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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:18 pm

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    STF concede habeas corpus para que servidores possam acompanhar a tramitação do PLC
    26/08/2015

    O Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus, encaminhado pelo Sisejufe, a 50 servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro para que eles possam acompanhar todas as sessões em que o PLC 28/2015, vetado pela presidenta Dilma, for discutido.  Mesmo que as sessões sejam públicas, a praxe firmada pelos dirigentes do Congresso Nacional impede trabalhadores de acompanharem votações em assuntos salariais. O habeas corpus serve para proteger o direito de liberdade de expressão dos servidores, mediante a participação, ainda que indireta, nas deliberações do parlamento.

    Os servidores terão um salvo-conduto, documento que dá autorização ao seu portador para transitar por um determinado local, no caso, o Congresso Nacional.

    O habeas corpus recebeu o número 130002.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:19 pm

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    Agência Senado: senadores aprovam reajuste de 41% para servidores do Ministério Público Federal
    26/08/2015

    Projeto volta para Câmara dos Deputados

    O Senado aprovou nesta terça-feira (25) reajuste de 41% para os servidores do Ministério Público Federal, distribuído em oito parcelas, a ser pago ao longo de quatro anos. O texto aprovado foi o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao PLC 41/2015, que previa inicialmente um aumento de 56%. O projeto será enviado de volta à Câmara dos Deputados por causa das modificações feitas pelo Senado.

    O substitutivo de Raupp ao projeto de lei da Câmara é baseado em acordo entre o Poder Executivo e o Ministério Público da União, que negociaram uma nova proposta de reajuste salarial ao levar em conta o aspecto orçamentário. Ficou acertado que haveria redução do reajuste do vencimento básico nos cargos efetivos proposto no projeto original, e a alteração do percentual correspondente à gratificação de atividade do Ministério Público da União de 90% para 140%, bem como o aumento de seis para oito parcelas na implementação dos novos valores.

    A diferença entre o novo vencimento e o anterior será paga em parcelas sucessivas, não cumulativas, distribuídas nas várias faixas dos servidores. O aumento incidente sobre a remuneração do ano anterior se dará da seguinte forma: 9,28% em 2016; 9,27% em 2017; 8,81% em 2018; e 8,40% em 2019.

    Solução

    Raupp destacou em Plenário que a proposta faz justiça aos servidores do Ministério Público ao recompor a remuneração que se encontra defasada em relação a carreiras equivalentes dos Poderes Executivo e Legislativo. A situação, disse, tem provocado a rotatividade de servidores, com significativo prejuízo à atividade do MPU.

    — É o que foi possível conceder neste momento a essas categorias. Precisamos considerar o atual cenário econômico do país. Nós temos que ter a sensibilidade e responsabilidade na condução do gasto público. Não podemos aprovar aumentos salariais que poderão comprometer o orçamento da União — afirmou.

    A favor da proposta, o senador Blairo Maggi (PR-MT) ressaltou que o acordo pode servir como indicativo para o governo negociar também com outras categorias que reivindicam reajuste salarial. José Pimentel (PT-CE) considerou o substitutivo uma “grande solução” para a categoria. Já Vanessa Grazziotin destacou que “é melhor garantir 41% de aumento do que nada”, ao se referir à possibilidade de veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto da Câmara.

    Humberto Costa (PE), líder do PT, ressaltou que a proposição foi fruto de entendimento. E o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS) lembrou que o substitutivo é compatível com as finanças públicas, e que o tema foi bastante discutido pelo Ministério do Planejamento com a Procuradoria-Geral da República.

    Debate

    Os líderes de oposição criticaram o acordo, que não teria contado com a participação dos sindicatos, e também questionaram o substitutivo, cujo teor não era previamente conhecido por eles.

    — É uma matéria sobre a qual a assessoria não recebeu o texto, nem tivemos oportunidade de avaliar a alteração. Poderíamos ter prolongado esses quatro anos e mantido o reajuste aqui. Deveríamos ter apreciado o relatório da Câmara — defendeu Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    Entre os senadores que se declararam contrários ao substitutivo estão Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Magno Malta (PR-ES), Gladson Cameli (PP-AC), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Eduardo Amorim (PSC-SE).

    José Medeiros (PPS-MT) classificou a negociação da Procuradoria-Geral da República com o governo como um “acordo de cúpula” e criticou a desvalorização dos servidores nas proposições legislativas.

    — Esse acordo não foi amplamente aceito, não é realidade. Quando se vota reajuste para o servidor, já se fala que é pauta-bomba. Estamos criando um país de castas. O servidor está sendo demonizado — afirmou.

    Em resposta às críticas, o senador Raupp explicou que a proposta obteve a aprovação do Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União. Ele reiterou que, ao analisar as duas propostas de reajuste, considerou o contexto econômico do país, para não impactar a despesa pública nem comprometer o Orçamento da União.

    Com informações da Agência Senado
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:21 pm

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    Veto ao PLC 28 está na pauta da próxima quarta-feira, 2. Vamos aumentar a pressão pela derrubada do veto.
    26/08/2015

    Sisejufe disponibiliza conta bancária para nova caravana que levará servidores a Brasília. Vamos todos contribuir!

    Esta semana, a caravana dos servidores do Rio de Janeiro conseguiu fazer importantes articulações políticas para reforçar o apoio à derrubada do veto ao PLC 28/15. A análise do veto foi incluída na pauta da próxima convocação da sessão conjunta do Congresso Nacional, marcada para quarta-feira (2/9).

    O esforço agora será para organizar uma nova caravana. O Sisejufe continua disponibilizando uma conta corrente para contribuições para a ida desses servidores a Brasília de avião. Essa luta é de todos nós! Vamos contribuir com depósitos de qualquer valor na conta abaixo:

    Banco do Brasil

    Sisejufe

    Agência: 3099-6

    C/C: 25.270-0

    CNPJ: 35792035/0001-95

    Informações: 2215-2443
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:22 pm

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    Vitória do Sisejufe: deferido habeas corpus para que os filiados acompanhem a votação do veto ao PL 28/2015
    26/08/2015

    O Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Habeas Corpus nº 130.002 impetrado pelo Sisejufe, garantindo aos sindicalizados que possam ingressar no Congresso Nacional para acompanhar todas as deliberações acerca do veto ao Projeto de Lei da Câmara nº 28/2015.

    Ao acatar as alegações do sindicato acerca da abusividade das restrições à entrada desses servidores, segundo a decisão, porque o Congresso Nacional é a casa do povo, “é inimaginável que se criem obstáculos ao ingresso do cidadão em qualquer das Casas que o integram”.

    Segundo o advogado Jean Ruzzarin, da assessoria jurídica do Sisejufe, “a decisão privilegia a necessária participação dos servidores nesse assunto tão delicado, e estamos prontos para agir caso o Congresso Nacional crie qualquer outro impedimento”.

    Entenda o caso

    Em razão do veto da Presidência da República ao Projeto de Lei nº 28/2015, que trata do novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário, o qual terá a sua manutenção (ou não) deliberada pelo Congresso Nacional, a entidade impetrou habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal para que os servidores engajados na campanha de mobilização possam adentrar no Congresso Nacional em todas as sessões em que for discutida a matéria.

    Mesmo sendo públicas as sessões, a praxe firmada pelos dirigentes do Congresso Nacional impede trabalhadores de acompanharem votações em assuntos salariais e demais condições de serviço. O habeas corpus serve para proteger o direito de liberdade de expressão desses servidores, mediante a participação, ainda que indireta, nas deliberações do parlamento.

    Explicou o advogado Rudi Cassel, também sócio do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, que “não fosse suficiente o direito à cidadania, que por si só assegura o ingresso em todos os órgãos públicos, a medida se faz necessária porque esses servidores farão longa viagem à Brasília e não podem ter esse esforço frustrado por mera liberalidade das autoridades impetradas”.

    Fonte: Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:23 pm

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    Comando de Greve tem reunião nesta quinta-feira, 27 de agosto
    26/08/2015

    O Comando de Greve realiza reunião a partir das 19h desta quinta-feira (27/Cool, no auditório do Sisejufe (Av. Presidente Vargas 509 – 11º andar).
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:24 pm

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    Greve continua. Assembleia-geral será adiada.
    27/08/2015

    Seguindo orientações do Comando Nacional de Greve, a direção do Sisejufe confirma que a mobilização dos servidores do Judiciário Federal segue firme no estado do Rio de Janeiro. O sindicato está organizando uma nova caravana para acompanhar a sessão conjunta do Congresso Nacional que deve analisar o veto ao PLC 28/15, na próxima quarta-feira (2/9).  Como não há fato novo, a assembleia-geral da categoria, que aconteceria nesta sexta-feira (28/Cool, será convocada logo após a apreciação do veto.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:30 pm

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    Renan Calheiros recebe servidores do Judiciário Federal do RJ
    27/08/2015

    Uma comitiva de servidores do Judiciário Federal foi recebida na presidência do Senado, nessa quarta-feira (26/Cool. Eles pediram o apoio do presidente, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), para a derrubada do veto ao PLC 28/2015, que determina a recuperação salarial da categoria, matéria que deve ser apreciada na próxima semana, no dia 2 de setembro. O encontro foi acompanhado pelos senadores Jorge Viana (PT/AC), primeiro vice-presidente da Casa, e Paulo Paim (PT/RS), que afirmou categoricamente que apoia a reivindicação da categoria. As servidoras Célia Lima e Hedyenes Machado, do Rio de Janeiro, entregaram rosas brancas aos parlamentares. O movimento das flores foi iniciativa do TRT Bahia para agradecer o apoio dos parlamentares com uma mensagem de paz e união.

