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    Mensagem por balboarocky em Qua 04 Set 2013, 5:51 pm

    Quero a aprovação do PL6613, pode ser?
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    Mensagem por Convidado em Qua 04 Set 2013, 6:11 pm

    darkshi escreveu:Sinceramente, nem sei mais o porque deste AQ para técnicos.
    Tirem logo uma pós. O que mais tem por ai é instituição especializada em pos graduação picareta voltada para servidor público. E ainda rende pontos para concursos futuros.
    pois é...

    E sabe o que é duro? Para fins orçamentários, todos nós temos 12,5% de doutorado, depois a grana é devolvida.
    Esta história de que não tem orçamento é uma das mais picaretas que já vi...
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    Mensagem por epitaciosouza em Qua 04 Set 2013, 6:28 pm

    josebarbos escreveu:
    darkshi escreveu:Sinceramente, nem sei mais o porque deste AQ para técnicos.
    Tirem logo uma pós. O que mais tem por ai é instituição especializada em pos graduação picareta voltada para servidor público. E ainda rende pontos para concursos futuros.
    pois é...

    E sabe o que é duro? Para fins orçamentários, todos nós temos 12,5% de doutorado, depois a grana é devolvida.
    Esta história de que não tem orçamento é uma das mais picaretas que já vi...

    Só teremos o aumento da GAJ mesmo e acabou!! Nada mais!!

    Concordo com o colega...hj em dia tem pós EAD e etc...baratinhooo!!!
    A maioria dos servidores do Poder Judiciário possuem o ensino superior.

    E TALVEZ teremos o reenquadramento.
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    Mensagem por epitaciosouza em Qua 04 Set 2013, 6:31 pm

    balboarocky escreveu:Vai falar nada. Lembro que muitos estavam animadinhos quando o JB ainda nao era presidente, esperando o paraíso que viria com a integridade e responsabilidade desse Messias... Saudade do Lula, volta Lula e permita-nos ter um aumento decente! Só assim.
    Aff..
    Sinceramente eu não sei o q é pior!!

    Pelo menos o Lula, não querendo desagradar ninguém, mandava o Mantega arrumar espaço no orçamento para dar alguma gracinha aos servidores. Trata-se das típicas medidas populistas.
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    Mensagem por moablopes em Qua 04 Set 2013, 6:32 pm

    Plenário pode votar PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário em segundo turno

    Agência Câmara Notícias - 04/09/2013




    O Plenário pode votar hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/07, que dá prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ao Congresso um projeto de lei complementar criando o Estatuto do Servidor do Judiciário.

    A PEC, apresentada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e pelo ex-deputado Flávio Dino, foi aprovada em primeiro turno no dia 7 de agosto. O estatuto deverá unificar as carreiras dos judiciários estaduais e federal, especificando a nomenclatura e a natureza dos cargos, em todos os estados, de forma idêntica.
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    Mensagem por balboarocky em Qua 04 Set 2013, 6:45 pm

    Creio que a Dilma não gosta do Judiciário e nem das Forças Armadas


    Enquanto o governo brasileiro centra as atenções da Estratégia Nacional de Defesa no reaparelhamento do Sistema de Defesa Nacional, as Forças Armadas se deparam com uma evasão sem precedentes em seus quadros técnicos. A elite dos oficiais formados nas escolas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica está optando cada vez mais por deixar a vida militar em busca de melhores salários e oportunidades de crescimento profissional na iniciativa privada e no funcionalismo público civil. Só em 2012, 245 oficiais militares deixaram as instituições. É como se um oficial deixasse o contingente militar brasileiro a cada dia útil do ano. Foi o maior volume de pedidos de demissão registrados entre militares do círculo de oficiais desde 2006. Só nos primeiros três meses deste ano, o Diário Oficial da União registrou a saída de outros 54 oficiais. (Correio Braziliense)

    Soldo de um General do Exército (em 2015): R$10.830,00
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    Mensagem por moablopes em Qua 04 Set 2013, 8:16 pm

    04/09/2013 - 20h02
    Plenário inicia sessão para votar PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário

    O Plenário começou nova sessão extraordinária para votar em segundo turno a PEC 190/07, que dá prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ao Congresso um projeto de lei complementar criando o Estatuto do Servidor do Judiciário.

    O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), pediu novo registro de presença no painel eletrônico.
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    Mensagem por fabiomodel em Qua 04 Set 2013, 8:56 pm

    Ainda existe algum auxiliar em atividade como auxiliar? Podiam acabar com esse cargo numa vez, pelo menos não teríamos mais questionamentos do tipo "alguém com primeiro grau ganhando 8 mil reais". Cada vez mais acho que o caminho para a valorização é a especialização do quadro, única justificativa para alguma reestruturação. Aliás, essa já era a justificativa no tempo do Gilmar Mendes.


    andre3107 escreveu:Decisão CSJT: Auxiliares operacionais de serviços diversos serão integrados ao cargo de técnico judiciário

    O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, em sua 5ª Sessão Ordinária, o enquadramento dos auxiliares operacionais de serviços diversos que ocupavam os cargos nas classes “A” e “B” aprovados em concurso público antes da Lei 9.421, de 24 de novembro de 1996, ao cargo de técnico judiciário da Justiça do Trabalho.

    Com a regulamentação por parte do CSJT e, após a publicação do acórdão, os servidores enquadrados em tal situação terão direito à transposição ao novo cargo em data retroativa a 31 de dezembro de 2012.

    A Coordenadora de Gestão de Pessoas do CSJT, Ana Cláudia Braga Mendonça, explicou que o cargo de auxiliar judiciário já foi extinto em alguns tribunais, como é o caso do Tribunal Superior Eleitoral, mas que o TST ainda tem servidores neste cargo. No entanto, apenas os servidores que ingressaram antes de vigorar a lei 9.421/96 têm direito ao enquadramento. “Assim que sair a publicação deste acórdão, os RH’s dos Tribunais Regionais do Trabalho têm que começar a fazer o enquadramento. É imperativo que eles comecem a fazer esta mudança para que os departamentos de orçamento se adequem”, finalizou Ana Cláudia.

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    Mensagem por moablopes em Qua 04 Set 2013, 9:02 pm

    04/09/2013 - 21h00
    Plenário adia votação da PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário

    Com a concordância dos presentes em Plenário, o 2º secretário da Mesa, deputado Simão Sessim (PP-RJ), retirou de pauta a Proposta de Emenda à Constituição 190/07, que dá prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ao Congresso um projeto de lei complementar criando o Estatuto do Servidor do Judiciário.

    Simão Sessim atendeu a apelos de deputados favoráveis à matéria devido ao baixo quórum (349 deputados). Para aprovar uma PEC, são necessários 308 votos a favor.

    A PEC é de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Alice Portugal disse que o adiamento da votação das medidas provisórias, ocorrido antes da votação da PEC, comprometeu o quórum. "Ao desmobilizar a votação das MPs, o Plenário achava que não votaria nada, e quórum caiu, portanto, havia risco e poderíamos perder um trabalho de anos".

    Os deputados farão, em seguida, outra sessão extraordinária para discutir o projeto de lei do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05).

    Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.
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    Mensagem por fabiomodel em Qua 04 Set 2013, 9:05 pm

    Essa PEC não vai fazer diferença nenhuma. De acordo com a própria proposta, vão unificar nomenclatura de cargos e mais umas bobagens, mas salários e vantagens continuarão segregados.

    moablopes escreveu:04/09/2013 - 20h02
    Plenário inicia sessão para votar PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário

    O Plenário começou nova sessão extraordinária para votar em segundo turno a PEC 190/07, que dá prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ao Congresso um projeto de lei complementar criando o Estatuto do Servidor do Judiciário.

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    Mensagem por CesarBsb2012 em Qua 04 Set 2013, 10:05 pm

    balboarocky escreveu:Vai falar nada. Lembro que muitos estavam animadinhos quando o JB ainda nao era presidente, esperando o paraíso que viria com a integridade e responsabilidade desse Messias... Saudade do Lula, volta Lula e permita-nos ter um aumento decente! Só assim.


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    Lula defende posição de Dilma em greve de servidores federais
    Para o ex-presidente, as pessoas precisam entender que 'governo não tem todo dinheiro que a gente quando está fora pensa que tem'
    15 de agosto de 2012 | 15h 19

    Daiene Cardoso - Agência Estado
    São Paulo, 15 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje a posição do governo da presidente Dilma Rousseff em relação à greve dos servidores federais. Na opinião de Lula, nem sempre é possível atender todas as reivindicações do funcionalismo público. "O governo tem de trabalhar com o dinheiro disponível. As pessoas, de vez em quando, precisam compreender que o governo não tem todo o dinheiro que a gente quando está fora pensa que tem. O dinheiro é limitado", disse o ex-presidente, após participar de uma sessão de fotos com candidatos a prefeito do PT e de partidos aliados.

    Veja também:
    link Peritos da PF em greve fazem protesto em SP por reposição salarial
    link PT já se preocupa com impacto da onda grevista nas eleições
    link FHC apoia endurecimento de Dilma com servidores federais em greve

    Lula deixa hotel em SP após ter posado para fotos com candidatos a prefeito do PT e coligados. - Epitácio Pessoa/AE
    Epitácio Pessoa/AE
    Lula deixa hotel em SP após ter posado para fotos com candidatos a prefeito do PT e coligados.
    Lula reconheceu que a greve é um direito dos trabalhadores, mas lembrou que o governo federal também tem o direito de atender ou não as reivindicações. "O governo nem sempre pode atender aquilo que as pessoas querem", disse.

    Segundo Lula, Dilma está sensível às demandas da categoria. "A presidenta Dilma tem sensibilidade. Ela vive a angústia de não poder atender o que as pessoas precisam porque o dinheiro é curto", comentou. O ex-presidente lembrou o episódio de 2004, quando não pode reajustar o salário mínimo. "Eu fiquei muito magoado, muito chateado comigo mesmo", recordou.

    Lula ressaltou ainda que além das limitações financeiras, Dilma também tem outras demandas a atender, como de investir em infraestrutura. "Penso que a Dilma tem vontade de atender as pessoas, mas ela tem limitações orçamentárias, ela tem outras coisas para fazer: ela tem investimento em infraestrutura, que é importante para melhorar a vida do povo", destacou.

    O ex-presidente afirmou que o governo federal está disposto a dialogar com os grevistas, mas ponderou que a prioridade da atual administração é com os mais pobres. "Ela (Dilma) quer ajudar as pessoas mais pobres, que não tem salário, e as pessoas precisam compreender isso", disse. Lula ainda afirmou que Dilma está se esforçando para resolver essas questões e que ela "vai acertar aquilo que puder acertar".

