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    Mensagem por Lula Molusco Seg 27 Jul 2015, 3:43 pm

    Sisejufe-RJ

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    Relembre as orientações e procedimentos da greve
    24/07/2015

    Conforme deliberado na última reunião do Comando de Greve, dia 22 de julho, o Sisejufe reforça as orientações e procedimentos da greve, com destaque para a definição das atividades consideradas essenciais e urgentes, de acordo com a assessoria jurídica do sindicato.

    Serviços essenciais

    Para a tese vencedora dos mandados de injunção 670, 708 e 712, os artigos 10 e 11 da Lei 7.783, de 1989, que definem e disciplinam a manutenção dos serviços e atividades essenciais durante a greve, não se aplicariam ao caso de greve de servidores públicos, porque todo o serviço público é atividade essencial. Assim, no serviço público, a greve só é possível se assegurado a prestação dos serviços públicos.

    Portanto, para evitar a declaração da ilegalidade da greve, deve-se observar a “prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” (artigo 11 da Lei 7.783, de 1989), ou seja: aqueles cuja ausência coloque “em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

    Em termos práticos, derivados da experiência de movimentos paredistas anteriores, podem ser estabelecidos alguns parâmetros para maior segurança da greve:

    (i) garantir o trabalho de um servidor em cada unidade de lotação, para atender o serviço considerado essencial;

    (ii) nos processos criminais, deve ser mantida a tramitação dos procedimentos que dizem respeito à liberdade (habeas corpus e seus recursos); (iii) nos processos cíveis, deve ser mantida a tramitação dos procedimentos que visam evitar perecimento de direito. De qualquer forma, o sindicato deve estar atento para a decisão do Supremo, que julgou procedente a Reclamação 6.568-SP, relator o Ministro Eros Grau.

    Na oportunidade, o Estado de São Paulo protocolou a reclamação contra liminar deferida pela Justiça do Trabalho, acerca do direito de greve dos policiais civis paulistas. Invocou-se violação à competência da Justiça Comum Paulista para tratar da matéria, competência definida pelo STF na ADI 3395, que manteve os litígios de servidores estatutários contra o Poder Público na esfera da Justiça Comum (Estadual ou Federal).

    Embora a matéria discutida fosse a manifesta incompetência da Justiça do Trabalho, o STF produziu preocupante argumentação paralela ao tema central do processo, afirmando que não são titulares do direito de greve os policiais civis, tampouco “outros servidores públicos que desempenhem atividades relacionadas à manutenção da ordem pública, à administração da Justiça – aí os integrados nas chamadas carreiras de Estado, que exercem atividades indelegáveis – e à saúde pública”.

    A inclusão de servidores que desempenham atividades relacionadas à administração da Justiça pode levar à conclusão equivocada de que aos servidores do Poder Judiciário foi vedada a greve.

    No entanto, não é isso que se observa da análise detida dos votos que constituem o acórdão da Reclamação 6568/SP, visto que, por atividades de “administração da Justiça” alguns ministros referiram (posição não contrariada pelos demais) |apenas os membros de Poder, detentores de parcela de soberania do Estado, caso dos magistrados.



    Veja abaixo os demais procedimentos da greve

    Passo a passo da greve – Jurídico:

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    Orientações gerais da diretoria do Sisejufe sobre a greve:

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    Orientações gerais da diretoria do Sisejufe sobre a greve na Justiça Eleitoral:

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    Orientações para oficiais de justiça:

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    Mensagem por Lula Molusco Seg 27 Jul 2015, 3:44 pm

    Sisejufe-RJ

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    Zona eleitoral de São João de Meriti receberá visita de servidores de outros locais na atividade ‘Saindo da zona de conforto’. Evento será na terça-feira (28/7), às 14h
    24/07/2015

    As atividades da greve estão ajudando a motivar a categoria a seguir em frente com a mobilização. Saraus, leitura de poesias, esquetes, encenações, arrastões… para convencer os colegas a manter a força da paralisação, a ordem é usar a criatividade. Servidores da Baixada Fluminense (TRE), por exemplo, criaram o evento ‘Saindo da zona de conforto’. A ideia é marcar um encontro semanal em uma zona a ser “invadida”. Os invasores levam um lanche e a zona invadida oferece as bebidas.
    Invasão na ZE de Mesquita

    Invasão na ZE de Mesquita

    A primeira invasão, na 83ª ZE de Mesquita, teve a participação de servidores de Duque de Caxias, Nilópolis, Queimados e Seropédica. A ZE de Mesquita escolheu a nova zona a ser a ser invadida, que foi a 84ª de Nova Iguaçu, que por sua vez escolheu a ZE de São João de Meriti, que será invadida na próxima terça-feira (28/7), às 14h.

    “A ideia do ‘Saindo da zona de conforto’ é tirar de fato os servidores das suas zonas de conforto, estimulando a troca de informações relevantes sobre a greve, a padronização dos atendimentos urgentes, a união dos servidores e a firmeza dos mesmos na greve. Gostaríamos que esta iniciativa se espalhasse pelo estado inteiro”, diz uma das idealizadoras da atividade, Nathalie Celestino Gouhie, da ZE 194ª de Caxias.
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    Mensagem por Lula Molusco Seg 27 Jul 2015, 3:46 pm

    Sisejufe-RJ

    Sisejufe comunica ao TRF2, TRE-RJ, TRT-RJ e SJRJ que categoria deliberou pela manutenção da greve
    26/07/2015

    A diretoria do Sisejufe encaminhou aos presidentes do Tribunal Regional Federal (TRF2), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) e ao diretor do Foro da Seção Judiciária (SJRJ) ofícios para comunicar que os servidores do Judiciário Federal no Estado do Rio de Janeiro deliberaram, em assembleia-geral no dia 23 de julho, pela manutenção da greve por tempo indeterminado após o veto da presidenta Dilma Rousseff ao PLC 28/15. O sindicato solicita ainda, nos documentos, apoio ao pleito da categoria e agendamento de audiência em caráter excepcional para tratar dos assuntos relativos à greve.

    Veja abaixo os ofícios:

    TRF2 – página 1

    TRF2 – página 2

    TRE-RJ – página 1

    TRE-RJ – página 2

    TRT-RJ – página 1

    TRT-RJ – página 2

    SJRJ – página 1

    SJRJ – página 2
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    Mensagem por Lula Molusco Seg 27 Jul 2015, 3:48 pm

    Sisejufe-RJ

    Calendário de atividades da greve

    27 de julho – 2ª feira

    15h – Reunião dos oficiais de justiça – auditório do Sisejufe



    28 de julho – 3ª feira

    Arrastões em todos os prédios das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho

    10h – Reunião da diretora Fernanda Lauria com servidores do TRT Lavradio e Gomes Freire, em frente ao prédio da Lavradio. Pauta: Força Tarefa



    29 de julho – 4ª feira

    11h – Arrastão e apagão na Justiça Federal Almirante Barroso, com a participação dos servidores do TRT Lavradio



    30 de julho – 5ª feira

    16h – Ato conjunto com servidores públicos federais, na Candelária



    31 de julho – 6ª feira

    13h – Atividade ‘Foto no Cartão Postal’ – Arcos da Lapa com todos os servidores do Judiciário Federal no RJ



    04 de agosto – 3ª feira

    19h – Reunião do Comando de Greve – auditório do Sisejufe


    Última edição por Lula Molusco em Ter 28 Jul 2015, 8:06 pm, editado 1 vez(es) (Motivo da edição : acerto de 3 para 4 de agosto)
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    Mensagem por Lula Molusco Seg 27 Jul 2015, 3:59 pm

    Fenajufe

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    Fenajufe protocola pedido de audiência urgente com Lewandowski para tratar do PLC 28
    Publicado em Segunda, 27 Julho 2015 15:42 | Imprimir | E-mail | Acessos: 155

    Como parte dos trabalhos nesta fase da luta pelo reajuste da categoria, a Fenajufe solicitou audiência urgente com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e demais presidentes dos tribunais superiores. O ofício foi protocolado na sexta-feira, 24.

    Assinado pelos coordenadores da Federação, o documento requer designação de data urgente para a realização de uma audiência, onde será tratada a recomposição salarial da categoria, frente ao veto ao PLC 28/2015, publicado no D.O.U da quarta-feira, 22. O ofício foi recebido pelo próprio Diretor-Geral do STF.