    A presidenta da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), reforçou que votará pela derrubada do veto. Segundo a parlamentar, o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está pronto e já existe consenso sobre o destaque a ser apresentado pelo deputado Izalci Lucas (PSDB/DF), assegurando que não haverá mais a questão da linearidade dos gastos com pessoal dos três poderes, evitando a falta de orçamento quando o veto for derrubado. Uma nova reunião da CMO está marcada para a próxima terça-feira.

    Os servidores também foram recebidos pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ), em seu gabinete. Apesar de ter votado a favor do substitutivo ao PLC 41/2015, ele garantiu que continua  apoiando a derrubada do veto ao PLC 28. O PLC 41 previa inicialmente um aumento de 56%, mas o Senado aprovou, nessa terça-feira, seu substitutivo que concede reajuste de 41% para os servidores do Ministério Público da União (MPU). O projeto tem o mesmo índice do acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Governo Federal, rejeitado pela categoria dos servidores do Judiciário Federal. Os senadores Benedito de Lira (PP/AL) e Ana Amélia Lemos (PP/RS) também foram a favor do substitutivo, pois não receberam nenhum contraponto dos servidores do MPU, mas confirmaram que continuam comprometidos com o PLC 28.

    Senador Marcelo Crivella
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    Também garantiram o apoio à categoria, os senadores Marcelo Crivella (PRB/RJ), Romário (PSB/RJ), Cristovam Buarque (PDT/DF), Magno Malta (PR/ES) e o líder do PSC no Senado, Eduardo Amorim (PSC/SE). Já o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) ainda não definiu sua posição.

    Senador Cristovam Buarque
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    O deputado Dr João (PR/RJ) recebeu os servidores em seu gabinete e confirmou seu apoio à derrubada do veto. O deputado Celso Jacob (PMDB/RJ), recebeu os integrantes da caravana em nome do líder partidário deputado Leonardo Picciani (PMDB/RJ). Também manifestaram seu apoio, o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (PTB/GO) e os deputados federais Índio da Costa (PSD/RJ), Glauber Braga (PSB/RJ), Celso Russomanno (PRB/SP), o líder partidário Fernando Coelho Filho (PSB/PE), Mendonça Filho (DEM/PE) e Walney Rocha (PTB/RJ). O deputado Francisco Floriano afirmou não saber que a categoria não havia aceitado o acordo entre o STF e o Governo Federal, e reafirmou que vai votar pela derrubada do veto. Os deputados Júlio Lopes (PP/RJ) e Clarissa Garotinho (PR/RJ) ouviram a reivindicação da categoria, mas não definiram ainda suas posições.

    Dr João (PR/RJ)
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    Celso Jacob (PMDB/RJ)
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    Glauber Braga (PSB/RJ)
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    Celso Russomanno (PRB/SP)
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    Walney Rocha (PTB/RJ)
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    Fernando Coelho Filho (PSB/PE)
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    Mendonça Filho (DEM/PE)
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:32 pm

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    É hora de reforçar o pedido de apoio aos deputados federais para garantir a derrubada do veto ao PLC 28/15
    28/08/2015

    Servidor,

    Estamos na reta final para garantir a derrubada do veto ao PLC 28/15. O projeto deve ser incluído na pauta da próxima convocação do Congresso Nacional, na semana que vem. Vamos reforçar o pedido de apoio aos parlamentares, enviando o e-mail abaixo a todos os deputados federais da bancada do Rio de Janeiro. A lista dos endereços eletrônicos está logo a seguir.

    Exmo(a) Sr(a) deputado(a) federal:

    O PLC 28/15 foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 21 de julho. Ele deve ser incluído na pauta da próxima convocação, já que cumpriu o prazo de 30 dias após o veto presidencial e está trancando a pauta do Congresso Nacional.

    Reforçamos a Vossa Excelência o pedido de apoio ao projeto, que trata da nossa reposição salarial. Rejeitamos o acordo apresentado pelo governo e o Supremo Tribunal Federal (PL 2648/2015), que foi fechado sem que a categoria fosse consultada e que não repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos. Contamos com o seu compromisso de votar pela derrubada do veto ao PLC 28 (VET 26)!

    Respeitosamente,

    Servidores do Poder Judiciário

    Lista dos emails dos deputados federais da bancada do Rio:
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:33 pm

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    Contribua com a nova caravana a Brasília
    28/08/2015

    Os servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro partem novamente na próxima terça-feira (1/9) para Brasília com o objetivo de lutar pela derrubada do veto ao PLC 28/2015, que garante a reposição salarial da categoria. Uma sessão conjunta do Congresso está marcada para quarta-feira. São 40 pessoas na caravana, número definido no Comando de Greve. O Sindicato está disponibilizando uma conta bancária para contribuições:

    Banco do Brasil

    Agência: 3099-6

    C/C: 25.270-0

    CNPJ: 35792035/0001-95
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:34 pm

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    Comando de Greve aprova envio de nova caravana a Brasília
    28/08/2015

    Foi fechada uma nova delegação para acompanhar em Brasília a sessão conjunta do Congresso Nacional, no dia 2 de setembro, que irá analisar o veto ao PLC 28/15. A caravana, com 40 servidores, irá para a capital federal de avião na terça-feira (1/9) e retornará ao Rio na sexta-feira (4/9). A passagem aérea, a hospedagem e o transporte local serão custeados pelo Sisejufe e pela conta bancária que foi aberta em nome do sindicato para receber contribuições da categoria. Desta vez, não haverá ajuda de custo para o grupo. Quem não ficar hospedado com a delegação terá de se comprometer a participar das reuniões diárias para avaliação do trabalho e planejamento das atividades do dia seguinte, além de arcar com as próprias despesas de deslocamento. Os servidores que colocarem o nome na lista da caravana e não comparecerem terão de ressarcir o prejuízo. Essas decisões foram aprovadas na reunião do Comando de Greve, nesta quinta-feira (27/Cool, no auditório do Sisejufe.

    Assembleia-geral no dia 4

    O comando deliberou ainda que haverá uma reunião na segunda-feira (31/Cool, às 19h, no sindicato, que terá a finalidade de orientar os participantes da caravana. Seguindo encaminhamento do Comando Nacional de Greve, na próxima semana, haverá fortalecimento da mobilização com apagões nos dias 1 e 2 de setembro, em todos os foros e tribunais. Na sexta-feira, 4 de setembro, às 15 horas, será realizada assembleia-geral na Candelária, no Centro do Rio.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:36 pm

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    Tudo pronto para a nova Caravana que vai lutar pela derrubada do veto em Brasília
    01/09/2015

    A delegação de servidores que vai para Brasília se reuniu na noite desta segunda-feira (31/Cool no auditório do Sisejufe para definir o roteiro das atividades no Congresso Nacional e nos atos públicos que acontecerão na capital federal essa semana. A diretora Mariana Liria pediu que todos os integrantes da caravana que irão embarcar na manhã de terca-feira (1/09) no aeroporto do Galeão estejam às 8 horas no ponto de encontro já com check in feito para evitar atrasos e imprevistos.

    Ao chegar em Brasília, a delegação será dividida em sete grupos para  facilitar a organização. Os líderes dessas equipes serão os diretores do Sisejufe Dulavim de Oliveira Lima ,  Fernanda Lauria, Mariana Líria; e os servidores Leonardo Barbosa, Bruna Barreto, Lucas Ferreira e Camila Mayworm. Os componentes de cada grupo serão definidos na hora. O presidente do Sisejufe, também integra a caravana, entre outros diretores.

    Nesta terça-feira, a previsão é percorrer os gabinetes dos deputados e senadores da bancada do Rio e das lideranças para reforçar o pedido de apoio pela derrubada do veto ao PLC 28/15. Às 14 h, uma das equipes vai tentar acompanhar a sessão de votação da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Às 18h, parte dos servidores participará da reunião do Comando Nacional de Greve, na Fenajufe.

