PCS JÁ

PCS JÁ



    UM NOVO PCS DO MPU

    cesarblf
    cesarblf
    Usuário Júnior
    Usuário Júnior

    Mensagens : 195
    Reputação : 0
    Data de inscrição : 28/01/2014

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por cesarblf Ter 13 Maio 2014, 8:03 am

    VEJAM QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO É CONTRA A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE. ESTAMOS CORRENDO CONTRA O TEMPO!

    Relações de Trabalho no Serviço Público

    Informe - Reestruturação de cargos de agentes, escrivães e papiloscopistas da PF

    Brasília, 12/05/2014 - O prazo limite para a realização do acordo de reestruturação de cargos proposta pelo Governo Federal aos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal aproxima-se do fim.

    Tal limite é imposto pela necessidade de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias até o início de junho para que o acordo possa ser encaminhado ao Congresso Nacional. Adicionalmente, restrições da Legislação Eleitoral e da Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que qualquer reestruturação de carreira, após aprovação do Projeto de Lei pelo Legislativo, deverá ser sancionada pelo Executivo antes de 4 de julho próximo.

    Assim, o Governo Federal, reitera a proposta feita para os servidores na mesa de negociação:

    1. Reestruturação de 15,8% nos subsídios de Agentes, Escrivães e Papiloscopistas.

    ◦ A aplicação desse percentual previsto na reestruturação elevará o subsídio inicial (terceira classe) de R$ 7.514,33 para R$ 8.698,78. E na classe especial, o subsídio passará de R$ 11.879,08 para R$ 13.751,52.

    2. Promoção dos cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista para o nível superior. Hoje, tais cargos são de nível médio, conforme o Decreto-Lei nº 2.320/87.

    3. Criação de um grupo de trabalho - com duração definida - para discutir as atribuições de Agentes, Escrivães e Papiloscopistas, considerando:

    ◦ promoção para o nível superior

    ◦ graus de responsabilidade e complexidade dos cargos◦ resultados de Oficina realizada em 2011 pelo Ministério do Planejamento e pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

    4. Realização de estudo, pelo Ministério do Planejamento, para criação de um programa de atendimento biopsicossocial destinado aos profissionais da área de segurança pública do Executivo.

    Fonte: [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
    cesarblf
    cesarblf
    Usuário Júnior
    Usuário Júnior

    Mensagens : 195
    Reputação : 0
    Data de inscrição : 28/01/2014

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por cesarblf Ter 13 Maio 2014, 8:00 pm

    IMPORTANTE COMUNICADO DO SINDJUS/DF:

    "Petições públicas online pedem mudança no requisito de ingresso de técnicos


    Foi aprovado, em reunião de delegados sindicais do dia 22 de abril, que a proposta do delegado Carlos Costa de alteração da carreira de Técnico Judiciário fosse divulgada em nosso site de modo que todos pudessem ter conhecimento de seu teor e aqueles que quisessem assinar o abaixo-assinado.

    Estão circulando na Internet duas petições públicas que pedem ao presidente do Supremo Tribunal Federal e ao procurador-geral da República a mudança no requisito de ingresso dos técnicos do Judiciário e do MPU.

    Criada pelo delegado sindical do TJDFT Carlos Costa, a petição pública de alteração da carreira de Técnico Judiciário foi debatida durante reunião de delegados sindicais do dia 22 de abril, aprovada sua ampla divulgação pelos meios de comunicação do Sindjus.

    Já a petição pública que pede a alteração da carreira de Técnico do MPU foi lançada pelo servidor da Procuradoria da República de Goiás Tercyo Dutra e, por coerência, a diretoria do Sindjus optou por também assumir e divulgar.

    Conheça e assine as petições públicas para alteração do requisito de ingresso para Técnico do Judiciário e para Técnico do MPU

    Acessem ao site: [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

    POR FAVOR, DIVULGUEM!
    Galizezin
    Galizezin
    Moderador
    Moderador

    Mensagens : 7713
    Reputação : 573
    Data de inscrição : 13/01/2012

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por Galizezin Ter 13 Maio 2014, 11:55 pm

    cesarblf escreveu:IMPORTANTE COMUNICADO DO SINDJUS/DF:

    "Petições públicas online pedem mudança no requisito de ingresso de técnicos


    Foi aprovado, em reunião de delegados sindicais do dia 22 de abril, que a proposta do delegado Carlos Costa de alteração da carreira de Técnico Judiciário fosse divulgada em nosso site de modo que todos pudessem ter conhecimento de seu teor e aqueles que quisessem assinar o abaixo-assinado.

    Estão circulando na Internet duas petições públicas que pedem ao presidente do Supremo Tribunal Federal e ao procurador-geral da República a mudança no requisito de ingresso dos técnicos do Judiciário e do MPU.

    Criada pelo delegado sindical do TJDFT Carlos Costa, a petição pública de alteração da carreira de Técnico Judiciário foi debatida durante reunião de delegados sindicais do dia 22 de abril, aprovada sua ampla divulgação pelos meios de comunicação do Sindjus.

    Já a petição pública que pede a alteração da carreira de Técnico do MPU foi lançada pelo servidor da Procuradoria da República de Goiás Tercyo Dutra e, por coerência, a diretoria do Sindjus optou por também assumir e divulgar.

    Conheça e assine as petições públicas para alteração do requisito de ingresso para Técnico do Judiciário e para Técnico do MPU

    Acessem ao site: [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

    POR FAVOR, DIVULGUEM!

    Enfim, um ato coerente da parte dos sindicalistas.


    _________________
    Neoliberalismo não entrega o que promete, diz FMI!
    Digoturbinado
    Digoturbinado
    Usuário Master
    Usuário Master

    Mensagens : 957
    Reputação : 17
    Data de inscrição : 06/07/2010

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por Digoturbinado Sex 16 Maio 2014, 6:03 pm

    16-05 - SINASEMPU CONVOCA ASSEMBLÉIA

    Tendo em vista o congelamento dos salários dos servidores do MPU e CNMP a quase 08 (oito) anos e a ausência de ações efetivas por parte do Procurador-Geral da Republica para a valorização das carreiras dos servidores do MPU e do CNMP, ao não definir o encaminhamento de um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para a recomposição salarial dos servidores do MPU e CNMP, bem como não sinalizar, até o momento, a inclusão dos valores necessários ao reajuste na Proposta Orçamentária do MPU para 2015, o SINASEMPU CONVOCA todos os servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, para realizarem assembleias de base no período de 19 e 20 de maio do corrente ano, sob a organização da seção sindical, onde houver, Delegados de Bases e demais lideranças a fim de discutir e deliberar sobre aprovação de paralisação com indicativo de Greve por tempo indeterminado no MPU e CNMP a partir do dia 23 de maio do corrente ano.
    Galizezin
    Galizezin
    Moderador
    Moderador

