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    Mensagem por Lula Molusco Ter 06 Out 2015, 7:57 pm

    Sisejufe-RJ

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    Servidores do Judiciário fazem apagão pela derrubada do Veto 26
    06/10/2015

    Após encerramento da reunião conjunta dessa terça, por falta de quórum, Renan marca nova sessão do Congresso para esta quarta às 11h30.  

    Os servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro realizaram apagão nessa terça-feira (6/10) para pressionar o Congresso Nacional a derrubar o Veto 26, que trata do reajuste da categoria. Ao meio-dia, no TRF Acre, o diretor do Sisejufe, Ronaldo das Virgens, passou informes dos acontecimentos em Brasília. Ele destacou que as lutas não são só pelo reajuste, mas também pela data-base, carreira, “quintos” e a reposição de 13,23%, entre outras. “O sindicato não são seus diretores, são todos vocês.” Já o diretor Edson Mouta fez um agradecimento especial aos colegas que estão em Brasília lutando pela derrubada do veto “que largaram suas famílias pela nossa causa”.

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    A diretoria do Sisejufe também esteve presente na JF Rio Branco, TRE Presidente Wilson, JF Almirante Barroso e no TRF Dom Gerardo. Neste último, Ronaldo destacou que nenhuma decisão é tomada pela direção do sindicato sem que a base seja consultada.

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    Sessão Conjunta será nesta quarta às 11h30

    A Sessão do Congresso Nacional marcada para essa terça-feira pela manhã, que deveria analisar o veto ao reajuste dos servidores do Judiciário (após ser suspensa por 30 minutos) foi encerrada por falta de quórum. O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou nova reunião conjunta para esta quarta, às 11h30.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 09 Out 2015, 8:22 pm

    Sisejufe-RJ

    Com o adiamento da sessão do Congresso, servidores devem continuar pressionando parlamentares pela derrubada do veto
    07/10/2015

    Servidor,

    Estamos na reta final para garantir a derrubada do Veto 26. A matéria está na pauta do Congresso Nacional. Vamos reforçar o pedido de apoio aos parlamentares, enviando o a mensagem abaixo a todos os senadores e deputados federais da bancada do Rio de Janeiro. A lista dos endereços eletrônicos está logo a seguir.

    Exmo(a) Sr(a) parlamentar:

    Os 120 mil servidores e servidoras do Judiciário Federal de todo o país e suas famílias solicitam a PRESENÇA de Vossa Excelência na próxima Sessão do Congresso Nacional e o VOTO PELA DERRUBADA DO VETO 26, referente ao PLC 28/2015, que trata da recomposição salarial da categoria.

    Abaixo, apresentamos 10 MOTIVOS para a derrubada do veto, e esclarecimentos sobre as informações inverídicas e distorcidas que vêm sendo divulgadas contra os servidores:


    1. NÃO É AUMENTO, É REPOSIÇÃO: PERDAS PASSAM DE 50%, DESDE 2006. A última recomposição salarial efetiva dos servidores ocorreu com a Lei 11.416 de 2006, que repôs perdas desde 2002, ano em que foi aprovado o reajuste anterior. Desde então, os servidores acumulam perdas de mais de 50%, já deduzidos os 15,8% pagos entre 2013 e 2015 a todo o funcionalismo. Esse índice é oficial e confirmado e adotado pelo próprio Supremo Tribunal Federal, autor do PLC 28/2015.

    2. O REAJUSTE NÃO CUSTA 36 BILHÕES. O impacto do reajuste dos servidores, previsto no PLC 28/2015, é de R$ 10,3 bilhões. Esse valor é PARCELADO e somente será integralizado em 2018. Para chegar a 36 bi, o governo manipula os números e soma valores até 2019, sendo que o orçamento da União tem base anual. Além disso, mais de um terço desse valor é retido e permanece nos cofres públicos na forma de imposto de renda e previdência. Assim, o reajuste dos servidores não vai quebrar o país, como afirmam algumas vozes.