    Lula também lembrou da crise financeira mundial. "As pessoas só precisam compreender que o mundo vive uma crise de grande repercussão, as coisas estão difíceis na Europa e nos Estados Unidos, e o Brasil, embora seja um País que sofre menos a crise, também está envolvido numa política globalizada", considerou

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    Mensagem por darkshi em Qui 05 Set 2013, 1:02 am

    fabiomodel escreveu:Essa PEC não vai fazer diferença nenhuma. De acordo com a própria proposta, vão unificar nomenclatura de cargos e mais umas bobagens, mas salários e vantagens continuarão segregados.

    moablopes escreveu:04/09/2013 - 20h02
    Plenário inicia sessão para votar PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário

    O Plenário começou nova sessão extraordinária para votar em segundo turno a PEC 190/07, que dá prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ao Congresso um projeto de lei complementar criando o Estatuto do Servidor do Judiciário.

    O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), pediu novo registro de presença no painel eletrônico.
    A PEC na verdade será um tiro no pé dos servidores dos estados.
    Eles bancaram a criação dela achando que magicamente iriam ter o salário equiparado com o topo (que diga de passagem, não somos nós). Mas a PEC provavelmente irá dar equiparação de direitos, tendo o nosso como base. E pelo que falaram, existe justiça do estado que tem 60 dias de ferias e outras regalias.
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    Mensagem por RICARDO.PONTES em Qui 05 Set 2013, 10:01 am

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    Mensagem por newtonls em Qui 05 Set 2013, 11:13 am

    Concordo plenamente com as palavras do colega Vander de Paula. As relações em todos os níveis evoluem. Os sindicatos, hoje em dia, não atendem nem de longe os interesses das classes que "representam". São, indubitavelmente, instrumentos de controle nas mãos dos governos e daqueles que detêm o poder econômico. Precisamos, sim, criar novas formas de nos organizarmos. É claro que é muito difícil porque até mesmo neste pequeno fórum ficam evidentes, pelas atitudes de alguns, interesses menores do que aqui se propõe. Mas peguemos como exemplo as manifestações ocorridas nos últimos meses que até hoje rendem frutos. Na sua essência não houve participação de grupos políticos, sindicatos, ou o que quer que tenha essa conotação. E foi algo grandioso, que há muito tempo não se via. É difícil, mas plenamente possível. Basta haver boa vontade e HONESTIDADE, CLAREZA nas intenções, nos propósitos. Um forte abraço a todos.






    VANDER DE PAULA escreveu:
    camirecas escreveu:Companheiros,

    ultimamente (1) vários colegas pregam a extinção dos sindicatos. Reitero que isso me angustia porque qual o cenário possível na falta de um “articulador” para nos representar?

    Não quero com isso remeter nesse momento à uma avaliação da qualidade da representação não, mas questionar qual o fundamento que podemos ter para (2) aniquilar com um mecanismo pelo qual é essencial para o jogo de interesses na tríade governo – salário – servidor ou governo – condições de trabalho – servidor.

    (3) O que esperar de um cenário de ausência de sindicatos? O “caos”? Sim, por que cada um por si, individualmente, gritando, puxando para o seu lado, sem um norte, sem uma direção, vira o caos. E para o patrão, não tem cenário melhor!

    No tensionamento da avaliação da relação de trabalho entre governo e servidor, não importa se será chamado de sindicato, organização, equipe, grupo de trabalho, interlocutor, colegiado, representante, comissão etc., (4) vai ser necessário o mecanismo da representação. É fundamental! O patrão (só ele mesmo) não vai poder, nem querer, conversar com todos, reunir todo mundo e sair perguntando o que cada um quer. E outra, só se consegue os anseios através da união. Reitero, no jogo de interesses da relação governo – salário – servidor, servidor fraco é chicoteado. Só resta a luta e mostrando força (unidos).

     
    (5) Bem, quanto a qualidade da representação, aí é outra história. E aí concordo que precisamos nos mexer, nos mobilizar. Isso é um problema pelo qual passa a nossa “pseudodemocracia”. Estamos passando por um momento de depreciação da relação representante-representado na nossa política e no meio sindical. Quando se elege um representante (político ou sindical) não se delega a ele um “cheque em branco”, apenas que ele pratique atos que por certas impossibilidades não podem ser praticados pelo representado. O que quer dizer, que ao votar ou praticar atos, pergunte antes ao representado como ele deve agir, caso contrário a representação esta viciada, prejudicada. Alguém faz isso, político ou sindicalista? E de quem é a culpa? Do mecanismo da representação ou dos homens? O que precisamos mudar, a representação ou os representantes?
    (6) Mudaria a representação se fossemos para a participação direta, mas...


    (1) Extinção dos sindicatos - A extinção dos sindicatos é pregada como reação ao absoluto aparelhamento do sindicatos aos interesses do inimigo (governo, cúpula do judiciário) e ao uso do aparelho sindical para a perpetuação da torpeza salarial que se estabeleceu com os privilégios.

    (2) Sindicato como único mecanismo de representação - Sindicato é um mecanismo de representação;mas irá surgir outros mecanismos. O paradigma de que o sindicato é o único mecanismo está sendo quebrado; podemos, por exemplo, todos adotarmos como legítimos representantes nossos as associações, como Anata e sinasempu. É preciso alargar o entendimento, arejar as ideias e procurar novos caminhos. Como água represada que encontra novos caminhos!

    (3) Ausência de sindicato - a ausência de poder sindical irá dar lugar a outras formas de representação. E ainda, o sindicato não vai acabar tão logo, pois tem muita gente 'mamando' nele, tem até ex-lider sindical dizendo que ser sindicalista é "um bom emprego". O que pode acontecer é os sindicatos ficarem diminuídos, reduzidos a quase nada, como bactérias que se encapsula para sobreviver.

    (4) Novos mecanismos de representação- Claro que surgirá novos, com a derrocada dos sindicatos! E é melhor até deixar que as coisas evoluam, que surjam naturalmente.

    (5) A qualidade da representação dos sindicalistas hoje - É a pior possível, estão aparelhados, enganando e agindo contra os servidores que os sustentam. Alguém discorda disso?

    (6) A internet permite a representação direta. Um retorno à Grécia antiga. Ao auge da democracia. Poderá ser uma evolução ante a derrocada dos sindicatos!


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    Mensagem por lroger8 em Qui 05 Set 2013, 12:02 pm

    darkshi escreveu:
    fabiomodel escreveu:Essa PEC não vai fazer diferença nenhuma. De acordo com a própria proposta, vão unificar nomenclatura de cargos e mais umas bobagens, mas salários e vantagens continuarão segregados.

    moablopes escreveu:04/09/2013 - 20h02
    Plenário inicia sessão para votar PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário

    O Plenário começou nova sessão extraordinária para votar em segundo turno a PEC 190/07, que dá prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ao Congresso um projeto de lei complementar criando o Estatuto do Servidor do Judiciário.

    O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), pediu novo registro de presença no painel eletrônico.
    A PEC na verdade será um tiro no pé dos servidores dos estados.
    Eles bancaram a criação dela achando que magicamente iriam ter o salário equiparado com o topo (que diga de passagem, não somos nós).  Mas a PEC provavelmente irá dar equiparação de direitos, tendo o nosso como base. E pelo que falaram, existe justiça do estado que tem 60 dias de ferias e outras regalias.
    Prezado,
    Sabe que foi nisso que pensei? Basta ver que em muitos Estados, assim como no DF, os servidores ainda gozam de licença prêmio para ficar descansando em casa e benefícios mil, que foram todos excluídos no âmbito da União. Como o STF nunca foi de dar moleza pros servidores, sendo junto com os sindicalistas, um dos principais responsáveis pelo ocaso da nossa carreira, nem sequer cumprindo a lei que trata do recesso de final de ano, vão levar chumbo grosso. É mais que esperado isso! Caíram no canto da sereia do politiqueiro Protogenes!
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    Mensagem por C.S.A em Qui 05 Set 2013, 1:28 pm

    Impressionante como isso é defendido com unhas e dentes, inclusive pelos sindicatos. Tenho uma colega que entrou em 1992 no cargo de auxiliar de serviços gerais, nunca fez um concurso pra técnico judiciário, mas agora ganhou um presente: vai ascender ao cargo de técnico SEM NUNCA TER FEITO UM CONCURSO PRA ISSO.

    Viva a Constituição da república, viva a moralidade administrativa.

    andre3107 escreveu:Decisão CSJT: Auxiliares operacionais de serviços diversos serão integrados ao cargo de técnico judiciário

    O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, em sua 5ª Sessão Ordinária, o enquadramento dos auxiliares operacionais de serviços diversos que ocupavam os cargos nas classes “A” e “B” aprovados em concurso público antes da Lei 9.421, de 24 de novembro de 1996, ao cargo de técnico judiciário da Justiça do Trabalho.

    Com a regulamentação por parte do CSJT e, após a publicação do acórdão, os servidores enquadrados em tal situação terão direito à transposição ao novo cargo em data retroativa a 31 de dezembro de 2012.

    A Coordenadora de Gestão de Pessoas do CSJT, Ana Cláudia Braga Mendonça, explicou que o cargo de auxiliar judiciário já foi extinto em alguns tribunais, como é o caso do Tribunal Superior Eleitoral, mas que o TST ainda tem servidores neste cargo. No entanto, apenas os servidores que ingressaram antes de vigorar a lei 9.421/96 têm direito ao enquadramento. “Assim que sair a publicação deste acórdão, os RH’s dos Tribunais Regionais do Trabalho têm que começar a fazer o enquadramento. É imperativo que eles comecem a fazer esta mudança para que os departamentos de orçamento se adequem”, finalizou Ana Cláudia.

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    Mensagem por lroger8 em Qui 05 Set 2013, 2:03 pm

    C.S.A escreveu:Impressionante como isso é defendido com unhas e dentes, inclusive pelos sindicatos. Tenho uma colega que entrou em 1992 no cargo de auxiliar de serviços gerais, nunca fez um concurso pra técnico judiciário, mas agora ganhou um presente: vai ascender ao cargo de técnico SEM NUNCA TER FEITO UM CONCURSO PRA ISSO.

    Viva a Constituição da república, viva a moralidade administrativa.

    andre3107 escreveu:Decisão CSJT: Auxiliares operacionais de serviços diversos serão integrados ao cargo de técnico judiciário

    O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, em sua 5ª Sessão Ordinária, o enquadramento dos auxiliares operacionais de serviços diversos que ocupavam os cargos nas classes “A” e “B” aprovados em concurso público antes da Lei 9.421, de 24 de novembro de 1996, ao cargo de técnico judiciário da Justiça do Trabalho.

    Com a regulamentação por parte do CSJT e, após a publicação do acórdão, os servidores enquadrados em tal situação terão direito à transposição ao novo cargo em data retroativa a 31 de dezembro de 2012.

