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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:46 pm

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    Servidores organizam Sarau e almoço coletivo na próxima semana
    07/08/2015

    Nesta segunda-feira (10/Cool, os servidores da Justiça Federal da Rio Branco promovem Sarau da Greve com o músico e compositor Glad Azevedo, a partir das 14 horas. Toda a categoria está convidada.

    O Comando de Greve também definiu que haverá arrastão nos prédios na segunda, chamando para a atividade de quarta-feira (12/Cool que marca os dois meses de paralisação com um bolo, que inicia às 15 horas, no Theatro Municipal. A categoria também estará reunida para tirar uma foto no ponto turístico.

    Cabo Frio promove Frangão da Greve

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    Ainda na quarta-feira, tem Frangão da Greve no TRT de Cabo Frio, às 12h. O almoço coletivo marca os dois meses de paralisação e a união do grupo que permanece firme na luta. Os servidores levarão os acompanhamentos, bebidas e sobremesas. A atividade também é aberta a toda a categoria.

    Confira também outras atividades já programadas pelo Comando de Greve
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:47 pm

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    Servidores protestam na sede do PT no Rio
    07/08/2015

    Seguindo deliberação do Comando de Greve, servidores fizeram na tarde de hoje (7/08) um ato na sede do PT, no Centro do Rio. Como não havia lideranças do partido no local, os manifestantes pediram que fosse marcada uma reunião na próxima semana. O secretário de mobilização da Secretaria de Juventude do partido, Ronald Luiz dos Santos, o “Sorriso”, se comprometeu a agendar o encontro para a próxima quinta-feira (13/Cool, às 14h.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:53 pm

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    Coluna Servidor de O DIA: Semana decisiva para o reajuste do Judiciário
    10/08/2015

    Após perder uma batalha contra o governo e ver o reajuste médio de 56% vetado pela presidenta Dilma Rousseff, o servidor do Judiciário Federal está próximo de conhecer qual índice de aumento receberá em seus vencimentos. Desta vez, o teor anunciado será fruto de uma negociação envolvendo Presidência da República, Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério do Planejamento.

    Na reunião da semana passada, chegou-se a um índice médio entre 43% e 45% em quatro anos, contra a proposta original de até 76% em três anos. Para minimizar os impactos da redução do reajuste, uma das alternativas seria aplicar o índice no vencimento-básico da categoria, elevando consequentemente o valor da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e as demais três parcelas diretamente na GAJ.

    Servidores do Judiciário Federal promoveram greve em várias regiões do país

    Equipes técnicas do STF e do Ministério do Planejamento estão finalizando as contas para entregar até quarta-feira os impactos no Orçamento, quando os dados serão analisados em sessão administrativa do Supremo. Se tudo correr dentro do previsto, um novo projeto de lei será enviado ao Congresso até a próxima sexta-feira.

    Também na semana passada foi aprovado o orçamento da Corte para 2016, de R$ 624,8 milhões, 3,47% maior em relação ao deste ano. No dia em que houve a reunião da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na última quinta-feira, a Corte emitiu nota informando que a negociação seria concluída nesta semana, “de modo a concretizar o melhor reajuste possível aos servidores do Poder Judiciário da União, tendo em vista as condições econômicas do presente momento”.

    Alegando um impacto de R$ 25,7 bilhões nas contas públicas em quatro anos, Dilma vetou integralmente o texto aprovado no Congresso que trazia um reajuste de até 76% para os servidores do Judiciário Federal. A medida revoltou os funcionários da base que reforçaram a greve em alguns estados do país. Para esta semana as entidades sindicais estão programando atos públicos para reforçar a necessidade de se conceder o reajuste real para a categoria. Também serão intensificadas as negociações com os parlamentares. Leia a coluna (http://blogs.odia.ig.com.br/coluna-do-servidor/2015/08/09/semana-decisiva-para-o-reajuste-do-judiciario/).
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:54 pm

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    Sarau mobiliza servidores do Judiciário Federal em greve
    10/08/2015

    Os servidores da Justiça Federal da Rio Branco organizaram o Sarau da Greve nesta segunda-feira (10/Cool. “Precisamos manter nossa mobilização, pois ainda não temos uma proposta”, destacou a diretora do Sisejufe, Maristela Vicente. Um bolo marcou os dois meses de greve.