    3. REAJUSTE DOS SERVIDORES NÃO CAUSA DÉFICIT NO ORÇAMENTO. Além de ter impacto muito menor que o alardeado pelo governo, e totalizado somente em 2018, a implementação do reajuste está condicionada à existência de previsão orçamentária. Para 2015, não constam recursos e a lei não prevê pagamento retroativo. Para 2016, o orçamento do Judiciário já prevê recursos que podem ser usados para pagamento de parte do reajuste (anexo V do PLOA 2016). Recursos adicionais podem ser negociados posteriormente, sem prejuízo da lei. Assim, o impacto até 2018 é ainda menor, e muito pouco impacta no ajuste fiscal do governo. Contra a sua vontade e seu direito, a categoria já foi forçada a dar expressiva contribuição para o ajuste, por ter ficado sem reposição salarial por 9 anos.

    4. IMPACTO É DE 36,27% SOBRE A FOLHA ATÉ 2018, ABAIXO DA INFLAÇÃO DOS ANOS SEM REAJUSTE. Mesmo que fosse pago na íntegra e desde já, o reajuste significaria apenas 36,27% sobre a folha de pagamento do Judiciário (atualmente em R$ 28,6 bi). Vale lembrar que o reajuste incide apenas sobre salários, não incluindo vantagens pessoais, cargos de confiança e outras parcelas. Diluído até 2018, esse impacto tende a ser ainda menor, tendo em vista o crescimento vegetativo da folha e a inflação projetada para os próximos anos. O custo é inferior à inflação dos anos anteriores sem reajuste, como adiante será especificado. Assim, os salários reais têm sido reduzidos.

    5. REAJUSTE NÃO É DE 78%. Nenhum servidor receberá 78% de reajuste, como dizem o governo e alguns meios de comunicação. Somente 14 (quatorze) servidores, dentre os 120 mil de todo o país, receberão 72%. O reajuste médio na folha e no conjunto das remunerações é de 36,27%, e sobre o salário básico é de 56%, com escalonamento até 2018, percentual esse que já é inferior às perdas acumuladas somadas à inflação futura projetada até aquele ano.

    6. O REAJUSTE DOS SERVIDORES TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL DESDE 2009. Essa proposta de reajuste tramita no Congresso desde o ano de 2009, na forma do PL 6.613/2009. No ano passado, o STF enviou novo projeto de lei ajustando o conteúdo do PL 6.613/09, que foi aprovado pela Câmara como PL 7.920/2014 e pelo Senado como PLC 28/2015, à unanimidade. Durante todos esses anos a categoria sempre buscou e esteve aberta a negociar, mas até hoje não houve solução definitiva. A derrubada do veto 26 e a aprovação do PLC 28 serão assim a conclusão de um processo de 6 anos.

    7. REAJUSTE ESTÁ NOS LIMITES DA AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. JUDICIÁRIO TEM ORÇAMENTO PRÓPRIO. A Constituição Federal assegura, ao Poder Judiciário, autonomia administrativa e financeira e orçamento próprio, além da iniciativa de propostas que disponham sobre as carreiras a ele vinculadas. O reajuste dos servidores está dentro de todos os limites da Constituição, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mesmo que o reajuste fosse pago de imediato e sem escalonamento, haveria ainda ampla margem em relação aos limites da LRF. Apesar disso, o governo vem promovendo cortes sucessivos nos orçamentos anuais do Judiciário, desde 2010, de modo a tentar inviabilizar o reajuste dos servidores, ao arrepio da Constituição. O veto ao reajuste é mais uma afronta à autonomia do Judiciário e aos preceitos da separação e da harmonia entre os Poderes.

    8. SERVIDORES NÃO TÊM DATA-BASE E REPOSIÇÃO ANUAL DE PERDAS. Apesar de estar prevista na Constituição (artigo 37, X), a revisão geral anual é ignorada e descumprida pelo governo. O direito à negociação coletiva e a uma data-base vem sendo negado aos servidores públicos, inclusive aos do Judiciário. Como consequência, as perdas inflacionárias se acumulam e os salários são continuamente achatados. Assim, na falta de um mecanismo que obrigue à reposição da inflação, o reajuste previsto no PLC 28/2015 tem esse propósito, razão pela qual o veto deve ser derrubado.

    9. O REAJUSTE DOS SERVIDORES NÃO TEM EFEITO CASCATA. O teto da remuneração no serviço público é definido pelos subsídios dos ministros do STF, que repercute nos salários de todos os juízes e de outras carreiras vinculadas, e em nada se confunde com os salários dos servidores. Diferentemente dos servidores, que acumulam mais de 50% de perdas, a magistratura teve reajuste aprovado em janeiro deste ano, e por meio de novo projeto que tramita no Congresso o STF pretende reajustar os salários de seus ministros em mais 16,20%, podendo chegar a R$ 39 mil.