    Na quarta-feira, dia da sessão conjunta do Congresso que irá analisar o veto ao projeto de recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, a estratégia será fazer um trabalho de aproximação com os parlamentares para evitar a falta de quórum na votação e tentar garantir destaque na pauta.

    Na reunião, os colegas que já participaram de outras atividades em Brasília passaram várias orientações aos novatos. As principais são:

    - estar bem informado sobre o panorama político para fazer uma abordagem mais segura aos parlamentares.

    - levar identidade do Detran e só mostrar o habeas corpus se for de fato necessário.

    - unificar o discurso e deixar claro que o PL 2648, que propõe reajuste de 41%, não contempla as expectativas da categoria.

    - ficar junto do grupo nos atos públicos, com camisa, faixas e cartazes a fim de garantir a unidade e visibilidade da caravana do Rio.

    A diretora Mariana afirmou que as reuniões da delegação acontecerão sempre no Hotel Nacional, onde a maioria está hospedada. E os horários serão divulgadas a cada dia.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:38 pm

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    Depois de CNJ autorizar corte de ponto, STF julgará legalidade de descontar dias parados
    01/09/2015

    Em meio à greve dos servidores do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (02/09) um recurso extraordinário – com repercussão geral reconhecida (RE 693.456) – em que analisará a legalidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve.

    O recurso pautado foi autuado em junho de 2012. Mas o assunto ficou ainda mais atual com decisão administrativa do Conselho Nacional de Justiça, da semana passada, que autorizou os tribunais a cortar o ponto dos servidores do Poder Judiciário da União que iniciaram um movimento grevista, há dois meses, em protesto contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que previa o reajuste salarial da categoria numa faixa entre 53% e 78%.

    O recurso a ser julgado na próxima sessão do STF – que tem como relator o ministro Dias Toffoli – foi ajuizado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

    A Faetec é uma instituição pública do estado do Rio de Janeiro de ensino médio, superior e técnico profissionalizante, e se insurge contra entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na linha de que o desconto do salário do trabalhador grevista “representa a negação do direito de greve”, já que “retira do servidor seus meios de subsistência, aniquilando o próprio direito”.

    No recurso extraordinário, a Faetec argumenta que o direito de greve dos servidores públicos não é absoluto, e que o seu exercício depende da edição de lei que venha a regulamentar, especificamente, as greves dos funcionários públicos civis. Assim, até que o Congresso edite lei específica sobre a matéria, “mostra-se legítimo o desconto dos dias parados”.

    O relator do recurso, ministro Dias Toffoli, — ao votar favoravelmente ao reconhecimento da repercussão geral – destacou que “a questão apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as categorias de servidores públicos civis existentes no país, notadamente em razão dos inúmeros movimentos grevistas que anualmente ocorrem no âmbito dessas categorias e que, fatalmente, dão ensejo ao ajuizamento de ações judiciais”.

    Foram admitidas como “amici curiae” (interessados diretos) neste processo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e as seguintes federações: de sindicatos de trabalhadores nas universidades brasileiras (Fasubra), dos servidores de Judiciário nos estados (Fenajud), dos sindicatos de trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Fenasps) e dos trabalhadores do Judiciário Fedeal e Ministério Público da União (Fenajuf).

    O parecer da Procuradoria-Geral da República é contrário ao recurso e, portanto, a favor do direito desse tipo de greve, e contra o desconto dos dias parados, assim concluindo:
    “Destarte, não há vício na aplicação da Lei 7.783/89 (Lei da Greve), por analogia, aos servidores públicos, tampouco é irrazoável a restituição dos valores descontados, cujo ato de devolução, sob pena de criar novo empecilho à efetivação constitucional, não se submete aos requisitos do artigo 100 da CF/88. Dessa forma, o desconto só encontra respaldo legal quando os grevistas atuam de forma arbitrária e desproporcional à garantia do razoável funcionamento da instituição pública, durante o movimento paredista, o que não foi consignado na espécie”.

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    Por Luiz Orlando Carneiro Brasília
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:40 pm

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    Sessão conjunta é confirmada para esta quarta (2/9) e Caravana da Vitória intensifica articulações pela derrubada do veto
    01/09/2015

    A sessão conjunta do Congresso Nacional está confirmada para esta quarta-feira (2/09), a partir de 11 horas. Serão apreciados os vetos de 1 a 30. O do Judiciário é o 26. Diante da informação, a delegação do Rio de Janeiro, que chegou a Brasília no final da manhã de terça-feira, decidiu intensificar as articulações a fim de garantir apoio para a derrubada do veto.

    Divididos em sete grupos, os servidores percorreram gabinetes na Câmara e no Senado. A liderança do PSOL se posicionou a favor da derrubada do veto. A assessoria do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) garantiu que ele irá votar pela derrubada. Os deputados Octavio Leite (PSDB-RJ), Ivan Valente (PSOL-RJ), Walney Rocha (PTB-RJ) e  Sheridan Anchieta (PSDB-RR) tem o mesmo posicionamento. Benedita da Silva (PT-RJ) vai seguir orientação da bancada petista, de manter o veto. Já o deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ) se comprometeu a comparecer na sessão mas ainda não definiu o voto.

    Ofensiva no Senado

    O grupo que fez articulações no Senado confirmou com a chefia de gabinete do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que ele comparecerá à sessão conjunta e votará pela derrubada do veto 26. Se houver necessidade, o parlamentar solicitará o destaque. A assessoria do senador Romário (PSB-RJ) também confirmou que ele marcará presença amanhã na sessão conjunta.

    CMO é cancelada

    A sessão da Comissão Mista de Orçamento – que iria votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias – foi cancelada por decisão do colegiado, após reunião no gabinete da presidência da CMO e deve ser remarcada para quinta-feira de manhã. O relatório da LDO está pronto e segundo a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) já existe consenso sobre o destaque a ser apresentado pelo deputado Izalci Lucas (PSDB/DF), assegurando que não haverá mais a questão da linearidade dos gastos com pessoal dos três poderes, evitando a falta de orçamento quando o veto for derrubado.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:42 pm

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    CNJ modifica liminar que determina que TRT-RJ corte o ponto, sinalizando com possibilidade de compensação
    01/09/2015

    O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (1/9), ao analisar a liminar que obrigava o desconto dos dias parados na greve no TRT RJ, alterou os fundamentos da decisão para aplicar o seu Enunciado nº 15, autorizando que os Tribunais Regionais, depois de encerrada a greve, possam facultar a compensação dos serviços paralisados. As alterações foram uma conquista do jurídico do Sisejufe.

    O advogado Jean P. Ruzzarin, da assessoria do sindicato em Brasília, sustentou que, ao obrigar o desconto dos grevistas, a liminar invocou erroneamente a Resolução nº 86, do CSJT, e violou o Enunciado nº 15, do CNJ, que apenas autoriza o Presidente do Tribunal Regional a cortar a remuneração dos servidores, mas não lhe obriga o desconto, facultando-lhe a compensação dos serviços. Sustentou que a ordem contra o TRT violava a sua autonomia administrativa para tratar do movimento paredista.

    O Plenário também não ratificou a liminar no ponto em que determinava o TRT identificar os ocupantes de cargos em comissão e funções comissionados que aderiram à greve. O Conselho entendeu que esta ordem poderia configurar indevida interferência no direito destes servidores também aderirem à greve.

    O Plenário também não autorizou a extensão da medida liminar para todos os outros Tribunais do país, como queria o Conselho Federal da OAB e algumas das suas seccionais (Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraná, São Paulo e Tocantins), que intervieram no processo para pleitear o desconto da remuneração dos grevistas, entre outras medidas dirigidas à administração dos Tribunais. Julgou o Conselho que não havia ato concreto nas outras regiões suficientes para a extensão pretendida. O assunto será apreciado noutra oportunidade.

    Amanhã (2/9), está previsto o julgamento do RE 693456, no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Sob o regime de repercussão geral, a Suprema Corte discutirá a questão do “desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve” (tema 531). O resultado deste julgamento irá definir a estratégia a ser adotada para enfrentar a decisão do Conselho Nacional de Justiça.

    Referência: PP nº 0003835-98.2015.2.00.0000 e 0002826-04.2015.2.00.0000.

    Fonte: Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:43 pm

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    Temendo derrubada do veto, governo aperta corpo-a-corpo no Congresso
    02/09/2015

    O ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, Orçamento e Gestão, esteve reunido com deputados da base do governo nesta terça-feira, 1. Na pauta, o pedido de apoio à mudança de leis que regulam gastos obrigatórios do governo e os vetos presidenciais que estão na pauta do Congresso Nacional desta quarta-feira, 2. Dentre eles, o veto ao PLC 28, que estabelece o reajuste dos servidores do Judiciário federal e o que cria alternativa ao fator previdenciário. A presença de Barbosa na Câmara é avaliada como reação do governo à possibilidade real de derrubada do veto ao reajuste dos servidores do Judiciário.