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    “Contamos com a solidariedade dos colegas”, falou o servidor Roni Martins sobre a importância de apoiar a greve. Ele integrou o grupo do TRE que veio prestigiar a atividade, formado pelos colegas Daniel Paiva, Leandro Neves, Celia Lima e Jovelina Alves. O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira e o diretor Amadenison Ramos também participaram do Sarau.

    As músicas interpretadas por Glad Azevedo fizeram uma viagem de Norte a Sul do país, passando pela diversidade de ritmos do cancioneiro brasileiro. Na sexta-feira (14/Cool, o Sarau será na Almirante Barroso, a partir das 13h.

    Confira a programação:

    12/8 (quarta-feira), 16h: Cartão Postal – Foto dos Servidores em frente ao Theatro Municipal para marcar os dois meses de greve com bolo para marcar os dois meses de greve (concentração a partir das 15h)
    13/8 (quinta-feira): Arrastão nos prédios chamando para a atividade unificada do dia 14/8 → Sarau
    14/8 (sexta-feira), 13h: Sarau da Greve na Justiça Federal – Almirante Barroso, 78 (concentração a partir das 11h)
    17/8 (segunda-feira), 14h: Passeata no Centro do Rio de Janeiro, concentração na Candelária
    18/8 (terça-feira): Vigília nos Foros e participação no ato na Cinelândia
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:55 pm

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    Sisejufe encaminha ofícios à Procuradoria Regional da República, Procuradoria Regional da União, Polícia Federal, Procuradoria da Fazenda e Defensoria para comunicar sobre greve
    10/08/2015

    O Sisejufe protocolou nesta segunda-feira (10/Cool oficios na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Procuradoria Regional da União da 2ª Região, Polícia Federal, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional e Defensoria Pública da União para informar esses órgãos a respeito da greve no Judiciário Federal e seus desdobramentos, além de pedir apoio referente ao envio de processos não urgentes.

    O envio dos documentos foi solicitado pelos servidores da Justiça Federal Venezuela, em reunião realizada no dia 31 de julho. Ofício à Caixa Econômica Federal será protocolados nesta quarta-feira (12/Cool.

    Leia aqui as cópias dos ofícios:
    PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA – 2ª REGIÃO
    PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO – 2ª REGIÃO
    POLICIA FEDERAL
    PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:57 pm

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    Servidores do Judiciário vão se reunir no Theatro Municipal para marcar os dois meses de greve com foto e bolo
    12/08/2015

    O Sisejufe realiza ato para marcar os dois meses de greve. A concentração no Theatro Municipal inicia às 15h. Os servidores vão ocupar o ponto turístico e tirar uma foto, chamando a atenção da população para a luta pela derrubada do veto ao PLC 28/2015, que garante a reposição salarial da categoria. Um bolo será servido para lembrar o descaso do governo com a categoria.

    ESCADARIAS DO THEATRO MUNICIPAL

    12 DE AGOSTO

    CONCENTRAÇÃO: 15h
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 7:58 pm

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    Supremo apresenta acordo de 41,47%, em 8 parcelas, em 3 anos e meio
    12/08/2015

    Greve continua. Categoria vai para derrubada do veto

    O Supremo Tribunal Federal apresentou o acordo com o Executivo para recompor o salário dos servidores do Judiciário Federal na manhã desta quarta-feira (12/Cool. O reajuste seria de 41,47%. O Vencimento Básico (VB) seria reajustado em 12% e a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) passaria de 90% para 140%. Tanto aumento do vencimento básico quanto da GAJ devem ser implementados em oito parcelas semestrais, entre 2016 e 2019, integralizado em três anos e seis meses, em vigência a partir do dia 1º de janeiro.

    Segundo o STF, o aumento da GAJ propicia que a maior parte dos recursos seja destinada ao reajuste do cargo efetivo, beneficiando aqueles que não têm vantagens incorporadas, diminuiria a distância remuneratória entre os servidores antigos e os novos e permitiria uma correção maior.

    A atual remuneração do Analista do Judiciário que hoje começa em R$ 8.803,97 (Classe A) e vai até R$ 13.219,08 passaria a variar entre R$ 12.455,30 e 18.701,52 ao final do parcelamento. Já a atual remuneração do Técnico Judiciário que hoje vai de R$ 5.365,92 até R$ 8.056,89, com o reajuste, a variação seria de R$ 7.591,37 a R$ 11.398,38 (final de carreira).

    Também deve ser instituído o Adicional de Qualificação (AQ) para os Técnicos Judiciários com diploma de nível superior. O valor é de 5% do Vencimento Básico. A proposição foi incluída a pedido do Sisejufe e Sindiquinze.