    Mensagens : 7713
    Reputação : 573
    Data de inscrição : 13/01/2012

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por Galizezin Sab 17 Maio 2014, 9:55 am

    Digoturbinado escreveu:16-05 - SINASEMPU CONVOCA ASSEMBLÉIA

    Tendo em vista o congelamento dos salários dos servidores do MPU e CNMP a quase 08 (oito) anos e a ausência de ações efetivas por parte do Procurador-Geral da Republica para a valorização das carreiras dos servidores do MPU e do CNMP, ao não definir o encaminhamento de um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para a recomposição salarial dos servidores do MPU e CNMP, bem como não sinalizar, até o momento,  a inclusão dos valores necessários ao reajuste na Proposta Orçamentária do MPU para 2015, o SINASEMPU CONVOCA todos os servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, para realizarem assembleias de base no período de 19 e 20 de maio do corrente ano, sob a organização da seção sindical, onde houver, Delegados de Bases e demais lideranças a fim de discutir e deliberar sobre aprovação de paralisação com indicativo de Greve por tempo indeterminado no MPU e CNMP a partir do dia 23 de maio do corrente ano.

    O Sinagampu está perdidinho...


    _________________
    Neoliberalismo não entrega o que promete, diz FMI!
    NANTUNES80
    NANTUNES80
    Usuário Sênior
    Usuário Sênior

    Mensagens : 404
    Reputação : 18
    Data de inscrição : 09/09/2013

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Reunião GT

    Mensagem por NANTUNES80 Qua 21 Maio 2014, 1:56 pm

    Pessoas!

    É hoje a reunião do GT para tratar dos PCs???
    Espero que optem pelo subsídio, porque o PJU resolveu atualizar e dar continuidade ao Mamute!
    Tucunaré
    Tucunaré
    Usuário Recente
    Usuário Recente

    Mensagens : 84
    Reputação : 0
    Data de inscrição : 14/02/2014

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por Tucunaré Qua 21 Maio 2014, 3:45 pm

    NANTUNES80 escreveu:Pessoas!

    É hoje a reunião do GT para tratar dos PCs???
    Espero que optem pelo subsídio, porque o PJU resolveu atualizar e dar continuidade ao Mamute!

    Se não me engano, a reunião do GT Carreira MPU é amanhã (22/05). Será que teremos alguma proposta concreta da administração???
    MPUísta
    MPUísta
    Usuário Sênior
    Usuário Sênior

    Cargo : Técnico Administrativo
    Mensagens : 393
    Reputação : 0
    Data de inscrição : 29/03/2011

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por MPUísta Sex 23 Maio 2014, 5:08 pm

    Arrow http://www.sinasempu.org.br/index.php/noticias/reuniao_semproposta-destaques.html

    23-05 - REUNIÃO DO GT: Administração não tem proposta

    Ontem (22) foi realizada a segunda rodada de negociações do Grupo de Trabalho que tem por objetivo, dentre outros de tratar do reajuste dos servidores do MPU e CNMP. Descumprindo o que foi acordado na reunião do dia 06/05/2014, o Secretário-geral Adjunto Danilo Dias não levou ao Procurador-Geral da República Rodrigo Janot as propostas (2199/11 e, alternativamente, aumento na GAMPU para o percentual de 190%) apresentadas pelo SINASEMPU à Administração.

    Na reunião do dia 06/05/2014 tinha ficado acordado que o Secretário-Geral Adjunto encaminharia a proposta da GAMPU 190% para a área técnica fazer o estudo de impacto orçamentário e, após, encaminharia ao PGR para análise e decisão. A expectativa era de que na reunião de 22/05/2014, tivéssemos uma definição por parte da Administração da proposta a ser defendida e negociada com o Governo Federal.

    Alegando ausência do PGR (férias) com retorno previsto para a próxima semana, Danilo Dias limitou-se a apresentar o estudo de impacto orçamentário, protelando, mais uma vez, qualquer definição por parte da Administração quanto à recomposição salarial dos servidores do MPU e CNMP, frustrando qualquer avanço nesse sentido.

    Danilo Dias, na reunião limitou-se a tecer considerações sobre o impacto orçamentário das propostas apresentadas que, no seu ponto de vista, é alto, levando-se em consideração projetos de expansão do MPU e criação de novos cargos, o que dificultaria uma negociação com o Governo e Congresso Nacional.

    O Diretor do SINASEMPU Darci Rodrigues de Almeida contrapôs alegando que o impacto orçamentário em virtude de o Governo e Administração não ter concedido a reposição salarial aos servidores ao longo dos últimos 08 (oito) anos. “Administração e Governo estão em débito com os servidores há 08 anos. Caso tivéssemos recebido nossa recomposição salarial anualmente, como dispõe a Constituição, não estaríamos, hoje, discutindo impacto orçamentário”, contrapõe Darci. E complementa: “O fato é que estamos desde 2006 sem qualquer reajuste, com perdas salariais na ordem de mais de 50% e isso precisa ser corrigido imediatamente. A Administração, não pode encampar qualquer plano de reajuste que não contemple essas perdas acumuladas. Podemos até negociar possível parcelamento, mas a redução no percentual de reajuste é impensável”.

    O Secretário-Geral Adjunto informou que o PGR estará de volta na próxima semana e que irá levar a ele as propostas para análise. Após o PGR decidir sobre a proposta nova reunião será marcada. Darci enfatizou a necessidade da Administração definir o tipo de proposta de reajuste que irá defender junto ao Governo e Congresso Nacional. “O SINASEMPU, com o apoio da FENAFIRC, com muito custo e articulação, conseguiu uma Audiência Pública para debater a reposição salarial com o Governo. Não podemos chegar nessa audiência sem um plano definido a ser proposto ao Governo, sob pena de se perder oportunidade única de pressionar o Governo nessa audiência” informa Darci.

    O Secretário-Geral Adjunto informou que é ele quem irá representar a Administração nessa audiência e que até lá espera ter uma proposta pronta e acabada para apresentar ao Governo.

