PCS JÁ



    QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

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    Carioca
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    Mensagem por Carioca em Sex 13 Fev 2015, 9:55 am

    PARA servidor jt ou quem quiser se manifestar:


    GOSTARIA QUE VOCÊ COMENTASSE SOBRE A RESPOSTA DA SUA POSTAGEM QUE EU ESCREVI

    SUA POSTAGEM:

    EU TE DISSE..... EU TE DISSE......!!!!!!!!!!! COMO EU TINHA DITO ANTERIORMENTE A MATÉRIA DE QUINTOS TINHA UMA GRANDE CHANCE DE NÃO SER JULGADA NESSA DATA (12/02/2015). CASO O MESMO SEJA JULGADO O PLACAR SERÁ DE 8 x 2 EM FAVOR DA MANUTENÇÃO DESSA VERBA...... ACORDA PESSOAL. O STF JÁ PAGOU TUDO (INCLUSIVE OS ATRASADOS) DE QUINTOS AOS SEUS SERVIDORES... ADMINISTRATIVAMENTE. LEMBRANDO AOS COLEGAS QUE OS BENEFICIADOS PELA AÇÃO DOS QUINTOS (TRANSITADA EM JULGADO) DA ANAJUSTRA NÃO SOFRERÃO QUALQUER EFEITO JÁ QUE A INCORPORAÇÃO E PAGAMENTO DE VALORES PRETÉRITOS FORAM EFETIVADOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL E NÃO DE DETERMINAÇÃO ADMINISTRATIVA. MAIS UMA VEZ A TURMA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SAI NA FRENTE.

    MINHA RESPOSTA:

    QUANTO À QUESTÃO QUE DIZ QUE OS BENEFICIADOS DA AÇÃO DOS QUINTOS DA ANAJUSTRA NÃO SERÃO PREJUDICADOS NO CASO DO STF DERRUBAR OS QUINTOS, TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO DA ANAJUSTRA JÁ TRANSITOU EM JULGADO, EU PERGUNTO: SERÁ MESMO? POR QUE?
    É CERTO QUE A NOSSA AÇÃO JUDICIAL JÁ TRANSITOU EM JULGADO MAS SE O STF JULGAR O RE 638115 FAVORÁVEL À UNIÃO, DECLARANDO A INCONSTITUCIONALIDADE, JÁ QUE SE DISCUTE NOS AUTOS A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDDE, A União, com certeza, alegará que o STF já decidiu pela constitucionalidade do artigo 10, da Medida Provisória 2180/35, que acrescentou no parágrafo único do artigo 741, do Código de Processo Civil, que não pode ser exigido o pagamento de título judicial, em caso de sentenças consideradas inconstitucionais, que contrariava a jurisprudência do STF, MESMO TRANSITADAS EM JULGADO. ESTOU MUITO PREOCUPADO, PORQUE TENHO QUINTOS INCORPORADOS.
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por euvoltei em Sex 13 Fev 2015, 10:15 am

    Maurício escreveu:
    VANDER DE PAULA escreveu:

    O Memorial da Fenajufe deixa claro que NÃO HÁ TRÂNSITO EM JULGADO DA MATÉRIA.

    A argumentação pró incorporação é fraca: preclusão e ofensa indireta à Constituição.
    Há repercussão geral.

    Para piorar, a Fenajufe apresentou os Memoriais no dia 10/02, apenas 2 dias antes do julgamento.




    Cadê o Maurição que disse que o julgamento seria sem efeitos?


    Estou lendo o meu livro de direitos difusos e coletivos do Mazzili. E pelo jeito, não mudou nada.

    "Matéria" só "transita em julgado", em decisões de ADI e ADC.

    O que transita em julgado em ações subjetivas não é a matéria. É a imutabilidade da decisão, tão somente em relação às partes e ao mérito (com base em pedido e causa de pedir). Nesse caso, quem já recebe judicialmente já teve a decisão transitada em julgado.

    Repercussão geral é o nome que se dá a um dos requisitos para julgamento de um Recurso Extraordinário, de acordo com critérios de relevância jurídica, política, social ou econômica.

    Todo RE, só será submetido a julgamento se tiver repercussão geral. Ao ser admitida a repercussão geral, é escolhido um dos recursos extraordinários que versam sobre o tema (são vários), e ele é julgado. A decisão é depois usada como fundamento para julgamento dos outros recursos. Caso o recurso seja julgado procedente, a ação é extinta, não tendo qualquer efeito, senão no indeferimento dos quintos aos servidores que ainda não recebem. Se o recurso é julgado improcedente, a decisão do STJ prevalece, e os quintos são pagos aos demais servidores que pleiteiam o direito.

    Memoriais são entregues até na data do julgamento, sem problema. É até normal que ele seja entregue "em cima da hora".

    A argumentação de um Recurso Extraordinário normalmente orbita em aspectos processuais, pois o exame do mérito, que no caso, não comporta ofensa direta à Constituição, foi discutido no TRF e no STJ.

    Por fim, o memorial não é só da FENAJUFE, mas de várias entidades, inclusive de outros poderes.

    anuvenzinha escreveu:
    Julgamento dos quintos no STF é adiado

    Ação do governo deixou de ser julgada devido à ausência do relator, ministro Gilmar MendesO julgamento da ação movida pelo governo que contesta a incorporação dos quintos, pautado pelo STF para a sessão plenária desta quinta-feira (12), foi adiado devido à ausência do relator, o ministro Gilmar Mendes.O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Dias Toffoli também não compareceram à sessão.Acompanhe a divulgação de mais informações pelo site do Sintrajud.
    Ação do governo deixou de ser julgada devido à ausência do relator, ministro Gilmar MendesO julgamento da ação movida pelo governo que contesta a incorporação dos quintos, pautado pelo STF para a sessão plenária desta quinta-feira (12), foi adiado devido à ausência do relator, o ministro Gilmar Mendes.O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Dias Toffoli também não compareceram à sessão.Acompanhe a divulgação de mais informações pelo site do Sintrajud.

