etc. Adivinhem o que recebi? NADA!

    Nesta Zona, uma CJ para o chefe e uma FC 6 para mim ainda seria pouco. MESMO QUE TENHA DUAS CJS, JURO: SAIREI FORA DESTA BATATA QUENTE ASSIM QUE DER, PODEM GRAVAR O QUE ESTOU DIZENDO, APESAR DE SABER QUE ISSO É IMPOSSÍVEL DE ACONTECER!!

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    Belo desabafo colega. Apesar de não ter passado por algo semelhante, alguns colegas aqui na Bahia já passaram pelo mesmo. Em zona o trabalho é desumano.
    Achei estranho um outro colega trabalhar só para emitir "titu", comandar "CÓDIGUINHO" de ASE para eleitores e candidatos, levar recado pra juiz e promotor, inclusive holerite.
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    Criação Novos Cargos na Justiça Eleitoral Empty Sindicato de Minas Gerais questiona TSE sobre a criação de cargos na Justiça Eleitoral

    Mensagem por Rejane Almeida em Seg 11 Mar 2013, 11:13 pm

    Postado em 06/03/2013 17:25:55 na página do SITRAEMG:

    "Reunião no TSE
    Já no Tribunal Superior Eleitoral, a audiência foi com a Ana Cláudia Braga Mendonça (que foi uma das palestrantes no Congresso do SITRAEMG em 2012 - veja aqui), secretária de gestão de pessoas, para verificar a situação do PAM nº 0003409-91.2012.2.00.0000, que esta sobrestado no CNJ e versa sobre a criação de cargos efetivos para TRE-MG, redistribuição e remoção.

    Sobre o processo PAM nº 0003409-91.2012.2.00.0000 (criação de cargos e isonomia de chefes de cartório do interior), Ana Claudia informou que o Conselho Nacional de Justiça está extrapolando sua competência em analisar o mérito e justificou que a criação de cargos deste processo é determinada por lei. Dessa forma, ela solicitou ao Sindicato que, através de sua assessoria parlamentar, fizesse gestões junto ao CNJ para que essa matéria chegue ao Congresso Nacional. Ana Cláudia se colocou a disposição para passar estudos técnicos para subsidiar tal pedido.
    Ao responder sobre criação de novos cargos para os TREs, a secretaria de gestão de pessoas argumentou que, em 2011, foi feito um estudo que levantou que a Justiça Eleitoral necessita de 7 mil novos cargos aproximadamente. O resultado foi levado à administração do TSE sugerindo que, ao invés de fazer um só pedido em um só projeto de lei, faça projetos de leis por Tribunal Eleitoral, da forma que hoje e feito na Justiça do Trabalho. Ela informou também que a margem prudencial da Justiça Eleitoral na Lei de Responsabilidade Fiscal é muito pequena, o que dificulta o aumento de despesas, e, por isso, os TREs de Minas e Goiás não poderiam criar nenhum cargo hoje."

    Se todos os sindicatos começassem a pressionar o CNJ teria que fazer alguma coisa e dar andamento ao processo.
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    Criação Novos Cargos na Justiça Eleitoral Empty SEGUE A BATALHA

    Mensagem por servidorTRE em Sex 15 Mar 2013, 9:05 am

    SEGUE A BATALHA !!!