    O pedido de audiência chegou ao STF no mesmo dia em que Amarildo Vieira e o secretário de Gestão de Pessoas do STF, Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes, se reuniram com a equipe técnica do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que, segundo o próprio STF, foram estabelecidas premissas e calendário para conclusão dos trabalhos.

    Segundo informa a matéria publicada no site no STF (leia AQUI), na reunião foi definido um cronograma de trabalho que obedece aos prazos limites para o envio de propostas orçamentárias a serem executadas a parir de 2016. Nenhum representante dos servidores do Judiciário federal participou da reunião de trabalho que discutiu, ironicamente, a recomposição salarial dos salários destes mesmos servidores. Em oficio da Fenajufe no dia 15 de maio de 2015 (aqui), foi reiterado ao STF a necessidade da presença da Federação nas reuniões do tribunal com o MPOG, já que é inadmissível os trabalhadores não terem assento no processo de negociação, por serem os principais interessados na aprovação do PLC 28.

    Para o coordenador da Fenajufe, Saulo Arcangeli, é extremamente preocupante ocorrer uma reunião de negociação com o governo após o veto ao PLC 28 pela presidente Dilma Rousseff, sem a participação da Federação. “Causa estranheza, principalmente depois de notícias veiculadas na imprensa – e que precisam ser confirmadas pelo STF- de um consenso com o Supremo para recomposição salarial em quatro anos (até 2019). Vale lembrar que essa proposta apresentada pelo governo foi rechaçada pela categoria em todo país, inclusive pelos demais servidores públicos federais. E na própria matéria no site do STF, afirma-se que na reunião foram definidas “premissas e calendário” de conclusão dos trabalhos. Por isso exigimos uma reunião urgente da Fenajufe com o presidente do STF para esclarecimentos e solução para a recomposição salarial dos servidores diante da proximidade da votação do veto da presidente no Congresso”, explica.

    Já o coordenador Edmilton Gomes, também no plantão esta semana, acredita que uma audiência seria muito positiva neste momento. “Com ela (a audiência) conseguiríamos reabrir o diálogo com o Supremo, o que é muito importante. Uma reaproximação entre a Fenajufe e o STF colocaria novamente a Federação como protagonista na discussão sobre a reposição das perdas ao longo desses mais de nove anos”, avalia.

    CNG

    O Comando Nacional de Greve da Fenajufe vai se reunir nesta terça-feira, 28. Na pauta, a avaliação da greve e a continuidade do movimento paredista, que luta pela reposição das perdas salariais acumuladas ao longo de quase dez anos de salários congelados. A reunião acontece a partir das 10 horas, na sede da Federação.

    Em greve há mais de 50 dias, a categoria agora luta pela derrubada do veto ao PLC 28/2015, no Congresso Nacional e pela aprovação do PLC 41/2015 (MPU), no Senado.

    da Fenajufe, Luciano Beregeno
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    Mensagem por servidor13 Seg 27 Jul 2015, 8:28 pm

    E em relação as Portarias de alguns TRT's, que praticamente esvaziam a greve, nenhuma medida judicial da Fenajufe?

    Onde já se viu um TRT, através de medida administrativa, decidir como o direito de greve do servidor deve ser exercido??? É como se uma empresa decidisse quantos funcionários do seu quadro podem participar de um movimento paredista! affraid affraid
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    Mensagem por Lula Molusco Ter 28 Jul 2015, 8:09 pm

    Sisejufe-RJ

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    Carta do juiz William Douglas apoia os servidores na luta pelo PLC 28/15
    27/07/2015

    Carta Aberta ao Ministro Presidente do STF

    Por William Douglas



    Caro colega de magistratura,

    Excelentíssimo Ministro Ricardo Lewandowski,

    Dirijo-me a V.Ex.a, na qualidade de juiz federal premiado por produtividade – e que sabe que sem os servidores não existe Judiciário, nem justiça – e, também, na qualidade de cidadão e de professor de Direito Constitucional, para me colocar contra a atitude de V.Ex.a, expressa na nota publicada no portal eletrônico do STF, com o seguinte teor:

    Considerando o veto da Excelentíssima Senhora Presidente da República ao PLC nº 28/2015, publicado no Diário Oficial desta data, levo ao conhecimento dos servidores do Poder Judiciário da União que, firme em meus propósitos de valorização da categoria, determinei aos nossos técnicos a retomada de negociações com o Ministério do Planejamento, buscando construir uma solução que permita recompor a sua remuneração, em bases dignas, mas condizentes com a atual realidade econômica do País.

    Perdoe-me, mas se V.Ex.a quer estar firme em seus propósitos de valorização da categoria, a solução não é procurar os técnicos para que retomem as negociações com o Ministério do Planejamento.

    Não podemos admitir que trabalhadores (e nossos servidores também o são) não tenham data-base e que não seja respeitado em relação a eles o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal – que lhes assegura, entre outros, a revisão remuneratória anual, sempre na mesma data, sem distinção de índices.

    Se atualmente há uma defasagem salarial de 56%, é porque o último reajuste ocorreu com a Lei nº 11.146, de 2006 (PCS III), que recompôs parte da discrepância existente à época, em 4 (quatro) parcelas espaçadas entre os anos de 2007 e 2008. Desde então, não houve qualquer reajuste, diversamente do que ocorreu com outras categorias do funcionalismo, que tiveram seus salários reajustados no período de 2009 a 2012.

    A dimensão do reajuste concedido pelo Congresso revela nossa falha como gestores de um Poder, nosso erro em deixar os servidores tantos anos sem revisões salariais. Por sinal, agradeço o indispensável empenho de V.Ex.a. para que o reajuste dos magistrados tenha ocorrido. No entanto, sinto-me profundamente desconfortável em recebê-lo enquanto toda minha equipe fica à míngua.

    O PLC 28/2015 recompõe os vencimentos dos servidores gradativamente, em seis parcelas espaçadas entre julho de 2015 e dezembro de 2017. O índice de 78%, que vem sendo alardeado como “não condizente com a atual realidade econômica do País”, alvo dos petardos da grande mídia e mote da Presidente da República para sentir-se à vontade ao anunciar o seu veto, diz respeito, na verdade, somente aos “Auxiliares Judiciários”. Os suntuosos 78% serão concedidos a menos de uma dúzia de servidores que fazem parte de um cargo flagrantemente em extinção.

    Os servidores do Poder Judiciário da União não podem pagar a conta do ajuste fiscal. Não se trata de aumento real, e sim de reposição da inflação, considerando todos esses anos sem reajuste. Além disso, a conta não é do tamanho divulgado pela imprensa, que sequer levou em consideração a Nota Técnica do STF.

    Excelência, a Presidente da República desprezou essa Nota Técnica, a qual revela o real montante do reajuste. Não prestigie o veto que desprestigia V.Ex.a!

    O Poder Judiciário precisa ser liderado por V. Ex.a também no que diz respeito aos seus servidores, sob pena de torná-lo mero apêndice, servil e tíbio, do Poder Executivo. Não é a hipótese de se delegar a técnicos do Ministério do Planejamento a responsabilidade de recomeçar do zero e conduzir negociação, cientes de que sempre ofereceram percentuais irrisórios. Sentar novamente com técnicos do Poder Executivo é prestigiar o veto e não o Congresso Nacional que, por ampla maioria, aprovou o PLC 28/2015.

    A constante e renovada falta de tratamento condigno para com os nossos servidores poderá ter consequências gravíssimas para o próprio Poder Judiciário da União e para o País. Não podemos nos omitir, calar ou acovardar em momento tão sério. A perda da liderança do STF, neste momento, fará com que todo o Judiciário perca a confiança na Corte Suprema e, pior, levará o comando do assunto para níveis hierárquicos inferiores.

    Órfãos de liderança que exerça o papel de proteger o mínimo de justiça e o art. 37, X, da Constituição Federal, restará aos servidores do PJU apenas o recurso último dos trabalhadores: uma greve, que será tão moral e legítima quanto é imoral e injusto o veto presidencial. Após sete anos de reajustes na energia elétrica, gás, alimentos, escolas, planos de saúde etc., não teremos autoridade moral para nos opormos a uma greve profunda e definitiva dos servidores do Poder Judiciário da União.