    Mensagens deste assuntos no outros tópicos.
    Favor discutir esse assuntos só neste tópico... para não bagunçar os outros.
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Carioca em Sex 13 Fev 2015, 2:10 pm

    você é o cara "euvoltei". Belíssima explicação. Pelo que eu pude entender, mesmo que a União ganhe a ação dos quintos no STF, nós que somos contemplados pela ação dos quintos da ANAJUSTRA, continuaremos recebendo normalmente. Somente os servidores que fazem parte dos processos judiciais sobre os quintos, que não transitaram em julgado é que seriam prejudicados. É isso mesmo?
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por euvoltei em Sex 13 Fev 2015, 2:19 pm

    Carioca escreveu:você é o cara "euvoltei". Belíssima explicação. Pelo que eu pude entender, mesmo que a União ganhe a ação dos quintos no STF, nós que somos contemplados pela ação dos quintos da ANAJUSTRA, continuaremos recebendo normalmente. Somente os servidores que fazem parte dos processos judiciais sobre os quintos, que não transitaram em julgado é que seriam prejudicados.  É isso mesmo?  

    A explicação não é minha... eu apenas reproduzi as mensagens que estão em outros tópicos.....
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Carioca em Sex 13 Fev 2015, 5:06 pm

    beleza amigo.Obrigado então por reproduzir a mensagem.
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por servidor13 em Sex 13 Fev 2015, 6:12 pm

    Direito Constitucional não é o meu "forte", confesso. Mas me parece que não se trata, na hipótese, de ação direta, mas apenas um dos casos em que se discute a constitucionalidade daquelas leis que encerraram a incorporação. Reconheceram a repercussão geral, suspendendo-se, com isso, as decisões ainda pendentes. Decidida a questão pelo STF, tais decisões deverão ser proferidas em harmonia com o entendimento do STF. Ou seja, somente atingirá os processos ainda pendentes de decisão.

    Vejam o que ocorreu quando o Supremo decidiu que a competência para julgar as ações contra os planos de previdência privada é da Justiça Comum. Não teve qualquer efeito sobre as sentenças já proferidas pela JT.

    Poder-se-ia falar, inclusive, em modulação dos efeitos da decisão, considerando a segurança das relações jurídicas. Tem colegas que já estão recebendo a verba há mais de dez anos. Imagina o dano que isso pode causar.

    Mais. Tem gente falando que o impacto financeiro dessa incorporação é gigantesco. Penso diferente. A uma porque a maioria já recebeu o retroativo. E a duas porque o período é de 1998 a 2001, ou seja, atinge apenas quem exerceu função comissionada nesse período de três anos e ainda não havia incorporado integralmente a verba. A maioria já tinha, antes disso, incorporado tudo, ou seja, mesmo que o STF entenda indevida a incorporação, essa maioria continuará a receber a incorporação.

    Sei lá. Acho que é por aí, espero!!
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Maurício em Sex 13 Fev 2015, 6:26 pm

    servidor13 escreveu:Direito Constitucional não é o meu "forte", confesso. Mas me parece que não se trata, na hipótese, de ação direta, mas apenas um dos casos em que se discute a constitucionalidade daquelas leis que encerraram a incorporação. Reconheceram a repercussão geral, suspendendo-se, com isso, as decisões ainda pendentes. Decidida a questão pelo STF, tais decisões deverão ser proferidas em harmonia com o entendimento do STF. Ou seja, somente atingirá os processos ainda pendentes de decisão.

    Vejam o que ocorreu quando o Supremo decidiu que a competência para julgar as ações contra os planos de previdência privada é da Justiça Comum. Não teve qualquer efeito sobre as sentenças já proferidas pela JT.

    Poder-se-ia falar, inclusive, em modulação dos efeitos da decisão, considerando a segurança das relações jurídicas. Tem colegas que já estão recebendo a verba há mais de dez anos. Imagina o dano que isso pode causar.

    Mais. Tem gente falando que o impacto financeiro dessa incorporação é gigantesco. Penso diferente. A uma porque a maioria já recebeu o retroativo. E a duas porque o período é de 1998 a 2001, ou seja, atinge apenas quem exerceu função comissionada nesse período de três anos e ainda não havia incorporado integralmente a verba. A maioria já tinha, antes disso, incorporado tudo, ou seja, mesmo que o STF entenda indevida a incorporação, essa maioria continuará a receber a incorporação.

    Sei lá. Acho que é por aí, espero!!

    Ainda tem o detalhe que se trata de processo coletivo. A sua improcedência não afeta o que já foi decidido, seja em ações judiciais julgadas, seja em concessões administrativas.

    Se o recurso prosperar, o máximo que pode acontecer é o que o colega disse acima, a decisão servirá de paradigma para o julgamento das demais ações com conteúdo semelhante e que ainda não transitaram em julgado.

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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por PJHUUUUuuuuu em Sex 13 Fev 2015, 6:52 pm

    Pow, vocês querem matar o Vander desse jeito!
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Denovo?? em Qua 18 Fev 2015, 1:19 pm

    É que se verificar, também, que os que recebem quintos, ainda que administrativamente, não serão afetados por essa decisão, cuja eficácia é exclusiva inter partes.
    Essas pessoas recebem os quintos, por reconhecimento administrativo, há mais de 05 anos, e não pode a administração rever essa concessão, por ter se passado o prazo decadencial.
    Na verdade, a eficácia dessa ação se dará apenas sobre ela e a título de jurisprudência para alguma ação que ainda não tenha transitado em julgado, isto é, muito poucos processos.

