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    Ação dos 13,23%

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    Ação dos 13,23% - Página 5 Empty Re: Ação dos 13,23%

    Mensagem por wilhelm Ter 06 Jul 2021, 3:25 pm

    eder.lima escreveu:Essa ação no JEF é cabível pra quem é PJU?

    Sim!!!
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    Ação dos 13,23% - Página 5 Empty Re: Ação dos 13,23%

    Mensagem por eder.lima Ter 06 Jul 2021, 3:59 pm

    wilhelm escreveu:
    eder.lima escreveu:Essa ação no JEF é cabível pra quem é PJU?

    Sim!!!

    Obrigado, nobre. Vou dar uma olhada nos autos pra elaborar uma inicial e ingressar com a ação!
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    Ação dos 13,23% - Página 5 Empty Re: Ação dos 13,23%

    Mensagem por nando_rp Ter 06 Jul 2021, 7:36 pm

    wilhelm escreveu:
    subsidiando escreveu:
    wilhelm escreveu:
    subsidiando escreveu:Achei a decisão: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Nº 5007551-27.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo
    Vou entrar com a ação no JEF aqui
    Eu mesmo vou fazer
    Alguém sabe como fica a questão do cálculos? JEF faz isso depois da condenação (se for o caso) ou alguém sabe de alguma site que dê p/ calcular o valor total, isso pq o valor da parcela é fixo, mas incide correção a partir de cada mês, aí talvez precisasse de um contador p/ calcular isso né

    Meu Caro, essa ação está no PJe ou no sistema antigo?

    Queria acesso à pet in tb para entrar no jef

    Eu vi pelo pje, mas acho que não tinha acesso à petição inicial, só à sentença.

    Dá para baixar os autos completos no pje.

    Baixei, Valeu

    Colega, se for possível, tem como você me enviar a petição inicial por email (diastavares@yahoo.com.br). Tentei acessar o PJe, mas não consigo baixar. Desde já agradeço.
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    Ação dos 13,23% - Página 5 Empty Re: Ação dos 13,23%

    Mensagem por eder.lima Qua 07 Jul 2021, 8:08 am

    nando_rp escreveu:
    wilhelm escreveu:
    subsidiando escreveu:
    wilhelm escreveu:

    Meu Caro, essa ação está no PJe ou no sistema antigo?

    Queria acesso à pet in tb para entrar no jef

    Eu vi pelo pje, mas acho que não tinha acesso à petição inicial, só à sentença.

    Dá para baixar os autos completos no pje.

    Baixei, Valeu

    Colega, se for possível, tem como você me enviar a petição inicial por email (diastavares@yahoo.com.br). Tentei acessar o PJe, mas não consigo baixar. Desde já agradeço.

    Também gostaria de receber o modelo da inicial, se possível...
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    Ação dos 13,23% - Página 5 Empty Re: Ação dos 13,23%

    Mensagem por wilhelm Qua 07 Jul 2021, 12:12 pm

    eder.lima escreveu:
    nando_rp escreveu:
    wilhelm escreveu:
    subsidiando escreveu:

    Eu vi pelo pje, mas acho que não tinha acesso à petição inicial, só à sentença.

    Dá para baixar os autos completos no pje.

    Baixei, Valeu

    Colega, se for possível, tem como você me enviar a petição inicial por email (diastavares@yahoo.com.br). Tentei acessar o PJe, mas não consigo baixar. Desde já agradeço.

    Também gostaria de receber o modelo da inicial, se possível...

    se me passar o email
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    Mensagem por eder.lima Qua 07 Jul 2021, 1:03 pm

    wilhelm escreveu:
    eder.lima escreveu:
    nando_rp escreveu:
    wilhelm escreveu:

    Dá para baixar os autos completos no pje.

    Baixei, Valeu

    Colega, se for possível, tem como você me enviar a petição inicial por email (diastavares@yahoo.com.br). Tentei acessar o PJe, mas não consigo baixar. Desde já agradeço.

    Também gostaria de receber o modelo da inicial, se possível...

    se me passar o email

    Opa, segue o email (ederlima14@yahoo.com.br).

