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    TÉCNICO COM NÍVEL SUPERIOR

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    Mensagem por cesarblf Sex 07 Fev 2014, 7:15 am

    STF julga ADI 4303 improcedente
    quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014.

    O STF, em sessão realizada nesta quarta-feira, 05/02, julgou improcedente a ADI 4303 movida pelo Governo do RN contra a lei 372/08 - que passou os AT’s do Judiciário Potiguar para nível superior.

    Contra a Ação, votaram os ministros Carmem Lúcia (relatora), Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Melo, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandovski. A favor da ADI, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio de Melo. Luis Roberto Barroso se declarou impedido e Teori Zavascki não estava na sessão.

    Em 2010, o Sisjern fora admitido como Amicus Curiae, no processo. No mesmo ano, O ex-Ministro do STJ José Delgado, contratado pelo Sindicato, emitiu parecer contrario a ADI.

    Bernardo Fonseca e Edvaldo Ribeiro, dirigentes do Sisjern, assistiram a sessão, acompanhados dos advogados Felipe Monnerat e Rafael Barroso Fontelles, do Escritório carioca Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, contratado pelo Sindicato para atuar no caso.

    “Uma vitória se faz com paciência, pequenos passos e muita união. Foi o que fizeram os trabalhadores do Judiciário Potiguar”, comemorou Fonseca, após a sessão.

    Rudson Pinheiro Soares – jornalista

    Fonte: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

    --------------
    Mensagem de um colega de trabalho:

    BOMBA!!!

    Desculpem a algazarra, mas, ontem (05/02/2014), surgiu um precedente importantíssimo para a luta dos técnicos judiciários do Poder Judiciário Federal pela elevação do nível de escolaridade, para superior, e pelo consequente aumento salarial.

    O STF julga improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4303, promovida pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte.

    Então, pela decisão do STF, é constitucional o artigo 1º, caput, parágrafo 1º, da Lei Complementar Estadual 372/2008, que alterou dispositivos da Lei de Organização Judiciária (Lei Complementar Estadual 242/2002) e equiparou a remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça estadual.

    Assim, técnicos, analistas, oficiais de justiça, etc., recebem a mesma remuneração.

    Há outras vantagens para os servidores do Judiciário potiguar.

    Os salários dos técnicos judiciários estão bastante atraentes, pois, segundo o nosso colega XXX passaram de R$ 3.300,00 para cerca de R$ 10.800,00, que era a remuneração do analista judiciário.

    O mesmo XXX me falou que soube de uma analista judiciária da JF/RN, amiga dele, que teria optado por ser analista judiciária TJ/RN.

    Leiam a notícia abaixo, extraída do site do STF.

    No final, segue o link da notícia, donde se pode ter acesso a detalhes daquela Complementar Estadual 372/2008, inclusive as tabelas de remuneração.


    (...)



    OLHA A NOTÍCIA...


    Notícias STFImprimir

    Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2014

    ADI contra lei sobre equiparação de remuneração no RN é improcedente

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na sessão plenária desta quarta-feira (5), por maioria, julgar improcedente o pedido do governo do Estado do Rio Grande do Norte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4303. O estado questionava o artigo 1º, caput, parágrafo 1º, da Lei Complementar Estadual 372/2008, que alterou dispositivos da Lei de Organização Judiciária (Lei Complementar Estadual 242/2002) e equiparou a remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça estadual.
    A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, confirmou a validade constitucional da norma questionada na ADI. Segundo ela, a lei complementar passou a exigir nível superior nos próximos concursos para os cargos de auxiliar técnico e assistente, mantidas suas atribuições, sem qualquer alteração. A ministra rejeitou o argumento de que teria havido provimento derivado de cargo público porque a lei complementar contestada “não criou cargos, nem os transformou, nem deixou essas pessoas que já estavam concursadas em outros cargos; são os mesmos cargos”.

    A ministra afirmou em seu voto que, mantidas as atribuições e a denominação dos cargos de auxiliar técnico e de assistente de administração, a lei complementar não teria contrariado o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, além de não ter havido reenquadramento ou a transformação do cargo. “Apenas se exigiu, para os novos concursos para estes cargos, o cumprimento da exigência de nível superior”, salientou.

    Também foi rejeitado pela relatora o argumento de que a norma estadual teria promovido o enquadramento e correspondente pagamento de vencimentos dos auxiliares técnicos e assistentes em administração judiciária no mesmo patamar dos ocupantes de cargo de nível superior. “A equiparação ocorre quando se tem dois cargos diferentes e o vencimento de um passa a ser pago, por equiparação, a este outro. Aqui foram mantidos os cargos de assistente e de auxiliar técnico com nível de exigência diferenciado, para os novos concursos”, explicou.

    De modo contrário, pela procedência do pedido, votou o ministro Marco Aurélio. “Enquadrar aqueles servidores que prestaram concurso fazendo frente apenas a exigência de nível médio nas escalas próprias de vencimentos de nível superior é, a meu ver, driblar a exigência do concurso público”, afirmou. O ministro Joaquim Barbosa acompanhou a divergência.

    EC/VP

    AGORA, SIGAM O SEGUINTE CAMINHO:


    1) link da notícia: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

    2) cliquem em "Processos relacionados - ADI 4303", que fica no fim da página;

    3) abrindo outra janela ou aba, cliquem em "[Ver peças eletrônicas]" –


    4) clicando em "0 - petição inicial", vocês verão a tal lei e as tabelas.

    (...)


    VÍDEO SOBRE A DECISÃO:

    [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
    TEOR DA PETIÇÃO INICIAL:


    [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
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    TÉCNICO COM NÍVEL SUPERIOR  Empty VALORIZAÇÃO DO TÉCNICO - SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS CARGOS

    Mensagem por cesarblf Qui 13 Fev 2014, 12:59 pm

    Prezados colegas,

    Vejam a notícia abaixo e tirem suas próprias conclusões.