    Não se pode admitir que o Poder Executivo pise nos servidores, os mesmos que processaram o “Mensalão”, a “Lava Jato”, as execuções fiscais e a defesa da Constituição para toda a sociedade.

    O que esperamos, todos, de V.Ex.a, é uma atitude firme, republicana, garantidora da Constituição Federal e da independência do Poder Judiciário. Esperamos de V.Ex.a que lute conosco junto ao Congresso para que o veto ao PLC 28/2015 seja derrubado.

    Clamo a V.Ex.a que não abandone os seus e os meus servidores ao relento, que prestigie o Congresso e que nos lidere neste momento.

    Atenciosamente,

    William Douglas, juiz federal, servidor público.
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    Mensagem por Lula Molusco Ter 28 Jul 2015, 8:10 pm

    Sisejufe-RJ

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    Sisejufe se reúne com diretores das Varas do Trabalho
    28/07/2015

    A diretoria do Sisejufe se reuniu com diretores das varas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) na manhã desta terça-feira (28/7), no prédio do TRT Lavradio para discutir os próximos passos da mobilização. O presidente do sindicato, Valter Nogueira Alves, explicou os cenários da derrubada do veto do Legislativo e da negociação entre Executivo e Judiciário.

    “O momento é crucial para a categoria. Nosso desafio é lutar para derrubar o veto. Mas poderemos analisar se houver uma proposta entre o STF e o Ministério do Planejamento. Os dois cenários não são antagônicos, mas em qualquer uma das alternativas é extremamente importante manter a greve. Não podemos recuar”, disse Valter.

    Os diretores das varas, considerando o espírito do movimento em prol da derrubada do veto ao PLC 28, bem como o direito de greve constitucionalmente reconhecido, ressaltaram que os servidores continuam firmes no espírito público de manter o atendimento aos advogados, minimizando os transtornos à classe, em conformidade com a Nota Oficial da presidência do TRT-RJ sobre a greve, que foi veiculada no site do TRT no início da paralisação.

    Participaram do encontro 48 diretores de varas da capital e do interior, os diretores do Sisejufe Ricardo Quiroga e Luis Amauri de Souza, além do presidente do sindicato.
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    Mensagem por Lula Molusco Ter 28 Jul 2015, 8:12 pm

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    Oficiais de justiça definem estratégias para fortalecer a greve
    28/07/2015

    Os oficiais de justiça se reuniram na tarde desta segunda-feira (27/7) no auditório do Sisejufe para avaliar a greve iniciada em 10 de junho. De acordo com os presentes, há no momento 1570 mandados represados na capital, 530 na Baixada Fluminense e 203 em Niterói. Números que comprovam que a adesão ao movimento é significativa. Para o coordenador do Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Sisejufe (NOJAF), Marcio Cotta e a diretora do sindicato Mariana Liria, a paralisação de 47 dias no segmento dos oficiais de justiça já prejudica a arrecadação da União, tendo em vista que a maior demanda da Justiça Federal é justamente na área de execução fiscal.

    Estratégias para fortalecer o movimento

    Os oficiais deliberaram que irão continuar fazendo o trabalho de convencimento junto às centrais de mandado não só para estimular novas adesões, mas também para motivar os servidores que paralisaram as atividades. O grupo aprovou ainda o agendamento de uma reunião com o diretor-geral da Área Judiciária do TRT, Luis Felipe Carrapatoso, para cobrar posicionamento da administração em relação à greve dos oficiais.
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    Mensagem por Lula Molusco Ter 28 Jul 2015, 8:13 pm

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    Sisejufe leva motivação e esclarecimentos aos servidores do interior do estado
    28/07/2015

    Campos, no Norte Fluminense, decide ampliar greve. Presidente do Sisejufe visita Caxias nesta quarta-feira (29/7)

    A diretoria do Sisejufe prossegue com as visitas ao interior do estado do Rio de Janeiro para manter a força da greve. Nesta segunda-feira (27/7), o presidente do sindicato Valter Nogueira e a diretora Soraia Marca estiveram nas justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal de Itaperuna, no Norte Fluminense. Depois, os dirigentes sindicais seguiram para a Justiça Federal de Campos, onde os servidores decidiram ampliar a mobilização, fazendo apenas triagem e atendendo os casos de urgência e perecimento de direito.

    O presidente do Sisejufe foi entrevistado pelo jornal local ‘Folha da Manhã’. A reportagem destaca que Valter conversou com os servidores sobre como devem proceder enquanto estiverem parados e informou o andamento das negociações do Superior Tribunal Federal (STF) com o Ministério do Planejamento.

    “A greve se mantém até a derrubada do veto ou uma proposta que abranja nada menos que uma porcentagem próxima, que responda às perdas ocorridas nos últimos nove anos”, disse ao jornal.

    Na sexta-feira (24/7), o presidente do sindicato visitou as justiças Federal e do Trabalho de Resende e as justiças Eleitoral e Federal de Volta Redonda. Amanhã (29/7), Valter Nogueira irá ao município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

    Leia aqui a matéria completa do jornal Folha da Manhã.
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    Mensagem por Lula Molusco Ter 28 Jul 2015, 8:17 pm

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    Sisejufe propõe atividade ‘Foto no Cartão Postal’ em todos os municípios do RJ nesta sexta-feira, 31 de julho.
    28/07/2015

    Na capital, ato será nos Arcos da Lapa, às 13h

    O Sisejufe sugere que a atividade ‘Foto no Cartão Postal’, que acontecerá nesta sexta-feira (31/7), às 13h, nos Arcos da Lapa, seja estendida a todos os municípios do Rio de Janeiro. A ideia é que os servidores se mobilizem nas suas cidades e escolham um ponto turístico para tirar fotos com mensagens pela derrubada do veto ao PLC 28/15.

    Passe as informações sobre a cidade, o ponto turístico escolhido, a data (caso não seja possível organizar para o dia 31/7) e o horário para o email [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] para que a atividade possa ser incluída no calendário da greve
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    Mensagem por Blumenau Qua 29 Jul 2015, 3:30 pm

    Blumenau em GREVE !!!

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    Mensagem por Lula Molusco Qua 29 Jul 2015, 6:35 pm

    Blumenau escreveu:Blumenau em GREVE !!!

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    Fui colocar um +1 na sua mensagem e diz que não posso. Só amanhã. Então vai o positivo tradicional mesmo.

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    Mensagem por Lula Molusco Qua 29 Jul 2015, 6:46 pm

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    TRT-RJ publica ato contra direito de greve dos servidores. Sisejufe vai recorrer e convoca toda a categoria a manter e ampliar a greve
    29/07/2015

    O Sisejufe prepara recurso administrativo contra o Ato nº 74/2015, da Presidência do TRT da 1ª Região, publicada nesta quarta-feira (29/7), que ameaça os descontos remuneratórios dos servidores que permanecerem na greve, bem como determina o retorno da categoria às atividades sob pena de apuração disciplinar.

    A medida se faz necessária porque as ameaças remuneratórias e disciplinares da Administração interferem, ainda que indiretamente, na dinâmica do movimento grevista, cujo juízo de conveniência e oportunidade do seu encerramento compete exclusivamente à categoria por força da Constituição Federal.

    “É possível considerar esse Ato como prática antissindical, pois a Administração ameaça o servidor pelo exercício do direito constitucional de greve, mesmo ciente do entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a simples adesão à greve não constitui falta injustificada, não podendo acarretar prejuízos funcionais ou disciplinares”, diz a advogada Aracéli Rodrigues, da assessoria jurídica do Sisejufe.



    Tentativa de audiência para tratar do assunto

    O Sisejufe tenta, desde a última semana, agendar uma audiência para tratar da greve e estabelecer entendimento para a continuidade da paralisação, tendo em vista que até agora os servidores do Judiciário Federal não conseguiram avançar na recomposição das perdas salariais. O sindicato não aceita ato unilateral que limite ou ataque o direito constitucional e legítimo da greve, que foi deflagrada não por responsabilidade da categoria, mas pela irresponsabilidade do governo em não conceder as perdas salariais dos últimos nove anos.

    Os servidores vêm cumprindo o que foi estabelecido pelo próprio Tribunal, como atendimento de balcão, urgências e casos em que há perecimento de direito e não há justificativa para que a administração tome esta postura que é contrária à própria categoria, que é quem mais foi penalizada durante todos esses anos.