      10. SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TÊM MENORES SALÁRIOS. Os servidores do Judiciário têm remunerações defasadas e inferiores em relação a carreiras análogas dos outros Poderes. Muitas dessas carreiras tiveram reajustes expressivos nos últimos anos, o que não aconteceu com os servidores do Judiciário. Ao afirmar o contrário, o governo elege outras carreiras como parâmetro de comparação que não aquelas com atribuições análogas, para distorcer e confundir. Os tribunais vêm reunindo dados alarmantes de rotatividade de pessoal, em razão desse quadro de desmotivação e desvalorização profissional. Vale destacar que os servidores do Judiciário prestam um serviço público de grande relevância social e institucional, em funções com alto grau de responsabilidade e complexidade, na condução dos processos e suporte e assessoramento aos magistrados, na organização das eleições brasileiras, e na administração dos tribunais.



    Desse modo, em nome da democracia, da dignidade e da preservação do bom trabalho realizado pelos servidores do Judiciário Federal, contamos com a PRESENÇA de Vossa Excelência na próxima Sessão do Congresso Nacional, nesta quarta, e com VOTO PELA DERRUBADA DO VETO AO PLC 28/2015, que reajusta os salários da categoria após 9 anos e mais de 50% de perdas.

    SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL

    Lista dos emails dos senadores do Rio:

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    Lista dos emails dos deputados federais da bancada do Rio:

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    Mensagem por Lula Molusco Sex 09 Out 2015, 8:28 pm

    Sisejufe-RJ

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    Nova manobra de esvaziamento de quórum adia mais uma vez análise de vetos
    07/10/2015

    Servidores do Rio de Janeiro vieram ao Congresso novamente nesta quarta-feira (7/10) para acompanhar a sessão conjunta de análise dos vetos presidenciais. A reunião, marcada para 11h30, teve início por volta de meio dia e, pouco depois de aberta, foi suspensa por meia hora. Assim como ontem, a sessão acabou encerrada às 13h19 por falta de quórum entre os deputados (219 presentes), já que o de senadores (68 presentes) já havia sido alcançado logo no início dos trabalhos.  De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso, não há previsão de nova data.

    A diretora do Sisejufe, Mariana Liria, destaca que a delegação do Rio esteve presente no Plenário e nas galerias e continua dentro do Salão Verde, conversando com parlamentares aliados, fazendo avaliação de mais essa manobra e traçando estratégias para continuidade da luta pela derrubada do veto 26. “A indignação e a revolta invadem nosso coração mais uma vez. É impressionante como as negociatas se expõem bem diante dos nosso olhos. A cada semana que passa eles colocam preços mais altos nos seus votos. Mas isso não será suficiente para nos afastar da luta. Definiremos, junto com os colegas dos outros estados, os próximos rumos do movimento”, afirmou.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 09 Out 2015, 8:30 pm

    Sisejufe-RJ

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    Apesar das manobras, categoria continua a luta pela derrubada do veto
    07/10/2015

    Indignados com mais uma  manobra espúria, conduzida tanto por parte da base do governo, quanto da oposição, dirigentes sindicais e servidores se reuniram na tarde desta quarta-feira (7/10) na sede da Fenajufe para avaliar o cenário e definir os próximos passos do movimento.

    Foi consenso que não se pode recuar na luta pela derrubada do Veto 26. Os presentes reafirmaram que a Fenajufe é a única entidade que legitimamente representa os servidores em nível nacional e que deve buscar um espaço de interlocução que garanta a reposição salarial.

    A diretora Mariana Liria defendeu que se parta para o enfrentamento. “Temos um saldo político muito positivo deste movimento que já se tornou histórico. Temos que ir até o final com a luta”, destacou.

    O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) garantiu à dirigente em conversa após o encerramento da sessão que, enquanto os servidores buscam apoio com base na legitimidade do reajuste, as lideranças partidárias se reúnem  para barganhar o preço de seus votos; assim, indica para a categoria o enfrentamento da votação e não o esvaziamento do quórum. Mesma avaliação foi apresentada por parlamentares do PSOL, que tem orientação pela derrubada.

    Assim, a direção do Sisejufe orienta a continuidade da mobilização em busca da derrubada do veto, que continua sendo nosso objetivo principal.

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