    A Vantagem Pecuniária Individual (VPI) será absorvida, bem como as diferenças salariais decorrentes das decisões judiciais que reconheceram os 13,23% como reajuste geral.

    O STF também apresentou proposta de reajuste para os Cargos em Comissão (CJ’s). O percentual é de 25% para os níveis 4, 3 e 2 e de 16% para o nível 1. O órgão federal destaca que a maioria dos ocupantes de CJ’s são efetivos e que o pequeno impacto na proposta final não compromete o reajuste dos servidores. De acordo com o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, esse percentual foi incluído a pedido dos ministros dos tribunais superiores e do próprios STF e terá o custo de R$ 200 milhões.

    A greve continua, afirma o presidente do Sisejufe

    “A greve continua. A categoria vai manter a mobilização até a derrubada do veto”, afirmou o presidente do Sisejufe Valter Nogueira Alves após a reunião com o STF.

    A proposta, que foi apresentada pelo diretor-geral do STF, será encaminhada amanhã para o Legislativo. Amarildo também informou que o acordo já está fechado com o Executivo. Durante a reunião, ele informou que o reajuste dos magistrados de 16% também deve ir para o Congresso, mas não foi negociado com o Executivo e, portanto, não há garantia de aprovação.

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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:00 pm

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    Foto e bolo marcam os dois meses de greve dos servidores do Judiciário Federal
    12/08/2015

    A categoria marcou os dois meses de greve com ato na tarde desta quarta-feira (12/Cool na Cinelândia. Os servidores do Judiciário Federal tiraram uma foto em frente ao Theatro Municipal com o objetivo de sensibilizar a população para a reivindicação da categoria, que está há nove anos sem reposição salarial. O Sisejufe também serviu um bolo em plena praça.

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    “A greve continua. Foi um movimento histórico para os servidores do Rio de Janeiro”, destacou o diretor do Sisejufe, Ricardo Quiroga. Ele lembrou ainda, que todas as atividades previstas estão mantidas, entre elas, a caravana a Brasília para o ato no dia 18.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:01 pm

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    Diretoria reafirma a manutenção da greve e a luta pela derrubada do veto
    13/08/2015

    A direção do Sisejufe reafirma a manutenção da greve e o compromisso com a luta pela derrubada do veto. Em reunião após a apresentação do diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, para a coordenação da Fenajufe e representantes sindicais, que ocorreu na manhã do dia 12, este Sindicato manteve o entendimento de que a categoria segue buscando apoio para a derrubada do veto, uma vez que a negociação foi entre governo e o STF e a categoria não participou desse processo.  A mobilização dos servidores pela recomposição das perdas segue em frente e a próxima semana será de movimento intenso pela derrubada do veto no Congresso e nos estados, com atos e pressão junto aos parlamentares.

    Nesse sentido, a direção do Sisejufe reafirma a manutenção do movimento paredista e do calendário de atividades da greve, conclamando toda categoria para adesão ao Apagão Judiciário dos dias 17 e 18 (segunda e terça). Na segunda, também será realizada uma grande passeata no Rio de Janeiro, às 15h saindo da Candelária. E na terça, serão realizados atos nos foros e a categoria participará da atividade conjunta dos servidores públicos federais na Cinelândia.

    A diretoria convoca assembleia-geral extraordinária no dia 24/8 (segunda-feira), às 16h, na Cinelândia, para avaliação da greve. Antes, no dia 20 (quinta-feira), o Comando de Greve se reunirá às 19h, no auditório do Sisejufe. A reunião que acontece quinzenalmente sempre às terças, foi alterada para que o coletivo possa fazer a avaliação dos desdobramentos dos últimos acontecimentos, com base no resultado das ações no Congresso pela derrubada do veto dos dias 18 e 19 de agosto.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:02 pm

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    Servidores de todo o país seguem em caravana de ônibus para ato pela derrubada do veto do PLC 28 em Brasília
    13/08/2015

    Caravanas de ônibus de várias partes do país, inclusive do Rio,  vão partir em direção a Brasília levando servidores do Judiciário Federal para o Ato Nacional pela Derrubada do Veto ao PLC 28/2015 no dia 18 de agosto. Entre os sindicatos que estão enviando pessoal de ônibus à capital federal estão o Sintrajud-SP,  o Sintraemg e o Sindiquinze (Campinas).