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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Qui 19 Mar 2015, 2:21 pm

    Julgamento dos quintos hj!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por PAS_Jud.2011 em Qui 19 Mar 2015, 2:41 pm

    Chiquinha escreveu:Julgamento dos quintos hj!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Começou... Min. Gilmar Mendes proferindo voto. Hj deve sair essa bagaça.

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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Qui 19 Mar 2015, 3:00 pm

    Vamos torcer que não seja mais uma pros servidores.......

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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Qui 19 Mar 2015, 3:11 pm

    Chiquinha escreveu:Vamos torcer que não seja mais uma pros servidores.......  

    Meu receio é que os servidores sejam rifados para dar margem orçamentária a benefícios como o auxílio moradia.

    PS: não sou incorporado, mas não concordo de forma alguma com a forma que planejam acabar com isto.
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por embuscadeaumento em Qui 19 Mar 2015, 4:35 pm

    eu nao vou ganhaar NADA com isso...mas só de ver $$$ saindo do cofre da megera sem ela querer e para o JUD e para servidor público já tá bom Very Happy Very Happy

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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Qui 19 Mar 2015, 7:18 pm

    Quem´pensa que esse $ dos quintos vai para servidores .........acredita em papai noel!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Infelizmente é mais uma lavada nos servidores, e como temos os 13,23% pela frente, vamos ter que enfrentar o STF de novo. Ai a vaca vai pro brejo.
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por anuvenzinha em Qui 19 Mar 2015, 7:50 pm

    Concordo...e acho muita cara de pau esse pessoal falando de legalidade disso e daquilo enquanto ganham auxilio moradia e outros mais ainda nesse forum defendendo a falta de legalidade disso ja decidida pelo STJ...e ainda mais achar q vão ganhar um gordo subsidio! Acho q ninguem escutou aqui...qdo Gilmar falou em rombo de Orçamento! E o Tófoli nem justificou seu voto...é muito petista por aqui!
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por servidor13 em Sex 20 Mar 2015, 12:23 am

    Nada me tira da cabeça: Recado do governo: O reajuste dos juízes e a continuidade do pagamento do auxílio moradia, deve ser obtido através de realocação de recursos do orçamento do próprio judiciário, sem qualquer acréscimo, para se manter o ajuste fiscal. Combinado. Aí está, essa decisão sobre os quintos finaliza o acordo. Agora vai se fazer um estudo acerca da extensão necessária para se chegar a um valor aproximado, para cobrir tais despesas e, com isso, modular os efeitos da decisão. Boa sorte para quem recebe os quintos, que essa extensão não chegue até vocês!

    Que absurdo!!! Estou pasmo com o procedimento dessa corte.
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por anuvenzinha em Sex 20 Mar 2015, 7:18 am

    Concordo contigo....acho inclusive q tem algumas pessoas aqui q não são servidores e sim, petistas fazendo crer a outros "inocentes" q vamos agora lutar pelo subsidio e recebê- los de forma bem próxima dos juízes!
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por macfly em Sex 20 Mar 2015, 8:19 am

    anuvenzinha escreveu:Concordo contigo....acho inclusive q tem algumas pessoas aqui q não são servidores e sim, petistas fazendo crer a outros "inocentes" q vamos agora lutar pelo subsidio e recebê- los de forma bem próxima dos juízes!    


    Sindjus, Metade da Fenajufe, Ponciano,  Policarpo , maioria dos sindicatos do Brasil, servidores antigos que tiveram perdas na época do FHC. ..



    Realmente. Todos esses aí citados acima são petistas defensores do subsídio. kkkkkkkkkkj



    Brincadeira o cara falar um troço desse?



    Se esses acima apoiassem o subsídio  já estaríamos no segundo PCS do Subsídio.


    Última edição por macfly em Sex 20 Mar 2015, 8:54 am, editado 4 vez(es)
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por GremistaPraticante em Sex 20 Mar 2015, 8:29 am

    Afinal, alguém sabe se o servidor que recebe seu quintinho básico todo mês, com essa decisão, vai parar de recebê-lo ?  :nervoso:

    Ou isso atinge apenas os processos em andamento ? São muitos, em todas as esferas do governo.

    Ou, então, se tal resposta depende da tal modulação da decisão ?

    Bah, só não adiante vir com texto de lei porque não sou da área. Sou mini-incorporado, trabalho pra cacete e fiz todas as greves pelo maldito PCS, apesar de ter tendência a preferir o subsídio.

    Valeu.

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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Sex 20 Mar 2015, 10:01 am

    GremistaPraticante escreveu:Afinal, alguém sabe se o servidor que recebe seu quintinho básico todo mês, com essa decisão, vai parar de recebê-lo ?  :nervoso:

    Ou isso atinge apenas os processos em andamento ? São muitos, em todas as esferas do governo.

    Ou, então, se tal resposta depende da tal modulação da decisão ?

    Bah, só não adiante vir com texto de lei porque não sou da área. Sou mini-incorporado, trabalho pra cacete e fiz todas as greves pelo maldito PCS, apesar de ter tendência a preferir o subsídio.

    Valeu.

    Colega, para ajudar, necessário que inicialmente responda algumas questões básicas.
    1. Seus quintos são decorrentes de decisão judicial? Se sim, quando transitou em julgado?
    2. Seus quintos são pagos apenas administrativamente? Se sim, em que ano houve a última incorporação?
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por GremistaPraticante em Sex 20 Mar 2015, 10:09 am

    Jubilando escreveu:
    GremistaPraticante escreveu:Afinal, alguém sabe se o servidor que recebe seu quintinho básico todo mês, com essa decisão, vai parar de recebê-lo ?  :nervoso:

    Ou isso atinge apenas os processos em andamento ? São muitos, em todas as esferas do governo.

