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    Licença para capacitação

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    Mensagem por Decano em Qui 30 Abr 2015, 5:35 pm

    Caros colegas,

    Alguém de vocês já usufruiu de licença para capacitação? É difícil conseguir? Esse é um dos benefícios que o sindicato deveria lutar para facilitar a concessão.

    Quem tiver alguma experiência, poste aqui, por gentileza.
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    Mensagem por GCC em Qui 30 Abr 2015, 5:53 pm

    Decano escreveu:Caros colegas,

    Alguém de vocês já usufruiu de licença para capacitação? É difícil conseguir? Esse é um dos benefícios que o sindicato deveria lutar para facilitar a concessão.

    Quem tiver alguma experiência, poste aqui, por gentileza.

    Decano

    Aqui no TJDFT já vi alguns colegas gozando da licença. A administração não se opõe, mas o requisito essencial é que a chefia autorize. Sem isso nada feito, pois entendem que a concessão está condicionada ao interesse público e não podem deixar as unidades desprovidas de servidores. Mas no TJ quem analisa esse interesse é o Juiz ou o Diretor ao qual o servidor está vinculado.
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    Mensagem por servidor13 em Qui 30 Abr 2015, 6:30 pm

    A RESOLUÇÃO CSJT Nº 147/2015 regulamenta a licença. Também tenho interesse, mas o curso tem que estar relacionado as atividades do servidor. Tem a questão da carga horária, etc e tal. Se alguém souber de alguma instituição que ministra curso que preenche os requisitos, avisa a gente.....pleaseeeeeee!
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    Mensagem por seu Mamute de Estimação em Qui 30 Abr 2015, 7:42 pm

    servidor13 escreveu:A RESOLUÇÃO CSJT Nº 147/2015 regulamenta a licença. Também tenho interesse, mas o curso tem que estar relacionado as atividades do servidor. Tem a questão da carga horária, etc e tal. Se alguém souber de alguma instituição que ministra curso que preenche os requisitos, avisa a gente.....pleaseeeeeee!

    No TCU são aceitos para licença capacitação, sem nenhum problema, os cursos do  http://www.portaleducacao.com.br/
    acho que câmara e senado também aceitam

    são cursos EAD (Ensino a Distância), com cargas horárias diversas, como de 15h, 60h, (para licenças de 1 semana ou 1 mês), e os valores não são altos, já que são feitos totalmente pela internet e as provas para obter o certificado não são difíceis.
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    Mensagem por servidor13 em Qui 30 Abr 2015, 10:24 pm

    seu Mamute de Estimação escreveu:
    servidor13 escreveu:A RESOLUÇÃO CSJT Nº 147/2015 regulamenta a licença. Também tenho interesse, mas o curso tem que estar relacionado as atividades do servidor. Tem a questão da carga horária, etc e tal. Se alguém souber de alguma instituição que ministra curso que preenche os requisitos, avisa a gente.....pleaseeeeeee!

    No TCU são aceitos para licença capacitação, sem nenhum problema, os cursos do  http://www.portaleducacao.com.br/
    acho que câmara e senado também aceitam

    são cursos EAD (Ensino a Distância), com cargas horárias diversas, como de 15h, 60h, (para licenças de 1 semana ou 1 mês), e os valores não são altos, já que são feitos totalmente pela internet e as provas para obter o certificado não são difíceis.

    Valeu, vou pesquisar.
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    Mensagem por Maurício em Sab 02 Maio 2015, 3:05 pm

    A unieducar fornece cursos em EAD com Declaração para licença de capacitação. O MPU aceita curso EAD.
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    Mensagem por Convidado em Sab 02 Maio 2015, 9:13 pm

    Sindicatos devem lutar para que a Licença Capacitação seja concedida sem o uso da discricionariedade da administração.
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    Mensagem por Exterminador em Ter 05 Maio 2015, 10:44 pm

    servidor13 escreveu:
    seu Mamute de Estimação escreveu:
    servidor13 escreveu:A RESOLUÇÃO CSJT Nº 147/2015 regulamenta a licença. Também tenho interesse, mas o curso tem que estar relacionado as atividades do servidor. Tem a questão da carga horária, etc e tal. Se alguém souber de alguma instituição que ministra curso que preenche os requisitos, avisa a gente.....pleaseeeeeee!

    No TCU são aceitos para licença capacitação, sem nenhum problema, os cursos do  http://www.portaleducacao.com.br/
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    Valeu, vou pesquisar.

    Mamute, Servidor13 e Lord Shit... Vocês estão fazendo contusão!