    Obrigado
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    Ação dos 13,23% - Página 5 Empty Re: Ação dos 13,23%

    Mensagem por MConcursos Qua 07 Jul 2021, 4:30 pm

    Boa tarde. Se puder mandar a petição para mim também agradeço colega: "marciosouza_m@hotmail.com".
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    Mensagem por subsidiando Seg 02 Ago 2021, 4:15 pm

    Pessoal, alguém que tenha entrado com ação individual pleiteando a diferença do limite temporal dos 13,23% já teve ganho de causa?
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    Ação dos 13,23% - Página 5 Empty Re: Ação dos 13,23%

    Mensagem por Rengaw Ter 17 Ago 2021, 3:14 pm

    Técnico Judiciário do PJU/MPU, com e sem especialidade, ativo, aposentado e pensionista.

    LEIA e VOTE favorável ao NS - Nível SUPERIOR com TABELA REMUNERATÓRIA de Nível SUPERIOR (Escalonada)!


    Os servidores abaixo assinados, ocupantes do cargo de Técnicos Judiciários, com e sem especialidade, ativos, aposentados e pensionistas do quadro de pessoal do Poder Judiciário da União/PJU e Ministério Público da União/MPU, em face da existência de Comissão instituída no Conselho Nacional de Justiça - CNJ para debater acerca de temas afetos à Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União/MPU, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência requererem que a TABELA remuneratória de NS - Nível Superior do PJU/MPU seja atrelada ao Pleito NS - Nível Superior e colocada  na mesa de negociação da Comissão em curso perante o Conselho Nacional de Justiça - CNJ ou em qualquer ambiente de deliberação que esteja e/ou venha  ocorrer  sobre o tema, para o fim de que a escolaridade para a  investidura ao cargo de Técnico Judiciário passe a ser de Nível Superior - NS, atrelado à justa e legal contrapartida remuneratória da TABELA também de Nível Superior - NS, podendo ser implementada de forma escalonada (parcelada), pelos motivos que passam a expor:

    2. Os pedidos acima decorrem em razão de que os TÉCNICOS JUDICIÁRIOS querem apenas o que é legal e justo para o cargo: ser legalmente um cargo de Nível Superior - NS com a TABELA remuneratória de NS - Nível Superior do PJU/MPU atrelada ao cargo, mantendo a mesma nomenclatura e mesmas atribuições.

    3. Nesse sentido informam que os conhecimentos exigidos nos editais dos concursos públicos para o Cargo de Técnico Judiciário são de NS - Nível Superior, demonstrando que a Administração tem buscado selecionar servidores que dominem conhecimento preponderantemente de nível superior para ocuparem um cargo tido formalmente, como de Nível Médio, para exercerem atribuições de complexidade de Nível Superior.

    4. Em razão da exigência acima, é sabido que há anos não ingressam no Poder Judiciário Técnicos Judiciários tendo como escolaridade, apenas, o curso de nível médio, bem como verifica-se que não há atribuições de ensino médio a serem realizadas no PJU/MPU.

    5. É sabido, também, que os TÉCNICOS JUDICIÁRIOS em razão da sua alta qualificação profissional exercem atribuições de direção, chefia e direcionamento nos gabinetes de juízes, desembargadores e ministros.

    6. Na JUSTIÇA 4.0, tão apregoada pelos Tribunais e pelo CNJ, e cuja ênfase é ser uma Justiça Inovadora, que prima pelo elemento e pela eficiência jurisdicional, é fundamental que seu quadro de servidores seja legalmente de Nível Superior. Até porque, para que o Programa JUSTIÇA 4.0 pudesse/possa ser uma realidade, necessitou e necessita da atuação e dedicação dos TÉCNICOS JUDICIÁRIOS, os quais são profissionais qualificados, mas que ainda pertencem a um cargo de nível médio, em que pese, na prática, terem e desempenharem atividades de complexidade de Nível Superior.