    Ou, então, se tal resposta depende da tal modulação da decisão ?

    Bah, só não adiante vir com texto de lei porque não sou da área. Sou mini-incorporado, trabalho pra cacete e fiz todas as greves pelo maldito PCS, apesar de ter tendência a preferir o subsídio.

    Valeu.

    Colega, para ajudar, necessário que inicialmente responda algumas questões básicas.
    1. Seus quintos são decorrentes de decisão judicial? Se sim, quando transitou em julgado?
    2. Seus quintos são pagos apenas administrativamente? Se sim, em que ano houve a última incorporação?

    Tentando responder (memória não é mais a mesma):
    1. Transitou faz tempo. Faço parte da 1ª Ação de Quintos do RS, eu os recebo desde janeiro de 2005, uma coisa assim. Acho até que aqui no RS nem houve pagamento administrativamente ... se algum colega puder ajudar com informações mais precisas, agradeço.

    E muito obrigado ao colega pela disposição em ajudar.

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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Sex 20 Mar 2015, 10:28 am

    GremistaPraticante escreveu:
    Jubilando escreveu:
    GremistaPraticante escreveu:Afinal, alguém sabe se o servidor que recebe seu quintinho básico todo mês, com essa decisão, vai parar de recebê-lo ?  :nervoso:

    Ou isso atinge apenas os processos em andamento ? São muitos, em todas as esferas do governo.

    Ou, então, se tal resposta depende da tal modulação da decisão ?

    Bah, só não adiante vir com texto de lei porque não sou da área. Sou mini-incorporado, trabalho pra cacete e fiz todas as greves pelo maldito PCS, apesar de ter tendência a preferir o subsídio.

    Valeu.

    Colega, para ajudar, necessário que inicialmente responda algumas questões básicas.
    1. Seus quintos são decorrentes de decisão judicial? Se sim, quando transitou em julgado?
    2. Seus quintos são pagos apenas administrativamente? Se sim, em que ano houve a última incorporação?

    Tentando responder (memória não é mais a mesma):
    1. Transitou faz tempo. Faço parte da 1ª Ação de Quintos do RS, eu os recebo desde janeiro de 2005, uma coisa assim. Acho até que aqui no RS nem houve pagamento administrativamente ... se algum colega puder ajudar com informações mais precisas, agradeço.

    E muito obrigado ao colega pela disposição em ajudar.

    Tanto a sentença do sintrajufe quanto aquela da anajustra fazem parte do cenário mais "protegido" desta decisão do STF, porque ambas as decisões transitaram em julgado há mais de dois anos, logo, as sentenças não podem mais ser rescindidas sob alegação da inconstitucionalidade declarada ontem. Por mais que alguns "secadores" venham dizer neste foro que a "coisa julgada" se fez somente ontem, não é bem assim. Não é opinião isolada minha, mas da maciça maioria dos juristas da área.
    De qualquer forma, neste cenário de retirada de direitos a 'forceps' - coisa que nem na ditadura acho que acontecia - melhor esperarmos a 'modulação' da decisão de ontem, para ver os desdobramentos corretos.
    Estamos no mesmo barco, rsrs.
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por GremistaPraticante em Sex 20 Mar 2015, 10:51 am

    Valeu, Jubilando ...

    Só nos resta aguardar ... e rezar ...

    É foda, STF trabalhando pro Governo, todos contra os barnabés.

    E tem prazo pra sair essa modulação da decisão ?


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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Sex 20 Mar 2015, 10:54 am

    A maior retirada de direitos é a que sofrem a maioria dos servidores em razão do egoísmo de uma minoria que por conta dessas incorporações impedem a aprovação de um plano de carreira sensato, nos modelos da GD ou subsídio. Isso sim é perda de direito: direito a dignidade e a receber um vencimento decente. Deixar o atual quadro com um minoria ganhando 3 ou 4 vezes mais que a a maioria é, sim, o verdadeiro absurdo.

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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Sex 20 Mar 2015, 10:55 am

    GremistaPraticante escreveu:Valeu, Jubilando ...

    Só nos resta aguardar ... e rezar ...

    É foda, STF trabalhando pro Governo, todos contra os barnabés.

    E tem prazo pra sair essa modulação da decisão ?


    Não vou arriscar um palpite, mas esperemos.

    Convidado
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Sex 20 Mar 2015, 10:57 am

    PaladinoRS escreveu:A maior retirada de direitos é a que sofrem a maioria dos servidores em razão do egoísmo de uma minoria que por conta dessas incorporações impedem a aprovação de um plano de carreira sensato, nos modelos da GD ou subsídio. Isso sim é perda de direito: direito a dignidade e a receber um vencimento decente. Deixar o atual quadro com um minoria ganhando 3 ou 4 vezes mais que a a maioria é, sim, o verdadeiro absurdo.

    Sim, sim... A carreira agora vai deslanchar, amigo!

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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Sex 20 Mar 2015, 11:01 am

    Jubilando escreveu:
    PaladinoRS escreveu:A maior retirada de direitos é a que sofrem a maioria dos servidores em razão do egoísmo de uma minoria que por conta dessas incorporações impedem a aprovação de um plano de carreira sensato, nos modelos da GD ou subsídio. Isso sim é perda de direito: direito a dignidade e a receber um vencimento decente. Deixar o atual quadro com um minoria ganhando 3 ou 4 vezes mais que a a maioria é, sim, o verdadeiro absurdo.

    Sim, sim... A carreira agora vai deslanchar, amigo!