    "Ontem, como Representante do Sinjufego e da ANATA, estive em uma reunião no TSE para tratar do Projeto de Lei que cria cargos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais e transforma funções de Chefes de Cartório. Fomos informados que o projeto estava com voto favorável do relator e pronto para ir ao plenário do CNJ para votação, porém o Ministro Ayres Brito pediu a retirada da pauta com alegação "que poderia atrapalhar o andamento do famigerado PCS IV". Após a retirada do projeto da pauta, sobreveio decisão do CNJ determinando o sobrestamento de todos os projetos de criação de cargos no Judiciário Federal, o que acabou prejudicando nosso pleito da equiparação da Chefia, pois o texto do Projeto de Lei contempla a criação de cargos e a equiparação. No momento, o projeto encontra-se sobrestado e sem relator, uma vez que o relator assumiu a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Feitas estas considerações vamos ao que interessa: Segundo informações do Diretor Geral do TSE, Anderson Vidal, e da Secretária de Recursos Humanos, Ana Cláudia, o projeto de equiparação e da criação dos cargos tem o apoio da corte superior e já está no orçamento do TSE os recursos necessários para atender nosso pleito. Conclamou os servidores e as entidades representativas para fazerem gestão junto ao CNJ para aprovação do Projeto para que o mesmo seja encaminhado o mais rápido possível para o Congresso Nacional. Sem Prejuízo da atuação das nossas entidades sindicais e da Fenajufe, que encontrou com o Presidente do CN, Ministro Joaquim Barbosa, e nem mencionou este pleito nosso, conclamo os colegas para iniciarmos um movimento nacional visando aprovar o PL no CNJ e no Congresso Nacional ainda este ano. Para isto, é importante a criação de Núcleos nos Estados visando abordagem dos parlamentares nas suas bases para que o projeto tenha uma tramitação mais rápida quando chegar na Câmara dos Deputados. Os Núcleos podem ajudar também na abordagem dos Conselheiros no CNJ e cobrar dos Sindicatos e da Fenajufe uma atuação mais efetiva. Aqui no TRE/GO estamos criando este núcleo e uma página no face para divulgação do movimento. Caso os colegas tenham interesse em ajudar na criação do núcleo no âmbito do seu Tribunal, favor encaminhar mensagem para meu email pessoal [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] ou [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]. Na oportunidade, conclamo, também, aos colegas eleitos delegados para o Congrejufe, buscarmos a eleição de colegas da Justiça Eleitoral para Diretor e Coordenador Geral da Federação para termos representatividade na Fenajufe. Além do mais, nossa Federação precisa de renovação - tem diretor com cinco mandatos consecutivos. Outra bandeira nossa é que os membros da Federação sejam eleitos com o votos de todos os filiados para acabar com os Sindicalistas Profissionais que manipulam as Assembléias e dificultam a participação dos servidores para perpetuarem no poder e usar politicamente nossa entidade.Foram tratados outros assuntos de interesse dos servidores com novidade para a redistribuição, regulamentação do PCS, Rezoneamento, etc. A notícia completa estará publicada até amanhã na página da ANATA [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] e na do Sinjufego [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
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    Mensagem por servidorTRE em Ter 02 Abr 2013, 9:04 am

    E O CNJ NADA...
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    Mensagem por Lincoln-DF em Ter 02 Abr 2013, 11:13 am


            Bom
            dia,
            gente
            !
            Cool
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    Mensagem por Convidad em Ter 02 Abr 2013, 1:42 pm

    CNJ + TST + CSJT mandaram parar as propostas de criação de cargos da JT que ainda não estavam no congresso...



    não sei como andam as coisas para a JE.......mas pela parâmetro, não contaria com isso não...
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    Mensagem por Convidad em Ter 02 Abr 2013, 7:42 pm

    talvez os cargos da JE ou da criação dos TRF's venham daqui...

    http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2013/04/02/cnj-vai-estudar-extincao-da-justica-militar/

    CNJ vai estudar extinção da Justiça Militar


    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de propor ao Poder Legislativo a extinção dos tribunais militares dos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, e também do Superior Tribunal Militar (STM).

    A proposta foi apresentada pelo conselheiro Bruno Dantas e complementada pelo conselheiro Wellington Saraiva.

    Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, a medida foi aprovada por unanimidade durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (2/4), quando o plenário julgou um processo administrativo contra dois juízes do Tribunal Militar de Minas Gerais [leia o post anterior].

    O tribunal mineiro é composto por sete desembargadores e seis juízes, consome R$ 30 milhões por ano de recursos públicos, para julgar pouco mais de 300 processos.

    De acordo com Bruno Dantas, “a situação escandalosa” se repete no tribunal militar de São Paulo, que consome R$ 40 milhões, e do Rio Grande do Sul, que gasta em torno de R$ 30 milhões, para julgar poucos processos.

    Já o Superior Tribunal Militar (STM) consome R$ 322 milhões de recursos públicos com 15 ministros, 962 servidores e julga em torno de 600 processos por ano.

    Bruno Dantas ressaltou que o gasto do STM corresponde a um terço do orçamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , responsável pelo julgamento de grande quantidade de processos.

    O diagnóstico da Justiça Militar, incluindo a federal, deve estar pronto em 90 dias. Para o conselheiro Jorge Hélio, esse segmento da justiça exige uma providência.

    Durante o debate, os conselheiros também criticaram o Código Penal Militar e as regras de prescrição de crimes.