    Além da questão do reajuste, que não teve nenhum progresso, foram tratadas outras questões que não possuem impactos ou são de pequeno impacto orçamentário, mas que são de interesse da categoria: prazo de remoção – ficou acordado que o prazo será reduzido de 3 para 1 ano; adicional de insalubridade, adicional de periculosidade para agentes de segurança, pagamento de auxílio creche e auxílio-alimentação foram outros temas debatidos. Quanto ao auxílio-creche e auxílio-alimentação, já foi pedido suplementação orçamentária para pagamento retroativo a janeiro/2014. O SINASEMPU e SINDJUS ficaram de apresentar um rol de outras reivindicações para a próxima reunião.

    Inconformado com o resultado da reunião, o Diretor Darci esteve no Gabinete do Procurador-Geral da República para reiterar o pedido de audiência feito há meses. Falou com o Chefe de Gabinete, Dr. Eduardo Pelella e disse da preocupação do SINASEMPU com os encaminhamentos dados pelo Coordenador do Grupo de Trabalho até o momento. “O Dr. Janot, na reunião realizada em outubro, prometeu buscar a recomposição salarial dos servidores e tratar com seriedade e transparência essa questão. Não entendo, então, esse constante protelamento. Precisamos de uma definição do nosso Procurador-Geral”, defendeu Darci.

    Dr. Pelella informou que, realmente, o Dr. Janot está de férias, mas que, para a Audiência Pública do dia 10/06/2014, a Administração terá uma proposta a ser defendida junto ao Governo.

    Análise do resultado da reunião:

    Fazendo uma análise da reunião de ontem (22), pode-se concluir que os trabalhos do GT não estão avançando. A Administração não está verdadeiramente empenhada com a reposição salarial da categoria. Está mais preocupada com o impacto orçamentário, com os projetos de expansão do MPU e com a prioridade no reajuste dos procuradores, que também será levado ao Congresso Nacional.

    A atual Administração da PGR em nada tem contribuído para o encaminhamento da questão salarial dos servidores do MPU e da melhoria de suas condições de trabalho. De nada valem as intenções de valorização da carreira esboçadas no Planejamento Estratégico da FGV, se a Administração não se preocupa em alterar a realidade dos servidores que trabalham com péssima remuneração, péssima autoestima e ambiente psicológico.

    O que se observa é que a atual Administração, na pessoa do Procurador Geral da República sequer se digna a receber e a ouvir a representação sindical para dizer o que pretende defender junto ao Executivo e Congresso Nacional como modelo de recomposição salarial para os servidores.

    E visível a preocupação do PGR de agir somente em defesa dos interesses dos membros da Instituição. Mantém-se silente a respeito das propostas apresentadas pelo SINASEMPU, quais sejam: o PL 2199/2011, ou, alternativamente, a proposta de alteração da GAMPU para o percentual de 190%, ou se tem alternativa possível e breve a apresentar, ou se for o caso, até mesmo dizer se anui à orientação do Governo Federal de não conceder qualquer aumento. Isso é um completo desrespeito para com uma categoria que amarga 8 anos sem reajuste salarial. Essa conduta é inadmissível em um Estado Democrático de Direito, notadamente pelo dirigente máximo do MPU a quem cabe zelar pelo respeito e pela não violação da Ordem Jurídica vigente, bem como pela saúde e bem estar daqueles que servem junto aos membros, auxiliando-os no exercício de suas funções institucionais.

    Em vista disso, o SINASEMPU reuniu-se hoje pela manhã com o SINDJUS e demais associações representativas dos servidores do MPU e CNMP e deliberou por fazer um ato público unificado no dia 28/05/2014, às 15h, quarta-feira, da próxima semana com a participação de todos os servidores do Distrito Federal, tendo como pauta “REIVINDICAR AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA O ENVIO, DE IMEDIATO, DE PROPOSTA DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO MPU AO CONGRESSO NACIONAL”.

    Conclamamos, desde já, os servidores para que compareçam ao ato público para pressionar o Procurador-Geral da Republica para que atenda nossas reivindicações.

    O fato é que sem a mobilização da categoria NÃO HAVERÁ RECOMPOSIÇÃO SALARIAL. Assim, ou os servidores se mobilizam ou FICARÃO SEM REVISÃO SALARIAL. O SINASEMPU não tem como DECRETAR uma mobilização. Ela tem que ser construída a partir da conscientização da categoria de que DIREITOS NÃO SE ADQUIREM, SE CONQUISTAM!
    veralucia
    veralucia
    Usuário Recente
    Usuário Recente

    Cargo : TÉCNICO ADMINISTRATIVO
    Mensagens : 64
    Reputação : 3
    Data de inscrição : 01/07/2012

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Pior impossível!!!

    Mensagem por veralucia Sab 24 Maio 2014, 8:22 pm

    Acompanho o fórum desde quando  não era servidora e já faz alguns anos ... sinceramente, desanimei tanto que desanimei do desânimo! O MPU é uma instituição muito estranha pois é constituída por um número relativamente pequeno de servidores que, em tese, seria fácil mobilizar, seria fácil reinvidicar melhorias de salários e condições de trabalho mas... ora bolas, o quê acontece?!? É impossível fazer mobilização!!! Temos um sindicato que é um zumbi (adoro ao série The  Walking dead) pois está morto  affraid mais ainda continua fazendo muito mal para todos os servidores! Não consigo compreender porque tem ainda 2.000 filiados! Por quê?

    Em quantos Estados do Brasil  tem assessoria judicial local do SINASEMPU? Concentrar a assessoria em Brasília inviabiliza ao servidor obter ajuda aos problemas quando ele mora no C - U  do Brasil.  Até onde sei,   Estado algum da região Norte tem assistência local,  quando há a necessidade de representação jurídica, demora-se uma CARA!  ou seja, se o neguinho não corre atrás de um advogado por conta, vai se lascar mesmo!  Eu vi vários colegas na minha Procuradoria respondendo PAD E TODOS ERAM FILIADOS MAS NENHUM TEVE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO!

    CONVÊNIOS? Pra quê? TODOS NÓS MORAMOS EM BRASÍLIA MESMO,  NÃO É VERDADE?  clown 

    A atuação do SINASEMPU nos últimos 5 ANOS é algo que não dá pra comentar: MEU DEUS!!! O que aconteceu é um fenômeno que hoje assola todos os sindicatos e associações no Brasil.  OS SINDICATOS MORRERAM!!!