    Talvez não deslanche. Mas já é um começo. É bom sentir na pele a perda não é?
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por GremistaPraticante em Sex 20 Mar 2015, 11:12 am

    PaladinoRS escreveu:A maior retirada de direitos é a que sofrem a maioria dos servidores em razão do egoísmo de uma minoria que por conta dessas incorporações impedem a aprovação de um plano de carreira sensato, nos modelos da GD ou subsídio. Isso sim é perda de direito: direito a dignidade e a receber um vencimento decente. Deixar o atual quadro com um minoria ganhando 3 ou 4 vezes mais que a a maioria é, sim, o verdadeiro absurdo.

    "Paladino", minha mega incorporação, no caso, não alcança 600 reais.

    Não tenho culpa de, provavelmente, ser mais velho que tu e estar trabalhando na JF há mais de 15 anos.

    Quem sabe as atuais e futuras regras pra aposentadoria passem, automaticamente, a valer pra todos os servidores ? Ninguém incorporaria o direito "indecente" de se aposentar antes do colega, não é ? Nem com vencimentos diferenciados.

    Bom, sobre isso e outros assuntos podemos conversar pessoalmente na próxima GREVE. Se é que tu não se esconde no ódio aos incorporados e atrás de um PC durante as greves da categoria.





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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Sex 20 Mar 2015, 11:18 am

    PaladinoRS escreveu:
    Jubilando escreveu:
    PaladinoRS escreveu:A maior retirada de direitos é a que sofrem a maioria dos servidores em razão do egoísmo de uma minoria que por conta dessas incorporações impedem a aprovação de um plano de carreira sensato, nos modelos da GD ou subsídio. Isso sim é perda de direito: direito a dignidade e a receber um vencimento decente. Deixar o atual quadro com um minoria ganhando 3 ou 4 vezes mais que a a maioria é, sim, o verdadeiro absurdo.

    Sim, sim... A carreira agora vai deslanchar, amigo!

    Talvez não deslanche. Mas já é um começo. É bom sentir na pele a perda não é?

    Isso foi pra mim? Eu não pessoalizo, até porque não terei essa perda. Mas meu sentimento é de frustração em relação ao ponto em que os se-dizentes "seres humanos" e "colegas" podem chegar. Me causa repulsa, verdadeiro asco, nojo, repugnância, em relação a colegas secadores e invejosos que não sossegaram enquanto não viram o circo pegar fogo para os colegas que irão perder as incorporações (PEQUENAS, DE NÃO MAIS DE 20% DO TOTAL DA REMUNERAÇÃO, NA MAIORIA DOS CASOS). Lamentavelmente suas famílias é que sofrerão as consequências, pais de família com filhos pequenos. E o pior é que não são desinformados, são mal-intencionados mesmo, fascistas, sádicos e maquiavélicos, anti-colegas, sob um discurso pseudo-socializante, quando, na verdade, é 'olho-grande' mesmo. E quanto aos que supostamente receberiam 3 ou 4 vezes do que a maioria recebe, para dar tal discrepância (se é que há realmente casos assim...) recebem com certeza desde muito antes de 1998, logo, nada a ver com essa decisão de ontem. Esta pegou os que ainda estavam começando a receber na via administrativa há menos tempo e/ou se preparavam para receber algum precatório na via judicial.
    Te respondendo a tua pergunta: Dói mais ter uns párias como 'colegas' do que uma perda financeira, esta se repõe de alguma forma, num momento qualquer, porque o serviço público é cíclico.
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Maisquevencedor em Sex 20 Mar 2015, 12:14 pm

    Só desejo para os incorporados, aquilo que eles sempre desejaram para os novatos. Nem mais e nem menos!!
    E parem de mimimi. Ninguém vai morrer por causa dessa decisão. No máximo, alguns vão deixar de trocar seus carros todos os anos e/ou mudar o roteiro das próximas férias.
    Aguardem a modulação dos efeitos da decisão pelo Gilmazão. Daquela cabecinha pode sair tuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuudo!!
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por GremistaPraticante em Sex 20 Mar 2015, 12:17 pm

    Maisquevencedor escreveu:Só desejo para os incorporados, aquilo que eles sempre desejaram para os novatos. Nem mais e nem menos!!
    E parem de mimimi. Ninguém vai morrer por causa dessa decisão. No máximo, alguns vão deixar de trocar seus carros todos os anos e/ou mudar o roteiro das próximas férias.
    Aguardem a modulação dos efeitos da decisão pelo Gilmazão. Daquela cabecinha pode sair tuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuudo!!

    É, Maisqueinvejoso", tu deve ter feito muita greve pela categoria.

    Parabéns pela colaboração !
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Maisquevencedor em Sex 20 Mar 2015, 12:30 pm

    GremistaPraticante escreveu:
    Maisquevencedor escreveu:Só desejo para os incorporados, aquilo que eles sempre desejaram para os novatos. Nem mais e nem menos!!
    E parem de mimimi. Ninguém vai morrer por causa dessa decisão. No máximo, alguns vão deixar de trocar seus carros todos os anos e/ou mudar o roteiro das próximas férias.
    Aguardem a modulação dos efeitos da decisão pelo Gilmazão. Daquela cabecinha pode sair tuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuudo!!

    É, Maisqueinvejoso", tu deve ter feito muita greve pela categoria.

    Parabéns pela colaboração !




    Oxente!!!

    Eu só desejo o bem para TODOS, vez que acredito que os incorporados só desejaram o melhor para os mais novos. E greve, fiz sim! Participei de todas as greves que existiram depois que sou servidor do PJU. Só não posso é fazer greve sem o sindicato dos incorporados deflagrá-la.
    Fique tranquilo! Acredito que o GM não irá passar a mão nos seus quintos. Para alegria geral dos incorporados, a fudência só alcançará os novatos. Será daqui pra frente.
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por RVB em Sex 20 Mar 2015, 12:44 pm

    Economizando 25 Bilhões pode abrir brecha para nosso PCS...