    7. Assim, juntamente a esta questão, afere-se que há um precedente julgado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 4303/RN, de relatoria da Ministra Carmen Lúcia, no qual foi dado ganho de causa aos servidores do Rio Grande do Norte, que passaram a ser um cargo de Nível Superior com a consequente TABELA remuneratória de Nível Superior atrelada ao cargo, consoante Lei Complementar nº 242/2002/RN alterada para a Lei Complementar nº 372/2008/RN, na qual insurgiu-se a ação da ADI 4303/RN.

    8. Na ocasião, restou enfatizado no julgado que o requerimento POSTERIOR de uma TABELA remuneratória de Nível Superior seria inconstitucional, pois caracterizaria em equiparação salarial (relatório e voto da Ministra Carmen Lúcia na ADI 4303). Por isso a necessidade imediata de a TABELA remuneratória de NS - Nível Superior dos Técnicos Judiciários do PJU/MPU estar atrelada ao Pleito de alteração da escolaridade do cargo NS - Nível Superior com TABELA JÁ!

    9. Salienta-se que, qualquer requerimento de TABELA de nível médio (NS Puro), ou seja, de alterar o requisito da escolaridade dos Técnicos para Nível Superior, mas mantendo a TABELA remuneratória de Nível Médio, PRESCREVEU pela inércia do SINDJUS/DF - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal, da FENAJUFE - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União e dos Sindicatos a ela atrelados, bem como pela inércia da Administração do PJU/MPU, porquanto pretensa deliberação ocorreu em 2015 e, passados já 6 (seis) anos, a situação atual é outra e a Tabela de Nível Médio (NS Puro) NÃO representa a vontade da maioria absoluta dos TÉCNICOS JUDICIÁRIOS do PJU/MPU, além do que não foi esclarecido pelas entidades aos servidores da importância do precedente consolidado na ADI 4303/RN e da necessidade de se pedir a TABELA remuneratória de NÍVEL SUPERIOR juntamente com o Pleito do NS - Nível Superior, o que acarretaria perdas irreparáveis aos TÉCNICOS JUDICIÁRIOS.

    10. Ademais, TABELA remuneratória de Nível Superior se funde com o mérito do Pleito NS - Nível Superior, portanto, ambos precisam caminhar juntos: regularizar/legalizar a situação fática e alterar a exigência de que a escolaridade para a investidura ao cargo de Técnico Judiciário passe a ser de NS - Nível Superior com a lógica e legal alteração da TABELA remuneratória de Nível Médio do PJU/MPU (NS Puro) para a TABELA de Nível Superior do PJU/MPU, a ser atrelada ao cargo de Técnico Judiciário.

    11. Sendo assim, é imperativo observar a necessidade da aprovação da TABELA remuneratória de NS - Nível Superior atrelada à aprovação do Pleito de alteração da escolaridade NS - Nível Superior para a investidura no cargo de Técnico Judiciário.

    12. Do exposto acima, CONCORDAM que a integralização do pagamento da TABELA remuneratória de NS - Nível Superior do PJU/MPU deve ser feita de forma imediata, atrelada ao cargo de Técnico Judiciário, juntamente com a alteração da escolaridade para o NS - Nível Superior de forma ESCALONADA (parcelada) e nas melhores condições a serem definidas por ambas as partes.

    13. Por fim, pelos motivos acima expostos e com fulcro no entendimento do precedente firmado na ADI 4303/RN, reforçam que NÃO são a favor da Tabela de Nível Médio (NS Puro) que foi apresentada à Comissão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ pela FENAJUFE, e pleiteiam que:

    (a) seja ACOLHIDO o Pleito NS - Nível Superior, para o fim de que a investidura ao cargo de Técnico Judiciário do PJU/MPU, com e sem especialidade, estendido a ativos, aposentados e pensionistas, passe a ser NS - Nível Superior, mantendo a mesma nomenclatura e mesmas atribuições do cargo.

    (b) a TABELA remuneratória de NS - Nível Superior do PJU/MPU esteja atrelada ao pleito de alteração da escolaridade do NS - Nível Superior para a investidura ao cargo de Técnico Judiciário com e sem especialidade, estendido a ativos, aposentados e pensionistas, colocando, ambos, na mesa de negociação da Comissão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ em curso, ou em qualquer ambiente de deliberação que esteja e/ou venha ocorrer sobre o tema.