    No Rio, o Sisejufe está com inscrições abertas até às 16h, desta quinta-feira (13/08) para quem pretende participar do ato. A caravana do Rio sairá na segunda-feira (17/08), às 15h, da Candelária.

    Em São Paulo, o ônibus sairá da sede do Sintrajud-SP na noite do dia 17. Já os servidores de Juiz de Fora e região também vão poder participar do ato pelo veto do PLC 28. O ônibus alugado pelo Sintraemg sairá de Juiz de Fora na segunda-feira e retornará da capital federal logo após o ato.

    O Sindiquinze convocou a categoria para participar no próximo dia 18 de agosto da grande caravana com o pessoal da 15ª Região. Os servidores lutam para derrubar o veto no Congresso até 21 de agosto, data limite para o envio de propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

    Inscrições

    Os nomes completos devem ser enviados para o email [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] com número da carteira de identidade, órgão emissor e data de expedição. Informações pelo telefone (21) 2215-2443 Ramal 226.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:04 pm

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    Servidores do TRF2 rejeitam acordo de 41,47% e apoiam intensificação da greve
    13/08/2015

    Cerca de 100 servidores participaram de atividade da greve na porta do Tribunal Regional Federal Acre (TRF2), nesta quinta-feira (13/08). Eles foram unânimes ao rejeitar o acordo do STF com o Executivo que prevê reajuste de 41,47% e ao defender a continuação da greve. Todos também concordaram que o caminho é manter a luta pela derrubada do veto ao PLC 28/15.

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    Há a expectativa que o veto seja analisado pelo Congresso no próximo dia 18. Mas o diretor do Sisejufe, Ronaldo das Virgens, destacou que isso não está certo e que é preciso intensificar a mobilização para que o projeto seja, de fato, incluído na pauta de votações deste dia.

    “Não adianta só garantir o compromisso dos deputados federais e senadores pela derrubada do veto. Primeiro temos que pressionar o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para que o nosso PLC entre na pauta do dia 18 e seja votado. Não aceitamos esse acordo que foi fechado entre o Supremo e Executivo sem que nenhum sindicato do país fosse consultado”, disse. Ronaldo convocou os servidores a participar da passeata na segunda-feira (17/08), às 15h, partindo da Candelária, no Centro do Rio.

    JF Almirante Barroso terá Sarau nesta sexta

    No ato, foram distribuídos panfletos convidando a categoria para o Sarau com o cantor Glad Azevedo, que acontecerá nesta sexta-feira (13/Cool, às 13 h, na Justiça Federal Almirante Barroso (Av. Almirante Barroso, 78). A concentração será a partir das 11h.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:05 pm

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    Nova chance para se inscrever na Caravana. Prazo é prorrogado até esta sexta-feira (14/08), às 12h
    13/08/2015

    Atenção, servidores. Estão prorrogadas até esta sexta-feira (14/08), às 12h, as inscrições para a caravana que levará servidores a Brasília para o ato nacional pela derrubada do veto ao PLC 28/2015. O ônibus está marcado para sair no dia 17 de agosto (segunda-feira), às 15h, da Candelária.

    Os nomes completos devem ser enviados para o email [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] com número da carteira de identidade, órgão emissor e data de expedição.

    Informações pelo telefone (21) 2215-2443 Ramal 226.

    Servidor, não perca a oportunidade de participar da Caravana!
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:17 pm

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    Servidores do RJ pressionam parlamentares em Brasília para que o veto seja apreciado na próxima terça
    13/08/2015

    Servidores e diretores do Sisejufe foram em comitiva a Brasília esta semana com o objetivo de buscar o apoio dos parlamentares para que o veto ao PLC 28/2015 entre na pauta na próxima terça-feira (18/Cool. As diretoras do Sisejufe Adriana Tangerino e Célia Lima e os servidores Lucas Costa, Leonardo Barbosa, Fábio Bento e Bruna Barreto integraram o grupo que esteve no Congresso Nacional e passou no gabinete de todas as lideranças do Senado para garantir a apreciação da matéria. O presidente do Senado, Renan Calheiros, foi abordado pela comitiva duas vezes, mas ele não firmou compromisso categoria.

    Manifestaram apoio à reivindicação da categoria os deputados federais Cabo Daciolo (sem partido/RJ), Luiz Carlos Ramos (PSDC/RJ), Deputado Aureo (SDD/RJ), Walney Rocha (PTB/RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP). O deputado Índio da Costa (PSD/RJ) também está a favor dos servidores e pediu um estudo orçamentário do reajuste para convencer outros 40 colegas. “Encontramos servidores de todo país visitando os parlamentares dos seus estados”, destacou a diretora Adriana Tangerino.