    A Coordenadora de Gestão de Pessoas do CSJT, Ana Cláudia Braga Mendonça, explicou que o cargo de auxiliar judiciário já foi extinto em alguns tribunais, como é o caso do Tribunal Superior Eleitoral, mas que o TST ainda tem servidores neste cargo. No entanto, apenas os servidores que ingressaram antes de vigorar a lei 9.421/96 têm direito ao enquadramento. “Assim que sair a publicação deste acórdão, os RH’s dos Tribunais Regionais do Trabalho têm que começar a fazer o enquadramento. É imperativo que eles comecem a fazer esta mudança para que os departamentos de orçamento se adequem”, finalizou Ana Cláudia.

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    É mais gente para pesar no carreirão com remuneração a qual não fazem jus! Pelo que sei recentemente denunciaram esses fatos ao TCU e MPF. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos...

    Ps menciona-se precedente recente do STF:

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. ASCENSÃO FUNCIONAL. INCONSTITUCIONALIDADE. OFENSA À REGRA DO CONCURSO PÚBLICO. PRECEDENTES. SEGURANÇA JURÍDICA E BOA-FÉ. INAPLICABILIDADE AO CASO. PLEITO QUE REVELA A PRETENSÃO DE CONSTITUIR NOVA SITUAÇÃO JURÍDICA E NÃO A PRESERVAÇÃO DE UMA POSIÇÃO CONSOLIDADA. AGRAVO IMPROVIDO. I – A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que a promoção do servidor por ascensão funcional constitui forma de provimento derivado incompatível com a determinação prevista no art. 37, II, da Constituição de que os cargos públicos devem ser providos por concurso. II – Inviável a invocação dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé no caso em que se pretende o reconhecimento de uma nova posição jurídica incompatível com a Constituição e não a preservação de uma situação concreta sedimentada. III – Agravo regimental improvido. (RE 602264 AgR, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 07/05/2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-102 DIVULG 29-05-2013 PUBLIC 31-05-2013)
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    Mensagem por fabiomodel em Qui 05 Set 2013, 2:59 pm

    Pois eu acho o contrario. A partir do momento que não houver mais auxiliares esse cargo pode ser extinto de vez, assim faria mais sentido um novo plano de carreira alegando especialização do quadro, afinal, nada justifica um copeiro ganhar 8 ou 10 mil reais (o que dirá no Senado). Não sei por que os sindicatos não lutam pela extinção desse cargo, pelo menos seria uma forma de valorizar a carreira.

    A propósito: já há resolução no CSJT para que seja priorizada a criação de cargos de Analista na JT tendo em vista o processo eletrônico. Podiam aproveitar e passar a extinguir também os cargos de técnico na JF e na JE. Quanto mais especializado formos, melhor.

    lroger8 escreveu:
    C.S.A escreveu:Impressionante como isso é defendido com unhas e dentes, inclusive pelos sindicatos. Tenho uma colega que entrou em 1992 no cargo de auxiliar de serviços gerais, nunca fez um concurso pra técnico judiciário, mas agora ganhou um presente: vai ascender ao cargo de técnico SEM NUNCA TER FEITO UM CONCURSO PRA ISSO.

    Viva a Constituição da república, viva a moralidade administrativa.

    andre3107 escreveu:Decisão CSJT: Auxiliares operacionais de serviços diversos serão integrados ao cargo de técnico judiciário

    O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, em sua 5ª Sessão Ordinária, o enquadramento dos auxiliares operacionais de serviços diversos que ocupavam os cargos nas classes “A” e “B” aprovados em concurso público antes da Lei 9.421, de 24 de novembro de 1996, ao cargo de técnico judiciário da Justiça do Trabalho.

    Com a regulamentação por parte do CSJT e, após a publicação do acórdão, os servidores enquadrados em tal situação terão direito à transposição ao novo cargo em data retroativa a 31 de dezembro de 2012.

    A Coordenadora de Gestão de Pessoas do CSJT, Ana Cláudia Braga Mendonça, explicou que o cargo de auxiliar judiciário já foi extinto em alguns tribunais, como é o caso do Tribunal Superior Eleitoral, mas que o TST ainda tem servidores neste cargo. No entanto, apenas os servidores que ingressaram antes de vigorar a lei 9.421/96 têm direito ao enquadramento. “Assim que sair a publicação deste acórdão, os RH’s dos Tribunais Regionais do Trabalho têm que começar a fazer o enquadramento. É imperativo que eles comecem a fazer esta mudança para que os departamentos de orçamento se adequem”, finalizou Ana Cláudia.

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    É mais gente para pesar no carreirão com remuneração a qual não fazem jus! Pelo que sei recentemente denunciaram esses fatos ao TCU e MPF. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos...

    Ps menciona-se precedente recente do STF:

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. ASCENSÃO FUNCIONAL. INCONSTITUCIONALIDADE. OFENSA À REGRA DO CONCURSO PÚBLICO. PRECEDENTES. SEGURANÇA JURÍDICA E BOA-FÉ. INAPLICABILIDADE AO CASO. PLEITO QUE REVELA A PRETENSÃO DE CONSTITUIR NOVA SITUAÇÃO JURÍDICA E NÃO A PRESERVAÇÃO DE UMA POSIÇÃO CONSOLIDADA. AGRAVO IMPROVIDO. I – A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que a promoção do servidor por ascensão funcional constitui forma de provimento derivado incompatível com a determinação prevista no art. 37, II, da Constituição de que os cargos públicos devem ser providos por concurso. II – Inviável a invocação dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé no caso em que se pretende o reconhecimento de uma nova posição jurídica incompatível com a Constituição e não a preservação de uma situação concreta sedimentada. III – Agravo regimental improvido. (RE 602264 AgR, Relator(a):  Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 07/05/2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-102 DIVULG 29-05-2013 PUBLIC 31-05-2013)
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    Mensagem por lroger8 em Qui 05 Set 2013, 3:51 pm

    fabiomodel escreveu:Pois eu acho o contrario. A partir do momento que não houver mais auxiliares esse cargo pode ser extinto de vez, assim faria mais sentido um novo plano de carreira alegando especialização do quadro, afinal, nada justifica um copeiro ganhar 8 ou 10 mil reais (o que dirá no Senado). Não sei por que os sindicatos não lutam pela extinção desse cargo, pelo menos seria uma forma de valorizar a carreira.

    A propósito: já há resolução no CSJT para que seja priorizada a criação de cargos de Analista na JT tendo em vista o processo eletrônico. Podiam aproveitar e passar a extinguir também os cargos de técnico na JF e na JE. Quanto mais especializado formos, melhor.

    lroger8 escreveu:
    C.S.A escreveu:Impressionante como isso é defendido com unhas e dentes, inclusive pelos sindicatos. Tenho uma colega que entrou em 1992 no cargo de auxiliar de serviços gerais, nunca fez um concurso pra técnico judiciário, mas agora ganhou um presente: vai ascender ao cargo de técnico SEM NUNCA TER FEITO UM CONCURSO PRA ISSO.

    Viva a Constituição da república, viva a moralidade administrativa.

    andre3107 escreveu:Decisão CSJT: Auxiliares operacionais de serviços diversos serão integrados ao cargo de técnico judiciário

    O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, em sua 5ª Sessão Ordinária, o enquadramento dos auxiliares operacionais de serviços diversos que ocupavam os cargos nas classes “A” e “B” aprovados em concurso público antes da Lei 9.421, de 24 de novembro de 1996, ao cargo de técnico judiciário da Justiça do Trabalho.

    Com a regulamentação por parte do CSJT e, após a publicação do acórdão, os servidores enquadrados em tal situação terão direito à transposição ao novo cargo em data retroativa a 31 de dezembro de 2012.

    A Coordenadora de Gestão de Pessoas do CSJT, Ana Cláudia Braga Mendonça, explicou que o cargo de auxiliar judiciário já foi extinto em alguns tribunais, como é o caso do Tribunal Superior Eleitoral, mas que o TST ainda tem servidores neste cargo. No entanto, apenas os servidores que ingressaram antes de vigorar a lei 9.421/96 têm direito ao enquadramento. “Assim que sair a publicação deste acórdão, os RH’s dos Tribunais Regionais do Trabalho têm que começar a fazer o enquadramento. É imperativo que eles comecem a fazer esta mudança para que os departamentos de orçamento se adequem”, finalizou Ana Cláudia.

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    É mais gente para pesar no carreirão com remuneração a qual não fazem jus! Pelo que sei recentemente denunciaram esses fatos ao TCU e MPF. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos...

    Ps menciona-se precedente recente do STF:

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. ASCENSÃO FUNCIONAL. INCONSTITUCIONALIDADE. OFENSA À REGRA DO CONCURSO PÚBLICO. PRECEDENTES. SEGURANÇA JURÍDICA E BOA-FÉ. INAPLICABILIDADE AO CASO. PLEITO QUE REVELA A PRETENSÃO DE CONSTITUIR NOVA SITUAÇÃO JURÍDICA E NÃO A PRESERVAÇÃO DE UMA POSIÇÃO CONSOLIDADA. AGRAVO IMPROVIDO. I – A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que a promoção do servidor por ascensão funcional constitui forma de provimento derivado incompatível com a determinação prevista no art. 37, II, da Constituição de que os cargos públicos devem ser providos por concurso. II – Inviável a invocação dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé no caso em que se pretende o reconhecimento de uma nova posição jurídica incompatível com a Constituição e não a preservação de uma situação concreta sedimentada. III – Agravo regimental improvido. (RE 602264 AgR, Relator(a):  Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 07/05/2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-102 DIVULG 29-05-2013 PUBLIC 31-05-2013)
    Prezado,
    Penso que, na verdade, quanto menos formos, melhor. 130 mil é surreal! Cartórios eleitorais cheios de servidores, hordas de colegas em balcões, em atividade-meio etc tudo isso são problemas graves que, ao fim e ao cabo, pesam no meu e no seu bolso. Além disso, o PJu é muito injusto e grande. Uns trabalham demais, outros de menos.... Uns fazem atividade mais complexas, outras menos. Exemplo: sabemos que o modo mais fácil e rápido  de se fazer processo é com a utilização de precedentes. Os colegas do STF só podem citar os daquele tribunal, enquanto os da primeira instância, no mais das vezes, podem citar precedentes de dezenas de tribunais, inclusive do próprio STF. Portanto, o trabalho do STF, além de impor maior responsabilidade (um simples agravo regimental é um precedente, com todas as suas incalculáveis, em vista do peso do Tribunal, consequências jurídicas, sociais e econômicas), é, em boa parte dos casos, mais complexo. E ambos são critérios elencados pela CF para remuneração... Por oportuno: não trabalho no STF, mas além de achar que vai beneficiar a toda a categoria saída daquela Corte do carreirão por inúmeros motivos que já elenquei em vários outros posts, considero justo o pleito daqueles colegas. Não acho justo neste exato momento termos hordas de colegas se coçando nos ramos do PJU, ou fazendo atividades que exigem muito pouco (como a de balconista) e não esquentam a cabeça, recebendo absolutamente o mesmo. Isso é ser justo?! Lógico que os colegas não tem culpa pela péssima e irresponsável gestão, ausência de informatização maciça, utilização de servidores para atividades-meio, quantidade surreal e desnecessária de servidores, mas nós que estamos sendo, inequivocamente, lesados, menos ainda!
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    Mensagem por andre3107 em Qui 05 Set 2013, 5:20 pm

    (...)