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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Sex 20 Mar 2015, 1:18 pm

    Jubilando escreveu:
    PaladinoRS escreveu:
    Jubilando escreveu:
    PaladinoRS escreveu:A maior retirada de direitos é a que sofrem a maioria dos servidores em razão do egoísmo de uma minoria que por conta dessas incorporações impedem a aprovação de um plano de carreira sensato, nos modelos da GD ou subsídio. Isso sim é perda de direito: direito a dignidade e a receber um vencimento decente. Deixar o atual quadro com um minoria ganhando 3 ou 4 vezes mais que a a maioria é, sim, o verdadeiro absurdo.

    Sim, sim... A carreira agora vai deslanchar, amigo!

    Talvez não deslanche. Mas já é um começo. É bom sentir na pele a perda não é?

    Isso foi pra mim? Eu não pessoalizo, até porque não terei essa perda. Mas meu sentimento é de frustração em relação ao ponto em que os se-dizentes "seres humanos" e "colegas" podem chegar. Me causa repulsa, verdadeiro asco, nojo, repugnância, em relação a colegas secadores e invejosos que não sossegaram enquanto não viram o circo pegar fogo para os colegas que irão perder as incorporações (PEQUENAS, DE NÃO MAIS DE 20% DO TOTAL DA REMUNERAÇÃO, NA MAIORIA DOS CASOS). Lamentavelmente suas famílias é que sofrerão as consequências, pais de família com filhos pequenos. E o pior é que não são desinformados, são mal-intencionados mesmo, fascistas, sádicos e maquiavélicos, anti-colegas, sob um discurso pseudo-socializante, quando, na verdade, é 'olho-grande' mesmo. E quanto aos que supostamente receberiam 3 ou 4 vezes do que a maioria recebe, para dar tal discrepância (se é que há realmente casos assim...) recebem com certeza desde muito antes de 1998, logo, nada a ver com essa decisão de ontem. Esta pegou os que ainda estavam começando a receber na via administrativa há menos tempo e/ou se preparavam para receber algum precatório na via judicial.
    Te respondendo a tua pergunta: Dói mais ter uns párias como 'colegas' do que uma perda financeira, esta se repõe de alguma forma, num momento qualquer, porque o serviço público é cíclico.

    Também gosto do debate, então com muito prazer vou expressar a você todo o meu sentimento com relação a esses pobres coitados que sofreram esta "perda" terrível.

    Quando começou o debate do subsídio no final de 2009 e durante o ano de 2010, muitos incorporados fizeram o diabo pra que isso não fosse nem levado ao "colegas" para apreciação. Ou seja, uma minoria dentro do sindicato, dentre eles nome de peso - literalmente falando - como o Ponciano e o Policarpo - foram contra, sem NEM MESMO OUVIR OS DEMAIS.

    Eu mesmo ouvi de "colegas" incorporados que tinham "muita gordura pra queimar" e que por isso prefeririam esperar mais 2 ou 3 anos sem nada do que aceitar o subsídio, pois nesse caso, ou teriam um aumento muito pequeno, nenhum aumento ou ficariam anos sem aumento. Ou seja, jogaram de forma covarde com a necessidade da maioria vendo apenas seu próprio lado.

    É IMPOSSÍVEL que servidores de uma mesma carreira, com realidades tão distintas, lutem por algo comum. Apenas no fantástico mundo de Bob e no seu isso pode ser possível. Nesse mundo que vivemos não.

    Então, é para esses mesmos incorporados, que riam dos mais novos dizendo que tem muita gordura pra queimar que eu disse aquelas palavras.

    Outro grande problema que não conseguimos lidar dentro da carreira é esse lance de "colegas". Aprenda e repasse: colega é um vínculo que existe pelo simples fato de alguém estar no mesmo órgão ou pertencer a mesma carreira de outra pessoa. Ninguém escolhe ser colega de alguém. O é por uma uma simples questão de ter sido aprovado no concurso. O que problema é que faltam AMIGOS. Amigos se conhecem, podem estar no mesmo órgão ou não e, o que os motiva a lutar lado a lado é a perspectiva de conseguir algo que seja bom pra todos, pois todos devem estar no mesmo nível. E isso no PJU e MPU não existe.

    Enquanto isso, o sindicalistas continuam mentindo para a maioria desavisada, se achando donos do destino dos servidores, e impedindo que o interesse da maioria prevaleça sobre o interesse na minoria.

    Como disse, pode ser até que a perda dessas incorporações não venha a trazer a justiça de um modelo remuneratório justo a maioria. Mas que o primeiro passo foi dado, isso sim foi.
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por GremistaPraticante em Sex 20 Mar 2015, 1:52 pm

    RVB escreveu:Economizando 25 Bilhões pode abrir brecha para nosso PCS...

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

    Isso, o montante vai servir todo pra implementar o subsídio pra categoria (cfe o panca aquele aqui do Fórum).

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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Sex 20 Mar 2015, 2:08 pm

    PaladinoRS escreveu:
    Jubilando escreveu:
    PaladinoRS escreveu:
    Jubilando escreveu:

    Sim, sim... A carreira agora vai deslanchar, amigo!

    Talvez não deslanche. Mas já é um começo. É bom sentir na pele a perda não é?