    Virou  tudo   mero degrau pra quem quer um vaga  na carreira política, não tem atuação,  eu me dei meu aumento de margem pra pegar mais um empréstimo quando me desfiliei!  pig 

    Sei que a maioria é jovem o bastante pra não saber o que digo, sou de um tempo, quando o PT representava os trabalhadores,  que ser sindicalista era uma opção de liderança em prol de uma causa maior, pelo bem comum,  tinha coragem mesmo, sangue nas veias, ô coisa bonita, fico até emocionada quando lembro, pareço velhinha contando estorinha pros netos... pra quem não acredita, busquem no google notícias e vídeos da década de 80 sobre os movimentos grevistas liderados pelos sindicalistas do PT  e da CUT! Outros tempos colegas, por que agora, está tudo dominado, cada um quer mesmo são seus milhoe$  e as categorias que se explodam, os trabalhadores que se explodam ... como dizia o personagem "Político" do Chico Anísio: "quero mais é que pobre morra!"

    E aumento este ano? Se nem em ano de eleição o Sinasempu (e os servidores)  consegue se mexer, é porque já estamos ganhando bem demais! Aumento pra quê?  (ironizando mesmo) Só os membros sofrem os efeitos da inflação!  cheers
    Galizezin
    Galizezin
    Moderador
    Moderador

    Mensagens : 7713
    Reputação : 573
    Data de inscrição : 13/01/2012

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por Galizezin Dom 25 Maio 2014, 12:53 pm

    Olá Vera Lúcia!
    Desde que ingressei no MPU o Sinasempu é apático e tímido. Eu até diria que ele melhorou sua postura nos últimos cinco anos, mas ainda está aquém daquilo que se chama 'representatividade'. Eu particularmente tenho como padrão de representatividade sindical os bancários. O judiciário sim, eu diria que minguou nos últimos anos. Não tem como manter uma carreira forte e valorizada com sindicatos fracos, inoperantes e inatuantes. Todavia, quem fortalece os sindicatos são os filiados. Eu já cantei que, para facilitar a filiação em massa, deveriam propor contribuição popular, mas não acataram. Na crise, a contribuição para o sindicato é supérflua e tende a ser cortada.




    _________________
    Neoliberalismo não entrega o que promete, diz FMI!
    avatar
    Convidado
    Convidado

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por Convidado Ter 27 Maio 2014, 10:49 am

    27-05 - Convocação: Ato Público amanhã (28) às 15 horas na PGR

    SERVIDORES DA PGR, PGT, PGM, MPDFT, PRR-1, PRDF, PRT-10ª REGIÃO, CNMP E DE TODOS OS RAMOS DO ESTADO DE GOIÁS, BEM COMO COLEGAS DO MPU DE TODO O BRASIL:

    HORA É ESTA!!!

    É hora de AGIR E PRESSIONAR O PGR OU, NO ANO DE 2015, NÃO TEREMOS QUALQUER REAJUSTE SALARIAL, ALÉM DOS 5,8% JÁ IMPOSTOS GOELA ABAIXO PELO INTRANSIGENTE GOVERNO FEDERAL DA PRESIDENTE DILMA VANA ROUSSEFF, cuja política de arrocho salarial vem sendo acompanhada pelo atual PGR, RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS que NÃO TEM AGIDO EM DEFESA DOS SERVIDORES e, nos últimos tempos, sequer tem recebido o SINASEMPU para o estabelecimento de negociação em torno da nossa decadente remuneração.

    A RESPONSABILIDADE PELA LUTA É DE CADA UM DE NÓS, CADA SERVIDOR, AO LADO DO SINASEMPU, É PARTE NESSE PROCESSO, E NÃO PODE SE OMITIR, SOB PENA DE, COM NOSSO SILÊNCIO, vermos a carreira do MPU e do CNMP perder a sua atratividade, SOFRENDO CADA VEZ MAIS, CADA UM DE NÓS E NOSSAS FAMÍLIAS, com a crescente perda salarial e endividamento a que temos nos obrigado para o adimplemento de nossas crescentes contas.

    Por conta disso, vem o SINASEMPU convocar a todos, ESPECIALMENTE OS COLEGAS DE BRASÍLIA E DO ESTADO DE GÓIAS, a comparecer à sede da PGR, às 15h do dia 28 de maio, próxima quarta-feira, para juntos cobrarmos do PGR, RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, que adote providências no sentido de – defendendo a autonomia financeira e orçamentária do MPU prevista no § 2º do artigo 127 da CRFB/1988 - ASSEGURAR UM REAJUSTE DIGNO PARA OS SERVIDORES DO MPU E DO CNMP AINDA NO ANO DE 2015.

    OU AGIMOS AGORA OU INÊS SERÁ MORTA, uma vez que, depois das duas primeiras semanas de junho, ou seja, até o dia 13 de junho praticamente nada mais poderá ser feito em termos de inclusão salarial, porque a Proposta Orçamentária seguirá para o Conselho de Assessoramento Superior do MPU e depois ao CNMP, já devendo constar rubrica salarial que assegure reajuste salarial no ano de 2015.

    Não há como reter bons profissionais ou tornar atrativa a carreira no âmbito do MPU e do CNMP apenas "com questões que ultrapassam o aspecto financeiro e repercutem consideravelmente na vida dos servidores" como afirmou o Secretário-Geral Adjunto, Danilo Dias. É necessário que haja reposição salarial imediata para que os servidores possam arcar com os pagamentos de bens de consumo e serviços que vem aumentando vertiginosamente em razão dos constantes aumentos do salário mínimo e da inflação. NO ÂMBITO PROFISSIONAL, É SIM DE PÃO QUE VIVE O HOMEM! SE O SALÁRIO MÍNIMO AUMENTA, POR QUE O NOSSO NÃO?

    avatar
    Convidado
    Convidado

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por Convidado Sex 30 Maio 2014, 8:48 am

    Uma comissão de servidores do MPU, composta por ADELINE DIAS (ASEMPT), JOANILDO SANTIAGO (ASMPF), CRISTINE MAIA (PGR) e LAÉRCIO BERNARDES (PGR) reuniu-se com o Secretário-Geral Adjunto do MPU e coordenador do Grupo de Trabalho instituído para propor melhorias e valorização do servidor do Ministério Público da União, Danilo Dias. Os temas da reunião foram o aumento salarial e outras propostas de interesse da categoria.


    Disposição da Administração do MPU

    O SG adjunto ressaltou que é interesse da administração do Dr. Janot repor a defasagem salarial dos servidores do MPU. Porém que qualquer proposta de salarial passa pelo problema do impacto orçamentário e que, ao contrário do que diz o SINASEMPU, a administração está empenhada em chegar a uma proposta de consenso e não somente uma proposta que seja enviada ao Congresso Nacional sem negociar com o Poder Executivo.