    Na primeira reunião do dia, com parlamentares do PT, Barbosa novamente lançou mão dos argumentos apresentados pelo governo, para justificar o veto. Repetindo cantilena que os servidores já se cansaram de ouvir, o ministro alegou que a aprovação do reajuste aconteceu quando o governo já negociava com o STF. O argumento soa vazio, uma vez que o projeto do reajuste tramitou tanto na Câmara quanto no Senado por mais de um ano. O enredo foi o mesmo, repetido com parlamentares do PROS e PCdoB, com quem o ministro esteve. Com os servidores em greve há mais de 90 dias e o trabalho constante de pressão e convencimento, um número expressivo de parlamentares tem se comprometido com a causa dos servidores.

    Organizada em grupos com tarefas específicas, a categoria atua tanto no Congresso Nacional como nas bases eleitores dos deputados e senadores. Nem os aeroportos escapam do radar da categoria. Ministros e desembargadores federais também têm atuado ao lado dos servidores. Na segunda-feira, 31 de agosto, ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declararam apoio à derrubada do veto 26 (leia aqui), caminho que já havia sido trilho por 15, dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que também solicitaram ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), a derrubada do Veto 26 (leia aqui).

    Atos

    Nesta quarta-feira, 2, a partir das 10 horas, servidores do Judiciário federal voltarão a ocupar a Esplanada dos Ministérios. Com a sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado convocada para as 11 horas, a categoria vai pressionar os parlamentares pela presença e voto na derrubada do veto ao PLC 28. No último ato da categoria, mais de dez mil servidores protestaram na Alameda dos Estados.

    Da Fenajufe, Luciano Beregeno
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:45 pm

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    Chega o dia da sessão conjunta: Caravana do Rio pronta para derrubada do veto
    02/09/2015

    Depois de quase três meses em greve, os servidores do Judiciário Federal se preparam para enfrentar nesta quarta-feira (2/9) o Dia D na batalha pela derrubada do veto. Está prevista para 11h a sessão conjunta do Congresso que irá analisar a matéria. A delegação do Rio de Janeiro começou cedo os preparativos. Em reunião, o grupo dividiu tarefas e acertou que uma parte irá para o Ato Nacional no gramado em frente ao Congresso e os demais farão corpo-a-corpo com parlamentares para garantir apoio à derrubada do veto.

    “O inimigo está organizado e vai usar a máquina contra nós. Temos que ter foco, calma e precisamos estar preparados para situações adversas. Hoje a gente não pode errar”, disse a diretora do Sisejufe Mariana Liria.

    A dirigente informou que o Comando Nacional de Greve deliberou em reunião na noite de ontem (1/9) que os servidores devem tentar entrar no Congresso em pequenos grupos. Caso haja dificuldade de acesso, a ideia é tentar se dirigir à chapelaria na tentativa de forçar a entrada de forma coletiva, com presença da assessoria jurídica nacional, já se preparando para informar ao STF o crime de desobediência, já que os servidores têm habeas corpus para acompanhar a sessão conjunta.

    O servidor Lucas Ferreira comparou o dia de hoje a uma final de campeonato. “Temos que ganhar esse jogo. A estratégia é abordar os parlamentares que já se posicionaram pela derrubada do veto, cercá-los para garantir que compareçam à sessão e cobrar que cumpram o compromisso. O foco deve ser centrado nos deputados do PMDB, PRB E PR que ontem fecharam posição pela manutenção do veto”, concluiu.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:46 pm

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    Sessão conjunta é suspensa. Servidores continuam vigília dentro e fora do Congresso
    02/09/2015

    A sessão conjunta do Congresso Nacional que analisaria os vetos presidenciais foi suspensa de forma abrupta por falta de quórum. Um grupo de parlametares, liderado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), trabalha para retomar a pauta. O argumento é que a manobra fere o regimento, já que ainda havia parlamentares inscritos para falar.  O presidente do Senado Renan Calheiros informou agora há pouco que vai conversar com os líderes partidários para tentar fechar uma nova data de votação.  Enquanto não há confirmação, os servidores permanecem na Câmara dos Deputados e no gramado em frente ao Congresso fazendo pressão.

    Seriam necessários 257 deputados e 41 senadores para garantir o quórum. No momento em que a sessão foi suspensa,  260 deputados e 37 senadores ja tinham  marcado presença.

    Passeata histórica

    Os colegas que não entraram no Congresso participam neste momento, junto a  milhares de servidores, de uma emocionante passeata em torno da Praça dos Três Poderes.

    “Não vamos arredar pé enquanto não houver definição. As vuvuzelas estão dando o recado do grito preso na nossa garganta”, disse a diretora Mariana Liria.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:47 pm

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    Servidores entregam documento a parlamentares mostrando que a luta da categoria é justa
    02/09/2015

    Durante a caravana, que retorna nesta sexta-feira (4/9) de Brasília, os servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro entregaram ao parlamentares um memorial que apresenta fatos e argumentos que justificam a luta da categoria pela aprovação do PLC 28/2015, que trata da recomposição salarial da categoria.

    O documento refuta a decisão do Executivo de vetar a matéria, uma vez que foi o próprio Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição que encaminhou o projeto. Além disso, o STF também fez a devida previsão orçamentária necessária à recomposição salarial.

    Também a favor dos servidores, está a perda do poder aquisitivo nos últimos nove anos, que está em torno de 50%.

    Em um documento complementar, o salário dos servidores do Judiciário Federal é comparado ao de outras carreiras semelhantes do Executivo e Legislativo, mostrando a desvalorização da categoria.

    Leia o Memorial e seu complemento na íntegra:

    Memorial – Diga não ao veto 26-2015

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    Complemento ao Memorial – Diga não ao veto 26-2015
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:48 pm

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    Servidores do Rio de Janeiro se mantém mobilizados
    02/09/2015

    Os servidores da Justiça Federal da Rio Branco paralisaram as atividades nessa quarta-feira (2/9) em apoio a caravana dos colegas que está em Brasília. Eles receberam um reforço de servidores do Ministério Público da União que também estão lutando pela sua recomposição salarial.

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    No Tribunal Regional Eleitoral, também houve mobilização.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:50 pm

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    Senado: Sessão do Congresso para análise de vetos está marcada para 22 de setembro
    03/09/2015

    A sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais será no dia 22 de setembro (terça-feira), a partir das 19h, no Plenário da Câmara dos Deputados. Na pauta, estão quase 30 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo. Entre eles, os que tratam de temas como o reajuste dos servidores do Judiciário, o aumento dos aposentados e a flexibilização do fator previdenciário.

    Na quarta-feira (2), a sessão chegou a ser aberta, mas foi encerrada por falta de quórum para votação. A derrubada de um veto exige apoio da maioria dos senadores (41) e dos deputados (257) em sessão conjunta do Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a anunciar uma sessão para a próxima quarta-feira (9), mas a data foi remarcada.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:51 pm

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    Sessão conjunta do Congresso é adiada para o dia 22 de setembro
    03/09/2015

    Após afirmar que haveria convocação do Congresso Nacional para a próxima quarta-feira (9/9), o presidente do Senado, Renan Calheiros, adiou a sessão conjunta para o dia 22 de setembro. Nesta quinta-feira, haverá nova reunião do Comando Nacional de Greve para deliberar as próximas ações em função da alteração da data.

    O Comando já havia definido que serão divulgados com destaque na página da Fenajufe a lista dos parlamentares que não deram quórum na sessão conjunta que foi cancelada nessa quarta-feira (2/9).

    Balanço do dia

    Apesar da decepção por conta do cancelamento da sessão conjunta nessa quarta-feira, os servidores do Rio de Janeiro se mantiveram firmes, tanto nos corredores do Congresso como no ato do lado de fora em vigília e nas articulações para garantir que a nova data da sessão conjunta fosse confirmada. O colega César da Cunha Soares parabenizou a todos os integrantes da caravana pelo árduo trabalho. “Tenho 20 anos de Judiciário e esse é o movimento mais forte que já vi. Temos que passar esse sentimento para nosso colegas que estão no Rio”, disse.

    O servidor da Justiça do Trabalho de Brasília, Adriano Batista da Silva elogiou a garra e o comprometimento dos companheiros do Rio de Janeiro. “Tem servidor que mora aqui e não vem pra luta. Precisamos muito de vocês”, conclamou.