    A vingar sua iniciativa, os ministros do STF perceberão, a partir de janeiro de 2014, R$ 30.658,42, o que importará em uma despesa de R$ 150 milhões ao ano. Este aditamento servirá de pretexto para deputados e senadores, que reclamarão o mesmo tratamento, por se considerarem com direito ao idêntico valor pago aos ministros do STF.

    Ao ilustrar sua proposta, Joaquim Barbosa alegou que em Cingapura os membros da Suprema Corte percebem US$ 1,5 milhão por ano, o equivalente a R$ 275 mil por mês.

    Valendo-se da informação recebida do ministro da Justiça daquela cidade-estado, Barbosa acrescentou que ali ninguém se opõe a esses valores, pois, se o julgador “não tiver remuneração desse nível, tendo em vista suas responsabilidades altíssimas, ele não terá como exercer com independência as atribuições do seu cargo”.

    A comparação entre Brasil e Cingapura foi de extrema infelicidade, considerando-se o potencial econômico daquele tigre asiático e o país onde o salário mínimo é de R$ 678.

    (...)

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    Mensagem por CesarBsb2012 em Qui 05 Set 2013, 6:23 pm


    1)

    E toca para o cemitério...

    Muitos perguntam porque depois de enes reuniões com enes presidentes do STF e com um monte de representantes dos patrões a coisa continua parada e não avançamos.
    Sempre que saímos de uma reunião com um dos presidentes do STF, vem a pergunta: e aí? Foi bom?
    Negociação entre a guilhotina e pescoço nunca deu em nada. Quem espera que reunião com patrão vai resolver a nossa vida (da Classe Trabalhadora) está iludido. A negociação é importante, mas jamais será a solução para nós. As reuniões e negociações fazem parte do processo, mas não são o que definem nossa condição de Trabalhadores.
    A solução está na Mobilização. Exceto nos lugares onde não há necessidade, por motivos óbvios: Câmara dos Deputados, Senado e TCU.
    E continua o enterro... A menos que nos mobilizemos nacionalmente e consigamos levar mais da metade da Categoria para as ruas.
    Este é o desafio. Enquanto tivermos 90% da Categoria dentro das salas a olhar pela janela os outros 10% (ou menos) dos companheiros e companheiras que se Mobilizam a derrota é certa. Temos que acordar os 90% da Categoria e convencê-los que estamos indo para o cemitério.
    Só a coragem nos salva. Nada mais. E a coragem está em falta nas prateleiras.
    Poucas palavras para pouca coragem.
    E o governo aplaude de pé a marcha da passividade... rumo ao cemitério..

    Pedro Aparecido de Souza
    31 de agosto de 2013



    2)

    Os patrões no Judiciário e MPU: História de uma singela senzala.

    É de longa data (para não dizer desde sempre) que os patrões no Judiciário Federal e Ministério Público Federal têm uma dificuldade enorme para reconhecer os habitantes da senzala e conversar com eles.

    Os Tribunais Superiores, notadamente o STF - Supremo Tribunal Federal e o MPU - Ministério Público da União têm tido uma relação absolutamente conflitante com os habitantes do andar de baixo, mais especificamente os do subsolo judicial. E não precisa chafurdar muito para perceber isto.

    Os exemplos são rotineiros. Não se permite a participação dos Servidores Públicos no Judiciário e MPU em condições de igualdade no sentido de ter, efetivamente, uma participação equitativa. Só os juízes são ouvidos e mesmo assim, quase sempre os desembargadores, preterindo até os juízes, que as vezes também se sentem como se estivessem também no andar de baixo.

    Os Tribunais Superiores e Ministério Público da União nos enfiam tudo goela abaixo. Cabe aos do subsolo cumprir as determinações verticalizadas e militarizadas. Um bom exemplo é o PJE - Processo Judicial Eletrônico. Não foi discutida a sua implantação com um único representante da Categoria no Brasil. E agora está um sufoco e o bicho não está funcionando.

    Tudo é envolto em fumaça. O Procurador Geral do MPU, Gurgel, não queria que fosse publicado como foi a compra dos tabletes do MPU.

    Há regalias de todo tipo na cúpula do STF e MPU. A imprensa não dá conta de enumerá-los. Tudo é nababesco. Os palácios dos Tribunais Superiores é um acinte e um tapa na cara dos Trabalhadores brasileiros. Os taxistas fazem piada quando passam pelos palácios do judiciário e MPU em Brasília. E, pasmem, mesmo em palácios, que custaram milhões, as condições de Trabalho são precárias, com jornadas e metas abusivas de Trabalho de norte a sul.

    Mas o que chama mais a atenção é que quando há possibilidade dos patrões no Judiciário e MPU de poder contribuir com alguma coisa com os debaixo, se negam.

    O último caso exemplar de falta de comprometimento e atenção com os da senzala foi uma intervenção desastrosa no último "reajuste" (ou desajuste) que a Categoria conquistou (míseros 15,8% que não contempla nem a inflação do período das três prestações até janeiro de 2015). A intervenção foi no sentido que contemplasse os Trabalhadores no início da carreira com um percentual maior de reajuste. Evidentemente a ideia era muito boa, mas o método, desastroso.

    Para os Trabalhadores iniciais A1 e A2 o reajuste foi maior e suprimido dois níveis, indo todos eles para o A3, enquanto que o restante ficou estacionado, de modo que a elevação de nível teve a isonomia quebrada e, por incrível que pareça, Trabalhadores do A1 e A2 poderão ter elevação de nível antes de quem já estava no A3.

    E para contemplar a "obra" do STF - Supremo Tribunal Federal  e MPU - Ministério Público da União dividiram a Categoria em dois blocos. Um bloco chegará ao último nível em 13 anos. Outro bloco chegará em 15 anos.

    Mas como uma "obra" pode ter um cheiro ainda pior, tanto o STF como o MPU na regulamentação da Lei do reajuste - Lei Nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012 (JU) e Lei nº 12.773, de 28 de dezembro de 2012 (MPU) poderiam limpar a "obra" e regulamentar de modo que os dois níveis suprimidos fossem repostos no seu devido lugar, colocando em equilíbrio, sem prejudicar ninguém e sem aumento significativo de orçamento (os próprios orçamentos anuais do MPU e JU podem arcar sem nenhum problema com os custeios).

    O próprio CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público foi mais atencioso e diligente, e na regulamentação, recolocou os dois níveis para todos. No entanto, tanto o STF como o MPU se recusaram, na regulamentação, de colocar em equilíbrio as coisas e negaram para a Categoria os dois níveis suprimidos.

    Outro caso, que seria cômico, se não fosse trágico. A TNU – Turma Nacional de Unificação dos Juizados Especiais Federais negou a isonomia do Auxílio Alimentação para os da senzala e a Justiça Federal concedeu aos juízes a isonomia do Auxílio Alimentação em relação aos membros do MPU. O próprio presidente da TNU, que deu o voto de minerva e decisivo, foi contemplado com a isonomia para os juízes em relação ao Auxílio-alimentação. Naturalmente os da cobertura devem têm mais fome que os do subsolo e daí a decisão.

    Além do mais, em que lugar do mundo, uma parte da Instituição tem sessenta dias de férias e a outra trinta dias?

    Para aqueles que ainda acreditam que os patrões no Judiciário Federal e Ministério Público da União estão do lado dos Trabalhadores é bom sair da Matrix. Nunca estiveram e nunca estarão.

    Estarão do lado de lá. E o lado de lá não é nosso lado.

    Nosso lado é o que produz, que Trabalha, que faz o Judiciário e MPU andar, que leva pimenta nos olhos, bomba, tiro de borracha, que faz greve, que luta, que enfrenta, que entrou por concurso (e não por indicação política porque não somos filhos(as) de Ministros da Suprema Corte). Nosso lado é aquele que é criminalizado na Greve, que é assediado no dia-a-dia no nosso Trabalho. Que Trabalha doente, que entra em depressão, que tem LER/DORT, que cumpre as metas que os patrões em gabinete refrigerado (ou, às vezes, dentro do avião da FAB) faz para a gente cumprir.

    O lado de lá não está nem aí pra gente. O lado de lá está, como sempre estiveram, com o lado de lá: os milionários, os governantes, os banqueiros, latifundiários, empreiteiros. Os Eikes Batistas, os Dantas da vida.

    O STF e MPU fizeram sempre o jogo do governo (apesar de que as aparências digam o contrário – caso Mensalão). Enrolaram a Categoria durante quatro anos e fizeram tudo que o Lula e Dilma mandaram, até o último momento. Não ousaram enfrentar o governo na questão da autonomia do orçamento do Judiciário Federal e MPU. Eles não se rebelam contra o governo e contra os milionários. Mas nos tratam com descaso e humilhação. Será que os Ministros do STF não descobriram ainda que está escrito na Constituição da República que existe uma data-base para os Servidores Públicos? Mas, para soltar um milionário, não gastam mais que dois minutos para dar o Habeas Corpus.

    É hora da senzala se rebelar: restituição dos dois níveis que foram roubados da Categoria, antecipação das parcelas do reajuste, recuperação da inflação desde 2006 a 2012, data-base (não tem que cumprir a Constituição da República?) e isonomia com os Servidores Públicos das carreiras do Legislativo Federal e TCU.

    Mas para sair da senzala, tem um pequeno problema a resolver: enquanto alguns acharem que os patrões são deuses, os deuses serão catapultados a condição de Zeus.

    Assim como fizemos passeatas e manifestações contra a criação de estádios, temos que começar a nos manifestar contra a criação e manutenção do Olimpo.

    Enquanto juízes do primeiro andar já se rebelam contra os da cobertura (suas Associações foram humilhadas pelo presidente do STF Joaquim Barbosa), já passou da hora de nos rebelarmos contra essa estrutura decadente e medieval para a qual trabalhamos.

    Enquanto isto não acontecer o STF e MPU continuarão a sorrir, seus filhos continuarão a ser nomeados para Desembargadores, continuarão a soltar os Dantas (em mais de duzentos anos o STF nunca havia condenado um único político) e a usar o avião da FAB, continuarão a comprar tabletes sem transparência, continuarão a fazer "obras" para nossa Categoria.