    -------------------------------------

    http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/04/02/gastos-da-justica-militar-sao-escandalosos-afirma-barbosa.htm


    Gastos da Justiça Militar são "descalabro financeiro", afirma Barbosa



    O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, classificou de "escandalosos" os gastos da Justiça Militar nesta terça-feira (2) durante sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o qual também preside.

    Dados do relatório "Justiça em Números" de 2012 indicam que o orçamento total desse segmento da Justiça em 2011 foi de cerca de R$ 419 milhões. No entanto, o CNJ questiona a eficiência do tribunal.

    O Conselho, que tem entre suas atribuições a de fiscalizar o trabalho dos juízes, decidiu, então, criar um grupo de trabalho para avaliar o custo da Justiça Militar e propor mudanças. O diagnóstico da Justiça Militar, incluindo a federal, deve estar pronto em 90 dias.

    Para efeito de comparação, o conselheiro Bruno Dantas citou na sessão que o STM (Superior Tribunal Militar) tem em torno de 960 servidores e julga cem processos anualmente, enquanto o STF possui pouco mais de 1,1 mil servidores e anualmente analisa milhares de casos.

    "Os números são escandalosos. São indicativo de um verdadeiro descalabro financeiro", disse Barbosa.

    Os conselheiros discutiam a representação contra dois magistrados de Minas Gerais que teriam perdido o prazo para julgar cerca de 80% de processos na Justiça Militar sob sua responsabilidade. Os dois juízes foram punidos com pena de censura, a mais branda aplicada pelo CNJ. A máxima é a aposentadoria compulsória, embora o juiz continue recebendo salário.

    O grupo de trabalho do CNJ terá 90 dias para apresentar um relatório, mas esse prazo poderá ser prorrogado. Os integrantes dessa comissão ainda serão definidos.

    Atualmente, apenas três Estados possuem tribunais estaduais militares: São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Nos demais 23 Estados e no Distrito Federal, os casos que envolvem militares são analisados pelos tribunais de justiça estaduais.

    O ministro Joaquim Barbosa já havia criticado a Justiça Militar estadual em novembro passado. Na ocasião, ele afirmou que esses tribunais não tinham "necessidade" de existir: "Uma Justiça que poderia muito bem ser absorvida pela Justiça comum, porque não há qualquer necessidade de sua existência".

    Balanço de 2011
    No último relatório divulgado pelo CNJ, relativo ao ano de 2011, a despesa total da Justiça brasileira havia alcançado a cifra de 50,4 bilhões, sendo que cerca de 90% (ou R$ 45,2 bilhões) são gastos com recursos humanos, incluindo a remuneração de servidores ativos, inativos, terceirizados e encargos, como diárias e passagens.

    Durante o ano passado, quase 90 milhões de processos tramitaram no sistema judiciário do país todo. Destes, 63 milhões (71%) já estavam pendentes desde o início do ano e 26 milhões ingressaram ao longo do ano – número equivalente ao número de processos concluídos. Foram proferidas 23,7 milhões de sentenças e decisões.
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    Mensagem por darkshi em Ter 09 Abr 2013, 3:08 pm

    Jrconcursos escreveu:
    O problema do Judiciário no Brasil é a falta de gestão. Preocupam-se demais com a parte judiciária propriamente dita e deixam de lado a parte gerencial.

    Vc acabou de dar o motivo de que o PJU ainda irá piorar e muito antes de melhorar.
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    Mensagem por corujito em Ter 09 Abr 2013, 3:49 pm

    a criação de cargos, ainda mais aos milhares, na JE, só prejudica oa atuais interesses dos servidores da JE.

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    Mensagem por darkshi em Ter 09 Abr 2013, 7:58 pm

    corujito escreveu:a criação de cargos, ainda mais aos milhares, na JE, só prejudica oa atuais interesses dos servidores da JE.

    prontofalei

    Verdade, verdade.
    E se criadas, pior será para os TREs.
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    Mensagem por Judiciário em Ter 09 Abr 2013, 8:25 pm

    darkshi escreveu:
    corujito escreveu:a criação de cargos, ainda mais aos milhares, na JE, só prejudica oa atuais interesses dos servidores da JE.

    prontofalei

    Verdade, verdade.
    E se criadas, pior será para os TREs.