    Vejam o que a FENAJUFE está reivindicando (antecipação da 3a parcela e o percentual de 05% de grau superior para os técnicos)!

    Vejam também em anexo o PL n° 319/07 (um projeto sem movimentação legislativa desde 08.11.2007):

    [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

    Essa luta promovida pela FENAJUFE é em benefício equitativo de todos?

    Por que não mencionam o julgamento da ADI 4303, pelo menos para diminuir as distorções funcionais e salariais para os técnicos?

    Gente, foi o STF que entendeu pela constitucionalidade. Isso é para ser festejado por todos nós, técnicos. Mesmo que a Gratificação de Nível Superior não fosse alta, haveria, de imediato, a valorização da carreira do técnico. E digo mais, o técnico poderia acumular com magistério em universidades públicas, entre outras tantas conseqüências positivas. E isso ocorreria sempre prejudicar direitos das demais categorias.

    Por que não se preocupam em mudar a escolaridade para nível superior dos técnicos judiciários (área administrativa)?

    Por que não fazem uma consulta a todos os servidores sobre o modelo remuneratório a ser seguido, entre outros tantos assuntos importantes?

    Você, colega, se sente devidamente representado?

    Em pleno século da utilização da fusão nuclear, ainda não fazemos votações on-line. Qual o motivo disso?

    Colegas, onde a divisão é efetivamente fomentada e preservada?

    Só desejo que a maioria decida (seja o que for)!

    Bem, fica aqui o meu desabafo, digo, questionamentos!



    "Ampliada da FENAJUFE prioriza reajuste emergencial e luta unificada com servidores federais
    Pauta de reivindicações e calendário de mobilização, com indicativo de greve, foram os principais pontos de discussão da Ampliada. .12/02/2014
    No último sábado (08), a Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) promoveu sua primeira reunião ampliada de 2014, em Brasília. A pauta previa espaço para informes sobre os debates travados nas assembleias estaduais, bem como discussões sobre o calendário de mobilização e a campanha salarial.

    Além dos membros titulares e suplentes da diretoria executiva da Fenajufe, participaram os delegados de base e observadores devidamente eleitos nas assembleias dos sindicatos. Representaram o SINDJUF/PB (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Paraíba) os coordenadores gerais Marcos Lopes e Ângela Melo.

    Segundo eles, a reunião foi bastante positiva, atraindo cerca de cento e vinte representantes de todo o país para discutir o calendário de lutas para 2014 e, em particular, o indicativo de greve para o mês de abril, caso até lá o STF e o governo federal não acenem alguma solução para as perdas salariais da categoria.

    A reunião resolveu, também, priorizar a unidade com as outras categorias dos servidores federais, com o intuito de reforçar o movimento, e desta forma, pressionar o governo para um acordo de urgência, tendo em vista que 2014 será muito curto para negociações - em junho tem Copa do Mundo e logo depois as Eleições.

    Na Paraíba, segundo Marcos Lopes, ainda não há clima de greve, mas é necessário mobilizar toda a categoria, preparar o espírito de luta para a busca dos nossos direitos. Para isto, haverá debates, reuniões, assembleias, visitas a todos os locais de trabalho, na capital e no interior, visando ouvir a categoria.

    PAUTA ESPECÍFICA DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU

    *Antecipação da 3ª parcela (5%) do PCS 2012;

    *Aprovação do PL 319/07, que cria o AQ de graduação para técnicos judiciários;

    *Política salarial permanente e conquista da data base;

    *Criação da Comissão Interdisciplinar para tratar do Plano de Carreira e instalação do GT de negociação permanente;

    *Aumento dos valores de todos os benefícios, com paridade para os aposentados;

    *Pagamento dos passivos devidos aos servidores;

    *Contra o projeto do STF que aumenta CJ e FC;

    *Contra a PEC 190/07;

    *Pelo reenquadramento dos auxiliares de nível intermediário;

    *Participação da FENAJUFE no GT de Carreira do MPU;

    *Aprovação do PL de isonomia de chefe de cartório eleitoral;

    *Definição de critérios objetivos de remoção e redistribuição;

    *Garantia da ajuda de custo para servidores removidos;

    *Contra a extinção do cargo de Técnico Judiciário, área de transporte;

    *Isonomia para secretários de audiência na justiça do trabalho;

    *Implantação da jornada de 6 horas, com pausas.

    Segundo o dirigente do SINDJUF/PB, a reunião de Brasília foi bastante representativa, com clima de unidade, mas é necessário estimular a categoria para que possa apostar firme no movimento. "É necessário mobilizar todos os servidores, de todos os ramos e segmentos da categoria, da capital e do interior, para que juntos possamos lutar e conquistar nossos direitos", afirmou.

    Sobre a Plenária Nacional que estava prevista para ocorrer em João Pessoa, no mês de abril ou maio, devido ao choque de datas e aos problemas financeiros, a reunião decidiu transferi-la para Brasília, provavelmente para outubro ou novembro, com o compromisso de realizar a Plenária de 2015 em João Pessoa.

    Acompanhe o calendário:

    *24/02 a 28/02 - Semana Nacional de Mobilização;

    *19/03* - Dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos Federais, com Marcha à Brasília.

    *20/03* - Reunião Ampliada da Fenajufe, na Capital Federal;

    *1ª Quinzena de Abril - Indicativo de greve (Judiciário e MPU).

    OBS: *Podem ser alterados, para uma semana após.