    Não há como se admitir corte de salário ou qualquer retaliação, tendo em vista que o funcionalismo está exercendo seu inalienável e legítimo direito de lutar pela recomposição das perdas salariais. O sindicato continua tentando reunião urgente com a presidência do TRT-RJ, mas reafirma a necessidade de se continuar com a mobilização, mesmo com ameaças, que serão discutidas judicialmente.



    Veja a íntegra do documento:

    PODER JUDICIÁRIO

    JUSTIÇA DO TRABALHO

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

    ATO Nº 74/2015

    Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região em caso de paralisação do serviço por motivo de greve e dá outras providências.

    A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

    CONSIDERANDO a Resolução nº 86, de 25 de novembro de 2011, alterada pela Resolução nº 125, de 2 de maio de 2013, todas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho e da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus;

    CONSIDERANDO o acórdão proferido pelo Conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça, no Procedimento de Controle Administrativo nº 0006227-50.2011.2.00.0000, que ratificou a possibilidade de regulamentação da matéria pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de desconto imediato da remuneração dos servidores relativa aos dias de paralisação decorrentes de participação em movimento grevista, na folha de pagamento subsequente à primeira ausência do trabalho;

    CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que regulamenta o exercício do direito de greve assegurado nos artigos 9º, caput e 37, inciso VII, da Constituição Federal, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências;

    CONSIDERANDO a essencialidade da atividade jurisdicional e a necessidade de sua manutenção em atenção ao princípio da continuidade dos serviços públicos, que encontra seu fundamento no caput do artigo 37 da Constituição Federal;

    CONSIDERANDO que a administração da Justiça é serviço público essencial e indelegável prestado pelo Poder Judiciário, cuja conservação e regular funcionamento se impõem como medida de proteção e salvaguarda de outros direitos individuais e coletivos igualmente tutelados pela Constituição da República, e que atualmente se encontram ameaçados em virtude de paralisação parcial do serviço pela greve dos servidores públicos do Poder Judiciário da União;

    CONSIDERANDO o Veto da Presidência da República, em 21 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de julho de 2015, ao Projeto de Lei da Câmara nº 28 (PLC), apresentado em 28 de abril de 2015;

    CONSIDERANDO o recesso do Congresso Nacional até o dia 31 de julho de 2015, de acordo com o artigo 57, caput da Constituição Federal, e que a apreciação do veto presidencial pela referida Casa somente ocorrerá após esta data; e

    CONSIDERANDO os graves prejuízos trazidos a todo o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, aos jurisdicionados e aos advogados em razão de um longo período de paralisação dos serviços,

    RESOLVE:

    Art. 1º A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região poderá descontar a remuneração dos servidores relativa aos dias de paralisação decorrentes da participação no movimento grevista.

    1º O desconto a que se refere o caput deste artigo dar-se-á na folha de pagamento subsequente à primeira ausência ao trabalho.
    2º As ausências de que trata este artigo não poderão ser objeto de:

    I – abono;

    II – cômputo de tempo de serviço ou qualquer vantagem que o tenha por base, exceto se compensadas, na forma estabelecida neste Ato.

    Art. 2º Determinar que as chefias de todas as unidades administrativas e judiciárias deste Tribunal registrem as faltas ao serviço dos servidores que não comparecerem às unidades em razão do movimento grevista.

    Parágrafo único. As chefias imediatas enviarão à Secretaria de Administração de Pessoal – SEP, semanalmente, a relação dos servidores em greve, contendo especificação dos dias e horas não trabalhados.

    Art. 3º Com o retorno imediato do servidor ao exercício regular de suas atividades funcionais, as horas não trabalhadas poderão ser compensadas, a critério da Administração, que analisará cada caso.

    Art. 4º A compensação de que trata o artigo anterior dar-se-á mediante a efetiva prestação de serviço extraordinário, inclusive aos sábados, domingos, feriados e dias de recesso forense, desde que atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:

    I – real necessidade do serviço;

    II – plano de trabalho específico; e

    III – controle rigoroso e efetivo de cumprimento da jornada extraordinária.

    Art. 5º A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, de ofício ou mediante solicitação das chefias das unidades administrativas e judiciárias, convocará servidores, em número suficiente, com o propósito de assegurar a continuidade das atividades essenciais.

    Parágrafo único. Os servidores que, convocados, recusarem-se a comparecer ao serviço, não poderão ser beneficiados.
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    Mensagem por Lula Molusco Qua 29 Jul 2015, 6:50 pm

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    Visita de servidores do TRE e TRT movimenta a Justiça Federal Almirante Barroso
    29/07/2015

    Servidores e diretores do Sisejufe participam do arrastão

    Servidores do TRE e do TRT visitaram nesta quarta-feira (29/7) os colegas da Justiça Federal Almirante Barroso para motivar quem ainda não participa da greve. Acompanhados de diretores do Sisejufe, os visitantes fizeram ‘arrastão’ nos treze andares do prédio. Cobrados pela pouca adesão ao movimento, os anfitriões explicaram que, por ali concentrar setores de benefícios e pagamentos aos próprios servidores, fica difícil deixar o serviço acumular. Muitos, no entanto, acabaram descendo para ouvir os informes do sindicato.

    Atividade agradou os servidores da JF Almirante Barroso

    A diretora Mariana Liria propôs que os servidores desçam todos os dias por pelo menos duas horas para marcar posição, falar ao microfone e explicar à população as razões da greve. Na avaliação da diretora Eliana Pinto a atividade, que contou com a presença de mais de 100 servidores, foi bem sucedida. “O que eu percebi é que quando não há enfrentamento e você dá a oportunidade dos servidores se expressarem, explicarem por que não participam da greve, eles acabam aceitando descer”, diz Eliana.
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    Mensagem por Lula Molusco Qui 30 Jul 2015, 7:40 pm

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    Servidores de Cabo Frio organizam atividade ‘Foto no Cartão Postal’ na Praia do Forte. Nesta sexta, 31, às 11h30
    30/07/2015

    Os servidores de Cabo Frio se integraram à atividade ‘Foto no Cartão Postal’. O ato vai acontecer nesta sexta-feira (31/7), às 11h30, na Praia do Forte, um dos principais pontos turísticos da Região dos Lagos. Participe!
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 31 Jul 2015, 8:57 pm

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    Servidores garantem o sucesso da atividade ‘Foto no Cartão Postal’ nos Arcos da Lapa
    31/07/2015

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    Mensagem por Lula Molusco Sex 31 Jul 2015, 9:00 pm

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    Categoria do Judiciário Federal participa de passeata dos servidores públicos federais no Centro do Rio
    31/07/2015

    Os servidores do Judiciário Federal e diretores do Sisejufe se uniram a estudantes e funcionários de universidades federais e da área da saúde em passeata no Centro do Rio, na tarde desta quinta-feira (30/7). Os manifestantes caminharam da Candelária até a Cinelândia para protestar contra a precarização do trabalho no serviço público federal e pela valorização salarial.

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    O presidente do sindicato, Valter Nogueira Alves, destacou que a categoria do Judiciário está há nove anos sem reposição das perdas inflacionárias e por isso, está em greve há 50 dias, enfrentando ataques da mídia e do setor financeiro. O dirigente sindical criticou a política de ajuste fiscal do Executivo.

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    “O governo vem com esse discurso de querer colocar a culpa da crise no colo da classe trabalhadora e isso é inadmissível. Só a luta pode reverter esse ajuste fiscal. A gente pede a unidade dos federais na luta pela data-base e pela remuneração justa dos trabalhadores”, concluiu.
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    Mensagem por Sigma Qui 06 Ago 2015, 11:44 pm

    Galera, o negócio é o seguinte:

    Aqui no TRT9, a informática está agitando bem a greve. A GRANDE MAIORIA está, inclusive, em estágio probatório.

    Enquanto a greve está se desenrolando, parte das mulheres fazem tricô, outros tantos fazem palavras cruzadas, outros conversam entre si, outros ficam no celular jogando Candy Crush ou qualquer outra coisa.

    Boa parte da galera da TI está jogando truco.

    Todavia, hoje,uma diretora de uma VDT (CJ, que não está em greve) disse que era inadmissível ver "um bando de vagagundos" jogando truco, que isso depõe contra a categoria, que isso era um absurdo, etc.