    A JE não criará cargos tão cedo, mas por outro lado não há perspectiva de melhorias para seu quadro funcional o aumento ou não de servidores. É a pura verdade.
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    Mensagem por Truta do Policarpo em Qua 10 Abr 2013, 2:20 am

    Nos próximos 10 (dez) anos, pouca coisa vai mudar.
    A tendência é piorar. E, como bem disse o Presidente: _ Quem está descontente, que vá para a Iniciativa Privada.
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    Mensagem por darkshi em Qua 10 Abr 2013, 1:56 pm

    Judiciário escreveu:
    darkshi escreveu:
    corujito escreveu:a criação de cargos, ainda mais aos milhares, na JE, só prejudica oa atuais interesses dos servidores da JE.

    prontofalei

    Verdade, verdade.
    E se criadas, pior será para os TREs.

    A JE não criará cargos tão cedo, mas por outro lado não há perspectiva de melhorias para seu quadro funcional o aumento ou não de servidores. É a pura verdade.

    A verdade é que não só para a JE mas para todo PJU a perspectiva é negra. Todos os fatores trabalham contra nós.
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    Mensagem por Truta do Policarpo em Qui 11 Abr 2013, 5:03 pm

    Com todo respeito que é devido aos demais colegas, eu ACHO que foi um “tiro no pé” vincular a equiparação das chefias à criação de mais cargo na JE, sobretudo agorinha, que estamos sob o comando do Ministro JB, que, ao que tudo indica, não “curte” comedeiras.
    O problema é que, em razão do tempo, a desvinculação resta inexeqüível. Por ora, como bem pregou a Najla, melhor brigar por aumento nos penduricalhos sem debater a justiça da medida.
    Eu, que preciso de dinheiro para manter a família, tenho arriscado atividades “paralelas” na Iniciativa Privada. E tenho me dado bem, até certo ponto. Comprei uma Honda Turuna – os mais jovens não vão saber de qual motocicleta estou falando – e passei a entregar galões de água mineral para uma pequena empresa instalada na vizinhança. Na ZE onde estou lotado o expediente tem início às 12:00 h. Por essa razão, tenho tempo livre no período matutino. Diariamente, das 7:00 às 11:00, inclusive sábados e domingos, entrego água na cidade, de Turuna. O mês de março rendeu R$ 850,00, ou seja, é mais que uma FC 1. Com as gorjetas, somou 965,00. Está ótimo. É uma dica para os mais jovens.
    Eu sei. É claro que no início pode parecer constrangedor. “Olha lá, o coitado do Chefe de Cartório entregando água”. Porém, decidi seguir o conselho de minha mãe. Ela me disse, em sua desgastada sabedoria: - Trutinha, pode ir, tranqüilo. Hoje em dia, sua profissão tá igual “catador de tumate” e “vendedor de banana com casca”. O QUE IMPORTA É O CACAU NO BOLSO. E ela tem razão. Ademais, tenho aproveitado as entregas para precaver/ajuizar os eleitores sobre a importância do “titu”. Tenho falado com eles sobre a necessidade de pagar as “multinhas”, para o imediato comando do ASE respectivo. Tenho dado dicas sobre a prestação de contas da campanha, de modo que qualquer interessado poderá levar ao “togadão” informações acerca de irregularidades praticadas na arrecadação/gastos de recursos. É evidente que você não precisa entregar água. Pode haver outras atividades na cidade em que você está lotado/lotada, tais como entregas de marmitas, serviços de moto-taxi, capinação em terrenos baldios, pintura de casas velhas, manicure/pedicure, limpeza de fossas/latrinas, tudo dependendo da habilidade do Analista interessado. Vai entrar uma grana extra e, até que sejam equiparadas as chefias, não teremos que ficar o dia todo choramingando em razão da FC1. Aprendi essa com a Najla. É uma dica para os mais jovens, de um analista velho e antigão que tenta melhorar a qualidade de vida própria e dos colegas. Tenho dito.
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    Mensagem por Analista Desafortunado em Sex 12 Abr 2013, 12:32 am

    darkshi escreveu:
    corujito escreveu:a criação de cargos, ainda mais aos milhares, na JE, só prejudica oa atuais interesses dos servidores da JE.

    prontofalei

    Verdade, verdade.
    E se criadas, pior será para os TREs.

    Colega, vc está lotado na capital ou no interior?