    Licença para Capacitação é o afastamento concedido ao servidor, a cada 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Federal, para participar de curso de capacitação profissional, por até 03 (três) meses, sem perda da remuneração.

    O EAD serve apenas para receber os 3% do adicional de capacitação. A licença para capacitação permitiria, por exemplo, um servidor no MA afastar-se por até três meses para concluir seu mestrado no RJ sem perda de remuneração. É algo que só vi acontecer com uma peixada muito grande.
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    Mensagem por PAS_Jud.2011 em Sex 08 Maio 2015, 9:29 am

    servidor13 escreveu:
    seu Mamute de Estimação escreveu:
    servidor13 escreveu:A RESOLUÇÃO CSJT Nº 147/2015 regulamenta a licença. Também tenho interesse, mas o curso tem que estar relacionado as atividades do servidor. Tem a questão da carga horária, etc e tal. Se alguém souber de alguma instituição que ministra curso que preenche os requisitos, avisa a gente.....pleaseeeeeee!

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    Valeu, vou pesquisar.

    Alguns do judiciário não aceitam curso a distância para usufruto desse direito!
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    Mensagem por Decano em Sex 08 Maio 2015, 9:36 am

    Exterminador escreveu:
    servidor13 escreveu:
    seu Mamute de Estimação escreveu:
    servidor13 escreveu:A RESOLUÇÃO CSJT Nº 147/2015 regulamenta a licença. Também tenho interesse, mas o curso tem que estar relacionado as atividades do servidor. Tem a questão da carga horária, etc e tal. Se alguém souber de alguma instituição que ministra curso que preenche os requisitos, avisa a gente.....pleaseeeeeee!

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    Valeu, vou pesquisar.

    Mamute, Servidor13 e Lord Shit... Vocês estão fazendo contusão!

    Licença para Capacitação é o afastamento concedido ao servidor, a cada 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Federal, para participar de curso de capacitação profissional, por até 03 (três) meses, sem perda da remuneração.

    O EAD serve apenas para receber os 3% do adicional de capacitação. A licença para capacitação permitiria, por exemplo, um servidor no MA afastar-se por até três meses para concluir seu mestrado no RJ sem perda de remuneração. É algo que só vi acontecer com uma peixada muito grande.

    O MPU aceita licença de capacitação para cursos EAD de no máximo 30 dias. Mas nunca vi ninguém conseguir nem presencial.
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    Mensagem por herval em Sex 15 Maio 2015, 1:22 pm

    EAD é aceito para licença capacitação no TRF1 vide

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.] RESOLUÇÃO/presi600-07 de 2008


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    Mensagem por Xiola em Sex 15 Maio 2015, 1:54 pm

    A filha do Vice-Presidente do meu TRT já conseguiu, mas foi para fazer um curso de inglês de 6 meses, no Canadá.
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    Mensagem por Maurício em Sex 15 Maio 2015, 7:23 pm

    Meus caros, eu acaber de conseguir, a contar de segunda, dia 18, até 17/6, a licença de capacitação via EaD.

    É um benefício de deveria ser de concessão obrigatória, pois o servidor que tem interesse em se qualificar e isso não pode ser condicionado à conveniência e oportunidade da administração.

    Depois eu explico como conseguir a licença. Pelo menos no MPU ela não é tão difícil de ser conseguida.
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    Mensagem por euvoltei em Sab 16 Maio 2015, 3:08 pm

    Maurício escreveu:Meus caros, eu acaber de conseguir, a contar de segunda, dia 18, até 17/6, a licença de capacitação via EaD.

    É um benefício de deveria ser de concessão obrigatória, pois o servidor que tem interesse em se qualificar e isso não pode ser condicionado à conveniência e oportunidade da administração.

    Depois eu explico como conseguir a licença. Pelo menos no MPU ela não é tão difícil de ser conseguida.


    É isso aí...

    O que eu vejo é que as unidades que não autorizam pq ficam descobertas.... por exemplo, em caso de férias, as administrações não mandam ninguém para substituir...

    No caso da licença capacitação também não mandam ninguém, ... ou seja, é um direito que ao invés de ser concedido e resolvido os eventuais inconvenientes pela administração, ele só concede se o servidor se virar para resolver algum eventual inconveniente...

    É um caso típico o qual os sindicatos deveriam se unir e pleitear...