    E, caso a rebelião não ocorra ao longo do tempo, continuaremos a ser a mosca da "obra" do pônei do Maluf. Nós e nossos filhos merecemos um futuro diferente.

    Abaixo os patrões do STF e MPU! Hora de sair da Matrix!


    Pedro Aparecido de Souza

    17 de julho de 2013


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    Mensagem por Galizezin em Qui 05 Set 2013, 6:30 pm

    andre3107 escreveu:(...)

    A vingar sua iniciativa, os ministros do STF perceberão, a partir de janeiro de 2014, R$ 30.658,42, o que importará em uma despesa de R$ 150 milhões ao ano. Este aditamento servirá de pretexto para deputados e senadores, que reclamarão o mesmo tratamento, por se considerarem com direito ao idêntico valor pago aos ministros do STF.

    Ao ilustrar sua proposta, Joaquim Barbosa alegou que em Cingapura os membros da Suprema Corte percebem US$ 1,5 milhão por ano, o equivalente a R$ 275 mil por mês.

    Valendo-se da informação recebida do ministro da Justiça daquela cidade-estado, Barbosa acrescentou que ali ninguém se opõe a esses valores, pois, se o julgador “não tiver remuneração desse nível, tendo em vista suas responsabilidades altíssimas, ele não terá como exercer com independência as atribuições do seu cargo”.

    A comparação entre Brasil e Cingapura foi de extrema infelicidade, considerando-se o potencial econômico daquele tigre asiático e o país onde o salário mínimo é de R$ 678.

    (...)

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    Mensagem por lroger8 em Qui 05 Set 2013, 7:29 pm

    CesarBsb2012 escreveu:
    1)

    E toca para o cemitério...

    Muitos perguntam porque depois de enes reuniões com enes presidentes do STF e com um monte de representantes dos patrões a coisa continua parada e não avançamos.
    Sempre que saímos de uma reunião com um dos presidentes do STF, vem a pergunta: e aí? Foi bom?
    Negociação entre a guilhotina e pescoço nunca deu em nada. Quem espera que reunião com patrão vai resolver a nossa vida (da Classe Trabalhadora) está iludido. A negociação é importante, mas jamais será a solução para nós. As reuniões e negociações fazem parte do processo, mas não são o que definem nossa condição de Trabalhadores.
    A solução está na Mobilização. Exceto nos lugares onde não há necessidade, por motivos óbvios: Câmara dos Deputados, Senado e TCU.
    E continua o enterro... A menos que nos mobilizemos nacionalmente e consigamos levar mais da metade da Categoria para as ruas.
    Este é o desafio. Enquanto tivermos 90% da Categoria dentro das salas a olhar pela janela os outros 10% (ou menos) dos companheiros e companheiras que se Mobilizam a derrota é certa. Temos que acordar os 90% da Categoria e convencê-los que estamos indo para o cemitério.
    Só a coragem nos salva. Nada mais. E a coragem está em falta nas prateleiras.
    Poucas palavras para pouca coragem.
    E o governo aplaude de pé a marcha da passividade... rumo ao cemitério..

    Pedro Aparecido de Souza
    31 de agosto de 2013



    2)

    Os patrões no Judiciário e MPU: História de uma singela senzala.

    É de longa data (para não dizer desde sempre) que os patrões no Judiciário Federal e Ministério Público Federal têm uma dificuldade enorme para reconhecer os habitantes da senzala e conversar com eles.

    Os Tribunais Superiores, notadamente o STF - Supremo Tribunal Federal e o MPU - Ministério Público da União têm tido uma relação absolutamente conflitante com os habitantes do andar de baixo, mais especificamente os do subsolo judicial. E não precisa chafurdar muito para perceber isto.

    Os exemplos são rotineiros. Não se permite a participação dos Servidores Públicos no Judiciário e MPU em condições de igualdade no sentido de ter, efetivamente, uma participação equitativa. Só os juízes são ouvidos e mesmo assim, quase sempre os desembargadores, preterindo até os juízes, que as vezes também se sentem como se estivessem também no andar de baixo.

    Os Tribunais Superiores e Ministério Público da União nos enfiam tudo goela abaixo. Cabe aos do subsolo cumprir as determinações verticalizadas e militarizadas. Um bom exemplo é o PJE - Processo Judicial Eletrônico. Não foi discutida a sua implantação com um único representante da Categoria no Brasil. E agora está um sufoco e o bicho não está funcionando.

    Tudo é envolto em fumaça. O Procurador Geral do MPU, Gurgel, não queria que fosse publicado como foi a compra dos tabletes do MPU.

    Há regalias de todo tipo na cúpula do STF e MPU. A imprensa não dá conta de enumerá-los. Tudo é nababesco. Os palácios dos Tribunais Superiores é um acinte e um tapa na cara dos Trabalhadores brasileiros. Os taxistas fazem piada quando passam pelos palácios do judiciário e MPU em Brasília. E, pasmem, mesmo em palácios, que custaram milhões, as condições de Trabalho são precárias, com jornadas e metas abusivas de Trabalho de norte a sul.

    Mas o que chama mais a atenção é que quando há possibilidade dos patrões no Judiciário e MPU de poder contribuir com alguma coisa com os debaixo, se negam.

    O último caso exemplar de falta de comprometimento e atenção com os da senzala foi uma intervenção desastrosa no último "reajuste" (ou desajuste) que a Categoria conquistou (míseros 15,8% que não contempla nem a inflação do período das três prestações até janeiro de 2015). A intervenção foi no sentido que contemplasse os Trabalhadores no início da carreira com um percentual maior de reajuste. Evidentemente a ideia era muito boa, mas o método, desastroso.

    Para os Trabalhadores iniciais A1 e A2 o reajuste foi maior e suprimido dois níveis, indo todos eles para o A3, enquanto que o restante ficou estacionado, de modo que a elevação de nível teve a isonomia quebrada e, por incrível que pareça, Trabalhadores do A1 e A2 poderão ter elevação de nível antes de quem já estava no A3.

    E para contemplar a "obra" do STF - Supremo Tribunal Federal  e MPU - Ministério Público da União dividiram a Categoria em dois blocos. Um bloco chegará ao último nível em 13 anos. Outro bloco chegará em 15 anos.

    Mas como uma "obra" pode ter um cheiro ainda pior, tanto o STF como o MPU na regulamentação da Lei do reajuste - Lei Nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012 (JU) e Lei nº 12.773, de 28 de dezembro de 2012 (MPU) poderiam limpar a "obra" e regulamentar de modo que os dois níveis suprimidos fossem repostos no seu devido lugar, colocando em equilíbrio, sem prejudicar ninguém e sem aumento significativo de orçamento (os próprios orçamentos anuais do MPU e JU podem arcar sem nenhum problema com os custeios).

    O próprio CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público foi mais atencioso e diligente, e na regulamentação, recolocou os dois níveis para todos. No entanto, tanto o STF como o MPU se recusaram, na regulamentação, de colocar em equilíbrio as coisas e negaram para a Categoria os dois níveis suprimidos.

    Outro caso, que seria cômico, se não fosse trágico. A TNU – Turma Nacional de Unificação dos Juizados Especiais Federais negou a isonomia do Auxílio Alimentação para os da senzala e a Justiça Federal concedeu aos juízes a isonomia do Auxílio Alimentação em relação aos membros do MPU. O próprio presidente da TNU, que deu o voto de minerva e decisivo, foi contemplado com a isonomia para os juízes em relação ao Auxílio-alimentação. Naturalmente os da cobertura devem têm mais fome que os do subsolo e daí a decisão.

    Além do mais, em que lugar do mundo, uma parte da Instituição tem sessenta dias de férias e a outra trinta dias?

    Para aqueles que ainda acreditam que os patrões no Judiciário Federal e Ministério Público da União estão do lado dos Trabalhadores é bom sair da Matrix. Nunca estiveram e nunca estarão.

    Estarão do lado de lá. E o lado de lá não é nosso lado.

    Nosso lado é o que produz, que Trabalha, que faz o Judiciário e MPU andar, que leva pimenta nos olhos, bomba, tiro de borracha, que faz greve, que luta, que enfrenta, que entrou por concurso (e não por indicação política porque não somos filhos(as) de Ministros da Suprema Corte). Nosso lado é aquele que é criminalizado na Greve, que é assediado no dia-a-dia no nosso Trabalho. Que Trabalha doente, que entra em depressão, que tem LER/DORT, que cumpre as metas que os patrões em gabinete refrigerado (ou, às vezes, dentro do avião da FAB) faz para a gente cumprir.

    O lado de lá não está nem aí pra gente. O lado de lá está, como sempre estiveram, com o lado de lá: os milionários, os governantes, os banqueiros, latifundiários, empreiteiros. Os Eikes Batistas, os Dantas da vida.

    O STF e MPU fizeram sempre o jogo do governo (apesar de que as aparências digam o contrário – caso Mensalão). Enrolaram a Categoria durante quatro anos e fizeram tudo que o Lula e Dilma mandaram, até o último momento. Não ousaram enfrentar o governo na questão da autonomia do orçamento do Judiciário Federal e MPU. Eles não se rebelam contra o governo e contra os milionários. Mas nos tratam com descaso e humilhação. Será que os Ministros do STF não descobriram ainda que está escrito na Constituição da República que existe uma data-base para os Servidores Públicos? Mas, para soltar um milionário, não gastam mais que dois minutos para dar o Habeas Corpus.

    É hora da senzala se rebelar: restituição dos dois níveis que foram roubados da Categoria, antecipação das parcelas do reajuste, recuperação da inflação desde 2006 a 2012, data-base (não tem que cumprir a Constituição da República?) e isonomia com os Servidores Públicos das carreiras do Legislativo Federal e TCU.

    Mas para sair da senzala, tem um pequeno problema a resolver: enquanto alguns acharem que os patrões são deuses, os deuses serão catapultados a condição de Zeus.

    Assim como fizemos passeatas e manifestações contra a criação de estádios, temos que começar a nos manifestar contra a criação e manutenção do Olimpo.

    Enquanto juízes do primeiro andar já se rebelam contra os da cobertura (suas Associações foram humilhadas pelo presidente do STF Joaquim Barbosa), já passou da hora de nos rebelarmos contra essa estrutura decadente e medieval para a qual trabalhamos.

    Enquanto isto não acontecer o STF e MPU continuarão a sorrir, seus filhos continuarão a ser nomeados para Desembargadores, continuarão a soltar os Dantas (em mais de duzentos anos o STF nunca havia condenado um único político) e a usar o avião da FAB, continuarão a comprar tabletes sem transparência, continuarão a fazer "obras" para nossa Categoria.

    E, caso a rebelião não ocorra ao longo do tempo, continuaremos a ser a mosca da "obra" do pônei do Maluf. Nós e nossos filhos merecemos um futuro diferente.

    Abaixo os patrões do STF e MPU! Hora de sair da Matrix!