    (Colaboração do Texto: Rodolfo Oliveira)

    Fonte: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

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    TÉCNICO COM NÍVEL SUPERIOR  Empty PETIÇÃO PÚBLICA ON-LINE - MOVIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DA MAIORIA

    Mensagem por cesarblf Qui 13 Fev 2014, 1:15 pm

    Prezados Colegas,



    Considerando o exíguo tempo para reivindicações, a inércia dos nossos órgãos representativos, bem como o fato de a categoria dos Técnicos Judiciários encontrar-se, atualmente, em clarividente desprestígio em relação aos demais cargos do PJU, SUGIRO que seja elaborada, COM URGÊNCIA, petição pública on-line, a fim de que todos os Técnicos Judiciários (filiados ou não a sindicato ou associação) apresentem os seus anseios para o Congresso Nacional, CNJ, Sindicatos, Associações, Tribunais etc. Entre os temas que poderiam ser abordados, destaco: a) apresentação de projeto de lei para exigência de nível superior para os técnicos judiciários e, consequentemente, criação de Gratificação de Nível Superior para diminuir a diferença salarial (não acho que deveríamos pedir a equiparação, e sim apenas uma aproximação, para não gerar confusão com as demais categorias), em sintonia com a recentíssima decisão do STF (ADI n° 4303) e para corrigir as distorções funcionais - o que afasta, diga-se de passagem, a hipótese do subsídio; b) o estabelecimento da obrigatoriedade de criação de comissões representativas de servidores, junto aos órgãos do Poder Judiciário (assim como acontece com os trabalhadores nas empresas), para apreciação de casos de assédio moral e posterior remessa ao CNJ, garantindo-se o devido processo legal e dignidade da pessoa humana etc.



    Eis alguns links de sites que poderão ser utilizados para o referido desiderato:



    [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]



    [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]



    Ademais, SUGIRO que sejam adotadas as seguintes medidas;



    1) Criação de comissão de técnicos judiciários, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias ou em outro prazo a ser definido pela maioria, confeccionem petição pública on-line em questão, observando-se os anseios supramencionados ou outros a serem definidos pela maioria dos participantes;

    2) Estabelecimento de prazo para veiculação/publicidade da referida petição pública on-line para todos os técnicos judiciários;

    3) Criação de comissão para apresentação do resultado da referida petição pública junto aos órgãos públicos;

    4) Apresentação de relatório definitivo de atividades.



    Vale ressaltar que essa iniciativa está desvinculada de qualquer atuação de sindicato ou associação, sendo, portanto, uma manifestação legítima de uma categoria que almeja ser valorizada e respeitada dentro do PJU. Nada impede, todavia, que qualquer entidade representativa se utilize de seus resultados para o benefício de todos os técnicos judiciários.



    Estamos correndo contra o tempo!



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    TÉCNICO COM NÍVEL SUPERIOR  Empty Re: TÉCNICO COM NÍVEL SUPERIOR

    Mensagem por sonhador Qui 13 Fev 2014, 6:55 pm

    É importantíssimo técnico passar a ser cargo de nível superior. Sem sobreposição de atribuições em relação aos analistas, para não causar nenhum tumulto ou mesmo uma guerra inclusive. Os analistas poderiam ter uma descrição de cargos relacionada à assessoria direta aos juízes. Com uma mudança de nomenclatura dos dois cargos, independentemente de aumento salarial, seria um avanço para nossas carreiras de grande monta.
    Técnico, se já foi cargo de nível médio, não é mais. Os técnicos precisam ser valorizados para os analistas serem valorizados, e vice-versa. As duas carreiras estão atreladas, cada um goste ou não. Repito: mesmo que inicialmente sem nenhum aumento salarial para as carreiras, seria um avanço extraordinário a reestruturação dos dois cargos. Mas analista precisa continuar ganhando mais. Analistas e técnicos precisam um do outro!
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    Mensagem por PJHUUUUuuuuu Qui 13 Fev 2014, 7:59 pm

    A pergunta é: quer o PJU perder a mão de obra de qualidade a baixo custo passando a exigir dos técnicos o nível superior?
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    Mensagem por Gitano Marisco Qui 13 Fev 2014, 10:23 pm

    Acho que passou da hora de se rever os conceitos. Um olhar ao modelo na RFB - Receita Federal. A possibilidade de se criar associações espefícas para valorização dos técnicos.
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    TÉCNICO COM NÍVEL SUPERIOR  Empty NOVAS FRENTES DE ATUAÇÃO PARA OS TÉCNICOS

    Mensagem por cesarblf Sex 14 Fev 2014, 7:27 am

    sonhador escreveu:É importantíssimo técnico passar a ser cargo de nível superior. Sem sobreposição de atribuições em relação aos analistas, para não causar nenhum tumulto ou mesmo uma guerra inclusive. Os analistas poderiam ter uma descrição de cargos relacionada à assessoria direta aos juízes. Com uma mudança de nomenclatura dos dois cargos, independentemente de aumento salarial, seria um avanço para nossas carreiras de grande monta.
    Técnico, se já foi cargo de nível médio, não é mais. Os técnicos precisam ser valorizados para os analistas serem valorizados, e vice-versa. As duas carreiras estão atreladas, cada um goste ou não. Repito: mesmo que inicialmente sem nenhum aumento salarial para as carreiras, seria um avanço extraordinário a reestruturação dos dois cargos. Mas analista precisa continuar ganhando mais. Analistas e técnicos precisam um do outro!