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    Luiz Carlos Ramos (PSDC/RJ)

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    Cabo Daciolo

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    Deputado Índio da Costa (PSD/RJ)

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    Deputado Aureo (SDD/RJ)

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    Walney Rocha (PTB/RJ)

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    Marco Feliciano (PSC-SP)

    A comitiva também negociou a derrubada do veto junto à liderança do PMDB na Câmara. Os servidores conversaram os deputados Washington Reis, Celso Jacob, Carlos Gaguim e Fernando Jordão, todos do Rio de Janeiro.

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    Deputados PMDB

    O senador Aécio Neves (PSDB/MG) disse que apoia a derrubada do veto, mas que a categoria precisa continuar pressionando os líderes partidários a votarem favoravelmente à derrubada do veto.  Os servidores também abordaram o líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT/MS), mas ele não manifestou sua posição. Também foram visitados os gabinetes dos senadores Lindbergh Farias (PT/RJ), Marcelo Crivella (PRB/RJ), Romário (PSB/RJ) e João Capiberibe (PSB/AP).

    A comitiva também visitou os gabinetes dos deputados Marquinho Mendes (PMDB/RJ), Celso Jacob (PMDB/RJ), Chico D’Ângelo (PT/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Chico Alencar (PSOL), Hugo Leal (PROS/RJ), Marcos Soares (PR-RJ), Ezequiel Teixeira (SDD/RJ) Rodrigo Maia (DEM/RJ), Deley (PTB/RJ), Aluisio Mendes (PSDC/MA), Sarney Filho (PV/MA),  e Eduardo da Fonte (PP/PE). A assessoria da deputada Clarissa Garotinho (PR/RJ), informou que ela ainda não publicizou sua opinião sobre o veto, mas que o líder do partido na Câmara, Maurício Quintella (PR/AL) deve orientar a bancada a apoiar os servidores.

    O deputado federal Juscelino Filho (PRP/MA), líder de seu partido, afirmou que ainda não tem uma posição fechada, mas que a maioria dos colegas do partido apoiam a derrubada do veto, entre eles, o deputado Alexandre Valle (PRP/RJ). O deputado federal Celso Russomanno (PRB/SP), que lidera uma frente de seis partidos, não manifestou nenhuma decisão. Mendonça Filho (DEM/PE), liderança de seu partido, fez uma reunião com outros colegas do Judiciário Federal e declarou seu apoio à categoria.

    A comitiva recolheu assinaturas dos deputados federais para que o veto seja apreciado na próxima terça e protocolou na Secretaria-Geral da Presidência do Congresso. O funcionário da casa informou que, se houver maioria absoluta de deputados e senadores, o veto entraria automaticamente na Ordem do Dia.  “O veto vai cair; e só depende de nós”, salientou o servidor Leonardo Barbosa.

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    Delcídio do Amaral (PT/MS)

    Os servidores do Rio de Janeiro também participaram do ato nacional unificado nesta quarta-feira (12), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o protesto, o servidor André Luiz Cubas foi gravemente ferido pela Polícia Militar e outro colega foi preso. A PM usou spray de pimenta e gás lacrimogêneo contra os manifestantes.

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    Ato Unificado

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    Servidor no chão ferido pela PM do DF
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:20 pm

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    Sarau na JF Almirante Barroso mobiliza categoria
    14/08/2015

    O Sarau da Greve dessa sexta-feira (14/Cool foi realizado em frente ao prédio da Justiça Federal, na avenida Almirante Barroso, no início da tarde. O músico Glad Azevedo escolheu um repertório que destacou os vários sentimentos da categoria nesses últimos dois meses: esperança, força, alegria, mas também desilusão e tristeza.

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    O diretor do Sisejufe, Ricardo de Azevedo Soares, lembrou que a categoria deve seguir mobilizada até a derrubada do veto ao PLC 28/2015. Ele também criticou a hostilidade entre os servidores, num momento que deveria ser de união para a categoria.