    Eu tenho uma opinião bem formada sobre a atitude desta servidora, que não vem ao caso.

    Mas gostaria de saber O QUE os servidores em greve estão fazendo durante o período de greve: estão simplesmente sentados, cada um cuidando da sua vida, ou estão praticando qualquer outra atividade "lúdica" para passar o tempo.
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    Mensagem por Morena Sex 07 Ago 2015, 12:06 am

    Sigma escreveu:Galera, o negócio é o seguinte:

    Aqui no TRT9, a informática está agitando bem a greve. A GRANDE MAIORIA está, inclusive, em estágio probatório.

    Enquanto a greve está se desenrolando, parte das mulheres fazem tricô, outros tantos fazem palavras cruzadas, outros conversam entre si, outros ficam no celular jogando Candy Crush ou qualquer outra coisa.

    Boa parte da galera da TI está jogando truco.

    Todavia, hoje,uma diretora de uma VDT (CJ, que não está em greve) disse que era inadmissível ver "um bando de vagagundos" jogando truco, que isso depõe contra a categoria, que isso era um absurdo, etc.

    Eu tenho uma opinião bem formada sobre a atitude desta servidora, que não vem ao caso.

    Mas gostaria de saber O QUE os servidores em greve estão fazendo durante o período de greve: estão simplesmente sentados, cada um cuidando da sua vida, ou estão praticando qualquer outra atividade "lúdica" para passar o tempo.
    aqui em BSB, sempre temos algo para fazer, um arrastão, um ato na esplanada, ainda mais agora na reta final, mas, enquanto não saímos para esses eventos, ficamos batendo papo.
    em outras greves, ficávamos jogando domino, cartas (truco) era muito animado. fazíamos churrasquinho. o que depõe é servidora ficar trabalhando e fazendo de tudo para a coisa funcionar enquanto colega está parado. parece que quer mostrar a dispensabilidade dos servidores. fala sério.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 07 Ago 2015, 10:49 pm

    Geralmente, atendendo o público. Aqui todos são atendidos, entretanto, raríssimos conseguem o que querem. Justifico a greve devido a 9 anos com o vencimento sem reajuste. Repasso os diversos panfletos enviados pelo Sisejufe-RJ. Converso com os colegas e telefono para alguns para incentivar a greve.

    Quando posso, vou a cidades vizinhas, capital e Brasília para participar de atos e passeatas. Até já postei aqui uma passeata em que estive presente. Smile
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:03 pm

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    Juiz William Douglas defende PLC 28/15 em entrevista à Rádio Justiça
    02/08/2015

    O juiz William Douglas tem defendido publicamente o PLC 28/15 em diferentes ocasiões. Recentemente, publicou uma carta aberta ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pedindo que o ministro lute pelo projeto de recomposição das perdas inflacionárias dos servidores do Judiciário Federal. E na sexta-feira (31/7), em entrevista à Rádio Justiça, o magistrado esclareceu as inverdades que estão sendo ditas pelo governo sobre a proposta de reposição salarial da categoria. Para ouvir a entrevista, clique aqui
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:06 pm

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    ‘Foto no Cartão Postal': servidores de Cabo Frio escolhem como cenários o Forte São Mateus e a Praia do Forte
    02/08/2015

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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:11 pm

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    Servidores do Judiciário Federal ocupam cenários turísticos da Praia de Copacabana
    02/08/2015

    Servidores do Poder Judiciário chamaram a atenção das pessoas que acompanharam o evento teste das Olimpíadas, na manhã deste sábado (1/08), na orla de Copacabana. Com faixas e cartazes pedindo a derrubada do veto ao PLC 28, o grupo tirou fotos com a praia ao fundo e no calçadão. Num momento de descontração, até as estátuas do poeta Carlos Drummond de Andrade e do músico Dorival Caymmi exibiram as mensagens de apoio ao projeto de reposição salarial da categoria.

    Participaram do ato os diretores Luis Amauri, Fernanda Lauria, Celia Lima e Jovelina Alves.

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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:13 pm

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    Todos juntos no Apagão do TRF Acre, nesta quarta, 5, a partir das 11h
    03/08/2015

    O Sisejufe convoca os servidores das justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral para o Apagão, nesta quarta-feira (5/Cool, a partir das 11h, no Tribunal Regional Federal Acre (TRF2). Chame seus colegas de setor e, juntos, vamos garantir o sucesso desta atividade. A participação de cada um é importante para mostrar a força da greve.

    Apagão no TRF2

    Nesta quarta-feira, 5 de agosto, a partir das 11h

    Tribunal Regional Federal (TRF2)

    Rua do Acre, 80
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:16 pm

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    Depois de barrados em evento no TRT-RJ, servidores são recebidos pelo corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho
    03/08/2015

    Servidores foram convidados a se retirar da abertura da correição ordinária, no auditório do TRT-RJ

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    Servidores das justiças do Trabalho e Eleitoral foram barrados nesta segunda-feira (3/Cool pela manhã na abertura da correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na sede do TRT-RJ. O grupo chegou a ocupar a plateia do auditório segurando cartazes pelo derrubada do veto ao PLC 28/15, mas foi convidado a se retirar.

    A alternativa foi continuar o protesto do lado de fora. Cada autoridade que entrava no evento se deparava com os servidores exibindo as mensagens de luta. Os desembargadores Marcelo Antero de Carvalho e Marcia Leite Nery declararam apoio ao projeto de recomposição salarial da categoria. Mas a maioria ignorou a manifestação.

    Protesto na porta do auditório

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    O presidente do Sisejufe Valter Nogueira solicitou audiência com o corregedor-geral do TST, ministro João Batista Brito Pereira e reforçou o pedido de reunião com a presidente do TRT-RJ, desembargadora Maria das Graças Viegas Paranhos para tratar do Ato 74, publicado no dia 28 de julho, que limita o direito de greve.

    O corregedor-geral recebeu uma comissão de 10 servidores. Durante cerca de meia hora, eles explicaram as razões da greve e ressaltaram que a categoria está respeitando os atendimentos considerados essenciais e de urgência. O presidente do sindicato reforçou que, depois da greve, há o compromisso de se colocar em dia os serviços que ficarem acumulados e pediu a intermediação do corregedor junto à presidente do TRT-RJ para que seja revisto o Ato 74. Valter Nogueira pediu ainda ao corregedor que fale com os ministros do TST para que atuem em defesa do PLC 28.

    O ministro João Batista Brito Pereira revelou que já foi servidor da Justiça do Trabalho, tendo iniciado sua carreira como datilógrafo e que não poderia se negar a dar uma palavra em favor da categoria. O corregedor se comprometeu a levar aos ministros do TST o pedido dos servidores e a conversar com a presidente do TRT sobre o Ato 74.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:17 pm

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    Venezuela e Rio Branco se mobilizam para fortalecer a greve
    03/08/2015

    Os servidores da Justiça Federal da Venezuela se organizaram para mobilizar os colegas da Rio Branco no sentido de fortalecer a greve. A ação foi realizada na tarde desta segunda-feira (3/Cool. O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira, participou das atividades. “Precisamos ampliar nosso movimento. O Supremo Tribunal Federal tem até o dia 15 de agosto para enviar a proposta orçamentária que prevê nossa reposição salarial”, alertou.

    Servidores da Venezuela conversam com colegas da 12ª Vara

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    No final da tarde, após os servidores da Venezuela protagonizarem um arrastão no Anexo II, o pessoal da Rio Branco se reuniu e reafirmou seu compromisso com a greve. Entre as novidades, está um “arrastão virtual”, que vai chamar os colegas para interromperem as atividades todos os dias, das 14h30 às 16h30. “O movimento grevista é horizontal, cada servidor é uma liderança, um dirigente, até a vitória”, destacou o presidente do Sisejufe. Também foi reforçada a ideia de que sejam atendidos apenas os casos urgentes e que os balcões sejam fechados.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:19 pm

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    TST e STJ declaram apoio ao PLC 28/15
    04/08/2015

    O Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça divulgaram notas de apoio ao projeto de recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. Veja abaixo a íntegra dos documentos:

    Nota sobre a greve dos servidores do Poder Judiciário

    A Administração do Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista o movimento grevista deflagrado pelos servidores do Poder Judiciário, reafirma o reconhecimento quanto à adequação das reivindicações da categoria e a legitimidade do movimento em prol do reajuste dos vencimentos, que se encontram defasados devido à ausência de correção nos últimos nove anos.