    Isso foi pra mim? Eu não pessoalizo, até porque não terei essa perda. Mas meu sentimento é de frustração em relação ao ponto em que os se-dizentes "seres humanos" e "colegas" podem chegar. Me causa repulsa, verdadeiro asco, nojo, repugnância, em relação a colegas secadores e invejosos que não sossegaram enquanto não viram o circo pegar fogo para os colegas que irão perder as incorporações (PEQUENAS, DE NÃO MAIS DE 20% DO TOTAL DA REMUNERAÇÃO, NA MAIORIA DOS CASOS). Lamentavelmente suas famílias é que sofrerão as consequências, pais de família com filhos pequenos. E o pior é que não são desinformados, são mal-intencionados mesmo, fascistas, sádicos e maquiavélicos, anti-colegas, sob um discurso pseudo-socializante, quando, na verdade, é 'olho-grande' mesmo. E quanto aos que supostamente receberiam 3 ou 4 vezes do que a maioria recebe, para dar tal discrepância (se é que há realmente casos assim...) recebem com certeza desde muito antes de 1998, logo, nada a ver com essa decisão de ontem. Esta pegou os que ainda estavam começando a receber na via administrativa há menos tempo e/ou se preparavam para receber algum precatório na via judicial.
    Te respondendo a tua pergunta: Dói mais ter uns párias como 'colegas' do que uma perda financeira, esta se repõe de alguma forma, num momento qualquer, porque o serviço público é cíclico.

    Também gosto do debate, então com muito prazer vou expressar a você todo o meu sentimento com relação a esses pobres coitados que sofreram esta "perda" terrível.

    Quando começou o debate do subsídio no final de 2009 e durante o ano de 2010, muitos incorporados fizeram o diabo pra que isso não fosse nem levado ao "colegas" para apreciação. Ou seja, uma minoria dentro do sindicato, dentre eles nome de peso - literalmente falando - como o Ponciano e o Policarpo - foram contra, sem NEM MESMO OUVIR OS DEMAIS.

    Eu mesmo ouvi de "colegas" incorporados que tinham "muita gordura pra queimar" e que por isso prefeririam esperar mais 2 ou 3 anos sem nada do que aceitar o subsídio, pois nesse caso, ou teriam um aumento muito pequeno, nenhum aumento ou ficariam anos sem aumento. Ou seja, jogaram de forma covarde com a necessidade da maioria vendo apenas seu próprio lado.

    É IMPOSSÍVEL que servidores de uma mesma carreira, com realidades tão distintas, lutem por algo comum. Apenas no fantástico mundo de Bob e no seu isso pode ser possível. Nesse mundo que vivemos não.

    Então, é para esses mesmos incorporados, que riam dos mais novos dizendo que tem muita gordura pra queimar que eu disse aquelas palavras.

    Outro grande problema que não conseguimos lidar dentro da carreira é esse lance de "colegas". Aprenda e repasse: colega é um vínculo que existe pelo simples fato de alguém estar no mesmo órgão ou pertencer a mesma carreira de outra pessoa. Ninguém escolhe ser colega de alguém. O é por uma uma simples questão de ter sido aprovado no concurso. O que problema é que faltam AMIGOS. Amigos se conhecem, podem estar no mesmo órgão ou não e, o que os motiva a lutar lado a lado é a perspectiva de conseguir algo que seja bom pra todos, pois todos devem estar no mesmo nível. E isso no PJU e MPU não existe.

    Enquanto isso, o sindicalistas continuam mentindo para a maioria desavisada, se achando donos do destino dos servidores, e impedindo que o interesse da maioria prevaleça sobre o interesse na minoria.

    Como disse, pode ser até que a perda dessas incorporações não venha a trazer a justiça de um modelo remuneratório justo a maioria. Mas que o primeiro passo foi dado, isso sim foi.

    Eu garanto que a maioria dos atingidos pela medida de ontem não compactua com esses sindicatos pelegos que estão aí há anos nos tentando manipular como massa de manobra sem cérebro. Por coincidência, entre eles há incorporados, sim, mas isso não significa concordância com suas ideias. Eu penso que o subsídio escalonado é viável, mas não naquela babilônia de mais de 20 mil reais que vejo delirantemente sendo sustentada aqui neste fórum. Esse tipo de subsídio jamais virá! Tampouco com essa decisão do STF.

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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Sex 20 Mar 2015, 2:30 pm

    O que é mais preocupante nesta questão dos quintos, não é o fato de aalguuns perderem a incorporação, no meu caso vou perder em torno de uns $800,00, tudo bem, valor que não vai me deixar mais rica ou mais pobre, pq os incorporados mm, são mais antigos e a decisão não tem nada a ver com eles, e tbem os bilhões que irão sobrar pro governo decorrentes desses quintos, dificilmente vai reverter em beneficio de todos, que assim fosse, então valeria a pena o corte, mas não vai ser, e todos sabem disso, vai pra cobrir rombos no orçamento publico. Até aí, tudo bem, porém, transcrevo abaixo um artigo que encontrei no site da SINJUFEGO:

    "A sessão do dia 19/03/2015 é um dia para se esquecer. Não pela repercussão na incorporação de quintos, apenas, mas pela sensação de que a insegurança jurídica é obrigatória e com ela devemos nos conformar."