    Na próxima segunda-feira (17/Cool, os servidores estarão mobilizados para uma passeata que vai ocupar o Centro do Rio de Janeiro. A concentração inicia às 15h, na Candelária.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:24 pm

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    STF encaminha ao Congresso acordo de recomposição salarial negociada com o Executivo
    14/08/2015

    Greve continua. Categoria vai para derrubada do veto

    Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou, na tarde dessa sexta-feira (14/Cool, o acordo de recomposição salarial negociada com o Executivo. O Projeto de Lei tem o número 2648/2015 e o teor da proposta é o mesmo que o diretor-geral do STF apresentou na quarta-feira aos diretores da Fenajufe, sindicatos e associações de servidores. Segundo Amarido, o projeto foi encaminhado hoje por ser o último dia de prazo para envio do projeto e da proposta orçamentária. Caso contrário,  corria-se o risco da categoria ficar sem reajuste.

    A proposta já tinha sido recusada pelas entidades sindicais na reunião da quarta-feira. “A categoria continua mobilizada e trabalhando pela derrubada do veto. A greve continua”, afirmou o presidente do Sisejufe Valter Nogueira Alves.

    Confira a íntegra do Projeto de Lei:

    Projeto de Lei 2648-2015

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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:25 pm

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    Servidores do Judiciário Federal fazem passeata nesta segunda (17/Cool no Centro do Rio
    14/08/2015

    Concentração: na Candelária às 15h

    Os servidores do Judiciário Federal do Rio continuam firmes na greve para forçar a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff ao PLC 28/2015. A categoria fará uma grande passeata na próxima segunda-feira (17/08) para mostrar que não concorda com o acordo entre Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Executivo de reajuste de 41,7% em oito parcelas até 2019. Essa recomposição não cobre os nove anos que a categoria está sem aumento.

    A manifestação organizada pelo Sisejufe está programada para começar às 15h, com a concentração na Candelária. Os servidores vão seguir pela Rio Branco, Santa Luzia, México, Araujo Porto Alegre e avenida Antônio Carlos. A passeata terá a animação do bloco “Comuna Que Pariu!”.

    A nova passeata foi uma deliberação do Comando de Greve que definiu uma série de atividades com apagão nos foros até o dia 18 de agosto, data em que o Congresso Nacional pode apreciar o veto ao PLC 28/2015, após cumprido o prazo de 30 dias de tramitação.

    Além da grande passeata no Centro do Rio no dia 17, no mesmo dia, uma caravana partirá para Brasília com servidores que vão participar para o ato nacional pela derrubada do veto ao PLC 28/2015. O ônibus está marcado para sair às 15h, também da Candelária.

    Serviço:

    Concentração: na Candelária às 15h.

    Percurso: Avenida Rio Branco, Santa Luzia, México, Araujo Porto Alegre e Antônio Carlos.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:26 pm

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    Servidores realizam caminhada e ato em Niterói nesta terça-feira
    17/08/2015

    Nesta terça-feira (18/Cool de mobilização nacional pela derrubada do veto ao PLC 28/2015, os servidores do Judiciário Federal realizam caminhada em Niterói, a partir das 13h. O roteiro inicia na Justiça Eleitoral, passa pela Justiça Federal e vai até a Justiça do Trabalho, onde será realizado ato em defesa da reposição salarial da categoria.

    Já está confirmada a presença de servidores de São Gonçalo e Itaboraí, mas os colegas de toda a região estão convidados a participar.

    Justiça Eleitoral: Rua Visconde de Sepetiba, 987 (fundos)

    Justiça Federal: Rua Coronel Gomes Machado, 73/75

    Justiça do Trabalho: Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:33 pm

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    Servidores saem em passeata no Centro do Rio pela derrubada do veto ao PLC 28/15
    18/08/2015

    Mais de mil servidores do Judiciário Federal voltaram a protestar nas ruas do Centro do Rio nesta segunda-feira (17/08), agora para pedir o empenho dos parlamentares para derrubar o veto ao PLC 28/15. Os manifestantes saíram da Candelária, seguiram pela avenida Rio Branco, pelas ruas Santa Luzia e México, finalizando o percurso nas escadarias do TRT Antonio Carlos. Foi a terceira passeata no Centro da capital desde que a greve começou, no dia 10 de junho.

    Na caminhada, os servidores cantaram paródias e distribuíram cartas explicando à população que a categoria está há nove anos sem recomposição das perdas salariais. Durante as falas, o diretor do Sisejufe Mário César criticou a apropriação do orçamento do Judiciário pelo governo. “A presidente Dilma se nega a liberar o nosso reajuste e com isso está implementando o apequenamento do Judiciário”, afirmou.