    Para Laércio Bernardes a proposta de GAMPU 190% não é consensual: “foi um decisão da cúpula dos dois sindicatos (Sinasempu e Sindjus) e o SG manifestou a impossibilidade orçamentária e conjuntural de negociar essa proposta, em razão do impacto financeiro que passa de R$ 1 bilhão. Mas garantiu que a administração está empenhada em valorizar o servidor e que essa valorização passa, necessariamente, por aumento salarial, porém não pode enganar a categoria”.


    Proposta igual a do Judiciário

    Cristine Maia narra que o Dr. Danilo informou que o MPU seguirá a proposta definida para o Judiciário: “o SG declarou que o MPU segue, há quase 30 (trinta) anos, o Judiciário e que não será desta vez que terá uma proposta diferente ou inferior”.

    Também foi dito que um aumento no subsídio de membros do MPU não afetará o aumento para servidores: “foi ressaltado que, apesar de dividirem a mesma rubrica orçamentária, as discussões (subsídio de membros e remuneração de servidores) são diferentes; cada categoria tem inclusive organização própria, e que o próprio governo e o Poder Legislativo entendem que são discussões diferentes”.


    Propostas sem impacto orçamentário

    O coordenador do GT reclamou que os dois sindicatos (Sinasempu e Sindjus) representados na comissão não apresentaram outras propostas sem impacto orçamentário de interesse dos servidores. Também ressaltou a necessidade de se trabalhar com honestidade e transparências nas conversas entre representantes dos servidores do MPU e a administração do MPU.

    Adeline Dias apresentou reinvindicação da categoria para se fixar a jornada em 7hs diárias, independentemente de intervalos ou sobreaviso, apresentando as propostas abaixo, que já tinham sido levadas ao PGR:

    a. Transposição da carreira de técnico para Nível Superior, seguindo uma tendência de várias carreiras, inclusive do Judiciário, sem impacto financeiro;

    b. Redução do prazo de remoção para 1 (um) ano;

    c. Aumento no Adicional de Qualificação, dependendo de regulamentação, o que não teria impacto orçamentário imediato;

    d. Extinção do cargo de Auxiliar.

    Adeline ressaltou que “a administração considera que a proposta da redução do concurso de remoção é tranquila e de fácil aprovação e, sobre as demais, que o SG como coordenador do GT irá analisar e levar ao PGR, sendo que o Dr. Danilo disse que mais de 96% dos técnicos do MPU já possuem nível superior”.

    Cristine ponderou: “há o precedente no MPU, quando os antigos auxiliares (de 1º grau) passaram para técnicos (2º grau); a proposta de passar os técnicos para nível superior além de valorizar a carreira, trará segurança para os integrantes do cargo frente a tendência percebida no serviço público de terceirização e extinção de cargos”.


    Terceirização e correlação com CNMP

    Laércio narra que “o SG Adjunto falou que a alterações na estrutura de cargos do CNMP (inclusive com extinção de cargos, como de transporte) não deve chegar ao MPU, pois se tratam de órgãos com realidade bem diferente”.


    Proposta do Judiciário

    A Comissão de Servidores ressalta seu compromisso de lutar por aumento salarial e outras melhorias na carreira dos servidores do MPU. Portanto apresentamos, para conhecimento, a tabela discutida e delirada no Poder Judiciário e que, segundo dito pelo SG adjunto, será seguida no MPU.


    Proposta do Judiciário (VB+GAMPU 90%)
     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 118ks5t



    Nelleus-DF
    Nelleus-DF
    Usuário Recente
    Usuário Recente

    Mensagens : 98
    Reputação : 15
    Data de inscrição : 29/11/2011

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por Nelleus-DF Ter 03 Jun 2014, 1:40 pm

    Acabei de confirmar por uma fonte aqui da PGR que o MPU vai seguir essa proposta do judiciário. Alguém sabe qual seria o impacto no orçamento do MPU?

    charob escreveu:Uma comissão de servidores do MPU, composta por ADELINE DIAS (ASEMPT), JOANILDO SANTIAGO (ASMPF), CRISTINE MAIA (PGR) e LAÉRCIO BERNARDES (PGR) reuniu-se com o Secretário-Geral Adjunto do MPU e coordenador do Grupo de Trabalho instituído para propor melhorias e valorização do servidor do Ministério Público da União, Danilo Dias. Os temas da reunião foram o aumento salarial e outras propostas de interesse da categoria.


    Disposição da Administração do MPU

    O SG adjunto ressaltou que é interesse da administração do Dr. Janot repor a defasagem salarial dos servidores do MPU. Porém que qualquer proposta de salarial passa pelo problema do impacto orçamentário e que, ao contrário do que diz o SINASEMPU, a administração está empenhada em chegar a uma proposta de consenso e não somente uma proposta que seja enviada ao Congresso Nacional sem negociar com o Poder Executivo.

    Para Laércio Bernardes a proposta de GAMPU 190% não é consensual: “foi um decisão da cúpula dos dois sindicatos (Sinasempu e Sindjus) e o SG manifestou a impossibilidade orçamentária e conjuntural de negociar essa proposta, em razão do impacto financeiro que passa de R$ 1 bilhão. Mas garantiu que a administração está empenhada em valorizar o servidor e que essa valorização passa, necessariamente, por aumento salarial, porém não pode enganar a categoria”.


    Proposta igual a do Judiciário

    Cristine Maia narra que o Dr. Danilo informou que o MPU seguirá a proposta definida para o Judiciário: “o SG declarou que o MPU segue, há quase 30 (trinta) anos, o Judiciário e que não será desta vez que terá uma proposta diferente ou inferior”.

    Também foi dito que um aumento no subsídio de membros do MPU não afetará o aumento para servidores: “foi ressaltado que, apesar de dividirem a mesma rubrica orçamentária, as discussões (subsídio de membros e remuneração de servidores) são diferentes; cada categoria tem inclusive organização própria, e que o próprio governo e o Poder Legislativo entendem que são discussões diferentes”.


    Propostas sem impacto orçamentário

    O coordenador do GT reclamou que os dois sindicatos (Sinasempu e Sindjus) representados na comissão não apresentaram outras propostas sem impacto orçamentário de interesse dos servidores. Também ressaltou a necessidade de se trabalhar com honestidade e transparências nas conversas entre representantes dos servidores do MPU e a administração do MPU.