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    Mensagem por servidor13 em Dom 17 Maio 2015, 10:57 am

    Eu já vou "brigar" para tentar pegar os três meses de licença, mas para o ano que vem. Nesse caso, tem também a dificuldade de se encontrar um curso por esse período, e que tenha carga horária com mais de quinze horas por semana (requisito da licença). Mas vou procurar....
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    Mensagem por PAS_Jud.2011 em Ter 19 Maio 2015, 8:00 pm

    servidor13 escreveu:Eu já vou "brigar" para tentar pegar os três meses de licença, mas para o ano que vem. Nesse caso, tem também a dificuldade de se encontrar um curso por esse período, e que tenha carga horária com mais de quinze horas por semana (requisito da licença). Mas vou procurar....

    Pois eu tbm farei isso, planejamento pro ano seguinte! No meu setor é bem tranquilo, desde que pedido com antecedência e dentro de um critério a não prejudicar o andamento do trabalho da seção! Só é ruim pq meu Tribunal não aceita curso EAD pra usufruto da tal licença! Mas simboraaaa!
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    Mensagem por MarcioFreitas em Ter 19 Maio 2015, 9:09 pm

    Olá pessoal,

    E a respeito da licença sem remuneração por até 03 anos? O que sabem a respeito? Costuma ser concedida sem maiores problemas?

    Agradeço de antemão aos que puderem ajudar no esclarecimento.
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    Mensagem por servidor13 em Dom 24 Abr 2016, 10:29 am

    Maurício escreveu:Meus caros, eu acaber de conseguir, a contar de segunda, dia 18, até 17/6, a licença de capacitação via EaD.

    É um benefício de deveria ser de concessão obrigatória, pois o servidor que tem interesse em se qualificar e isso não pode ser condicionado à conveniência e oportunidade da administração.

    Depois eu explico como conseguir a licença. Pelo menos no MPU ela não é tão difícil de ser conseguida.

    Conta aí como conseguiu!! Ainda estou em busca disso!
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    Mensagem por josebarbos em Dom 24 Abr 2016, 6:56 pm

    Decano escreveu:Caros colegas,

    Alguém de vocês já usufruiu de licença para capacitação? É difícil conseguir? Esse é um dos benefícios que o sindicato deveria lutar para facilitar a concessão.

    Quem tiver alguma experiência, poste aqui, por gentileza.

    Você também é do MPU, não?

    Olha, eu já consegui. Duas vezes.
    Não é um processo tão difícil. Depende muito de um acordo com a chefia. Te digo que a pior parte é o tal formulário, em que ele faz três perguntas (não me lembro exatamente quais são), mas o estilo é "você tem certeza de que quer liberar seu servidor?"

    Como é algo discricionário, por óbvio conta muito o relacionamento que você tem com a chefia. A minha primeira vez foi bem avacalhada, tem alguns requisitos (como pedir pelo menos com uns dias de antecedência, não lembro se dez ou trinta). Na segunda vez, já sabendo de todos os trâmites burocráticos envolvidos, fiz um planejamento melhor. Combinei com o restante de toda a equipe da PRM e programei a elaboração do trabalho para uma época em que sabidamente não haveria servidores de férias.

    No meu caso, embora nem fosse necessário, deixei bem claro ao chefe que estaria na cidade e que poderia contar comigo para qualquer emergência. O fato de trabalhar numa PRM é "extremo": pode tanto facilitar como dificultar muito a concessão.

    Concordo com o colega Maurício quanto a ser de concessão obrigatória. Deveria haver uma fila e, justificada pelo servidor, a concessão deveria ser vinculada, de acordo com os prazos disponíveis de servidor e administração. Até mesmo porque ela veio em substituição à licença prêmio.

    Não há qualquer diferenciação (pelo menos em termos legais) sobre pós EAD ou presencial. A portaria que previa prazo máximo de 30 dias foi rapidamente derrubada, porque não se pode diferenciar as modalidades de ensino. Inclusive, acredito piamente que minha citação a este respeito foi base de orientação do sindicato, ou no mínimo, uma das maiores coincidências da história da humanidade. Obviamente, um contexto formal não se relaciona à forma como as chefias concedem.

    No caso do MPU, a licença pode (e até recomendo que) a licença seja dividida por até três períodos, nunca menores do que dez dias. Você pode se ausentar para coleta de dados, elaboração de TCC, defesa de tese e algumas outras hipóteses, tem que ler a portaria para saber exatamente quais. Ao final da licença você deve apresentar o trabalho que produziu e cópia dele ficará armazenada na biblioteca local.

    Acho que resume bem, mas fiquem abertos a questionamentos.
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    Mensagem por josebarbos em Dom 24 Abr 2016, 6:58 pm

    MarcioFreitas escreveu:Olá pessoal,

    E a respeito da licença sem remuneração por até 03 anos? O que sabem a respeito? Costuma ser concedida sem maiores problemas?