    O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves ressaltou que o mais importante é que essa mobilização é horizontalizada, o que propicia o surgimento de novas lideranças e pessoas comprometidas com a luta. “Esse movimento mostra que somos uma só classe. Nossa capacidade de mobilização e de ir para cima dos poderes constituídos é que vai fazer a diferença. Não dá mais para recuar. Falta menos do que faltava. Temos que perseverar. Vamos arrancar essa vitoria”, afirmou.

    A manutenção da greve foi consenso entre a delegação do Rio.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:53 pm

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    Servidores preparam grande caravana para lutar pela derrubada do veto no dia 22
    04/09/2015

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    O adiamento da sessão conjunta do Congresso para o dia 22 de setembro foi publicado no site do Senado no momento em que a delegação do Rio em Brasília se reunia para planejar as atividades da próxima semana. Os servidores deliberaram as seguintes propostas, que foram levadas ao comando nacional de greve à tarde e aprovadas:

    - continuidade da greve, ainda que reconhecendo as dificuldades de cada setor, a ser apreciada na assembleia geral amanhã, dia 04/09, às 15h na Candelária;

    - envio de grupos nas próximas duas semanas para fazer articulações no Congresso Nacional pela derrubada do veto; foi cobrado da Fenajufe orientação e articulação desse trabalho;

    - “adoção” de outros estados que tenham dificuldade de fazer essas articulações no Congresso, de maneira organizada com o trabalho de convencimento em suas próprias bases;

    - esforço maior para levar a Brasília uma grande caravana no dia 22; no caso do Rio, serão priorizados os integrantes da delegação, por já estarem municiados com seus salvo-condutos para acesso ao CN, que já manifestaram interesse e disponibilidade;

    - intensificar o trabalho da Força Tarefa junto aos parlamentares da bancada do Rio em suas bases eleitorais.

    Além destas deliberações, ficou definido reforçarmos a importância de os servidores continuarem contribuindo com depósitos bancários para ajudar no envio das novas caravanas. Será divulgado inclusive um jornal em formato apenas eletrônico que incluirá o balanço da greve e a prestação de contas da mobilização.

    “O que vimos na sessão do dia 2 foi uma demonstração da força da mobilização da nossa categoria. O governo contou suas cabeças naquele momento e se sentiu claramente ameaçado; e agora continua a utilizar a estratégia de nos vencer pelo cansaço, ou seja, estamos no meio de uma grande queda de braço. Estamos unidos num histórico movimento, de longe o maior de nossa categoria, e a despeito do cansaço e das dificuldades dos nossos quase três meses de greve, precisamos contar com cada um pra chegar até o final dessa caminhada com o veto 26 derrubado”, disse a diretora do Sisejufe, Mariana Líria.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:55 pm

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    STF suspende julgamento sobre desconto em pagamento de servidores públicos em greve
    04/09/2015

    Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 693456, com repercussão geral reconhecida, que discute a constitucionalidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos  em decorrência de dias não trabalhados por adesão a greve. Antes do pedido de vista, haviam votado o relator, ministro Dias Toffoli, admitindo o desconto, e o ministro Edson Facchin, que entende que apenas ordem judicial pode determinar o corte no pagamento.

    No caso concreto, o RE foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça fluminense (TJ-RJ) que determinou à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) que se abstivesse de efetuar desconto em folha de pagamento dos trabalhadores em decorrência de greve realizada entre março e maio de 2006. A fundação alega que o exercício do direito de greve por parte dos servidores públicos implica desconto dos dias não trabalhados.

    O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, e o advogado Jean Ruzarrin, da assessoria jurídica do sindicato,  acompanharam o julgamento no STF.

    Relator

    O ministro Dias Toffoli destacou que a deflagração de greve pelo servidor público se equipara à suspensão do contrato de trabalho e, por esse motivo, os dias não trabalhados não devem ser pagos. Salientou ainda que a Constitesuição brasileira admite greve no serviço público, mas há países democráticos que não o permitem. Destacou também que, nos países que permitem a paralisação, em geral existe um fundo de greve para custear dias parados e não onerar o Estado.

    Para o relator, ainda que o movimento grevista não seja considerado abusivo, a regra deve ser o não pagamento de salários, a não ser que haja a compensação dos dias parados e o parcelamento dos descontos sejam objeto de negociação. O desconto não será realizado se a paralisação for provocada por atraso no pagamento ou se, em situações excepcionais, justificar-se o afastamento da relação de trabalho. O ministro citou como exemplo situações em que o ente público ou o empregador tenha contribuído, mediante conduta recriminável para que a greve ocorresse. “A negociação sempre será a melhor solução para resolver os efeitos de movimentos paredistas”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

    No caso concreto, o ministro votou pelo provimento do recurso apresentado pela Faetec.

    Divergência

    O ministro Edson Fachin considera que a adesão do servidor público a movimento grevista não pode representar opção econômica de renúncia ao pagamento. Segundo ele, a greve é o principal instrumento de reivindicações do servidor público frente ao Estado e, por esse motivo, a suspensão da remuneração é um fator essencial na relação jurídica instalada a partir da deflagração do movimento paredista e não pode ser decidida unilateralmente. Entende também que o direito fundamental à greve está intrinsecamente ligado à consolidação do estado democrático de direito.

    “A adesão de servidor a movimento grevista não pode representar uma opção economicamente intolerante ao próprio grevista e ao núcleo familiar”, ponderou o ministro.

    Para o ministro Facchin, enquanto não houver lei que regulamente o direito de greve no serviço público, deve ser aplicada a legislação válida para o setor privado, conforme já decidido pelo STF. Entretanto, observa o ministro, a regra para a suspensão de pagamento não pode ser aplicada, pois os servidores públicos não contam com o instrumento do dissídio coletivo nem com a possibilidade de intervenção da Justiça do Trabalho para mediar o conflito.

    No seu ponto de vista, apenas a partir de determinação judicial, não havendo acordo entre as partes ou sendo constatada a ilegalidade ou abusividade da paralisação, é possível o corte nos salários. O ministro observou que esse entendimento não representa ausência de consequência para os grevistas, pois deverá haver compensação dos dias parados ao final do movimento.

    Para o ministro, a paralisação no setor privado causa prejuízos econômicos a ambas as partes em decorrência da situação de perigo em que se coloca a atividade econômica o que, em geral, leva os interessados a buscarem acordo no menor tempo possível de forma a reduzirem as perdas. Em seu entendimento, no setor público a lógica é diferente e, embora haja setores mais essenciais que outros, muitas vezes, o poder público posterga ao máximo o início das negociações.

    “Permitir o desconto imediato no salário dos servidores públicos significa que os prejuízos do movimento paredista serão suportados apenas por uma das partes em litígio.

    Essa lógica praticamente aniquilaria o direito de greve no setor público”, concluiu o ministro Facchin.

    Questão de ordem

    Em questão de ordem no início do julgamento, os ministros, por maioria, decidiram que uma vez reconhecida a repercussão geral em recurso extraordinário, as partes ficam impossibilitadas de desistir do processo. A questão foi suscitada pelo relator ao se deparar com pedido de desistência formulado pelos recorridos uma hora antes do início da sessão plenária. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que admite a desistência.

    Fonte: Jornal Jurid
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:56 pm

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    Assembleia-Geral dos servidores do Judiciário é nesta sexta-feira (4/9), às 15h, na Candelária
    04/09/2015

    Nesta sexta-feira (4/9), haverá assembleia-geral dos servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro, a partir das 15h, na Candelária. A diretoria do Sisejufe está convocando a categoria para informar sobre os desdobramentos das atividades da semana no Congresso Nacional e fazer uma avaliação do movimento grevista.

    O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou o Congresso Nacional para o dia 22 de setembro. Inicialmente, ele anunciou que a sessão conjunta seria na próxima quarta-feira (9/9). Na pauta, há mais de 30 vetos presidenciais, inclusive o que trata do reajuste dos servidores do Judiciário.

    Sessão que analisaria o veto foi encerrada de forma abrupta

    A sessão conjunta do Congresso que analisaria os vetos presidenciais foi encerrada de forma abrupta por falta de quórum nessa quarta-feira. Seriam necessários 257 deputados e 41 senadores para dar início à votação. No momento em que a sessão foi finalizada, faltavam apenas quatro senadores para que a pauta pudesse ser apreciada.

    Dezenas de servidores do Judiciário do Rio acompanharam a movimentação no Congresso e pressionaram os parlamentares a apoiarem a derrubada do veto que impede a reposição salarial da categoria. O grupo também se mobilizou para tentar garantir o quórum da sessão conjunta.