    Com certeza! Também acho que analista tem que ganhar mais que os técnicos. Entretanto, a diferença salarial não precisa ser tão gritante. Bem, o foco agora é apenas que o técnico passe para o nível superior. Essa é a primeira luta! Para tanto, já tenho conhecimento de que serão formadas, em breve, outras associações e/o
    u sindicatos somente para os técnicos administrativos. Em breve, trarei melhores notícias sobre o assunto. Veja que a criação desses novos entes representativos será apenas estabelecer o equilíbrio representativo, uma vez que, atualmente, a FENAJUFE e outros não lutam por todos da categoria, e sim por alguns cargos, como é de notório conhecimento. Precisamos compreender que todos os cargos do PJU precisam ser valorizados.
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    Mensagem por sonhador Sex 14 Fev 2014, 7:30 am

    Precisamos urgentemente dessa reestruturação dos cargos. Quem não sabe da realidade diária dos servidores do Judiciário e MPU possui uma tendência natural de nos desvalorizar. Mas precisamos, analistas e técnicos, cada um ceder um pouco. Os dois cargos necessitam ser proporcionalmente valorizados. Não adianta alguns analistas acharem que só eles merecem valorização; a mesma coisa em relação aos técnicos. Dessa forma, simplesmente as coisas não saem do lugar. Se os analistas fossem transformados formalmente em "assessores de juízes" e os técnicos fossem elevados a cargo de nível superior, com as atribuições restantes, por exemplo, seria um belo progresso.
    Pessoal, é questão de  um pouco de boa vontade dos técnicos, dos analistas, dos Ministros do STF e dos sindicatos, e todo mundo sai ganhando. O problema é que as pessoas têm a tendência de se acharem o máximo, e que os outros não possuem o mesmo valor profissional. O ego precisa ser posto de lado e substituído pelo bom senso e inteligência, principalmente a emocional.
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    Mensagem por cesarblf Sex 14 Fev 2014, 7:34 am

    sonhador escreveu:Precisamos urgentemente dessa reestruturação dos cargos. Quem não sabe da realidade diária dos servidores do Judiciário e MPU possui uma tendência natural de nos desvalorizar. Mas precisamos, analistas e técnicos, cada um ceder um pouco. Os dois cargos necessitam ser proporcionalmente valorizados. Não adianta alguns analistas acharem que só eles merecem valorização; a mesma coisa em relação aos técnicos. Dessa forma, simplesmente as coisas não saem do lugar. Se os analistas fossem transformados formalmente em "assessores de juízes" e os técnicos fossem elevados a cargo de nível superior, com as atribuições restantes, por exemplo, seria um belo progresso.
    Pessoal, é questão de  um pouco de boa vontade dos técnicos, dos analistas, dos Ministros do STF e dos sindicatos, e todo mundo sai ganhando. O problema é que as pessoas têm a tendência de se acharem o máximo, e que os outros não possuem o mesmo valor profissional. O ego precisa ser posto de lado e substituído pelo bom senso e inteligência, principalmente a emocional.
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    Mensagem por pimabr Sex 14 Fev 2014, 8:59 pm

    cesarblf escreveu:
    sonhador escreveu:Precisamos urgentemente dessa reestruturação dos cargos. Quem não sabe da realidade diária dos servidores do Judiciário e MPU possui uma tendência natural de nos desvalorizar. Mas precisamos, analistas e técnicos, cada um ceder um pouco. Os dois cargos necessitam ser proporcionalmente valorizados. Não adianta alguns analistas acharem que só eles merecem valorização; a mesma coisa em relação aos técnicos. Dessa forma, simplesmente as coisas não saem do lugar. Se os analistas fossem transformados formalmente em "assessores de juízes" e os técnicos fossem elevados a cargo de nível superior, com as atribuições restantes, por exemplo, seria um belo progresso.
    Pessoal, é questão de  um pouco de boa vontade dos técnicos, dos analistas, dos Ministros do STF e dos sindicatos, e todo mundo sai ganhando. O problema é que as pessoas têm a tendência de se acharem o máximo, e que os outros não possuem o mesmo valor profissional. O ego precisa ser posto de lado e substituído pelo bom senso e inteligência, principalmente a emocional.
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    E como ficaria a situação dos analistas que não trabalham com juizes (area meio?)
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    Mensagem por sonhador Sex 14 Fev 2014, 10:52 pm

    pimabr escreveu:
    cesarblf escreveu:
    sonhador escreveu:Precisamos urgentemente dessa reestruturação dos cargos. Quem não sabe da realidade diária dos servidores do Judiciário e MPU possui uma tendência natural de nos desvalorizar. Mas precisamos, analistas e técnicos, cada um ceder um pouco. Os dois cargos necessitam ser proporcionalmente valorizados. Não adianta alguns analistas acharem que só eles merecem valorização; a mesma coisa em relação aos técnicos. Dessa forma, simplesmente as coisas não saem do lugar. Se os analistas fossem transformados formalmente em "assessores de juízes" e os técnicos fossem elevados a cargo de nível superior, com as atribuições restantes, por exemplo, seria um belo progresso.
    Pessoal, é questão de  um pouco de boa vontade dos técnicos, dos analistas, dos Ministros do STF e dos sindicatos, e todo mundo sai ganhando. O problema é que as pessoas têm a tendência de se acharem o máximo, e que os outros não possuem o mesmo valor profissional. O ego precisa ser posto de lado e substituído pelo bom senso e inteligência, principalmente a emocional.
    Não é uma coisa muito difícil; sequer é difícil.

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    E como ficaria a situação dos analistas que não trabalham com juizes (area meio?)