    (c) a implementação da TABELA remuneratória de NS - Nível Superior do PJU/MPU de forma ESCALONADA aos Técnicos Judiciários com e sem especialidade, estendido a ativos, aposentados e pensionistas, nas melhores condições a serem definidas por ambas as partes.





    Na certeza de terem o pleito atendido, subscrevem este documento os



    TÉCNICOS JUDICIÁRIOS abaixo assinados.



       Brasília-DF, 20 de julho de 2021.



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    Mensagem por ptralhasnopoder Ter 17 Ago 2021, 10:57 pm

    Já assinei
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    Mensagem por Rengaw Qua 18 Ago 2021, 8:38 am

    ptralhasnopoder escreveu:Já assinei
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    Mensagem por Galizezin Qua 18 Ago 2021, 7:23 pm

    assinado tb


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    Mensagem por Rengaw Sex 20 Ago 2021, 8:36 am

    Galizezin escreveu:assinado tb
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    Mensagem por subsidiando Qui 26 Ago 2021, 4:56 pm

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
    Liminar suspende incorporação de 13,23% para servidores do CNMP e do MPU
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    Mensagem por josebarbos Qui 26 Ago 2021, 8:38 pm

    subsidiando escreveu:[Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
    Liminar suspende incorporação de 13,23% para servidores do CNMP e do MPU
    "Apresenta, ainda, a Nota Técnica 3.736/2016-MP (documentos
    eletrônicos 8 e 9) e a Nota Técnica 25.203/2021/ME (documento eletrônico
    10), nos quais constam que o impacto orçamentário anual é de R$
    129.300.000,00 (cento e vinte e nove milhões e trezentos mil reais) e
    poderá chegar a R$ 100 bilhões (cem bilhões de reais) para o pagamento
    de todos os servidores federais, alertando que eventual reajuste aos
    servidores federais no percentual de 13,23% elevaria o risco de
    comprometimento da capacidade operacional das unidades
    administrativas federais."


    100 BILHÕES?



    Ou erraram a conta, ou estão seguindo uma escola de inventar números, porque não faz o menor sentido.



    Isto aí seria entre 10 a 20 bi para todo o funcionalismo e olhe lá. Porque o grosso do carreirão já foi contemplado com os 14% lá atrás.
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    Ação dos 13,23% - Página 5 Empty Re: Ação dos 13,23%

    Mensagem por Galizezin Sex 27 Ago 2021, 9:25 am

    pois é, triste em saber que um ministro do stf não sabe quanto é cinco mais cinco...


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    Mensagem por Peixonauta Sex 27 Ago 2021, 11:37 am

    E o crente não tem sossego...
    Vou processar aquele cursinho. Me prometeram estabilidade financeira e emocional :trollface:
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    Mensagem por euvoltei Sex 27 Ago 2021, 1:06 pm

    Eu já tinha cantado essa pedra.... quando o valor "caiu" eu já pedi minha desfiliação imediata da anajustra.....

    É muita grana sob qualquer ótica....Pior para um governo pagar hoje por manobra atrapalhada feita há quase duas décadas atrás.....
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    Mensagem por euvoltei Sex 27 Ago 2021, 1:07 pm

    Galizezin escreveu:pois é, triste em saber que um ministro do stf não sabe quanto é cinco mais cinco...

    isso é um ataque, cuidado pra não entrar nos inquéritos.....
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    Mensagem por ale1969 Sex 27 Ago 2021, 1:11 pm

    euvoltei escreveu:Eu já tinha cantado essa pedra.... quando o valor "caiu" eu já pedi minha desfiliação imediata da anajustra.....

    É muita grana sob qualquer ótica....Pior para um governo pagar hoje por manobra atrapalhada feita há quase duas décadas atrás.....


    Pois é, ainda não saí, pois tenho umas diferenças dos quintos. Acho que é fim da ANAJUSTRA.
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    Mensagem por Chuck Coleman Sex 27 Ago 2021, 2:14 pm

    Galizezin escreveu:pois é, triste em saber que um ministro do stf não sabe quanto é cinco mais cinco...

    Xandão Kojak vai te pegar! memelol

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