    Adeline Dias apresentou reinvindicação da categoria para se fixar a jornada em 7hs diárias, independentemente de intervalos ou sobreaviso, apresentando as propostas abaixo, que já tinham sido levadas ao PGR:

    a. Transposição da carreira de técnico para Nível Superior, seguindo uma tendência de várias carreiras, inclusive do Judiciário, sem impacto financeiro;

    b. Redução do prazo de remoção para 1 (um) ano;

    c. Aumento no Adicional de Qualificação, dependendo de regulamentação, o que não teria impacto orçamentário imediato;

    d. Extinção do cargo de Auxiliar.

    Adeline ressaltou que “a administração considera que a proposta da redução do concurso de remoção é tranquila e de fácil aprovação e, sobre as demais, que o SG como coordenador do GT irá analisar e levar ao PGR, sendo que o Dr. Danilo disse que mais de 96% dos técnicos do MPU já possuem nível superior”.

    Cristine ponderou: “há o precedente no MPU, quando os antigos auxiliares (de 1º grau) passaram para técnicos (2º grau); a proposta de passar os técnicos para nível superior além de valorizar a carreira, trará segurança para os integrantes do cargo frente a tendência percebida no serviço público de terceirização e extinção de cargos”.


    Terceirização e correlação com CNMP

    Laércio narra que “o SG Adjunto falou que a alterações na estrutura de cargos do CNMP (inclusive com extinção de cargos, como de transporte) não deve chegar ao MPU, pois se tratam de órgãos com realidade bem diferente”.


    Proposta do Judiciário

    A Comissão de Servidores ressalta seu compromisso de lutar por aumento salarial e outras melhorias na carreira dos servidores do MPU. Portanto apresentamos, para conhecimento, a tabela discutida e delirada no Poder Judiciário e que, segundo dito pelo SG adjunto, será seguida no MPU.


    Proposta do Judiciário (VB+GAMPU 90%)
    [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]



    embuscadeaumento
    embuscadeaumento
    Usuário VIP
    Usuário VIP

    Mensagens : 2790
    Reputação : 54
    Data de inscrição : 05/07/2011

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por embuscadeaumento Ter 03 Jun 2014, 7:19 pm

    Mamutao de novo! Já vi esse filme e terminou com a canetada de 5%....
    aracajuano
    aracajuano
    Novo Usuário

    Mensagens : 16
    Reputação : 0
    Data de inscrição : 03/09/2011

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por aracajuano Ter 03 Jun 2014, 10:05 pm

    Já sei que o mamute zumbi não será aprovado e como contribuinte torço para que não seja mesmo.

    “o SG declarou que o MPU segue, há quase 30 (trinta) anos, o Judiciário e que não será desta vez que terá uma proposta diferente ou inferior”.
    para que fazer grupos de trabalho? desperdício de recurso.
    embuscadeaumento
    embuscadeaumento
    Usuário VIP
    Usuário VIP

    Mensagens : 2790
    Reputação : 54
    Data de inscrição : 05/07/2011

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por embuscadeaumento Ter 03 Jun 2014, 10:50 pm

    vergonha tentarem enfiar isso de novo ... que não queiram subsídio vá lá pois não teriam aumento, agora esse mamute que já foi rejeitado por esse mesmo governo por conta do estrondoso impacto...sinceramente e sabe do que mais: a equipe econômica tá certa um PL que distancia cada vez mais os novos e antigos em questões salariais e ainda dá uma despesa inimaginável pra quê?
    avatar
    Convidado
    Convidado

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por Convidado Ter 03 Jun 2014, 11:48 pm

    aracajuano escreveu:Já sei que o mamute zumbi não será aprovado e como contribuinte torço para que não seja mesmo.

    “o SG declarou que o MPU segue, há quase 30 (trinta) anos, o Judiciário e que não será desta vez que terá uma proposta diferente ou inferior”.
    para que fazer grupos de trabalho? desperdício de recurso.

    então vamos seguir o judiciário na quantidade das funções e no valor delas?
    Porque o que ganha uma função "média" num interior da JF muitas vezes nem o secretário estadual empata.
    avatar
    Convidado
    Convidado

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por Convidado Ter 03 Jun 2014, 11:49 pm

    embuscadeaumento escreveu:vergonha  tentarem enfiar isso de novo ... que não queiram subsídio vá lá pois não teriam aumento, agora esse mamute que já foi rejeitado por esse mesmo governo por conta do estrondoso impacto...sinceramente e sabe do que mais: a equipe econômica tá certa um PL que distancia cada vez mais os novos e antigos em questões salariais e ainda dá uma despesa inimaginável pra quê?

    É muito pior do que isto, foi rejeitado pelo Lula, no auge da economia.
    herval
    herval
    Usuário Sênior
    Usuário Sênior

    Cargo : técnico
    Mensagens : 458
    Reputação : 15
    Data de inscrição : 09/07/2010

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por herval Qua 04 Jun 2014, 8:28 am

    PETIÇÃO ON LINE
    Assine a Petição  
    Valorização da Carreira de Técnico Judiciário Federal.

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]


    Valorização da Carreira de Técnico Judiciário Federal.

    Por que isto é importante
    Exigir nível superior para a Carreira de Técnico Judiciário Federal com a correspondente remuneração é importante porque incentivará esse Servidor a estar sempre se preparando para atender as demandas do Órgão onde trabalha, bem como ganha o Órgão porque disporá de profissionais melhor preparados.

    Atenciosamente.

    Carlos Alberto de Araújo Costa - Técnico Judiciário do TJDFT
    naranjito
    naranjito
    Usuário Master
    Usuário Master

    Cargo : Eleitor do PT
    Mensagens : 754
    Reputação : 0
    Data de inscrição : 17/08/2011
    Idade : 91
    Localização : Fila do Bolsa-Família

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por naranjito Qua 04 Jun 2014, 10:34 am

    embuscadeaumento escreveu:Mamutao de novo! Já vi esse filme e terminou com a canetada de 5%....  

    É a tática do PGR: simular um mínimo de interesse pela carreira do servidor do MPU ainda que aderindo a uma proposta externa, natimorta há 4 anos.
    Dupla finalidade: cuspir na FENAFIRC e pavimentar, financeiramente, o caminho para pleitear a volta dos anuênios (só para magistrados).
    Tucunaré
    Tucunaré
    Usuário Recente
    Usuário Recente

    Mensagens : 84
    Reputação : 0
    Data de inscrição : 14/02/2014

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por Tucunaré Qui 05 Jun 2014, 10:57 am

    PGR e SG definem na segunda-feira posição sobre remuneração dos servidores
    Publicado em 04/06/2014 20:07
    Tema será tratado em audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 10 de junho
    PGR e SG definem na segunda-feira posição sobre remuneração dos servidores
    Foto: Antonio Augusto / Secom/PGR.
    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reúne-se na próxima segunda-feira, 9 de junho, com o secretário-geral, Lauro Cardoso, e o secretário-geral adjunto, Danilo Dias, para definir a posição da Administração sobre a proposta de reajuste na remuneração dos servidores a ser defendida no Congresso Nacional e em negociações com o Poder Executivo. A reunião prepara a audiência pública que será realizada na terça-feira, 10 de junho, na Câmara dos Deputados.