    Quando eu me referi aos analistas, em uma nova descrição de cargos, transformarem-se em uma espécie de "assessores" dos juízes não quis dar uma ideia fechada, porque não é possível fazer isso aqui. Tratou-se apenas de uma diretriz com a qual eu quis dizer que os dois cargos seriam de nível superior, mas o analista seria mais "especializado" que o técnico, valorizando com isso os dois cargos de forma proporcional. Havendo boa vontade de todas as partes, os detalhes da descrição de cargos seriam resolvidos com certeza em algumas rodadas de negociações. O importante agora é entendermos que todos tem que ganhar, mas para isso todos tem que ceder um pouco também. Os cargos estão inevitavelmente atrelados um ao outro. Não é possível o analista progredir sem o técnico progredir da mesma forma, e vice-versa. Querer sabotar qualquer melhoria do outro cargo é querer sabotar qualquer melhoria do próprio cargo também.
    Na RFB, os dois cargos são de nível superior, mas o auditor é mais especializado, usando como exemplo o que eu quis dizer acima.
    Obrigado.
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    Mensagem por 1diaeupasso Ter 18 Fev 2014, 4:30 pm

    Desvio de função pode gerar indenização para o servidor
    segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014.

    Se você fosse um técnico de futebol, dificilmente escalaria um atacante para jogar de goleiro. Mas é mais ou menos isso o que costuma acontecer no setor público. Por causa da falta de pessoal, funcionários acabam desempenhando atividades para as quais não foram contratados, sem receber uma compensação por isso. É o desvio de função, termo conhecido entre os servidores. Mas o funcionário que enfrenta esse problema no trabalho pode receber uma indenização, se recorrer à Justiça.

    Isso acontece nos casos em que o servidor estiver desempenhando uma função típica de um cargo com o salário maior do que o dele.

    — O valor da indenização corresponde à diferença entre os salários dos dois cargos durante o período em que se caracterizar o desvio — diz o advogado Jean Paulo Ruzzarin, do escritório Cassel e Ruzzarin Advogados.

    Ainda de acordo com ele, se essa compensação financeira for concedida, ela será corrigida monetariamente e com direito aos atrasados dos últimos cinco anos, desde que o servidor tenha ficado todo esse tempo em desvio de função.

    — É um dos problemas mais recorrentes no serviço público — afirma o advogado, cujo escritório atende mais de 150 pessoas com ações sobre o tema.

    Para o advogado Carlos Henrique Jund, do escritório Jund Advogados Associados, o desvio de função agride o princípio da legalidade administrativa:

    — É obrigar o servidor, sem amparo legal, a ter atribuições diferentes das previstas para o cargo no qual ele ingressou por meio de concurso público.

    O técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) Gustavo Cezar Franco, de 34 anos, entrou, com outros colegas de trabalho, com uma ação para receber uma indenização.
    — Passei a cumprir mandados, entregar notificações e intimações, funções de um oficial de justiça. Eu me sinto lesado. É como se fosse um enriquecimento ilícito por parte do governo, que paga mais barato pelo serviço — reclamou.

    NO ÓRGÃO

    A primeira providência a ser tomada quando o servidor identificar o desvio de função é pedir, pela via administrativa, no próprio local de trabalho, a correção do problema.

    NA JUSTIÇA

    Caso o recurso administrativo não resolva, o funcionário pode recorrer aos tribunais. Para provar que está desempenhando uma função que não é a dele, deverá juntar documentos.

    DOCUMENTOS

    A documentação que comprova o desvio varia de acordo com o cargo. Podem ser mandados judiciais que um técnico judiciário teve de entregar, no lugar de um oficial de justiça, ou prontuários médicos assinados por uma auxiliar de enfermagem, em vez de uma enfermeira. “Tudo no serviço público é registrado. Até a própria avaliação de desempenho pode ajudar”, explica o advogado Jean Paulo Ruzzarin.

    TESTEMUNHAS

    Os colegas de trabalho também podem ajudar, com depoimentos relatando o desvio de função.

    PRAZOS

    Na Justiça Federal, um processo pedindo uma indenização pode levar de cinco a sete anos até uma decisão final. Nos estados, esse tempo cai, em média, pela metade. Mas os tribunais podem conceder liminares determinando o fim imediato do desvio de função.

    INTRANSFERÍVEL

    Não é possível pedir a transferência para o cargo cuja função o servidor está efetivamente desempenhando, mesmo que ele tenha a qualificação exigida. A mudança de cargo é possível apenas por meio de concurso público.

    CESSÕES

    O advogado Marcelo Queiroz, do escritório Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados, dá um exemplo sobre mudança de função para servidores cedidos a outros órgãos: “Um guarda municipal não pode ser escrivão da Polícia Civil, pois é um cargo que pode ser ocupado apenas por quem é da área policial. Mas ele pode ser um técnico administrativo na Polícia Federal. E se estiver recebendo o salário de guarda e este for menor do que o do técnico, pode pedir a indenização na Justiça”.

    CARGO DE CONFIANÇA

    Ainda de acordo com Queiroz, não há desvio se o servidor ocupar uma função diferente da sua, mas receber uma gratificação de cargo de confiança por isso.

    POLÍCIA CIVIL

    O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Fernando Bandeira, disse que um dos principais desvios na categoria é o de auxiliares de necropsia e papiloscopistas, que desempenham a função dos peritos. Além disso, investigadores e inspetores tomam depoimentos, tarefa que é dos delegados. Segundo a Polícia Civil, por uma questão de necessidade e pela falta de pessoal, esses dois casos realmente acontecem, mas os delegados e os peritos verificam os trabalhos e são responsáveis pelos mesmos.

    Fonte: Jornal Extra/ Globo.com
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    TÉCNICO COM NÍVEL SUPERIOR  Empty CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TÉCNICOS JUDICIÁRIOS - TECJUFE

    Mensagem por cesarblf Qui 20 Mar 2014, 8:41 am

    Prezados Colegas,

    Tenho a imensa satisfação de informar que está sendo criada a Associação Nacional dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário Federal (TECJUFE). E, num futuro breve, criaremos também um sindicato com as mesmas finalidades.