    Advogado do Sinjufego comenta decisão negativa do STF sobre os quintos
    http://www.sinjufego.org.br/index.php/publicacoes/noticias/5999-advogado-do-sinjufego-comenta-decisao-negativa-do-stf-sobre-os-quintos[20/03/2015 12:36:28]
    Rudi Cassel, advogado do Sinjufego e sócio do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, atuou
    no STF durante o julgamento dos quintos defendendo a manutenção do direito dos servidores às
    incorporações.Veja abaixo seus comentários sobre a decisão do STF.
    STF e incorporação de quintos: o dia que desejamos esquecer
    Na sessão de ontem (19/03/2015) à tarde, o Supremo Tribunal Federal ultrapassou todas as
    barreiras de conhecimento estabelecidas para um recurso extraordinário e inaugurou nova fase
    de casuísmo, sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes. O julgamento começou ante ontem (18/03/2015),
    oportunidade em que o Advogado-Geral da União realizou sustentação oral pela recorrente União, sucedido pelos
    advogados Sepúlveda Pertence, Rudi Cassel ( este que escreve ) e Ibaneis Júnior, representando as entidades admitidas
    como amici curiae, defensoras da prorrogação da incorporação de quintos de função comissionada até setembro de
    2001.
    Após uma década de incorporações reconhecidas administrativa e judicialmente, com centenas de acórdãos favoráveis
    do Superior Tribunal de Justiça sobre o mérito (e do Supremo Tribunal Federal que não apreciava a matéria), a Corte
    Constitucional julgou o Recurso Extraordinário nº 638115 com repercussão geral admitida.
    Dada a polêmica apreciação de questão que não está afeta à competência da última palavra constitucional, os Ministros
    Luis Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Melo não conheceram da matéria discutida (incorporação de quintos
    entre 08/04/1998 e 04/09/2001, por força da MP 2.225-45/2001), mas foram vencidos por 5 Ministros (Gilmar Mendes,
    Teori Zavaski, Dias Toffoli, Marco Aurélio e, em voto de desempate, Ricardo Lewandowski).
    Com argumentos que subvertem a história jurisprudencial do tema e o papel da Corte Constitucional até então
    estabelecido, a fase de conhecimento foi ultrapassada e, no mérito, por 6 votos a 3, o recurso extraordinário da União
    foi provido. A favor dos servidores, votaram Luis Fux, Cármen Lúcia e Celso de Melo. Contra: Gilmar, Teori, Rosa Weber,
    Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandoski).
    Em modulação dos efeitos da decisão, por maioria, decidiram que nenhum valor recebido precisa ser devolvido, mas as
    parcelas futuras poderiam ser cortadas (assim como eventuais passivos administrativos ainda pendentes). Votou
    vencido o Ministro Marco Aurélio, que exigia até a devolução dos valores recebidos de boa-fé.
    Em resumo, decidiu-se que não é devida a incorporação entre 08/04/1998 e 04/09/2001. Como consequência, os
    processos de conhecimento em andamento terão o mesmo destino. No entanto, em relação aos servidores do Poder
    Judiciário da União, há peculiaridades que devem ser levadas em consideração, antes do pânico.
    Primeiro, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) decorrente dos quintos de função comissionada foi
    incorporada aos servidores após sucessivas decisões administrativas dos órgãos judiciários superiores, há mais que
    cinco anos. Em razão disso, o pagamento mensal não pode ser revertido porque sobre ele incide o artigo 54 da Lei
    9.784, de 1999, que estabelece a decadência do direito de anular da Administração. O mesmo pode ser defendido em
    relação aos passivos administrativos ainda pendentes, decorrentes desses mesmos atos.
    Segundo, o STF disse em outras oportunidades que o julgamento de recurso extraordinário não afeta as execuções em
    Advogado do Sinjufego comenta decisão negativa do STF
    sobre os quintos
    Criado em Sexta, 20 Março 2015
    09:05
    Advogado do Sinjufego comenta decisão negativa do STF sobre os quintos
    http:/

    Convidado
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Sex 20 Mar 2015, 2:37 pm

    Espero que no caso dos 13,23 % não tenhamos a mesma sorte de entendimento. Bem, na verdade é bom amarrar nosso burro em outro lugar, pq no serviço público tá ficando complicado, de repente eles chegam e retiram direitos conquistados norteado por "algum" principio da Administração Pública.

    Convidado
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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

    Mensagem por Convidado em Sex 20 Mar 2015, 4:33 pm

    Comunicado sobre o julgamento dos Quintos/Décimos/VPNI
    20/03/15 15:04


    Senhores associados,

    O Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada no dia 19.03.2015, julgou o RE nº 638.115, selecionado no regime da repercussão geral, que tratava da incorporação dos quintos/décimos/VPNI pelo exercício de função comissionada/gratificada entre a edição da Lei nº 9.624/98 e a vigência da MP nº 2.225-45/2001.

    A Suprema Corte reputou inexistente o mencionado direito, contrariando firme orientação jurisprudencial do col. Superior Tribunal de Justiça.

    Apesar do novo entendimento, contrário ao interesse dos servidores, os associados da ANAJUSTRA terão suas incorporações protegidas em virtude da existência de decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 2004.34.00.048565-0 da 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

    Ademais, os servidores do Poder Judiciário Trabalhista estão protegidos por força do que dispõe o artigo 54 da Lei nº 9.784/99, que impede a Administração de anular os atos administrativos favoráveis aos seus destinatários depois de cinco anos.

    Os atos administrativos que importaram em reconhecimento do mencionado direito no âmbito do col. TST(PA TST nº 23.456/2002-2) e dos Tribunais Regionais do Trabalho, remontam ao ano de 2006, com implemento da vantagem nos respectivos contracheques dos servidores, ou seja, já não podem ser revogados.

    Desse modo, entendemos que a decisão do RE 638.115, apesar de negativa, não irá representar impacto na vida dos nossos associados, porque não interromperá as execuções das sentenças transitadas em julgado, nem impedirá o pagamento de eventuais precatórios/RPV já expedidos.

    No entanto, é prudente aguardar a publicação do acórdão do RE 638.115, pois o Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento, decidiu que serão modulados os efeitos daquele julgado, ou seja, em princípio, valerá apenas para as situações futuras, preservando as concessões de quintos (1998-2001) já consolidadas administrativa e judicialmente, tornando indiscutível essa questão em relação aos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União.

    Assessoria

    http://www.anajustra.org.br/noticia/9902/5/Comunicado-sobre-o-julgamento-dos-Quintos-Decimos-VPNI-

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    Re: QUINTOS INCORPORADOS DE 1998 A 2001

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      Data/hora atual: Dom 19 Ago 2018, 7:43 pm