    Diante da apresentação nessa terça-feira, 3 de junho, pelo Supremo Tribunal Federal, de substitutivo ao Projeto de Lei 6.613/2009, foi adiada a reunião do grupo de trabalho integrado pela Administração e representantes dos servidores marcada para quinta-feira, 5 de junho. A Administração está analisando o substitutivo e se reunirá com o grupo de trabalho antes da audiência pública.

    O PL 6.613/2009 reajusta a tabela de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário, mantendo a gratificação de atividade em 90% sobre o vencimento base. O projeto equivale ao PL 6.697/2009, que faz proposta semelhante para os vencimentos do MPU. O substitutivo apresentado essa semana atualiza o PL6613/2009 para adequá-lo à Lei12.774/2012, que reduziu os níveis da tabela de vencimentos de 15 para 13.
    RamiroJohn
    RamiroJohn
    Usuário Sênior
    Usuário Sênior

    Mensagens : 463
    Reputação : 3
    Data de inscrição : 27/08/2010

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por RamiroJohn Qui 05 Jun 2014, 1:51 pm

    naranjito escreveu:
    embuscadeaumento escreveu:Mamutao de novo! Já vi esse filme e terminou com a canetada de 5%....  

    É a tática do PGR: simular um mínimo de interesse pela carreira do servidor do MPU ainda que aderindo a uma proposta externa, natimorta há 4 anos.
    Dupla finalidade: cuspir na FENAFIRC e pavimentar, financeiramente, o caminho para pleitear a volta dos anuênios (só para magistrados).

    Sim, ganharão tempo suficiente para resolver o aumento dos membros... se em 2009 não passou, porque passaria agora?

    Seguir o PL do Judiciário fruto da elocubração político-partidária de seus dirigentes, é lamentável.

    O próprio Judiciário diz: "vocês querem, eu mando pro Congresso". Aí começa aquela história de CCJ, CFT, etc.

    Olhem para trás e vejam como foi a aprovação dos últimos PCS: depois que o Executivo dá ok a alguma acordo firmado diretamente com STF/PGR - o que não existe hoje - é apresentado no plenário do Câmara um substitutivo aos PLs com os valores acordados e os representantes da CTASP, CCJ e CFT dão parecer oral, com aprovação simbólica do plenário. Tudo em mais ou menos 40 segundos.

    Chega de falsas promessas.
    avatar
    Convidado
    Convidado

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por Convidado Qui 05 Jun 2014, 6:55 pm

    05-06 – Audiência Pública na próxima terça-feira (10)
    O SINASEMPU informa que está confirmada para a próxima terça-feira (10), a Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP) para debater sobre a recomposição salarial dos servidores do MPU e CNMP.

    Estão convidados para a audiência: representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representante do Ministério de Relações Institucionais, o Secretário-Geral Adjunto, Danilo Pinheiro Dias, o Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Blal Yassine Dalloul, o Diretor do SINASEMPU, Marcos Aurélio Moreira da Silva e o Secretário-Geral da FENAFIRC, Darci Rodrigues de Almeida.

    O Procurador-Geral da República já se manifestou sobre a recomposição salarial dos servidores do MPU, conforme dito anteriormente, portanto é necessária a presença maciça dos servidores nesse evento. Temos que lotar o plenário da Comissão para pressionar o Governo a negociar.

    O SINASEMPU estará disponibilizando transporte para os servidores participarem da audiência. Os servidores das unidades que queiram participar, gentileza mandar e-mail para (eunice@sinasempu.org.br) ou pelos telefones (0800 704 2819 / (61) 3322-5480), até às 14 horas do dia 09 de junho (segunda-feira), para que possamos providenciar o transporte.

    Galizezin
    Galizezin
    Moderador
    Moderador

    Mensagens : 7713
    Reputação : 573
    Data de inscrição : 13/01/2012

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por Galizezin Sex 06 Jun 2014, 10:29 am

    Para mim está muito claro. A PGR quer seguir o judiciário porque sabe que o mamute não será aprovado. Então, acompanhamos o ZERO. A administração tem a coragem querer implantar planejamento estratégico sem valorizar seu principal bem (capital humano). O engodo todo é comprovado pelo comportamento da administração: PGR diz uma coisa, SG diz outra, Adjunto mais outra e chefe de gabinete do PGR também outra. MPU é um barco furado cujo rombo é maior que o do PJU.


    _________________
    Neoliberalismo não entrega o que promete, diz FMI!
    MPUísta
    MPUísta
    Usuário Sênior
    Usuário Sênior

    Cargo : Técnico Administrativo
    Mensagens : 393
    Reputação : 0
    Data de inscrição : 29/03/2011

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por MPUísta Seg 25 Ago 2014, 4:49 pm

    Arrow Mensagem postada a pouco pela Ana Paula Cusinato (Sindjus/DF) na Lista MPU do Yahoo:

    De: Ana Paula Cusinato [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] [lista_mpu]
    Data: 25 de agosto de 2014 15:56
    Assunto: [Lista_MPU] Bomba
    Para: [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

    Gente,

    Não sei se já divulgaram aqui, mas foi aprovado no CAS em reunião hoje pela manhã um novo PL.
    A bomba é tratar da jornada.

    Janot afirmou que se mandasse novo PL manteria o teor do substitutivo, logo descumpriu sua palavra.

    Há ainda a piora da Gratificação de Perícia e a diminuição do valor da GAS, que passa a ter dois valores.

    Temos de agir.