    Adriana da Conceição, da Justiça do Trabalho, lembrou do colega André Cubas, que foi ferido pela polícia na semana passada durante protesto em Brasília: “O sangue da nosso colega não será em vão.”

    Ofensiva nas mídias sociais

    O diretor Luis Amauri pediu um mutirão nas mídias sociais, principalmente Facebook, para enviar mensagens e curtir as páginas dos parlamentares que já declararam apoio, para que eles mantenham seus votos na derrubada do veto.

    Valter Nogueira, presidente do sindicato, pediu o esforço de todos nesta reta final. “Estamos lutando pela reposição mínima das perdas salariais. Precisamos nos manter unidos, não vamos nos intimidar. Palmas para os companheiros que saíram de ônibus do Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e outros estados para mostrar em Brasília que o servidor luta não só pela derrubada do veto, mas também pela valorização da carreira”, disse.

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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:37 pm

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    Congresso deve deliberar sobre vetos polêmicos na quarta-feira
    18/08/2015

    Confira a notícia do site do Senado Federal:

    Congresso deve deliberar sobre vetos polêmicos na quarta-feira

    Depois de cinco meses sem deliberar sobre os vetos presidenciais, o Congresso Nacional deve se reunir nesta quarta-feira (19), a partir das 11h, para analisar proposições polêmicas que estão trancando a pauta. Entre elas, o veto parcial (VET 19/2015) da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2015 que flexibiliza o fator previdenciário. O Executivo editou a Medida Provisória (MP) 676/2015, com uma proposta alternativa de cálculo. A sessão será no Plenário da Câmara dos Deputados.

    Reajuste Judiciário

    Ainda não está prevista a deliberação sobre o veto integral (VET 26/2015) ao projeto de lei que reajusta os salários do Poder Judiciário em até 78,56%. No entanto, há expectativa de uma manifestação de milhares de servidores nesta terça para a inclusão do veto na pauta do Congresso.

    A justificativa da presidente Dilma Rousseff é que o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício, sendo “contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”.

    Código do Processo Civil

    Ao texto do novo Código de Processo Civil (CPC) aprovado pelo Congresso foram aplicados sete vetos. Dos dispositivos vetados — VET 5/2015 — o que envolveu maior controvérsia durante a tramitação legislativa foi a possibilidade de conversão de uma ação individual em coletiva. O mecanismo do artigo 333 foi adotado para regular situações em que o interesse que motiva a ação individual afeta igualmente um grupo de pessoas ou mesmo toda a coletividade, por exemplo, ações contra planos de saúde ou denúncias de danos ambientais.

    Regulamentação da fusão de partidos

    Um dos primeiros projetos da reforma política, aprovado pelo Congresso no dia 3 de março, sofreu veto parcial (Veto 6/2015): o que exige o mínimo de cinco anos de existência para partidos políticos que queiram se fundir (PLC 4/2015).

    O objetivo do projeto do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que resultou na Lei 13.107/2015, é o de evitar a criação de legendas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária.

    O veto de Dilma recai sobre o artigo 29 da Lei dos Partidos Políticos. Ela foi contra estender a partidos oriundos de fusão a permissão garantida às novas legendas, que podem receber detentores de mandatos antes filiados a outros partidos, no prazo de 30 dias desde o registro, sem que isso acarrete perda do mandato desses novos integrantes.

    Deliberação

    A deliberação por senadores e deputados sobre os vetos apostos a projetos pela presidente Dilma Rousseff este ano vem sendo adiada desde março. A última tentativa de votação foi em 15 de julho, mas por falta de quórum o Congresso encerrou a sessão.

    - Eu espero que o presidente Renan mantenha a rotina que ele vinha estabelecendo de votação de vetos para evitar que eles se acumulem. Nós já temos hoje mais de 30 proposições esperando uma decisão definitiva do Congresso. Vota a favor, vota contra, mantém, derruba, mas vota – afirmou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

    A última vez que o Congresso reuniu-se para deliberar sobre vetos foi no dia 11 de março. Em sessão que durou cerca de 12 horas, os parlamentares decidiram manter os vetos presidenciais em 316 dispositivos constantes de nove projetos de lei enviados à Presidência da República para sanção, entre os quais os vetos de nºs 1 a 4 de 2015.

    - Eu espero que o Congresso convoque a votação dos vetos esta semana, seja terça ou quarta, por que, além de vetos, como a dos aposentados, a do fator [previdenciários] e de outros, nós temos que votar também a questão do Aerus. Só depois de votar os vetos, nós poderíamos votar a proposta – observou o senador Paulo Paim (PT-RS).