    Importante verificar que essa nova associação visa, principalmente, restabelecer o equilibrio representativo. Tanto é assim que, em seu estatuto social, há previsão de "valorização da carreira do Técnico Judiciário, bem como das demais carreiras do Poder Judiciário da União".

    A crescente necessidade de valorização da carreira do Técnico Judiciário vem acompanhada de uma mudança de postura. Assim, muitos técnicos judiciários, cansados de não serem devidamente representados, estão se movimentando e procurando outros caminhos para verem seus direitos e interesses garantidos.

    A expectativa é grande, uma vez que a quantidade de técnicos que está entrando em contato conosco é imensa. São muitos emails e manifestações de técnicos de todo o Brasil!

    Uma das principais metas dessa associação será a elevação de nível de escolaridade, para superior. A jurisprudência recente vem se inclinando no sentido de reconhecer essa possibilidade.

    Outros aspectos marcantes dessa associção são a TRANSPARÊNCIA e ATUAÇÃO DEMOCRÁTICA. Existirão meios hábeis para devida manifestação de todos os associados. Um verdadeiro órgão representativo deve lutar por TODOS os seus associados.

    Em breve, informarei mais detalhes sobre o assunto nesse tópico.
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    TÉCNICO COM NÍVEL SUPERIOR  Empty PARTICIPEM DA LISTA DE DISCUSSÃO DA TECJUFE

    Mensagem por cesarblf Qui 20 Mar 2014, 9:20 am

    Prezados Colegas,

    Eis o e-mail para vocês solicitarem participação na lista de discussão da TECJUFE:

    [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

    Mandem mensagem para esse e-mail, identifiquem-se e participem.

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    TÉCNICO COM NÍVEL SUPERIOR  Empty Re: TÉCNICO COM NÍVEL SUPERIOR

    Mensagem por Galizezin Qui 20 Mar 2014, 10:23 am

    Parece que a galera do cargo técnico acordou...é isso aí!

    Então PRF, APF, PPF, EPF e o antigo TTN podem modificar o nível de escolaridade para ingresso e o PJU e MPU não?


    Última edição por Galizezin em Qui 20 Mar 2014, 10:25 am, editado 1 vez(es) (Motivo da edição : ajuste)
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    TÉCNICO COM NÍVEL SUPERIOR  Empty Re: TÉCNICO COM NÍVEL SUPERIOR

    Mensagem por cesarblf Qui 20 Mar 2014, 10:58 am

    Para ser incluído no grupo, deve mandar e-mail para: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link], informando nome completo, órgão/Estado em que está lotado.
    Salienta-se que esse grupo é destinado somente aos técnicos judiciários.

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    Mensagem por cesarblf Qui 20 Mar 2014, 11:16 am

    Prezados colegas,
    Para ser incluído no grupo, basta mandar e-mail para: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link], informando nome completo, órgão/Estado em que está lotado.
    Salienta-se que esse grupo é destinado, exclusivamente, aos técnicos judiciários do Poder Judiciário da União (JF, JT, JE, JM e TJDFT).
    Vale salientar, no entanto, que alguns técnicos judiciários do MPU também estão mostrando interesse em participar. Fiquem à vontade, pois, em breve, será criado também um sindicato para os técnicos tanto do PJU como MPU. A luta é muito parecida e a insatisfação é a mesma. As conquistas obtidas por uma categoria favorecem a todos. É preciso mudar! Rumo ao equilibrio representativo!
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    Mensagem por darkshi Qui 20 Mar 2014, 12:02 pm

    Com a divisão da carreira do PJU. Não faz sentido criar associação de técnicos do judiciário da união.
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    Mensagem por cesarblf Qui 20 Mar 2014, 12:38 pm

    darkshi escreveu:Com a divisão da carreira do PJU. Não faz sentido criar associação de técnicos do judiciário da união.

    Pelo contrário, é hora de fortalecer nossa representatividade. Nós, técnicos judiciários, devemos buscar essa UNIÃO.

    Já sabemos que a FENAJUFE representa, em geral, os técnicos de segurança e transporte e os oficiais de justiça. Já existe uma associação para os analistas judiciários, que, diga-se de passagem, é muito atuante. E os técnicos judiciários? Quem defende os seus interesses? Quem fala em elevação de nivel de escolaridade, para superior? Quem defende a diminuição da diferença salarial entre carreiras? Resposta: NÃO EXISTE, ATUALMENTE, SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO QUE REPRESENTE, EFETIVAMENTE, OS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS.

    É só analisar as propostas sindicais atuais, e fica nítido o interrese de privilegiar uma carreira X ou Z.

    O que não faz sentido é o fato de os TÉCNICOS JUDICIÁRIOS serem sempre desprestigiados em todas as manifestações sindicais e associativas atuais, quando na verdade somos a MAIORIA e exercemos quase todas as funções desempenhadas dentro do Judiciário.

    Atualmente, é irrelevante se falar em desvio de função, pois quase todas as funções e/ou tarefas são parecidas ou idênticas, exigindo-se, por conseguinte, para o técnico judiciário, a elevação de nivel de escolaridade, para superior. E olha que esse entendimento foi até ratificado pelo STF (ADI n° 4303), recentemente. Algum sindicato bateu palmas para essa decisão? Creio que não. Por que?

    Desse modo, não se trata de estímulo à fragmentação, e sim EQUILÍBRIO REPRESENTATIVO. Todas as carreiras precisam ser devidamente representadas. Só assim haverá EQUILÍBRIO! Todas devem buscar o crescimento coletivo. E isso não vejo, atualmente. Só vejo disputas internas, estabelecimento de privilégios, partidarismos, pretensões políticas etc.  