    Pedro Aparecido de Souza

    17 de julho de 2013


    Ambos, in:
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    Faltou o Pedro esclarecer a recusa, pelos sindicalistas, em 2009, da tabela de equiparação com o TCu sem consultar a categoria. Eu não acredito em nada que esses sindicalistas falam, não fossem por esses sujeitinhos já não teria perdido o valor de um ap. Os nossos sindicatos são desleais e irresponsáveis, na quase totalidade - em 2009 eram todos - dominados e a serviço dos ditos "externos". A recusa é verídica, não é denúncia vã da Anajus - tenho severas críticas a ela, mas isso é verdade sim. O irmão do meu chefe é amigo do Gilberto Carvalho (então chefe de Gabinete do então presidente Lula), que confidenciou não ter entendido como o nosso sindicato recusou a maravilhosa proposta, feita pelo Governo e Diretores-Gerais em 2009, que nos conduziria à paridade com o TCU! Ele disse que até foi contra por achar exagerada, mas que o Lula tinha batido o martelo. Essa é a verdade, o resto é manipulação de sindicatos enganadores, vis. PS e esse texto falta com a verdade, pois quem, de verdade, enrolou os servidores, foram os sindicatos e federação liderados pelo dito cujo!!!
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    Mensagem por thiagov em Qui 05 Set 2013, 8:12 pm

    Kkkkkk...esta compraração de JB é piada.
    Manda um oficio para JB dizendo que aqui mesmo no Brasil tem analistas e técnicos do legislativo ganhado o dobro que os do Judiciario!



    Galizezin escreveu:
    andre3107 escreveu:(...)

    A vingar sua iniciativa, os ministros do STF perceberão, a partir de janeiro de 2014, R$ 30.658,42, o que importará em uma despesa de R$ 150 milhões ao ano. Este aditamento servirá de pretexto para deputados e senadores, que reclamarão o mesmo tratamento, por se considerarem com direito ao idêntico valor pago aos ministros do STF.

    Ao ilustrar sua proposta, Joaquim Barbosa alegou que em Cingapura os membros da Suprema Corte percebem US$ 1,5 milhão por ano, o equivalente a R$ 275 mil por mês.

    Valendo-se da informação recebida do ministro da Justiça daquela cidade-estado, Barbosa acrescentou que ali ninguém se opõe a esses valores, pois, se o julgador “não tiver remuneração desse nível, tendo em vista suas responsabilidades altíssimas, ele não terá como exercer com independência as atribuições do seu cargo”.

    A comparação entre Brasil e Cingapura foi de extrema infelicidade, considerando-se o potencial econômico daquele tigre asiático e o país onde o salário mínimo é de R$ 678.

    (...)

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    O cara que usa Cingapura como exemplo só pode ter tomado uma PingaPura! :trollface: 
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    Mensagem por lroger8 em Qui 05 Set 2013, 8:14 pm

    thiagov escreveu:Kkkkkk...esta compraração de JB é piada.
    Manda um oficio para JB dizendo que aqui mesmo no Brasil tem analistas e técnicos do legislativo ganhado o dobro que os do Judiciario!



    Galizezin escreveu:
    andre3107 escreveu:(...)

    A vingar sua iniciativa, os ministros do STF perceberão, a partir de janeiro de 2014, R$ 30.658,42, o que importará em uma despesa de R$ 150 milhões ao ano. Este aditamento servirá de pretexto para deputados e senadores, que reclamarão o mesmo tratamento, por se considerarem com direito ao idêntico valor pago aos ministros do STF.

    Ao ilustrar sua proposta, Joaquim Barbosa alegou que em Cingapura os membros da Suprema Corte percebem US$ 1,5 milhão por ano, o equivalente a R$ 275 mil por mês.

    Valendo-se da informação recebida do ministro da Justiça daquela cidade-estado, Barbosa acrescentou que ali ninguém se opõe a esses valores, pois, se o julgador “não tiver remuneração desse nível, tendo em vista suas responsabilidades altíssimas, ele não terá como exercer com independência as atribuições do seu cargo”.

    A comparação entre Brasil e Cingapura foi de extrema infelicidade, considerando-se o potencial econômico daquele tigre asiático e o país onde o salário mínimo é de R$ 678.

    (...)

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    O cara que usa Cingapura como exemplo só pode ter tomado uma PingaPura! :trollface: 
    Dobro? É mais que o dobro, colega. Basta ver que a Câmara paga menos que o Senado, ainda assim o TCU mandou recentemente passar a tesoura em milhares (não é modo de dizer, são milhares mesmo) de contracheques da Câmara por superar o subsídio de Ministro do STF.
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    Mensagem por epitaciosouza em Qui 05 Set 2013, 8:46 pm

    PEC quer unificar valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos federais dos três poderes


    O deputado Fabio Trad (PMDB/MS) apresentou parecer pela admissibilidade da PEC 271/2013, que dispõe sobre o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos da União. Com isso, a matéria está pronta para ser incluída na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

    Esta proposição, de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS/DF), estabelece que o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos federais dos três poderes, inclusive os das autarquias e das fundações públicas, seja fixado por lei de iniciativa do presidente da República, sem distinção em função do poder a que pertença o servidor ou de cargo/nível funcional.

    Fonte: FENAJUFE
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    Mensagem por Analista Desafortunado em Sex 06 Set 2013, 1:19 am

    epitaciosouza escreveu:PEC quer unificar valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos federais dos três poderes


    O deputado Fabio Trad (PMDB/MS) apresentou parecer pela admissibilidade da PEC 271/2013, que dispõe sobre o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos da União. Com isso, a matéria está pronta para ser incluída na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

    Esta proposição, de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS/DF), estabelece que o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos federais dos três poderes, inclusive os das autarquias e das fundações públicas, seja fixado por lei de iniciativa do presidente da República, sem distinção em função do poder a que pertença o servidor ou de cargo/nível funcional.

    Fonte: FENAJUFE
    NUNCA VI TANTA PEC INCONSTITUCIONAL EM TODA A MINHA VIDA!

    CADÊ A AUTONOMIA ( ORÇAMENTÁRIA ) DOS PODERES?

    ESTÁ PIOR DO QUE A DITADURA ( UMA VEZ QUE DESTA VEZ É VELADA, SOB O APARENTE MANTO DA "LEGALIDADE" E COM A TOTAL SUBSERVIÊNCIA DE QUEM DEVERIA SE INSURGIR - STF E MPF ).

    E, S.M.J, SE NADA FOR FEITO, CAMINHAREMOS AO ESTADO DE " DIREITO " DE HITLER.

    MAS QUE SERÃO AS VÍTIMAS DESTA VEZ? JUDEUS? NÃO! E SIM OS SERVIDORES PÚBLICOS E A CLASSE MÉDIA !

    O EXECUTIVO ESTÁ CRESCENDO  DEMAIS( EM TERMOS DE PODER )!

    E TODO CRESCIMENTO EXACERBADO DE UM PODER TENDE À TIRANIA!

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    Mensagem por Galizezin em Sex 06 Set 2013, 8:50 am

    epitaciosouza escreveu:PEC quer unificar valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos federais dos três poderes


    O deputado Fabio Trad (PMDB/MS) apresentou parecer pela admissibilidade da PEC 271/2013, que dispõe sobre o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos da União. Com isso, a matéria está pronta para ser incluída na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

    Esta proposição, de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS/DF), estabelece que o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos federais dos três poderes, inclusive os das autarquias e das fundações públicas, seja fixado por lei de iniciativa do presidente da República, sem distinção em função do poder a que pertença o servidor ou de cargo/nível funcional.

    Fonte: FENAJUFE
    A continuar desse jeito, em 2020 estaremos recebendo bolsa-família, e felizes da vida, já que hoje estamos brigando, afoitos, por muito menos...
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    Mensagem por Galizezin em Sex 06 Set 2013, 8:50 am

    O site do Sinasempu foi hackeado!?


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    Mensagem por epitaciosouza em Sex 06 Set 2013, 9:05 am

    Analista Desafortunado escreveu:
    epitaciosouza escreveu:PEC quer unificar valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos federais dos três poderes


    O deputado Fabio Trad (PMDB/MS) apresentou parecer pela admissibilidade da PEC 271/2013, que dispõe sobre o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos da União. Com isso, a matéria está pronta para ser incluída na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

    Esta proposição, de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS/DF), estabelece que o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos federais dos três poderes, inclusive os das autarquias e das fundações públicas, seja fixado por lei de iniciativa do presidente da República, sem distinção em função do poder a que pertença o servidor ou de cargo/nível funcional.

    Fonte: FENAJUFE
    NUNCA VI TANTA PEC INCONSTITUCIONAL EM TODA A MINHA VIDA!

    CADÊ A AUTONOMIA ( ORÇAMENTÁRIA ) DOS PODERES?

    ESTÁ PIOR DO QUE A DITADURA ( UMA VEZ QUE DESTA VEZ É VELADA, SOB O APARENTE MANTO DA "LEGALIDADE" E COM A TOTAL SUBSERVIÊNCIA DE QUEM DEVERIA SE INSURGIR - STF E MPF ).

    E, S.M.J, SE NADA FOR FEITO, CAMINHAREMOS AO ESTADO DE " DIREITO " DE HITLER.

    MAS QUE SERÃO AS VÍTIMAS DESTA VEZ? JUDEUS? NÃO! E SIM OS SERVIDORES PÚBLICOS E A CLASSE MÉDIA !

    O EXECUTIVO ESTÁ CRESCENDO  DEMAIS( EM TERMOS DE PODER )!

    E TODO CRESCIMENTO EXACERBADO DE UM PODER TENDE À TIRANIA!

    A HISTÓRIA NÃO FALHA NUNCA!

    E sabe o que é pior? é a intuição de que o PT continuará no poder!!

    Essa presiden ta será reeleita!! Hj não temos candidatos que possam barrar isso!!

    Já vivemos numa ditadura!
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    Mensagem por epitaciosouza em Sex 06 Set 2013, 9:17 am

    que bacana!!


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    Mensagem por CesarBsb2012 em Sex 06 Set 2013, 9:55 am

    Clube de Benefícios ANATA Inaugurado



    Uma nova fase acaba de ser inaugurada projeto ANATA. Está no ar, ainda em fase de testes o Clube de Benefícios ANATA, que oferece a seus associados descontos diferenciados junto a grandes empresas dos mais variados ramos de serviços e de varejo.


    O Clube ANATA faz parte do pacote de novidades que a associação estará inaugurando nos próximos dias, entre elas um novo portal com novas funcionalidades, mais interativo e de fácil navegação.



    Para usufruir dos descontos do clube, basta usar o mesmo login (email funcional) e senha que são utilizados no módulo de assembleias da ANATA. Quem ainda não se cadastrou poderá fazê-lo na primeira oportunidade e quem perdeu a senha pode recuperá-la.