    Desde cedo, milhares de servidores do Judiciário, ocupavam áreas em torno do Congresso Nacional, pressionando os parlamentares, com carro de som e vuvuzelas, a derrubar o veto ao aumento aprovado no fim de junho.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:58 pm

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    Servidores realizam nova assembleia-geral na próxima quinta-feira (10/9), às 15h, na Cinelândia
    04/09/2015

    Os servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro realizaram uma assembleia-geral nessa sexta-feira (4/9), na Candelária, Centro do Rio. Devido ao pequeno quórum, o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira, sugeriu que a reunião não fosse deliberativa. Uma nova assembleia-geral será marcada para próxima quinta-feira (10/9), às 15h, desta vez na Cinelândia para avaliar a greve, bem como informar a categoria das articulações que estão sendo construídas.

    Mesmo que muitos servidores não tenham conseguido participar da assembleia porque ainda estavam chegando de Brasília ou com dificuldades de vir ao Centro por causa do feriadão, o grupo presente ficou atento aos relatos da diretora do Sisejufe, Mariana Líria. “A delegação do Rio está de parabéns. Todos os guerreiros que estiveram em Brasília mostraram muita garra. Foi muito emocionante quando as pessoas que estavam dentro do Congresso, depois de tantas horas de trabalho, encontraram quem estava do lado de fora, participando do ato.” Ela também adiantou que será produzido um jornal eletrônico de prestação de contas dos gastos com a greve.

    Servidores preparam grande caravana para lutar pela derrubada do veto no dia 22

    Sessão conjunta do Congresso é adiada para o dia 22 de setembro

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    Os grupo permaneceu ainda, mesmo com a chuva que começou a cair no Centro do Rio, para ouvir os colegas. O servidor Leonardo Couto fez o relato do trabalho da Caravana Solidária. Já o servidor Fernando Camacho, ressaltou a importância de continuar as paralisações nos fóruns do estado. “O veto só será derrubado com a unidade da categoria”, declarou o servidor Alexandre Magno.

    O Comando de Greve do Rio de Janeiro tem reunião marcada para a próxima terça-feira (8/9), às 19h, no auditório do Sisejufe (Av. Presidente Vargas 509 – 11º andar).
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:59 pm

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    Comando de Greve tem reunião nesta terça-feira (8/9) no Sisejufe
    04/09/2015

    O Comando de Greve realiza reunião a partir das 19h desta terça-feira (8/9), no auditório do Sisejufe (Av. Presidente Vargas 509 – 11º andar).
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    Mensagem por Lula Molusco Ter 15 Set 2015, 8:47 pm

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    Nota de pesar pelo falecimento do servidor Elcio Berer kozminski
    06/09/2015

    O Sisejufe lamenta, com extremo pesar, o falecimento do servidor Elcio Berer Kozminski, da Justiça Federal do Paraná. O companheiro participava, em Brasília, do ato em frente ao Congresso Nacional, no dia 2 de setembro, quando sofreu um enfarto. O incidente aconteceu poucas horas após a manobra que suspendeu a sessão conjunta  do Congresso – que analisaria os vetos presidenciais – por falta de quórum.  Elcio faleceu na madrugada deste domingo (6/9).

    O servidor lutava, ao lado de colegas do Judiciário Federal de todo país, inclusive do Rio de Janeiro, pela derrubada do veto ao PLC 28/15, projeto de recomposição salarial da categoria.
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    Mensagem por Lula Molusco Ter 15 Set 2015, 8:48 pm

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    Após manobra do governo, greve continua
    08/09/2015

    Sisejufe conclama servidores para assembleia-geral nesta quinta (10/9), às 15h, na Cinelândia

    O cancelamento da sessão conjunta do Congresso Nacional, no último dia 2, por falta de quórum, está sendo apontado como manobra do governo federal e do presidente do Senado Renan Calheiros, para desestabilizar os servidores do Judiciário Federal, que lutam pela derrubada do veto ao PLC 28/15, projeto de recomposição salarial da categoria. A próxima sessão conjunta foi marcada para o dia 22 de setembro. Para garantir quórum e, consequentemente, a derrubada dos vetos presidenciais, são necessários 257 votos de deputados federais e 41 de senadores. Por isso, precisamos intensificar a nossa luta!

    O Sisejufe conclama os servidores a manter e ampliar a mobilização. Na quinta-feira (10/9) está marcada uma nova assembleia-geral, às 15h, na Cinelândia e a diretoria do sindicato irá encaminhar a continuidade da greve. Vamos mostrar a nossa força! Só um movimento unificado nos levará à vitória.
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    Mensagem por Lula Molusco Ter 15 Set 2015, 8:49 pm

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    Comando de Greve discute estratégias para as próximas semanas
    09/09/2015

    O Comando de Greve dos servidores federais do Rio de Janeiro esteve reunido na noite dessa terça-feira (8/9) para debater os rumos da greve nas próximas semanas. A reunião conjunta do Congresso Nacional, que analisaria o veto 26 (PLC 28/2015) está marcada para o dia 22 de setembro, mas já tramita o pedido de antecipação para o dia 15. No entanto, há possibilidade de não haver quórum nas duas sessões, pois muitos parlamentares estão com viagens marcadas para o exterior. Diante desse cenário, a direção do Sisejufe vai acompanhar nesta quarta-feira a reunião do Comando Nacional de Greve para construir estratégias conjuntas.

    O Sisejufe vai continuar recebendo contribuições para as caravanas a Brasília. Os critérios de transparência e participação foram mantidos: já ter integrado uma caravana anterior, ter o habeas corpus para circular pelo Congresso e a representação dos diferentes segmentos da categoria, bem como a limitação orçamentária. Durante a reunião, foi apresentada a prestação de contas (confira o documento no final da página) das duas viagens anteriores.

    Ficou definido que a prioridade nas próximas semanas é o trabalho junto aos parlamentares, para que se comprometam com a categoria. Uma força-tarefa deve entrar em contato com os deputados e senadores a partir do estado, seja por telefone ou nos escritórios locais. Também ficou definido que será escolhido um novo representante no TRT Lavradio para acompanhar as reuniões do Comando.

    Os representantes tanto da capital, quanto do interior, relataram a dificuldade de manter os colegas paralisados, principalmente na Justiça do Trabalho, onde há corte de ponto.

    PRESTAÇÃO DE CONTAS
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    Mensagem por Lula Molusco Ter 15 Set 2015, 8:50 pm

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    Paulo Paim critica demora do Congresso para apreciar vetos
    10/09/2015

    Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a demora do Congresso Nacional em deliberar sobre os vetos presidenciais. Ele lembrou que desde maio as sessões conjuntas para apreciação de vetos não se concretizam por falta de quórum, e que isso afeta a vida de milhões de cidadãos.

    - O pior de tudo é não decidir, é deixar as pessoas na agonia, na expectativa. Não estou dizendo que tem que votar conforme eu penso, cada um que vote com a sua consciência. Estou dizendo que tem que votar. O pior de tudo é se esconder.

    Paim ressaltou que a culpa não é da mesa, que tem convocado habitualmente as sessões. A responsabilidade pelo atraso, segundo o senador, é dos próprios parlamentares, que não comparecem. Ele estimulou a população a cobrar dos congressistas a presença nas reuniões destinadas a debater os vetos presidenciais.

    Em relação a vetos específicos, Paim antecipou que votará pela derrubada das restrições presidenciais a temas como a política de valorização do salário mínimo, a nova fórmula de cálculo da aposentadoria, o aumento do Judiciário e trechos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Segundo ele, é uma questão de “coerência”, uma vez que todas as medidas foram defendidas por ele no Senado.

    A próxima sessão conjunta do Congresso para apreciação de vetos está marcada para o dia 22, uma terça-feira. Paim já adiantou que não acredita na realização do compromisso, e que a análise deve ficar para a semana posterior.

    Agência Senado

    Da Redação | 09/09/2015, 22h19 – ATUALIZADO EM 10/09/2015, 09h09
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    Mensagem por Lula Molusco Ter 15 Set 2015, 8:51 pm

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    Categoria do Judiciário Federal no Rio de Janeiro aprova manutenção da greve em assembleia-geral
    11/09/2015

    Os servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro aprovaram por ampla maioria a continuidade da greve até que haja um desdobramento no Congresso Nacional em relação ao veto do PLC 28/15. A decisão foi deliberada na assembleia-geral nesta quinta-feira (10/9), na Cinelândia, no Centro da Cidade. Assim como na assembleia da semana passada, o quórum foi baixo devido à chuva.

    O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, fez uma análise dos três meses de greve, explicou as movimentações que estão sendo feitas no estado e em Brasília a fim de garantir a derrubada do veto ao projeto de recomposição salarial da categoria e definiu os próximos passos do movimento paredista. O dirigente sindical informou que sete estados saíram da greve e que outros analisariam essa possibilidade em assembleias locais até sexta-feira (11/9). “O Comando Nacional está se reunindo nesta quinta-feira (10/9) e não há orientação para saída da greve. Como ainda não conseguimos derrubar o veto, há necessidade de manter a mobilização e trabalhar para continuar com o envio de caravanas para pressionar os parlamentares”, ressaltou.