    O TST reafirma que a greve é um direito fundamental garantido aos trabalhadores pela Constituição da República, e destaca que o Supremo Tribunal Federal definiu que, na ausência de legislação específica, aos servidores públicos civis aplicam-se os parâmetros previstos na Lei 7.783/1989 (lei de Greve), que dispõe sobre o exercício desse direito no âmbito da iniciativa privada. Acrescenta, ainda, que o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que a administração da Justiça é atividade essencial, e de que os casos concretos envolvendo greve de servidores públicos devem ser analisados visando à preservação da atividade pública.

    Partindo de tais premissas, a Administração do TST assinala que, em se tratando de serviço de natureza essencial, os servidores devem garantir o atendimento à sociedade, e manifesta sua confiança em seu quadro funcional, que, dotado do indispensável espírito público, saberá exercer seu direito fundamental dentro dos parâmetros inerentes ao Estado Democrático de Direito.

    (Fonte: TST)

    Nota aos servidores

    Em meu discurso de posse, preferi não fazer promessas, mas assumi um compromisso: o de que esta presidência não deixaria de considerar a causa justa – e legítima – de trabalhar pela recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário.

    É entendimento desta Casa que se faz imperioso adequar os salários dos profissionais que nela atuam a níveis dignos de remuneração, compatíveis à realidade econômica nacional.

    Durante a última década, os trabalhadores deste Poder, dentro e fora do STJ, deram sua cota no esforço no sentido de contribuir para o equilíbrio das contas públicas. O sacrifício, por outro lado, acarretou notória defasagem salarial das carreiras do Judiciário em relação a categorias similares dos Poderes Legislativo e Executivo.

    Hoje, muitos de nossos analistas começam a carreira com salários inferiores a outros Poderes enquanto seus homólogos no Tribunal de Contas da União (TCU), no Executivo e no Legislativo são contemplados com cifras iniciais de, no mínimo, o dobro, e não raro bem acima disso.

    A categoria pleiteia um reajuste médio inferior à inflação acumulada desde 2006, quando se deu o último ajuste salarial do quadro de pessoal do Judiciário.

    Cabe lembrar, também, que o Poder Judiciário registra incrementos na contribuição da arrecadação. Assim, o impacto de dita recomposição será em grande parte amortizado por este Poder, sem que isso represente, necessariamente, uma conta a mais para o Governo.

    Recordo, uma vez mais, que em meu discurso de posse afirmei: “Os servidores deste Tribunal, todos de elevado nível profissional, merecerão do nosso presidente atenção especial, visando melhorar cada vez mais o seu ambiente de trabalho e premiar o mérito na escolha das funções de confiança. (…)”

    Reafirmo nosso compromisso de garantir a defesa dos interesses dos servidores do STJ e sua valorização. E me comprometo, desde já, a continuar buscando formas de recomposição de perdas salariais para dignificar, cada vez mais, a carreira dos servidores e a excelência do serviço prestado por este Tribunal à cidadania.

    Ministro Francisco Falcão
    Presidente do Superior Tribunal de Justiça
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:20 pm

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    Todos na sede do TRT-RJ para protestar contra o Ato 74, nesta quinta, 6, às 9h
    04/08/2015

    Vamos lotar o auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) nesta quinta-feira (6/Cool, às 9h, na sessão plenária do Órgão Especial. A ideia é protestar contra o Ato 74, publicado pela presidência do tribunal para restringir o direito de greve.

    A participação de cada servidor é fundamental para fortalecer a nossa luta!

    Nesta quinta, 6 de agosto, às 9h

    Av. Presidente Antonio Carlos, 251 / 4º andar
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:22 pm

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    Servidores da Vara Federal de Teresópolis aderem ao movimento grevista
    04/08/2015

    Os servidores da Vara Federal de Teresópolis aderiram ao movimento grevista.  A decisão de paralisar as atividades aconteceu nesta terça-feira (4/08), durante a visita do presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, ao local. O dirigente sindical fez um histórico da luta pela aprovação do PLC 28/15 e reforçou a necessidade da categoria ampliar a mobilização.

    “Até agora não temos nenhuma proposta. Precisamos manter a força do movimento para pressionar os parlamentares pela derrubada do veto ao PLC 28″, disse.

    Os servidores concordaram, por unanimidade, com a necessidade de intensificar a greve, mantendo apenas os atendimentos de urgência e essenciais, em que há risco de perecimento de direito. Eles se comprometeram a procurar os colegas das outras justiças para construir atividades conjuntas.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:24 pm

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    Assessoria jurídica do Sisejufe faz palestra sobre direito de greve a servidores do TRE
    05/08/2015

    Ao microfone, Aracéli Rodrigues esclareceu dúvidas de servidores do TRE

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]

    Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Presidente Wilson puderam tirar dúvidas sobre direito de greve nesta segunda-feira (03/08). Como parte das atividades de mobilização, Aracéli Rodrigues, assessora jurídica do Sisejufe, participou de palestra na porta da sede do tribunal no Centro. Na ocasião, ela conversou e esclareceu dúvidas sobre o exercício do direito de greve para os presentes.

    A assessora jurídica também abordou temas como ação sobre o reajuste de 14,23% (VPI) e data-base. “Expliquei a tese da ação coletiva, falei sobre o andamento atualizado da ação coletiva movida pelo Sisejufe e repassei informação sobre julgamento recente da Primeira Turma do STJ, que modificou sua posição anterior, adotando agora posição favorável à tese, e perspectivas da ação. Também fiz um breve histórico sobre as discussões em torno da data-base dos servidores e medidas que já foram tentadas para resolver a mora legislativa sobre o assunto” afirmou.

    As palestras jurídicas fazem parte das atividades de greve promovidas pela direção do Sisejufe. No dia 16 de julho, o evento ocorreu  no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Lavradio. Ela esclareceu que no Brasil a regulamentação do exercício de direito à greve para os servidores públicos foi regulamentado de forma precária pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os 30% para atendimento dos serviços essenciais, na verdade, são uma praxe e cada Justiça tem as suas especificidades, comentou.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:25 pm

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    Comando de greve define realização de passeata no dia 17 de agosto
    05/08/2015

    O Comando de Greve definiu uma série de atividades até o dia 18 de agosto, data em que o Congresso Nacional pode apreciar o veto ao PLC 28/2015, após cumprido o prazo de 30 dias de tramitação. Na véspera, dia 17, o Sisejufe está programando uma grande passeata no Centro do Rio de Janeiro, com a animação do bloco “Comuna Que Pariu!”. A concentração inicia às 14h, na Candelária. Os servidores devem seguir pela Rio Branco, Santa Luzia, México, Araujo Porto Alegre e avenida Antonio Carlos. A reunião do Comando foi realizada na noite dessa terça-feira (4/Cool, no auditório do Sindicato.

    Ainda no dia 12 de agosto, os servidores se reunirão na Cinelândia, nas escadarias do Teatro Municipal, para marcar os dois meses da greve com um bolo, a partir das 15h. Para chamar a atenção da população, a categoria vai tirar uma foto no ponto turístico com faixas e cartazes pedindo a derrubada do veto ao PLC 28. E no dia 14, será realizado o Sarau da Greve na Justiça Federal (Almirante Barroso, 78). Todos os foros estão convidados para atividade unificada. A concentração inicia às 11h.

    Servidores irão a Brasília articular a derrubada do veto

    Uma força-tarefa deve ir no início da próxima semana a Brasília articular com as lideranças dos partidos o apoio ao veto. E no dia 18, uma comitiva também estará na capital federal para fortalecer o movimento nacional. Neste mesmo dia, aqui no estado, os foros devem organizar atividades de vigília. Já está programado um apagão na Região Metropolitana.

    Entre as atividades programadas, mas ainda sem data, está uma ação voluntária para doação de sangue. Os servidores também devem participar de um ato de protesto, previsto para o dia 15 de agosto, contra o veto ao reajuste dos aposentados, em apoio à causa. Durante a reunião do Comando, foi destacado que os representantes do Comando de Greve devem ter suplentes, caso os titulares não possam comparecer a uma determinada reunião.