    Acompanho a criação da TECJUFE, e posso afirmar, com toda sinceridade, que ela tem um pensamento diferenciado de luta pela valorização dos técnicos judiciários, respeitando, inclusive, as demais carreiras, com transparência, consciência da necessidade de criação de mecanismos de democratização de decisões etc.

    Pode até ser que no futuro alguns desses princípios possam ser desvirtuados. Todavia, é muita gente boa num lugar só. Um grupo é formado por pessoas. E as pessoas que eu conheço pensam de forma diferente. Não se fala em partidos, mas somente em: LUTAR SEMPRE PELA VALORIZAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS. Chega de cabeça baixa! Chega de complexo de inferioridade! Chega de casuismos!

    Dessa forma, darkshi, faz MUITO SENTIDO essa Associação Nacional. E, quem sabe, um SINDICATO NACIONAL DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS.


    Última edição por cesarblf em Qui 20 Mar 2014, 12:48 pm, editado 2 vez(es)
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    Mensagem por darkshi Qui 20 Mar 2014, 12:43 pm

    Não existirá nós técnicos judiciários.
    Existirá técnico judiciário federal, técnico do trabalho, técnico eleitoral e técnico militar.
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    TÉCNICO COM NÍVEL SUPERIOR  Empty TOTALMENTE DE ACORDO

    Mensagem por mita26 Qui 20 Mar 2014, 12:45 pm

    Estou totalmente de acordo, assim como a PRF, PF, RECEITA fizeram, precisamos alterar o cargo de Técnico Judiciário para Nível Superior.
    Assino embaixo.
    Abraço.
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    Mensagem por cesarblf Qui 20 Mar 2014, 1:40 pm

    SOLICITO A TODOS OS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DE TODOS OS ESTADOS QUE REPASSEM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NESSE TÓPICO, INCLUSIVE A SEGUINTE:

    ""Para ser incluído no grupo, basta mandar e-mail para: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link], informando nome completo, órgão/Estado em que está lotado.
    Salienta-se que esse grupo é destinado, exclusivamente, aos técnicos judiciários do Poder Judiciário da União (JF, JT, JE, JM e TJDFT).
    Vale salientar, no entanto, que alguns técnicos judiciários do MPU também estão mostrando interesse em participar. Fiquem à vontade, pois, em breve, será criado também um sindicato para os técnicos tanto do PJU como MPU. A luta é muito parecida e a insatisfação é a mesma. As conquistas obtidas por uma categoria favorecem a todos. É preciso mudar! Rumo ao equilibrio representativo!"

    BASTA REPASSAR ESSAS INFORMAÇÕES!
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    Mensagem por darkshi Qui 20 Mar 2014, 1:56 pm

    E por ultimo, sinto-lhe informar que o senhor que criar algo que já existe.

    [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

    Lhe apresento Tecnojus. Associação nacional dos técnicos judiciários.
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    Mensagem por SEG Qui 20 Mar 2014, 2:01 pm

    O que dá pra criar no caso seria sindicatos regionalizados, penso eu. No caso da tecnojus, trata-se de associação. São coisas distintas.
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    Mensagem por darkshi Qui 20 Mar 2014, 2:03 pm

    Com a restruturação das carreiras do PJU. Muita coisa terá que ser repensada. Por isto não vejo sentido em criar uma associação de técnicos do PJU, sendo que ano que vem não existirá mais carreira do PJU.
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    Mensagem por cesarblf Qui 20 Mar 2014, 2:20 pm

    darkshi escreveu:E por ultimo, sinto-lhe informar que o senhor que criar algo que já existe.

    [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

    Lhe apresento Tecnojus. Associação nacional dos técnicos judiciários.

    Prezado colega,

    Cumpre informar que já tinhamos conhecimento da existência dessa associação. Inclusive, houve participação de um importante associado dela nas discussões iniciais.  

    No entanto, por razões que não necessitam aqui ser divulgadas, foi decidido pela MAIORIA dos participantes dos encontros que seria criada outra associação representativa. E futuramente até um SINDICATO. Isto também é do interesse da Tecnojus.

    São esforços que se somam. Aliás, sempre entramos em contato com a Tecnojus. E os responsáveis estão cientes de nossos passos. Nada de segredinhos, apenas TRANSPARÊNCIA e democratização de decisões.

    Pregamos então a UNIÃO DE ESFORÇOS EM BENEFÍCIO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS. Não faz o menor sentido limitar atuações quando são favoráveis. Até mesmo a Fenajufe bem que poderia avocar essa luta pela elevação de nível de escolaridade de técnico, para superior. Fica a dica!

    Também estamos cientes de que serão muitos os questionamentos acerca da criação da TECJUFE. Perfeitamente normal!
    Reforço, no entanto, que é MAIS UMA OPÇÃO. Aliás, uma opção que está ganhando força muito rápido. E talvez isso chame a atenção dos demais. E que isso aconteça. Como já mencionado, o objetivo da TECJUFE não esgota em si mesma. Se outras associações ou sindicatos se manifestarem no mesmo sentido, só posso dizer uma coisa: ÓTIMO! A princípio, não se deseja conflito de qualquer natureza. É MAIS UMA FRENTE DE BATALHA. Só se associará quem quiser e se identificar com os seus objetivos ou metas.

    Então, caro colega, agradeço pela apresentação, mas foi desnecessária. Já conhecemos e respeitamos a atuação da Tecnojus.

    Só peço a todos os interessados que participem do grupo de discussão da TECJUFE (olhem o tópico correspondente). Tirem suas próprias conclusões!
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    Mensagem por AREGOM Qui 20 Mar 2014, 2:32 pm

    darkshi escreveu:E por ultimo, sinto-lhe informar que o senhor que criar algo que já existe.