    Agradeço de antemão aos que puderem ajudar no esclarecimento.

    São até dois anos.
    No caso do MPU, acho que sim, mas existem alguns limites meio rígidos: no máximo 1% do quadro pode se encontrar nesta situação, e o caráter do afastamento é precário. A qualquer momento pode ser interrompida, e inclusive, é recomendável que seja priorizado, em relação aos demais afastamentos.
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    Mensagem por Xiola em Dom 24 Abr 2016, 7:04 pm

    Nos TRT's, reitero, eu mesmo e vários colegas (apesar de vindicarmos apenas três meses  - sob alegação de que precisaríamos desse tempo para elaboração da Monografia dos cursos de mestrado), já tivemos a licença peremptoriamente NEGADA.

    Todavia, servidores parentes e/ou protegidos dos membros conseguem sempre - até para curso de inglês no exterior.  

    Sem falar nos próprios togados:  quase todos que conheço já fizeram "Doutorismo" em Universidades da Espanha - dois anos de puro lazer na Europa  - pagos pelo órgão...

      E são os mesmos que gostariam que a gente trabalhasse 8 horas por dia...
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    Mensagem por Admin em Seg 25 Abr 2016, 7:35 pm

    Em alguns TREs é muito fácil conseguir a licença capacitação apenas por motivo de curso EAD. Basta a autorização da chefia direta.
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    Mensagem por miguelzim em Ter 26 Abr 2016, 9:45 pm

    Olá, gostaria dsaber se a licença capacitação no ambito do MPU pode ser utilidada para realização de curso de idiomas no exterior.
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    Mensagem por Morena em Ter 26 Abr 2016, 9:56 pm

    sugestão: a capacitação é de até 3 meses, penso que se solicitar um prazo inferior possa ter uma rejeição menor ao pedido. peçam de 30 a 40 dias.
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    Mensagem por josebarbos em Seg 13 Fev 2017, 6:48 pm

    Morena escreveu:sugestão: a capacitação é de até 3 meses, penso que se solicitar um prazo inferior possa ter uma rejeição menor ao pedido. peçam de 30 a 40 dias.

    Os períodos podem ser quebrados em até três partes. O prazo mínimo é de 10 dias.
    Hipoteticamente, após 5 anos de período aquisitivo, no quinquênio seguinte você pode pedir até três períodos de licença para capacitação: 30 + 30 + 30 dias, ou, por exemplo, 10 + 40 + 40 etc. Dependendo, por óbvio, da conveniência e oportunidade para a administração.

    E não necessariamente deve ser realizada para conclusão de curso. No caso do MPF levantamento de dados é uma das hipóteses que permite.
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    Mensagem por Galizezin em Seg 13 Fev 2017, 11:40 pm

    josebarbos escreveu:
    Morena escreveu:sugestão: a capacitação é de até 3 meses, penso que se solicitar um prazo inferior possa ter uma rejeição menor ao pedido. peçam de 30 a 40 dias.

    Os períodos podem ser quebrados em até três partes. O prazo mínimo é de 10 dias.
    Hipoteticamente, após 5 anos de período aquisitivo, no quinquênio seguinte você pode pedir até três períodos de licença para capacitação: 30 + 30 + 30 dias, ou, por exemplo, 10 + 40 + 40 etc. Dependendo, por óbvio, da conveniência e oportunidade para a administração.

    E não necessariamente deve ser realizada para conclusão de curso. No caso do MPF levantamento de dados é uma das hipóteses que permite.

    Aí está uma "briga" que deveria ser comprada pelos sindicatos. Atualmente, a concessão da LP decorre de ato discricionário da administração. O correto seria lutar para que, comprovando o servidor a iminência, regularidade e idoneidade do curso ou ação de treinamento, esse direito seja líquido e certo.


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    Mensagem por koliren01 em Ter 14 Fev 2017, 1:03 am

    Galizezin escreveu:
    josebarbos escreveu:
    Morena escreveu:sugestão: a capacitação é de até 3 meses, penso que se solicitar um prazo inferior possa ter uma rejeição menor ao pedido. peçam de 30 a 40 dias.

    Os períodos podem ser quebrados em até três partes. O prazo mínimo é de 10 dias.
    Hipoteticamente, após 5 anos de período aquisitivo, no quinquênio seguinte você pode pedir até três períodos de licença para capacitação: 30 + 30 + 30 dias, ou, por exemplo, 10 + 40 + 40 etc. Dependendo, por óbvio, da conveniência e oportunidade para a administração.