    *Confira as atividades programadas:

    06/8 (quinta-feira), 9h: Protesto contra o Ato 74 do TRT, que restringe o direito de greve – Av. Presidente Antonio Carlos, 251 / 4º andar

    07/8 (sexta-feira), 15h: Protesto em frente à sede do PT/RJ – Rua do Carmo, 38

    10/8 (segunda-feira): Arrastão nos prédios chamando para a atividade do dia 12/8 → Cartão Postal

    11/8 (terça-feira): Servidores apoiam ato do Dia do Estudante

    12/8 (quarta-feira), 16h: Cartão Postal – Foto dos Servidores em frente ao Teatro Municipal para marcar os dois meses de greve (concentração a partir das 15h)

    13/8 (quinta-feira): Arrastão nos prédios chamando para a atividade unificada do dia 14/8 → Sarau

    14/8 (sexta-feira), 13h: Sarau da Greve na Justiça Federal – Almirante Barroso, 78 (concentração a partir das 11h)

    17/8 (segunda-feira): Passeata no Centro do Rio de Janeiro

    18/8 (terça-feira): Vigília nos Foros e participação no ato na Cinelândia

    *Os detalhes da programação serão divulgados assim que forem confirmados.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:27 pm

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    TRT publica informativo oficial com esclarecimentos sobre o Ato que desrespeita o direito de greve dos servidores
    05/08/2015

    Reproduzimos o informativo do TRT/1ª Região sobre o Ato 74/2015, publicado pela Secretaria de Administração de Pessoal:

    INFORMATIVO OFICIAL: ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATO 74/2015

    Em virtude da publicação do Ato nº 74/2015, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados pelo TRT/1ª Região, em decorrência de paralisação do serviço por motivo de greve, a Secretaria de Administração de Pessoal disponibiliza o informativo abaixo para esclarecer as dúvidas relacionadas ao Ato:

    1 – Os dias em que o servidor não compareceu à unidade de trabalho, por motivo de greve, serão informados no Boletim de Frequência “on line” com o código GR‐greve.

    2 – Os dias, horas e minutos em que o servidor se ausentou da sua unidade de trabalho, por motivo de greve, serão informados na planilha.

    Preenchimento da planilha:

    · Coluna DIA: Somente deverá ser preenchida caso o servidor não tenha comparecido à unidade de trabalho em virtude da greve, assinalando com o numeral correspondente ao número de dias.

    ·Coluna HORAS: Informar o período de horas em que o servidor se ausentou de sua unidade de trabalho em virtude da greve.

    ·Coluna MINUTOS: Informar o período em minutos que o servidor se ausentou de sua unidade de trabalho em virtude da greve.

    As chefias deverão informar o total de dias, horas e minutos de ausência dos servidores, apurados dentro de cada semana, e a cada segunda‐feira, enviar para o e‐mail: [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.].

    Atenção:

    *Os dados da semana anterior não deverão ser apagados, permanecendo na planilha.

    *Caso seja necessário retificar algum dado, enviar planilha corrigida, com esclarecimento sobre a correção, no campo ”observações”, para posterior análise da administração.

    3‐ Na data do envio do Boletim de Frequência “on line” (até o 3º dia útil do mês), os setores deverão enviar também a planilha com a totalização de dias, horas e minutos decorrentes do mês, através do e-mail [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.].

    Os totais mensais das planilhas serão calculados automaticamente pela planilha.

    4 ‐ As informações relacionadas aos dias, horas e minutos não trabalhados pelos servidores deverão ser aplicadas a partir da data do início do movimento grevista (10/06/2015), conforme despacho exarado em 30/07/2015 pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente deste Regional.

    5‐ Com o retorno imediato do servidor ao exercício regular de suas atividades funcionais, o cômputo geral de dias e horas não trabalhados pelos servidores poderá ser compensado, a critério da Administração, que analisará cada caso.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:32 pm

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    Servidores das três justiças lotam o apagão do TRF Acre
    05/08/2015

    Um balde arremessado perto dos manifestantes quase provoca acidente. Diretoria do Sisejufe leva caso à Polícia Federal

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]

    Um cordão de bolas pretas e uma faixa chamando para o apagão serviram de estímulo aos servidores para não entrar no prédio do Tribunal Regional Federal Acre nesta quarta-feira (5/08). Aos poucos, o ato foi ganhando o reforço dos grevistas das justiças Eleitoral e do Trabalho. No auge da atividade, havia mais de 300 pessoas na porta do tribunal.

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]

    “Se continuarmos sem fazer nada, não vamos ter nada. Precisamos nos unir pela derrubada do veto ao PLC 28. Vamos lutar companheirada”, pediu aos colegas a funcionária do TRF, Cristina Pereira.

    A servidora Cátia Nascimento defendeu que a categoria intensifique as três frentes de resistência da mobilização. “A primeira é aqui embaixo. Precisamos que vocês desçam e ajudem a construir novas atividades para dar fôlego à paralisação. A segunda frente de resistência são as articulações com deputados federais e senadores em busca de apoio pela derrubada do veto. E a terceira frente também cabe a todos nós, que é fazer o trabalho de entrar nos sites dos parlamentares para agradecer o compromisso firmado com a categoria”, afirmou.

    Arremesso de balde com água provoca tumulto

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    O apagão no TRF teve um momento de tensão. Por volta de meio dia, uma pessoa ainda não identificada arremessou um balde cheio de água próximo ao local onde estavam reunidos os servidores. O objeto não atingiu ninguém, mas se estilhaçou no chão, molhando algumas pessoas. O ato provocou revolta.

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    “Temos que derrubar o veto, mas primeiro precisamos derrubar a ignorância dos que são capazes de ter uma atitude dessas. Isso é um ato criminoso. Se o balde pegasse em alguém poderia machucar, cegar e ou até matar”, protestou o diretor do Sisejufe, Willians Faustino. O diretor Ronaldo das Virgens notificou a segurança do TRF para que fossem tomadas as devidas providências. Poucos minutos depois, o agente Luter da Silva bezerra chegou ao local e isolou a área do acidente. “Já é a terceira vez que jogam água contra os manifestantes em greve, só que agora foi usado um balde, o que poderia ter provocado uma tragédia. Vamos analisar as imagens das câmeras de segurança e comunicar o ocorrido à presidência do tribunal. Se a direção-geral achar pertinente, será aberta uma sindicância”, informou.

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]

    Os diretores do sindicato Willians, Adriana Tangerino e Lucena Martins foram à Polícia Federal, na Praça Mauá, encaminhar uma denúncia sobre o caso. O delegado enviou um perito para colher provas e dar prosseguimento às investigações.

    Depois de passado o susto, os servidores aprovaram participação na atividade desta quinta-feira (6/Cool, às 9h, no auditório do TRT, contra o Ato 74, que restringe o direito de greve na Justiça Trabalhista. A palestra da advogada Araceli no TRF, que aconteceria também amanhã, será remarcada em data a ser definida.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:34 pm

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    Dilma e Lewandowski se reúnem nesta quinta-feira (06/08) para tratar da recomposição salarial da categoria
    06/08/2015

    A recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal será tema de uma reunião nesta quinta-feira (06/08) entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. O encontro está marcado para às 11h30 no Palácio do Planalto. A informação foi repassada hoje cedo pelo diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira, ao diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves.

    Segundo o diretor-geral do STF relatou a Valter, as negociações entre o Supremo e o governo estão bastante adiantadas, faltando acertar alguns detalhes para fechamento da questão. A expectativa é que os chefes dos dois Poderes definam um acordo a respeito da recomposição salarial da categoria, em greve desde 10 de junho.

    Valter Nogueira Alves disse que, de acordo com Amarildo, o anúncio sobre a definição do acerto entre Dilma e Lewandowski deverá ocorrer na próxima semana. Ainda conforme relato do diretor-presidente em conversa com o representante do Supremo, Lewandowski se reuniu na quarta-feira (05/08) com os presidentes dos tribunais superiores para informar sobre o andamento das negociações com o Poder Executivo.