    [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

    Lhe apresento Tecnojus. Associação nacional dos técnicos judiciários.

    Essa Tecnojus está ativa? As últimas postagens são de 2009....
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    Mensagem por cesarblf Qui 20 Mar 2014, 2:34 pm

    Como eu já disse, tirem suas próprias conclusões!
    O importante é a UNIÃO DE ESFORÇOS EM BENEFÍCIO DOS TECNICOS JUDICIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO.
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    Mensagem por darkshi Qui 20 Mar 2014, 2:38 pm

    Cara. Já disse.
    Ano que vem não existirá mais técnicos judiciários. Não faz sentido debater o que vc quer agora.
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    Mensagem por cesarblf Qui 20 Mar 2014, 2:47 pm

    darkshi escreveu:Cara. Já disse.
    Ano que vem não existirá mais técnicos judiciários. Não faz sentido debater o que vc quer agora.

    E aí? O que eu faço? Vou para casa dormir? Ficar chateado com tudo? Aceitar?
    Com todo respeito, estou cansado desse conformismo. Tudo é uma questão de escolha. No meu caso, pretendo ser valorizado. Sei que tudo conspira em nosso desfavor. Todavia, quero ter a consciência limpa que ao menos TENTEI MUDAR ALGUMA COISA. Essa postura pessimista, aliás, é um problema de todos nós, brasileiros. Sempre aceitamos tudo com muita facilidade.
    Enfim, caro darkshi, fique à vontade para escolher seus caminhos.
    Eu e outros muitos colegas, no entanto, somos mesmo daqueles SONHADORES que pretendem mudar um pouco de nossa realidade. De repente, a gente pode até ter sorte.
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    Mensagem por darkshi Qui 20 Mar 2014, 2:59 pm

    Espere primeiro a nova estrutura do PJU. E depois pleiteie pelo nível superior de sua carreira.
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    Mensagem por SEG Qui 20 Mar 2014, 3:38 pm

    darkshi escreveu:Espere primeiro a nova estrutura do PJU. E depois pleiteie pelo nível superior de sua carreira.

    Ei, Darkshi, vc acha nessa proposta do STF deve vir alguma mudança com relação a isso???
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    Mensagem por darkshi Qui 20 Mar 2014, 3:40 pm

    SEG escreveu:
    darkshi escreveu:Espere primeiro a nova estrutura do PJU. E depois pleiteie pelo nível superior de sua carreira.

    Ei, Darkshi, vc acha nessa proposta do STF deve vir alguma mudança com relação a isso???

    Agora? Não.
    Mas depois? Quem sabe?

    Convenhamos. É melhor negociar com uma carreira reduzida do que em um carreirão.
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    Mensagem por cesarblf Qui 20 Mar 2014, 4:05 pm

    Depende do ponto de vista: se o servidor é de um Tribunal Superior, aí sim ele não precisa se preocupar. Se houver cisão, fica mais fácil.  Todavia, vcs acham que as instâncias inferiores terão algum poder decisivo em relação a planos de cargos e salários. Claro que não! Melhor mesmo é lutar agora. Depois, só Deus sabe. Tudo se resume na LUTA POR ORCAMENTO. Todos sabem disso! Então, caro colega, não posso esperar.
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    Mensagem por darkshi Qui 20 Mar 2014, 4:39 pm

    Cisão será pelos ramos e não pelos níveis.
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    Mensagem por SEG Qui 20 Mar 2014, 5:33 pm

    cesarblf escreveu:Depende do ponto de vista: se o servidor é de um Tribunal Superior, aí sim ele não precisa se preocupar. Se houver cisão, fica mais fácil.  Todavia, vcs acham que as instâncias inferiores terão algum poder decisivo em relação a planos de cargos e salários. Claro que não! Melhor mesmo é lutar agora. Depois, só Deus sabe. Tudo se resume na LUTA POR ORCAMENTO. Todos sabem disso! Então, caro colega, não posso esperar.

    Colega, se houver a separação, ela se dará por ramo. Ou seja, o TST, por exemplo, apresenta projeto de carreira própria dos seus servidores. Isso englobaria todos os níveis da Justiça do Trabalho, 1ª e 2ª instâncias e TST.
    O STJ, salvo engano, apresentaria da Justiça Federal comum.
    E assim com os demais segmentos.
    Somente o STF que não haveria nenhum ramo diretamente ligado a ele.
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    Mensagem por cesarblf Qui 20 Mar 2014, 5:53 pm

    Será? Bem, seja qual for o tipo de separação, é muito importante que os técnicos se unam. Não podemos esperar o desfecho disso.
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    Mensagem por darkshi Qui 20 Mar 2014, 6:09 pm

    Não apenas podemos, mas devemos.
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    Mensagem por SEG Qui 20 Mar 2014, 6:31 pm

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    cesarblf escreveu:Será?  Bem, seja qual for o tipo de separação,  é muito importante que os técnicos se unam. Não podemos esperar o desfecho disso.
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    Mensagem por sonhador Qui 20 Mar 2014, 10:06 pm

    É justíssimo técnico passar a ser cargo de nível superior. É uma valorização profissional importantíssima. Só o fato de poder ser professor público, por exemplo, abre uma porta que não temos hoje, haja vista o péssimo cenário prospectivo salarial dos servidores do PJU de 1ª e 2ª instâncias e do MPU também. Acho que os servidores do MPU deveriam participar oficialmente. Se técnico do Judiciário passar a ser de nível superior, o do MPU também passará a ser. Eu não iria mas participar do fórum, mas soube e vi postagens tão inteligentes a respeito do assunto que me animei.

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