    Quando logado no Clube Anata, uma nova plataforma aparecerá onde o associado poderá navegar não só pelos diversos convênios, separados por estado e categoria, como usar o campo de busca, verificar as ofertas especiais da semana dispostas em banners, usar a central de atendimento e ainda pode publicar classificados.


    A maioria dos convênios disponibiliza um link para compra direta com desconto ou possibilita que o associado imprima uma declaração digital de sua condição de associado para levar ao estabelecimento.


    A rede de convênios possui dezenas de empresas conveniadas, incluindo lojas de eletroeletrônicos, hotéis, agências de viagens, cursos, entre outros. Novos convênios continuarão sendo meta para fortalecer o Clube ANATA, daí a importância de cada associado interagir com o [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] para dar sua sugestão.


    O projeto ANATA sempre foi oferecer para a categoria uma entidade com um excelente custo benefício, com a mensalidade mais baixa entre as coirmãs, a partir de R$15,00 (cargo de auxiliar) o servidor do PJU ou do MPU já pode usufruir da estrutura oferecida pela ANATA. Esse pequeno custo será de fácil compensação e se transformará em lucro quando o associado usufruir dos convênios e do jurídico.


    Além do clube de benefícios, a ANATA já oferece um jurídico que tutela não só os interesses coletivos dos associados, como os seus interesses individuais a um custo subsidiado nas causas em que a União é ré.


    A ANATA foi criada principalmente para atuar no cenário político da categoria, ser vanguardista na defesa dos interesses dos associados, complementando a importante missão desempenhada pelos sindicatos. A cada nova filiação, a nossa associação torna-se mais forte e legitimada a cumprir esse papel. A agenda política da ANATA vai ser retomada no próximo mês com muita garra e determinação em busca de melhores notícias para todos nós.


    Ajude-nos nessa caminhada! Divulgue o projeto ANATA! Filie-se

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    Mensagem por CesarBsb2012 em Sex 06 Set 2013, 9:58 am

    José Genoino pede aposentadoria: ‘Invalidez!’


    Josias de Souza 05/09/2013 15:32

    Na bica de ter sua condenação confirmada no julgamento do mensalão, o deputado José Genoino (PT-SP) encaminhou à Câmara um pedido de aposentadoria. Alega que ficou “inválido”. O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, diz que “o estado de saúde dele recomenda repouso e inspira cuidados.” Hummmmm!!!

    Genoino teve passagem recente pelo hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Interndo em julho, submeteu-se a uma cirurgia na aorta. Dias depois, sofreu uma inquemia cerebral (interrupção da irrigação sanguínea no cérebro), prontamente revertida. Teve alta em 20 de agosto.

    O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, informa: se for aceita a alegação de invalidez, Genoino fará jus à aposentadoria integral. Significa que, noves fora o plano de saúde, receberá enquanto viver o salário de deputado federal, hoje fixado em R$ 26 mil.

    Não é difícil antever as implicações jurídicas da eventual aposentadoria de Genoino. Ex-presidente do PT, o personagem foi condeando pelo STF a 6 anos e 11 meses de cadeia em regime semiaberto pela prática de corrupção ativa e formação de quadrilha.

    No semiaberto, o condenado cumpre pena numa colônia agrícola ou industrial. Na falta de estabelecimentos desse tipo, pode ser autorizado a deixar a cadeia para trabalhar durante o dia, retornando à noite para o xilindró. Ora, um “inválido” não pode trabalhar.

    A consequência parece obvia: confirmando-se a pena imposta a Genoino, seu advogado vai requerer ao Supremo a conversão do regime semiaberto em prisão domiciliar. Torça-se para que o condenado seja submetido a inspeções médicas críveis

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    Mensagem por RICARDO.PONTES em Sex 06 Set 2013, 4:08 pm

    Eu acho que me arrependi de ter me desfiliado do sindjusdf. Ora como é que vamos tirar essar corja que está la não podemos votar?Rolling Eyes Rolling Eyes 
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    Mensagem por The Punisher em Sex 06 Set 2013, 4:55 pm

    RICARDO.PONTES escreveu:Eu acho que me arrependi de ter me desfiliado do sindjusdf. Ora como é que vamos tirar essar corja que está la não podemos votar?Rolling Eyes Rolling Eyes 
    Sem a grana dos associados, os ratos pularão fora, pois aquilo lá só serve pra eles dando lucro.Como eles enviarão mais de 150 mil reais/mês pra CUT? Como eles financiarão campanha através de doações a escolas de samba ou grupos de capoeira?
    Aquilo lá tem custo pra caramba... Em se encerrando o dindin fácil, eles vão bancar tudo do próprio bolso? Acho que não...
    O sindjusdf deve morrer.Depois de morto, aí se vê o quê que se fará.
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    Mensagem por RICARDO.PONTES em Sex 06 Set 2013, 6:28 pm

    6/9/2013 18:04:00 ( 119 Leituras internas )
    Processo do Sindjus sobre reenquadramento tem parecer favorável no STF

    O coordenador do Sindjus Edmilton Gomes esteve no STF nesta sexta-feira (6) e teve acesso ao parecer da Assessoria Jurídica sobre o PA 351154/2013 protocolado no dia 23 de janeiro pelo Sindjus visando o reenquadramento com mais dois padrões aos servidores do Judiciário. O parecer, segundo Edmilton, é favorável ao pedido do sindicato.

    Agora, a assessoria jurídica vai encaminhar esse parecer ao presidente Joaquim Barbosa, para que ele modifique a Portaria Conjunta nº 01. Na reunião que o Sindjus teve com o ministro no dia 26, os coordenadores informaram que o sindicato já havia visitado todos os presidentes dos tribunais superiores, informando sobre a decisão do CNMP favorável a esse pleito e sobre a necessidade de modificação da Portaria, não encontrando resistências.

    O Sindjus frisou ao presidente do STF que como a Portaria é Conjunta, não há necessidade dessa matéria ir ao Pleno. O sindicato tem acompanhado de perto essa matéria. Tanto que na quarta-feira (11), irá conversar com o DG Miguel Fonseca para agilizar essa questão. Estamos na reta final de uma luta que começou quando o PL 4363/12 foi enviado ao Congresso.

    Na sexta-feira (13), o Conselho de Delegados Sindicais irá se reunir para deliberar sobre o parecer do Supremo e também sobre os próximos passos desta luta, conforme decidido em assembleia do dia 27.
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    Mensagem por epitaciosouza em Sex 06 Set 2013, 7:51 pm

    Que estranho...

    O presidente do TJDFT pediu para retirar da câmara o pl 4312-2012, que criava vários cargos e funções comissionadas para o tribunal!!!

    eu hein...
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    Mensagem por KnightRider em Sex 06 Set 2013, 7:58 pm

    epitaciosouza escreveu:
    Analista Desafortunado escreveu:
    epitaciosouza escreveu:PEC quer unificar valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos federais dos três poderes


    O deputado Fabio Trad (PMDB/MS) apresentou parecer pela admissibilidade da PEC 271/2013, que dispõe sobre o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos da União. Com isso, a matéria está pronta para ser incluída na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

    Esta proposição, de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS/DF), estabelece que o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos federais dos três poderes, inclusive os das autarquias e das fundações públicas, seja fixado por lei de iniciativa do presidente da República, sem distinção em função do poder a que pertença o servidor ou de cargo/nível funcional.

    Fonte: FENAJUFE
    NUNCA VI TANTA PEC INCONSTITUCIONAL EM TODA A MINHA VIDA!

    CADÊ A AUTONOMIA ( ORÇAMENTÁRIA ) DOS PODERES?

    ESTÁ PIOR DO QUE A DITADURA ( UMA VEZ QUE DESTA VEZ É VELADA, SOB O APARENTE MANTO DA "LEGALIDADE" E COM A TOTAL SUBSERVIÊNCIA DE QUEM DEVERIA SE INSURGIR - STF E MPF ).

    E, S.M.J, SE NADA FOR FEITO, CAMINHAREMOS AO ESTADO DE " DIREITO " DE HITLER.

    MAS QUE SERÃO AS VÍTIMAS DESTA VEZ? JUDEUS? NÃO! E SIM OS SERVIDORES PÚBLICOS E A CLASSE MÉDIA !

    O EXECUTIVO ESTÁ CRESCENDO  DEMAIS( EM TERMOS DE PODER )!

    E TODO CRESCIMENTO EXACERBADO DE UM PODER TENDE À TIRANIA!

    A HISTÓRIA NÃO FALHA NUNCA!
    E sabe o que é pior? é a intuição de que o PT continuará no poder!!

    Essa presiden ta será reeleita!! Hj não temos candidatos que possam barrar isso!!

    Já vivemos numa ditadura!
    Prezados amigos. Sejamos francos.

    Não podemos simplesmente traçar planos sem uma interpretação sistemática das coisas.

    Sei que alguns berrarão quando eu disser isso, mas autonomia absoluta simplesmente não existe.

    Não há como pensar que o Judiciário faz o que quer simplesmente pq tem autonomia orçamentária, valendo dizer o mesmo para o MP.

    Autonomia orçamentária significa que eles elaboram seus orçamentos, levando em consideraçao determinadas balizas e, de outra parte, após receberem seus quinhões, fazem uso dos mesmos com CERTA discricionariedade.

    Mas dái a pensar que elaboram o orçamento como bem entenderem e gastam como bem quiserem, me perdoem, mas é uma ingenuidade do tipo "criança mimada"

    Veja-se que mesmo sendo o Judiciário tão independente, tem autonomia orçamentária e privativa iniciativa de projeto de lei que fixe o subsídio dos ministros do STf.

    Portanto, todo mundo sabe que o subsídio dos ministros do STF "nasce" de um projeto de lei de iniciativa do próprio STF.

    Mas daí a dizer que mandam aquilo e aquilo será aprovado são oooooooutros 500.

    O mesmo se diga com salário dos magistrados e mesmo dos servidores.

    O legislativo simplesmente não tem nenhuma obrigação de aprovar aqueles pleitos e, errado ou não, no Brasil, só aprova os pleitos salariais com a bênção do Executivo.

    Portanto, me desculpem os eventuais ofendidos, mas não existe isso de que o Judiciário faça o que bem quiser com seu orçamento e com os valores que paga aos seus membors e seus servidores. Não podemos ter uma visão tão simples, menos ainda, utópica.

    A realidade do processo legislativo desmente qualquer pensamento em sentido contrário.
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    Mensagem por andre3107 em Sex 06 Set 2013, 10:28 pm

    Diretor Geral do STF recebe representantes da Fenajufe e indica solução para alguns pleitos da categoria
    Publicado em Sexta, 06 Setembro 2013 20:40

    Na sexta-feira (06/09), os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Edmilton Gomes, Eugênia Lacerda, João Batista e Luís Cláudio Corrêa, reuniram-se com o diretor geral do STF (Supremo Tribunal Federal), Miguel Fonseca.