    Pelo jeito há novidades pra saírem do forno... Basketball
    MPUísta
    MPUísta
    Usuário Sênior
    Usuário Sênior

    Cargo : Técnico Administrativo
    Mensagens : 393
    Reputação : 0
    Data de inscrição : 29/03/2011

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por MPUísta Sex 05 Set 2014, 5:35 pm

    PGR impetra mandado de segurança contra cortes orçamentários do Judiciário e do MPU

    Publicado em: 05/09/2014

    Segundo Janot, houve lesão à competência constitucional do Legislativo de definir o orçamento e violação à independência e à autonomia administrativa e financeira das instituições
    PGR impetra mandado de segurança contra cortes orçamentários do Judiciário e do MPU

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, impetrou nesta sexta-feira, 5 de setembro, mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato da presidente da República, Dilma Rousseff, pelos cortes efetuados nas propostas orçamentárias do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Poder Judiciário da União, incluído o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

    Para o PGR, houve lesão à competência constitucional do Legislativo de definir o orçamento e violação à independência e à autonomia administrativa e financeira do MP e do Judiciário. Para o PGR, a mensagem presidencial (Mensagem 251/2014), que encaminhou as propostas orçamentárias ao Legislativo, deve ser declarada nula, determinando-se prazo para envio de novas propostas conforme encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público da União.

    Em 6 de agosto de 2014, o Poder Judiciário e o MPU remeteram à Presidência suas propostas orçamentárias, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias. No entanto, a presidente, ao encaminhá-la ao Congresso Nacional, efetuou reduções, o que, segundo o PGR, é inconstitucional e contrário à jurisprudência do STF.

    Competência do Legislativo – Segundo o disposto no artigo 166 da Constituição Federal, a competência para apreciar, aprovar, rejeitar e alterar qualquer proposta orçamentária do Judiciário e do MPU é exclusiva do Congresso Nacional. De acordo com Janot, cabe ao Poder Legislativo decidir a aplicação dos recursos nacionais. “O mandado de segurança não se volta, em absoluto, contra a possibilidade de o Parlamento promover cortes e ajustes orçamentários no exercício legítimo de sua competência constitucional. O que se ataca é o aspecto procedimental do rito constitucional que vem sendo descumprido pelo Poder Executivo”, explica.

    Separação dos Poderes – A Constituição Federal determina que compete ao Executivo dar início ao processo legislativo orçamentário com o envio das propostas consolidadas ao Legislativo. Nesse momento, não pode inserir alterações, exceto para adequá-las à Lei de Diretrizes Orçamentárias ou quando não enviadas no prazo estabelecido em lei. “Não há desvio que justifique a falta de inclusão integral dos valores discriminados na proposta”, sustenta. E conclui: “Qualquer manifestação da Presidência em sentido contrário ao estabelecido pela Constituição viola a autonomia do Judiciário e do MP, mitiga indevidamente sua independência e subordina esses órgãos aos interesses e entendimentos do Poder Executivo”.

    Pedido de liminar – Ao pedir liminar, o PGR argumenta que há urgência na apreciação do pedido, uma vez que o projeto de lei orçamentária ganhará, em breve, impulso em seu processo legislativo no Congresso Nacional, com a aproximação da fase de emendamento.

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
    ManoelziM
    ManoelziM
    Usuário Recente
    Usuário Recente

    Mensagens : 34
    Reputação : 0
    Data de inscrição : 05/09/2014

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por ManoelziM Sex 05 Set 2014, 8:58 pm

    vamos nos organizar e fazer igual ao pessoal la no Rio Grande do Sul, Dilma foi vaiada por om grupo de servidores do Judiciario em greve
    avatar
    Convidado
    Convidado

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por Convidado Sab 06 Set 2014, 11:20 am

    MPUísta escreveu:PGR impetra mandado de segurança contra cortes orçamentários do Judiciário e do MPU

    Publicado em: 05/09/2014

    Segundo Janot, houve lesão à competência constitucional do Legislativo de definir o orçamento e violação à independência e à autonomia administrativa e financeira das instituições
    PGR impetra mandado de segurança contra cortes orçamentários do Judiciário e do MPU

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, impetrou nesta sexta-feira, 5 de setembro, mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato da presidente da República, Dilma Rousseff, pelos cortes efetuados nas propostas orçamentárias do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Poder Judiciário da União, incluído o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

    Para o PGR, houve lesão à competência constitucional do Legislativo de definir o orçamento e violação à independência e à autonomia administrativa e financeira do MP e do Judiciário. Para o PGR, a mensagem presidencial (Mensagem 251/2014), que encaminhou as propostas orçamentárias ao Legislativo, deve ser declarada nula, determinando-se prazo para envio de novas propostas conforme encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público da União.

    Em 6 de agosto de 2014, o Poder Judiciário e o MPU remeteram à Presidência suas propostas orçamentárias, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias. No entanto, a presidente, ao encaminhá-la ao Congresso Nacional, efetuou reduções, o que, segundo o PGR, é inconstitucional e contrário à jurisprudência do STF.

    Competência do Legislativo – Segundo o disposto no artigo 166 da Constituição Federal, a competência para apreciar, aprovar, rejeitar e alterar qualquer proposta orçamentária do Judiciário e do MPU é exclusiva do Congresso Nacional. De acordo com Janot, cabe ao Poder Legislativo decidir a aplicação dos recursos nacionais. “O mandado de segurança não se volta, em absoluto, contra a possibilidade de o Parlamento promover cortes e ajustes orçamentários no exercício legítimo de sua competência constitucional. O que se ataca é o aspecto procedimental do rito constitucional que vem sendo descumprido pelo Poder Executivo”, explica.

    Separação dos Poderes – A Constituição Federal determina que compete ao Executivo dar início ao processo legislativo orçamentário com o envio das propostas consolidadas ao Legislativo. Nesse momento, não pode inserir alterações, exceto para adequá-las à Lei de Diretrizes Orçamentárias ou quando não enviadas no prazo estabelecido em lei. “Não há desvio que justifique a falta de inclusão integral dos valores discriminados na proposta”, sustenta. E conclui: “Qualquer manifestação da Presidência em sentido contrário ao estabelecido pela Constituição viola a autonomia do Judiciário e do MP, mitiga indevidamente sua independência e subordina esses órgãos aos interesses e entendimentos do Poder Executivo”.

    Pedido de liminar – Ao pedir liminar, o PGR argumenta que há urgência na apreciação do pedido, uma vez que o projeto de lei orçamentária ganhará, em breve, impulso em seu processo legislativo no Congresso Nacional, com a aproximação da fase de emendamento.

    http://intranet.mpf.mp.br/informa/2014/pgr/pgr-impetra-mandado-de-seguranca-contra-cortes-orcamentarios-do-judiciario-e-do-mpu


    Oremos e torçamos para não ter o mesmo fim do outro de 2012.

    Conteúdo patrocinado

     UM NOVO PCS DO MPU - Página 7 Empty Re: UM NOVO PCS DO MPU

    Mensagem por Conteúdo patrocinado


      Data/hora atual: Qui 21 Out 2021, 2:50 pm