    Já sei a resposta...
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    Mensagem por Truta do Policarpo em Dom 02 Jun 2013, 6:09 pm

    Criação de novos cargos na JE só a partir de julho de 2015.
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    Mensagem por darkshi em Seg 03 Jun 2013, 7:20 pm

    Analista Desafortunado escreveu:
    darkshi escreveu:
    corujito escreveu:a criação de cargos, ainda mais aos milhares, na JE, só prejudica oa atuais interesses dos servidores da JE.

    prontofalei

    Verdade, verdade.
    E se criadas, pior será para os TREs.

    Colega, vc está lotado na capital ou no interior?

    Já sei a resposta...

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    Mensagem por chin0 em Ter 04 Jun 2013, 10:26 am

    Desculpem a minha ignorância, mas alguém saberia esclarecer o que está por trás do mencionado sobrestamento nos PL's de criação de cargos?


    Najla escreveu:
    servidorTRE escreveu:MENSAGEM QUE UM COLEGA POSTOU HOJE NO CW:


    "Olá a todos, boa tarde.

    Ontem liguei pra tudo quanto é repartição dentro do CNJ e, depois de muitas transferências, consegui a informação de que todos os Anteprojetos para criação de cargos na Justiça estão suspensos e que os nossos e-mails (solicitações) estavam sendo direcionados para a Ouvidoria.

    Hoje recebi o seguinte e-mail de um dos assessores do Relator (M. Carlos Alberto Reis de Paula) que segue abaixo.

    Abraço

    xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

    De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, informo que o Parecer de Mérito em Anteprojeto de Lei nº 3409-91.2012.2.00.0000, que trata da criação de cargos e funções na Justiça Eleitoral, encontra-se sobrestado por deliberação do Plenário do CNJ, juntamente com os demais processos de mesma natureza.
    Informo, outrossim, que, findas as circunstâncias que ensejaram o sobrestamento, o referido processo será incluído em pauta.
    O Conselheiro Carlos Alberto está ciente da importância da análise do PAM em referência e envidará esforços para o seu regular prosseguimento, tão logo seja possível.

    Atenciosamente,

    Edvaldo Santos Guimarães Júnior
    Assessor do Conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula
    Conselho Nacional de Justiça"


    ANATA, É POSSÍVEL SABER O PORQUE DESSE SOBRESTAMENTO ?

    Sim é possível. Ano passado tentamos nos reunir com esse conselheiro e não conseguimos.
    Mas é possível sim sabermos os motivos, embora não seja tão difícil de imaginar.
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    Mensagem por Truta do Policarpo em Sab 08 Jun 2013, 1:39 am

    Estudos de viabilidade orçamentária.
    chin0 escreveu:Desculpem a minha ignorância, mas alguém saberia esclarecer o que está por trás do mencionado sobrestamento nos PL's de criação de cargos?


    Najla escreveu:
    servidorTRE escreveu:MENSAGEM QUE UM COLEGA POSTOU HOJE NO CW:


    "Olá a todos, boa tarde.

    Ontem liguei pra tudo quanto é repartição dentro do CNJ e, depois de muitas transferências, consegui a informação de que todos os Anteprojetos para criação de cargos na Justiça estão suspensos e que os nossos e-mails (solicitações) estavam sendo direcionados para a Ouvidoria.

    Hoje recebi o seguinte e-mail de um dos assessores do Relator (M. Carlos Alberto Reis de Paula) que segue abaixo.

    Abraço

    xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

    De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, informo que o Parecer de Mérito em Anteprojeto de Lei nº 3409-91.2012.2.00.0000, que trata da criação de cargos e funções na Justiça Eleitoral, encontra-se sobrestado por deliberação do Plenário do CNJ, juntamente com os demais processos de mesma natureza.
    Informo, outrossim, que, findas as circunstâncias que ensejaram o sobrestamento, o referido processo será incluído em pauta.
    O Conselheiro Carlos Alberto está ciente da importância da análise do PAM em referência e envidará esforços para o seu regular prosseguimento, tão logo seja possível.

    Atenciosamente,

    Edvaldo Santos Guimarães Júnior
    Assessor do Conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula
    Conselho Nacional de Justiça"


    ANATA, É POSSÍVEL SABER O PORQUE DESSE SOBRESTAMENTO ?

    Sim é possível. Ano passado tentamos nos reunir com esse conselheiro e não conseguimos.
    Mas é possível sim sabermos os motivos, embora não seja tão difícil de imaginar.

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