    O presidente do Supremo se reuniu com os presidentes dos tribunais superiores na quarta-feira (05/08)

    [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]

    O encontro dos presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com o ministro Ricardo Lewandowski contou com a presença no gabinete da Presidência do STF dos ministros Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Willian Barros, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), e o desembargador Getúlio Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF). A reunião teve início às 19h e durou cerca de uma hora.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:39 pm

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    Servidores protestam contra Ato 74 na sessão do Órgão Especial do TRT-RJ
    06/08/2015

    Em tom autoritário, presidente do tribunal ‘manda’ manifestantes voltarem ao trabalho

    A sessão do Órgão Especial no auditório do TRT sede começou com uma homenagem ao centenário do jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. Mas as atenções ficaram mesmo voltadas aos servidores do Judiciário Federal. Segurando faixas e cartazes pedindo a revogação do Ato 74, eles ocuparam grande parte das cadeiras do auditório. Além dos próprios funcionários de todos os fóruns do TRT da capital, participaram do protesto colegas da Baixada Fluminense e do interior, além de servidores das justiças Federal e Eleitoral.

    Após a homenagem, a sessão seguiu com a posse de duas juízas do trabalho. Durante todo o tempo, os manifestantes mantiveram seus cartazes no alto, para chamar a atenção dos desembargadores, que receberam uma pasta com cópia do recurso da assessoria jurídica do Sisejufe contra o Ato 74 e uma carta escrita pela servidora Andrea Rocha esclarecendo as razões da greve e pedindo que o pleno vote pela suspensão do ato. Essa votação, no entanto, não entrou na pauta do dia.

    O grupo permaneceu no auditório até o final da sessão, mas a presidente do tribunal, a desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, que conduzia o evento, ignorou a categoria. Inconformados, servidores se dirigiram ao local onde ela sairia do auditório. A desembargadora foi para outro andar, mas os manifestantes conseguiram interceptá-la. Num tom autoritário, Maria das Graças informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou sua liminar. A presidente ordenou a volta ao trabalho. Os servidores responderam em coro: Justiça! Justiça! Justiça!

    “É lastimável que a presidente do Tribunal Regional do Trabalho tenha essa postura contra os próprios trabalhadores”, disse o diretor do sindicato Luis Amauri.

    A manifestação terminou com discursos nas escadarias do prédio. “Na resolução do CNJ não consta nada contra a greve. Só diz que, por questões constitucionais, os  advogados precisam ter acesso aos processos. A presidente do TRT fez uma distorção da decisão do CNJ”, afirmou o diretor Ricardo Quiroga.

    A diretora Mariana Líria, que é oficial de justiça, falou em nome dos servidores da Justiça Federal: “Estamos aqui para prestar solidariedade aos colegas da Justiça do Trabalho. A direção do sindicato está tomando as providências cabíveis para evitar o corte de ponto”.

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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:41 pm

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    Servidores do Judiciário Federal programam foto nas escadarias do Theatro Municipal nesta quarta, 12
    06/08/2015

    O Comando de Greve programou atividades até o dia 18 de agosto, data em que o Congresso Nacional pode apreciar o veto ao PLC 28/2015. Na próxima quarta-feira (12/Cool, os servidores tem ato na Cinelândia, nas escadarias do Theatro Municipal, para marcar os dois meses da greve com um bolo, a partir das 15h. Para chamar a atenção da população, a categoria vai tirar uma foto no ponto turístico com faixas e cartazes pedindo a derrubada do veto ao PLC 28. No dia 14, será realizado o Sarau da Greve na Justiça Federal (Almirante Barroso, 78). Todos os foros estão convidados para atividade unificada. A concentração inicia às 11h. E no dia 17, o Sisejufe está programando uma grande passeata no Centro do Rio de Janeiro, com a animação do bloco “Comuna Que Pariu!”. A concentração inicia às 14h, na Candelária. Os servidores devem seguir pela Rio Branco, Santa Luzia, México, Araujo Porto Alegre e avenida Antonio Carlos.

    *Confira a programação completa:

    10/8 (segunda-feira): Arrastão nos prédios chamando para a atividade do dia 12/8 → Cartão Postal
    11/8 (terça-feira): Servidores apoiam ato do Dia do Estudante
    12/8 (quarta-feira), 16h: Cartão Postal – Foto dos Servidores em frente ao Theatro Municipal para marcar os dois meses de greve (concentração a partir das 15h)
    13/8 (quinta-feira): Arrastão nos prédios chamando para a atividade unificada do dia 14/8 → Sarau
    14/8 (sexta-feira), 13h: Sarau da Greve na Justiça Federal – Almirante Barroso, 78 (concentração a partir das 11h)
    17/8 (segunda-feira), 14h: Passeata no Centro do Rio de Janeiro, concentração na Candelária
    18/8 (terça-feira): Vigília nos Foros e participação no ato na Cinelândia
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:42 pm

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    Sisejufe percorre o estado para fortalecer a greve
    06/08/2015

    O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira, esteve em Três Rios nesta quinta-feira (6/Cool. Ele está percorrendo o estado com o objetivo de fortalecer ainda mais a greve. “A verdade é que até agora não temos nenhuma proposta. Precisamos manter a força do movimento e pressionar os parlamentares pela derrubada do veto ao PLC 28″, disse aos colegas grevistas.

    Em seguida, Valter partiu para Petrópolis, onde deu informes sobre o movimento e destacou que os servidores precisam continuar mobilizados para derrubar o veto presidencial.

    Ontem, o dirigente do Sisejufe esteve em Friburgo para convencer os colegas a reforçarem o movimento do estado. Ele fez um histórico da luta pela aprovação do PLC 28/2015 e reforçou a necessidade dos servidores integrarem a mobilização, mantendo apenas os atendimentos de urgência e essenciais, em que há risco de perecimento de direito. Os servidores irão se reunir para decidir como podem voltar à greve.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:43 pm

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    Lewandowski e Dilma finalizam negociações do PLC 28 semana que vem
    07/08/2015

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se com a presidente da República, Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira (6), para tratar do reajuste dos servidores do Poder Judiciário da União.

    Durante o encontro, ficou acordado que a equipe técnica do Ministério do Planejamento, com a colaboração da equipe técnica do STF, deve finalizar as negociações para a próxima semana, de modo a concretizar o melhor reajuste possível aos servidores do Poder Judiciário da União, tendo em vista as condições econômicas do presente momento.

    A reunião, considerada proveitosa pelo presidente do STF, contou ainda com a participação do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

    A proposta deverá ser analisada em sessão administrativa do STF, prevista para o dia 12 de agosto.

    Fonte: site do STF
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:45 pm

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    Dirigentes sindicais conversam com Dias Toffoli sobre a reposição salarial e a isonomia dos chefes de cartório
    07/08/2015

    A Fenajufe esteve reunida com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, para pedir o apoio à derrubada do veto ao PLC 28/2015, que garante a reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal nesta sexta-feira (7/Cool, em Brasília. O ministro afirmou que não trabalha com esse cenário e sim como a negociação. Ele acredita que, com a crise econômica, “a derrubada do veto é inviável”. No entanto, ele ficou de conversar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para que ele volte a receber a Federação. Os servidores querem conhecer a proposta que está sendo elaborada em conjunto com o Executivo.

    O ministro afirmou ser contra a paralisação das atividades. “A greve é um direito do trabalhador. E esse impasse é causado especialmente pela falta de uma data-base”, rebateu o coordenador da Fenajufe, Roberto Ponciano. O servidor do Judiciário Federal ponderou ainda que a interferência da Advocacia-Geral da União (AGU) no processo de greve não ajuda a distencionar as negociações.

    Isonomia dos chefes de cartório deve ser implementada

    A Fenajufe também questionou o presidente do TSE sobre a implementação do PLC 25/2015, que garante isonomia para chefes de cartórios da Justiça Eleitoral. “O mais importante agora é a isonomia”, argumentou Ponciano, já que a matéria também prevê a realização de concurso público, entre outras medidas. Dias Toffoli vai chamar novamente a Fenajufe dentro de 30 dias para apresentar um estudo sobre a efetivação da matéria.

    O dirigente sindical também manifestou a posição da Fenajufe contra a Gratificação Eleitoral (Grael), que dispõe sobre a criação de uma gratificação exclusiva para os quadros do TSE. Além disso, o PL 7904/2014 também dispõe sobre mais de 400 funções comissionadas e cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração. Ponciano defendeu uma tabela unificada para todo o Judiciário.

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