    Valter afirmou que a diretora do sindicato Mariana Liria – que participa da reunião do Comando Nacional em Brasília – confirmou que a viagem de uma comitiva de senadores à China foi cancelada, o que pode facilitar o alcance do quórum na sessão conjunta marcada para o próximo dia 22.

    O presidente do Sisejufe explicou que a diretoria está tomando medidas preventivas para diminuir os altos custos da greve. “Estamos revendo o orçamento previsto no planejamento estratégico. Suspendemos as liberações que eram custeadas pelo sindicato e cortamos as festas que estavam previstas. Todos os custos estão voltados para a greve”, disse, reforçando a necessidade de se intensificar a campanha solidária por doações para as próximas caravanas.

    O servidor Sérgio Pereira da Silva pediu a realização de uma campanha para estimular a sindicalização. Cátia Nascimento, do TRF, elogiou a nova configuração que se formou entre a base e o sindicato. “É uma iniciativa inspiradora. Eu e outros colegas que foram a Brasília estamos vendo como foi importante essa parceria”, afirmou.

    Já a servidora Ines sugeriu a criação de um manual para orientar a categoria com o passo a passo das ações necessárias para garantir o sucesso da sessão conjunta do dia 22. Ao final da assembleia, os servidores fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao colega Elcio Berer Kozminski , da Justiça federal do Paraná, que faleceu no último domingo após sofrer um enfarto durante ato em frente ao Congresso Nacional, no dia 2 de setembro.
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    Mensagem por Lula Molusco Ter 15 Set 2015, 8:53 pm

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    Contribua com a nova caravana a Brasília
    11/09/2015

    Na próxima terça-feira, dia 15 de setembro, uma pequena delegação do Sisejufe irá mais uma vez a Brasília com o objetivo de percorrer os gabinetes de todos os parlamentares do Rio para reforçar o compromisso pela derrubada do veto ao PLC 28/2015. No dia 21 de setembro, o sindicato enviará a 3ª Caravana da Vitória para acompanhar, dentro e fora do Congresso, a sessão conjunta de análise dos vetos presidenciais, marcada para o dia 22, às 19h. Estamos  disponibilizando uma conta bancária para contribuições. A sua ajuda será fundamental para garantir o maior número possível de guerreiros nesta caravana.

    CONTRIBUA:

    Banco do Brasil

    Agência: 3099-6

    C/C: 25.270-0

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    Mensagem por Lula Molusco Ter 15 Set 2015, 8:54 pm

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    Pela reposição das perdas salariais, a greve continua, indica CNG Ampliado
    11/09/2015

    Foi definida pelo Comando Nacional de Greve Ampliado, reunido em Brasília nesta quinta-feira, 10, a indicação de manutenção da greve dos servidores do Poder Judiciário Federal. A medida é parte de um conjunto de encaminhamentos aprovados nesta reunião, que estabelecem diretrizes para os sindicatos filiados, em relação ao movimento.

    Na abertura, dirigentes e representantes sindicais fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Élcio Berer Kozminski, falecido no domingo, 6, vítima de um infarto sofrido em 2 de setembro, após a manifestação dos servidores na Esplanada dos Ministérios. Kozminski era servidor da Justiça Federal do Paraná e estava em Brasília para a sessão do Congresso Nacional cancelada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

    Participaram desta reunião do Comando Nacional de Greve Ampliado 14 sindicatos filiados: Sindjus/DF, Sinjuspar/PR, Sintrajufe/RS, Sitraemg/MG, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sintrajufe/MA, Sinjutra/PR, Sindjufe/BA, Sindjus/AL, Sinpojufes/ES, Sindijufe/RO-AC, Sindiquinze, Sinje/CE e Sintrajurn/RN. A diretora Mariana Liria representou o Sisejufe. Pela Fenajufe, participaram os coordenadores Adilson Rodrigues, Cledo Vieira, Mara Rejane Weber, Saulo Arcangeli, Tarcísio Ferreira, Carlos Humberto Rodrigues, Joaquim Castrillon, Iracema Pompermayer, Cleber Aguiar, Edmilton Gomes, Alexandre Magnus, Eugênia Lacerda e Ramiro López.

    Encaminhamentos

    Após os debates, o CNG aprovou os seguintes encaminhamentos:

    - CNG orienta esforço nacional pela manutenção da greve.

    - Realização de apagões em todos os estados conjugados com caravanas nas datas-chaves.

    - A Fenajufe deverá participar da audiência pública sobre o PL 2648/2015para defender a pauta de reivindicações da categoria.

    - Para melhor organizar os trabalhos no Congresso Nacional a Fenajufe indicará dois representantes e cada sindicato indicará um, para coordenar os trabalhos.

    - Buscar união de esforços com outras entidades que também tenham interesse na apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional.

    - Cobrar do Judiciário que priorize a recomposição salarial dos servidores, em detrimento de juízes e cargos comissionados.

    Calendário

    O calendário de atividades da mobilização para os próximos dias, ficou assim definido:

    15/9 – Reunião do CNG às 10 horas e às 18h30, reunião do Fórum dos SPFs.

    16/9 – Fazer apagões nos estados com representações em Brasília para o trabalho no CN.

    18/9 – Orienta a participação na marcha dos trabalhadores em SP e 19/9 – participação no encontro nacional dos trabalhadores em SP

    22 e 23/9 – Apagão geral com caravanas a Brasília pela derrubada do veto 26/2015, com ato nacional em Brasília, às 15 horas.

    22/9 – Orienta a participação na marcha nacional unificada dos SPF

    23/9 – Reunião do Comando Nacional de Greve, às 10 horas, com avaliação dos desdobramentos do dia anterior.

    24/9 – Rodada de assembleias nos estados.

    Imprensa Sisejufe, com informações da Fenajufe
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    Mensagem por Lula Molusco Ter 15 Set 2015, 8:56 pm

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    Servidores da JF Almirante Barroso organizam mutirão para aumentar doações à nova Caravana da Vitória
    11/09/2015

    A greve dos servidores do Judiciário Federal é histórica não apenas pela duração ou pelo recorde de adesão. Os servidores do Rio de Janeiro estão dando um grande exemplo de união e comprometimento com uma causa que é de todos. As contribuições não páram de chegar na conta aberta pelo Sisejufe com objetivo de receber doações para viabilizar as Caravanas da Vitória. Nesta sexta-feira (11/9), o companheiro César da Cunha Soares depositou R$2.415,00 que foram recolhidos por ele e colegas da SGS, SGP e SCA na Justiça Federal Almirante Barroso.

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    César no Ato Nacional em frente ao Congresso Nacional, no dia 2 de setembro

    Cesar é um dos guerreiros que têm ido a Brasília lutar pela derrubada do veto ao PLC 28/15. “Parabéns pela atitude de contribuição para a caravana. Fico feliz ao perceber que conseguiram fazer a leitura correta do papel que temos com a categoria. Estamos confiantes no sucesso”, afirmou.

    Conta para contribuições:

    Banco do Brasil

    Agência: 3099-6

    C/C: 25.270-0

    CNPJ: 35792035/0001-95

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    Mensagem por Lula Molusco Ter 15 Set 2015, 8:58 pm

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    Deu na imprensa: Servidores do Judiciário realizam ato em frente à residência do senador Renan
    13/09/2015

    Na manifestação, a categoria cobra do senador a realização da sessão dos vetos presidenciais, inclusive, o Veto 26 ao PLC 28/2015

    Os servidores do Judiciário Federal realizaram ato público em frente à residência do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, na Praia de Ponta Verde, neste domingo (13), às 10 horas, pela derrubada do veto presidencial 26 ao PLC 28/2015, que recompõe as perdas salariais da categoria.

    Na manifestação, a categoria cobrou do senador a realização da sessão dos vetos presidenciais, inclusive, o Veto 26 ao PLC 28/2015, que está marcada para o dia 22 de setembro no Congresso Nacional. A última sessão foi cancelada, impedindo o Legislativo apreciar o veto. Nesse dia, a categoria contava com o apoio dos parlamentares à derrubada do veto.

    Há nove anos que os servidores do Judiciário Federal lutam pela recomposição salarial por meio do PLC 28/2015. A categoria está em greve desde o dia 17 de junho. O governo Dilma e os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional tentam impedir o direito dos servidores de recuperar as perdas salariais através da derrubada do veto presidencial 26.

    Fonte: Tribuna Hoje
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    Mensagem por Lula Molusco Seg 28 Set 2015, 4:45 pm

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    Mais uma semana de articulações pela derrubada do veto em Brasília
    16/09/2015

    A foto em destaque foi tirada na entrada da reunião de bancada do PMDB. A equipe do Rio estava lá para pressionar os parlamentares do partido, que não definiu posição sobre a derrubada do veto.