    O primeiro assunto levantado pelos representantes da Fenajufe foi sobre o andamento da questão do reenquadramento. Questionado se o STF já tinha uma definição sobre a correção desta grave injustiça, ele chamou à sala os assessores jurídicos da diretoria geral para que eles explicitassem em que estágio estava a elaboração do parecer. O posicionamento que se vislumbra num primeiro momento aponta para um parecer favorável, com parâmetros semelhantes à decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estendeu o benefício a todos os servidores do Ministério Público da União (MPU). Perguntado sobre quando haveria uma definição, ele informou que o parecer está em fase de revisão final e deverá ser apresentado para despacho ao ministro Joaquim Barbosa já na próxima semana, acompanhado de proposta de nova portaria conjunta a ser submetido aos presidentes dos tribunais superiores. O diretor geral comprometeu-se a informar à Federação assim que tiver despachado com o presidente do STF.

    Quanto ao PL 319/07, que prevê o adicional de qualificação para os técnicos judiciários com formação superior, Miguel Fonseca indicou que a apreciação do tema será feita na próxima semana e que Joaquim Barbosa vai negociar diretamente com a presidenta Dilma Rousseff os recursos necessários para o PL, uma vez que esta rubrica não foi incluída na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2014.

    Miguel Fonseca também foi questionado sobre o PL 6218/13, em que Joaquim Barbosa pleiteia reajuste salarial exclusivamente para os magistrados. Os diretores da Fenajufe externaram a total insatisfação do conjunto da categoria com o encaminhamento de um projeto que atualiza subsídios apenas dos juízes e ponderaram que a mesma inflação que corrói os salários dos juízes, também atinge os servidores, que estão desde 2006 sem qualquer reposição efetiva, acumulando uma perda apurada em 47,7% até julho deste ano.

    Os coordenadores cobraram idêntico tratamento para os servidores, ao contrário do que está previsto no PL 6218/13, que busca assegurar resíduo de 4,06% de reposição aos magistrados e nem sequer cita os servidores. Diante da cobrança, Miguel Fonseca se comprometeu a levar o reclame ao ministro Joaquim Barbosa, de busca de tratamento isonômico entre servidores e magistrados. O diretor geral afirmou que vai dialogar com o presidente do STF sobre a possibilidade de garantir este pleito, e caso ele entenda adequado, verificar se é possível encaminhar emenda ou um novo projeto de lei ao Congresso Nacional.

    Outro assunto debatido foi a instalação da mesa de negociação permanente conjunta com todos os tribunais superiores para negociar solução salarial emergencial, além de retomar a negociação sobre a elaboração de um plano de carreira para a categoria. Neste caso, o diretor geral não apresentou posicionamento e colocou óbices iniciais sobre os objetivos da comissão. A Fenajufe ponderou que, antes de vencer a última parcela da GAJ, prevista para 2015, que a categoria busca a antecipação, é preciso começar a negociar novas alternativas salariais, pois esse é um processo demorado de maturação interna nos tribunais e depois também na tramitação do projeto no Congresso Nacional.

    Os representantes da Fenajufe apresentaram também a questão do adicional de penosidade e informaram ao diretor geral que a Federação vai protocolar requerimento para solicitar este benefício para os servidores do Poder Judiciário, da mesma forma como já foi regulamentado para servidores do MPU e do Executivo que trabalham em áreas de fronteira. Miguel Fonseca mostrou interesse pelo tema ao saber que os servidores do Judiciário não recebem este adicional, enquanto que no MPU e no Executivo ele já é pago.

    Na oportunidade, foi entregue memorial detalhando a necessidade de equiparação dos chefes de cartórios da capital e do interior da Justiça Eleitoral, porém o diretor geral apontou que a questão precisa ser tratada no âmbito do CNJ. Com relação a este assunto, Eugênia Lacerda informou que a Fenajufe pretende entregar cópia do memorial a todos os conselheiros do CNJ. Segundo ela, “a luta continua para reverter a injusta disparidade existente entre chefes de cartório da capital e do interior”.

    Sobre os demais pontos da audiência, Eugênia avaliou que “houve aspectos positivos, principalmente quando tratou da regulamentação do reenquadramento e do PL 319/07, mas a Fenajufe deve insistir na instalação da comissão interdisciplinar para que temas como carreira, jornada de trabalho e outros tenham espaço na agenda do Poder Judiciário”.

    Na avaliação de Adilson Rodrigues, “estamos aguardando uma sinalização efetiva do STF sobre os vários pontos de pauta protocolados em julho passado, notadamente sobre a situação salarial dos servidores, que cobram tratamento idêntico àquele que foi assegurado aos juízes, além de uma rápida resolução do reenquadramento e do orçamento necessário para o PL 319/07, corrigindo uma grave injustiça com os técnicos que tem nível superior”. Ele acrescenta ainda que “cada servidor deve participar das atividades nos estados e ajudar na pressão que estamos fazendo aqui diretamente sobre a cúpula do Judiciário”.

    João Batista, por sua vez, foi taxativo na reclamação quanto à iniciativa do STF de pleitear reajuste salarial somente para os juízes. “Nós deixamos registrada nossa indignação quanto ao envio do PL de reposição inflacionária para os magistrados sem contemplar os servidores”, enfatizou.

    Para Luís Carlos, “o avanço na pauta emergencial da Federação, principalmente na questão do reenquadramento, se deve à mobilização dos servidores, mas ressaltou que a categoria deve estar atenta para as atividades convocadas pelos sindicatos para que itens também importantes como redução da jornada de trabalho, carreira e saúde possam ter espaço na agenda do Poder Judiciário”.

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    Mensagem por Analista Desafortunado em Sab 07 Set 2013, 2:47 am

    KnightRider escreveu:
    epitaciosouza escreveu:
    Analista Desafortunado escreveu:
    epitaciosouza escreveu:PEC quer unificar valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos federais dos três poderes


    O deputado Fabio Trad (PMDB/MS) apresentou parecer pela admissibilidade da PEC 271/2013, que dispõe sobre o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos da União. Com isso, a matéria está pronta para ser incluída na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

    Esta proposição, de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS/DF), estabelece que o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos federais dos três poderes, inclusive os das autarquias e das fundações públicas, seja fixado por lei de iniciativa do presidente da República, sem distinção em função do poder a que pertença o servidor ou de cargo/nível funcional.

    Fonte: FENAJUFE
    NUNCA VI TANTA PEC INCONSTITUCIONAL EM TODA A MINHA VIDA!

    CADÊ A AUTONOMIA ( ORÇAMENTÁRIA ) DOS PODERES?

    ESTÁ PIOR DO QUE A DITADURA ( UMA VEZ QUE DESTA VEZ É VELADA, SOB O APARENTE MANTO DA "LEGALIDADE" E COM A TOTAL SUBSERVIÊNCIA DE QUEM DEVERIA SE INSURGIR - STF E MPF ).

    E, S.M.J, SE NADA FOR FEITO, CAMINHAREMOS AO ESTADO DE " DIREITO " DE HITLER.

    MAS QUE SERÃO AS VÍTIMAS DESTA VEZ? JUDEUS? NÃO! E SIM OS SERVIDORES PÚBLICOS E A CLASSE MÉDIA !

    O EXECUTIVO ESTÁ CRESCENDO  DEMAIS( EM TERMOS DE PODER )!

    E TODO CRESCIMENTO EXACERBADO DE UM PODER TENDE À TIRANIA!

    A HISTÓRIA NÃO FALHA NUNCA!
    E sabe o que é pior? é a intuição de que o PT continuará no poder!!

    Essa presiden ta será reeleita!! Hj não temos candidatos que possam barrar isso!!

    Já vivemos numa ditadura!
    Prezados amigos. Sejamos francos.

    Não podemos simplesmente traçar planos sem uma interpretação sistemática das coisas.

    Sei que alguns berrarão quando eu disser isso, mas autonomia absoluta simplesmente não existe.

    Não há como pensar que o Judiciário faz o que quer simplesmente pq tem autonomia orçamentária, valendo dizer o mesmo para o MP.

    Autonomia orçamentária significa que eles elaboram seus orçamentos, levando em consideraçao determinadas balizas e, de outra parte, após receberem seus quinhões, fazem uso dos mesmos com CERTA discricionariedade.

    Mas dái a pensar que elaboram o orçamento como bem entenderem e gastam como bem quiserem, me perdoem, mas é uma ingenuidade do tipo "criança mimada"

    Veja-se que mesmo sendo o Judiciário tão independente, tem autonomia orçamentária e privativa iniciativa de projeto de lei que fixe o subsídio dos ministros do STf.

    Portanto, todo mundo sabe que o subsídio dos ministros do STF "nasce" de um projeto de lei de iniciativa do próprio STF.

    Mas daí a dizer que mandam aquilo e aquilo será aprovado são oooooooutros 500.

    O mesmo se diga com salário dos magistrados e mesmo dos servidores.

    O legislativo simplesmente não tem nenhuma obrigação de aprovar aqueles pleitos e, errado ou não, no Brasil, só aprova os pleitos salariais com a bênção do Executivo.

    Portanto, me desculpem os eventuais ofendidos, mas não existe isso de que o Judiciário faça o que bem quiser com seu orçamento e com os valores que paga aos seus membors e seus servidores. Não podemos ter uma visão tão simples, menos ainda, utópica.

    A realidade do processo legislativo desmente qualquer pensamento em sentido contrário.
    Colega,

    O que você disse para mim não é nenhuma novidade, até porque está nos manuais de Direito Constitucional. Só não entendi a parte do ou não, grifada. Ou será que vc acha certo o poder Executivo comandar todos os poderes?

    O que me espanta é o legislativo ( e pasmem o judiciário ) ficar dizendo amém toda hora ao Executivo e não se insurgir a nenhuma medida nefasta e injustificada desse poder ( Exec. ) quando passa a guilhotina no orçamento do JUD.

    O que seria constitucional e democrático ( e não tirânico! ), a meu sentir, seria o JUD elaborar o seu orçamento dentro dos seus 6 % concedidos pela Constituição e, por conseguinte, no Congresso Nacional o projeto seria debatido e, caso recusado algum ponto, os parlamentares justificariam o porquê.

    Assim, o que acho inadimissível é simplesmente o executivo meter a " colher " no orçamento do pju e simplesmente o congresso e o stf dizerem, amém!

    Ora, o Judicário é o único poder que tem que pedir benção ao outros ( executivo e ao legislativo ) para que seja implantado um projeto de lei de seu interesse.

    Ou seja, nem o Executivo e o Legislativo precisam disso.

    Não bastasse essa anomalia do ponto de vista da " isonomia " entre os poderes, ainda existem os mensalões da vida...

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