    E não necessariamente deve ser realizada para conclusão de curso. No caso do MPF levantamento de dados é uma das hipóteses que permite.

    Aí está uma "briga" que deveria ser comprada pelos sindicatos. Atualmente, a concessão da LP decorre de ato discricionário da administração. O correto seria lutar para que, comprovando o servidor a iminência, regularidade e idoneidade do curso ou ação de treinamento, esse direito seja líquido e certo.


    No TRF da 2a região a discricionariedade é o menor dos problemas... além das dezenas de exigências, há uma resolução que veda a licença pra quem faz faculdade à distância. E a licença acima de 15 dias é permitida apenas pra quem frequenta curso com mais de 10 horas semanais. E pensar que essa licença substituiu a licença-prêmio...
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    Mensagem por AnalistaMPF em Sex 03 Mar 2017, 5:34 pm

    Eu usufrui ano passado 45 dias de licença capacitação para redigir minha dissertação de mestrado. Trabalho no MPU. Esse ano pedirei mais 30 dias para terminá-la. Até agora deu tudo certo!
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    Mensagem por galo-bh em Seg 06 Mar 2017, 1:10 pm

    AnalistaMPF escreveu:Eu usufrui ano passado 45 dias de licença capacitação para redigir minha dissertação de mestrado. Trabalho no MPU. Esse ano pedirei mais 30 dias para terminá-la. Até agora deu tudo certo!


    Remunerada??
    Todas as parcelas entram??
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    Mensagem por AnalistaMPF em Seg 06 Mar 2017, 3:36 pm

    galo-bh escreveu:
    AnalistaMPF escreveu:Eu usufrui ano passado 45 dias de licença capacitação para redigir minha dissertação de mestrado. Trabalho no MPU. Esse ano pedirei mais 30 dias para terminá-la. Até agora deu tudo certo!


    Remunerada??
    Todas as parcelas entram??


    Sim! Recebi normalmente!
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    Mensagem por jornalista em Seg 06 Mar 2017, 7:54 pm

    AnalistaMPF escreveu:Eu usufrui ano passado 45 dias de licença capacitação para redigir minha dissertação de mestrado. Trabalho no MPU. Esse ano pedirei mais 30 dias para terminá-la. Até agora deu tudo certo!

    Na jfpb a regra era 30 dias para Tcc, 60 dias para dissertação e 90 dias para tese.
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    Mensagem por Galizezin em Ter 07 Mar 2017, 7:00 am

    Licença capacitação é a licença prêmio indireta, só que discricionária.


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    Mensagem por androsvilazza em Ter 07 Mar 2017, 10:58 am

    Galizezin escreveu:Licença capacitação é a licença prêmio indireta, só que discricionária.

    Pior, discricionária até demais.

    Uma das vantagens da LP, que era a de dar uma "folga" ao servidor que estivesse sofrendo de estresse, depressão, etc. não existe mais. Você fica vinculado à necessidade de realização de um curso, para ter acesso à licença.
    É muita subjetividade:

    * No MPU, pelo menos, a licença para a realização de cursos EAD fica restrita a 30 dias (§ 2º A concessão da licença para capacitação em decorrência da realização de cursos na modalidade de ensino a distância ficará limitada ao período de 30 (trinta) dias.). Note que na portaria nem mesmo se fala sobre a possibilidade de realizar 3 cursos EAD, dentro do próximo período aquisitivo, ou se, por realizar curso à distância, você teria direito a apenas 30 dias, e não 90. A redação dá margem à interpretação do gestor - e sabemos que tal interpretação tende a ser a mais restritiva (prejudicial?) possível, ao servidor.

    * Fala que a concessão da licença condiciona-se à correlação entre a capacitação profissional pretendida e as atribuições do servidor ou as atividades desenvolvidas pela instituição; - mesmo "critério" utilizado para saber se um curso conta, ou não, para o adicional de qualificação. Ou seja, critério nenhum, praticamente. Expõe o servidor ao constrangimento de solicitar a licença, e tê-la negada por "falta de correlação com as suas atividades". Pior ainda, se o tal curso for pago, e o servidor já tiver efetuado o pagamento adiantado. Por exemplo, já tive negado um curso de "A Justiça e a Ética", enquanto foram aprovados outros, como "Relevância das Questões Ambientais", e "Objetivos do Milênio".

    Enfim, muitos servidores nem requerem a licença, por tanta burocracia e eventuais constrangimentos envolvidos.

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