    Uma equipe de trabalho formada pela diretora do Sisejufe Mariana Líria e pelas servidoras Giselli Negrão e Bruna Barreto está em Brasília fazendo articulações políticas para garantir apoio à derrubada do veto 26. Assim com tem sido feito nas ultimas semanas, elas percorreram gabinetes e áreas estratégicas do Congresso Nacional.

    As assessorias dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Romário (PSB-RJ) confirmaram que os parlamentares mantém posição favorável à derrubada do veto.  A direção do sindicato tenta uma agenda para falar diretamente com o senador Lindberg Farias (PT-RJ) a fim de confirmar seu posicionamento.

    O deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ) recebeu nossa equipe, escutou os argumentos da categoria, mas informou que votará pela manutenção do veto em função do momento de crise que enfrenta o país e sinalizou que é preciso encontrar uma solução que englobe o conjunto do funcionalismo. Altineu Cortes (PR-RJ) disse que irá votar com o partido, que ainda não liberou essa semana a orientação sobre os vetos. O deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) vai receber as servidoras do Rio nesta quarta-feira (16/9), às 11h. Ele foi receptivo e se comprometeu a levantar a posição de Leonardo Picciane, líder do PMDB na Câmara.

    O parlamentar DR João reafirmou apoio à derrubada do veto, mesmo que essa não seja a posição de seu partido, o PR. E informou que pode haver mais votos independentes na bancada do Rio. Já o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) criticou duramente as manobras do governo na sessão conjunta do dia 2, que foi cancelada por falta de quórum. E aconselhou os servidores a manterem um trabalho intenso com os políticos nos estados, em suas próprias bases. A reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que discutiria nesta terça-feira (15/9) o orçamento de 2016, foi cancelada.

    A diretora Mariana adiantou que nesta quarta-feira a equipe de trabalho vai levantar os possíveis impactos do novo pacote de medidas econômicas do governo na votação do dia 22.
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    Mensagem por Lula Molusco Seg 28 Set 2015, 4:46 pm

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    Folha da Manhã, de Campos: Greves atingem diversos órgãos
    16/09/2015

    Vários trabalhadores de diversas instituições federais estão em greve, estado de greve ou fizeram paralisações recentemente, no Estado do Rio de Janeiro. Em Campos, estão em greve, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), Universidade Federal Fluminense (UFF), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Judiciário Federal. Dentre as reivindicações, está o reajuste salarial dos servidores federais, item que entrou na pauta das decisões tomadas no último dia 14, pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Os ministros decidiram, dentre outras questões, que o reajuste dos servidores, até então previsto para janeiro de 2016, foi adiado para agosto do mesmo ano. Mas esta medida depende de negociação com os servidores e de aprovação no Congresso. Também estão na pauta de reivindicações dos trabalhadores a definição de data-base e a reposição de perdas salariais. “Nossa greve começou junto com a greve dos professores e estudantes, em 28 de maio. Temos alta perda salarial acumulada porque nem data-base existe”, comentou o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Técnicos da UFF (Sintuff), Pedro Rosa.

    Os estudantes da UFF querem uma universidade que abarque a atual realidade da universidade pública brasileira. “Queremos uma UFF que garanta a permanência, com moradia e bandejão; e uma UFF mais inclusiva. Também estamos em greve pela entrega do prédio da universidade, na avenida XV de Novembro”, explicou o estudante Yuri Costa, representante do Diretório Central dos Estudantes da UFF.

    Outra unidade de ensino, o IFF, por sua vez, está em greve desde o último dia 13 de julho. Segundo o presidente da seção sindical do IFF no Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Paulo César Caxinguelê, as reivindicações são por definição de data-base, reposição de perdas salariais, flexibilização das 30 horas para técnicos administrativos e outros itens.

    Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), na esfera do Judiciário Federal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está em greve, enquanto os tribunais regionais Federal e do Trabalho (TRF e TRT) estão em estado de greve.

    Fonte: Thais Tostes, Folha da Manhã

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    Mensagem por Lula Molusco Seg 28 Set 2015, 4:48 pm

    Sisejufe-RJ

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    Na reta final, equipe de trabalho do Rio intensifica articulações no Congresso para garantir quórum no dia 22
    17/09/2015

    A diretora Mariana Líria e as servidores Bruna e Giselli pedem que categoria reforce os apagões locais no dia 22

    Deputados abordados nesta quarta-feira (16/9) pela equipe de servidoras do Rio de Janeiro confirmaram, após consulta à Mesa Diretora, que haverá votação dos vetos presidenciais na próxima terça-feira (22/9). Existe a possibilidade de o governo tentar esvaziar a sessão, mas sindicatos de todo o país, incluindo o Sisejufe, trabalham intensamente para garantir o quórum e o compromisso dos parlamentares com a derrubada do veto.

    O grupo do Rio se mobiliza para levantar o posicionamento e a orientação das bancadas. O PMDB é quem mais pesa neste momento. A diretora do sindicato, Mariana Liria, conversou com alguns deputados e considera importante que o partido no mínimo libere a bancada na votação: “temos expectativa de garantir votos isolados de alguns deputados do PMDB que já se posicionaram pela derrubada do veto.”

    O deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) continua buscando a posição do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani. Zveiter apoia a derrubada do veto, mas não estará em Brasília no dia 22, devido a um feriado judaico. O assessor do parlamentar Fernando Jordão (PMDB-RJ) confirmou apoio à derrubada, independentemente da bancada. Celso Jacob, também peemedebista, seguirá orientação da legenda. O deputado Aureo (SDD-RJ) reafirmou voto pela derrubada e indicou que apoios ostensivos dificilmente serão revertidos, embora tenha ponderado que o cenário está muito difícil. Julio Lopes (PP-RJ) mostrou-se sensível à causa, porém não se comprometeu com voto, nem adiantou a orientação do partido. Mas avalia que possivelmente este não se posicionaria.

    Mariana afirma que as articulações em Brasília estão sendo muito produtivas, mas ressalta que toda a categoria precisa se mobilizar no dia 22. “Já são seis semanas consecutivas de trabalho intenso dentro do Congresso Nacional. Os parlamentares estão impressionados com nossa mobilização, muito embora estejam ressaltando a dificuldade do cenário atual. É muito importante que os servidores do Rio reforcem nos seus fóruns e tribunais os apagões do dia 22. Todos temos que chegar juntos nesta reta final”, concluiu.
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    Mensagem por Lula Molusco Seg 28 Set 2015, 5:00 pm

    Sisejufe-RJ

    Descontos de grevistas somente podem ser autorizados por ordem judicial
    17/09/2015

    O Sisejufe impetrou mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal contra ato do Conselho Nacional de Justiça que impôs ao TRT da 1ª Região a obrigação de descontar os salários daqueles servidores que aderiram ao movimento paredista.

    A entidade se insurge contra o fato de que, num primeiro momento, o Conselho concordou com as providências até então adotadas pelo TRT da 1ª Região, as quais não incluíam corte de ponto. No entanto, o CNJ surpreendeu a categoria ao desrespeitar a autonomia da Administração Judiciária local quando passou por cima das medidas adotadas para impor o prematuro desconto salarial.

    No processo, o sindicato defende que, se não existe acordo entre Administração e servidores cerca dos descontos, restaria apenas o ajuizamento de dissídio para discutir eventuais discordâncias: fora dessas hipóteses, qualquer solução dada a essas questões está em desacordo com o que decidiu o Supremo Tribunal Federal nos mandados de injunção nº 670, 708 e 712.

    Segundo o advogado Jean Ruzzarin, da assessoria jurídica do Siejufe, “tendo em vista a importância desse assunto, tanto mais porque a Constituição da República impõe ao Poder Público a obrigação de manter serviço adequado, o Supremo Tribunal Federal determinou que o juízo acerca da conveniência do corte de remuneração somente pode ocorrer no bojo de dissídio de greve, caso não haja acordo entre Administração e servidores”.

    A entidade também sustenta que o CNJ ignorou o fato de que, no serviço público, é impróprio se cogitar nos descontos remuneratórios antes de ser oportunizada a compensação de todas as tarefas represadas em função do imperativo da continuidade dos serviços públicos.

    O mandado de segurança recebeu o nº 33.782.

    Fonte: Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados
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    Mensagem por Lula Molusco Seg 28 Set 2015, 5:02 pm

    Sisejufe-RJ

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    Lewandowski vem ao RJ nesta sexta. Servidor, venha protestar pela derrubada do veto e contra o corte de salários
    17/09/2015

    Vamos mostrar nossa indignação ao presidente do STF. Compareçam todos ao Tribunal de Justiça do Rio, na entrada da Rua Dom Manuel, 29. Nesta sexta-feira (18/9), 10 horas.

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