    Entre os vetos 5 a 24/2015, que devem ser analisados pelo Congresso,  os mais polêmicos são:

    Veto 7/2015— Veto total ao PLC 114/2013, que incluiu dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre campanhas educativas.

    Veto 8/2015 — Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2014, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015″. Houve exclusão de tabela incluída na LOA 2015 a qual zerava repasses do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) para SP.

    Veto 10/2015 — Veto parcial aposto à Lei que beneficia servidores de ex-territórios.

    Veto 11/2015 — Veto parcial aposto ao PLC nº 2/2015 sobre o Marco da Biodiversidade.

    Veto 13/2015 — Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado 406/2013 que ampliou a aplicação da arbritragem.

    Veto 14/2015 — Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 224/2013-Complementar que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico.

    Veto 15/2015 — Veto parcial ao (PLV) 5/2014, oriundo da MP 663/2014, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o BNDES poderá emprestar com subvenção econômica da União.

    Veto 16/2015 — Veto total aposto ao PLS 572/2011 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno.

    Veto 17/2015 — Veto total aposto ao Projeto de Lei no 322, de 2010 que “Altera a Lei no 6.533, de 24 de maio de 1978, para dispor sobre a regulamentação das profissões de DJ ou Profissional de Cabine de Som DJ (disc jockey) e Produtor DJ (disc jockey)”.

    Veto 18/2015 — Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2015 (oriundo da Medida Provisória nº 665/2014) que alterou a Lei 7.998/1990 que regula o Programa Seguro-Desemprego e Abono Salaria e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

    Veto 20/2015 — Veto parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº6 (Oriundo da Medida Provisória nº 668, de 2015), que elevou PIS/Cofins de produtos importados.

    Veto 21/2015 — Veto parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 12/2015 (nº 5.627/2013, na Casa de Origem), que altera regras relativas à ocupação de terrenos de marinha.

    Veto 22/2015 — Veto total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 88/2013 (nº 5.171/2013 na Casa de Origem, que permite registro de natimorto com nome e sobrenome.

    Veto 23/2015 —Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 6, de 2003. Entre os dispositivos vetados, os que estabeleciam cotas para pessoas com deficiência em instituições de ensino e empresas.

    Veto 24/2015 — Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2014 (nº 7.578/2010, na Casa de origem), que “Dá nova redação ao art. 27 da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008, que trata do patrocínio do Instituto Geiprev de Seguridade Social”.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:38 pm

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    Sisejufe trabalha pela revogação do Ato 74
    18/08/2015

    A diretoria do Sisejufe foi recebida nesta terça-feira (18/Cool pelo desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Ele é o relator do Ato 74, publicado pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) para restringir o direito de greve dos servidores. “Acredito no aprofundamento do diálogo para não haver o julgamento do recurso”, declarou o magistrado.

    Amauri de Souza e Ricardo Quiroga foram os representantes do Sisejufe no encontro. Os servidores do Judiciário Federal querem a revogação do Ato, que inclui o corte de salários, inclusive retroativo à data de sua publicação.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:41 pm

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    Servidores ocupam a a Cinelândia
    18/08/2015

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    Os servidores do Judiciário Federal estão na Cinelândia, nesta terça-feira (18/Cool, participando da manifestação pelo serviço público de qualidade e contra o ajuste fiscal do Governo Dilma. O local estará durante todo o dia ocupado com barracas de diversos setores do serviço público e receberá as diferentes categorias em greve.

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    No Rio, além das greves no INSS, universidades e Judiciário, categorias como Incra, Ibama, Ministério da Saúde, Funasa, Iphan, Dnocs, Agricultura, Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, seguem em mobilização.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:42 pm

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    Sisejufe convoca todos os servidores para mais um dia de Apagão Judiciário, nesta quarta-feira, 19
    18/08/2015

    Nesta quarta-feira (19/Cool vamos fazer Apagão com atos em todos os foros para pressionar os parlamantares a incluir na pauta de votações a análise do veto ao projeto de recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário  (VET 26/2015). Depois de cinco meses sem deliberar sobre os vetos presidenciais, o Congresso Nacional deve se reunir neste dia, a partir das 11h, para analisar proposições polêmicas que estão trancando a pauta. Ainda não está prevista a deliberação sobre o veto ao projeto da categoria, por isso nossa força e mobilização poderão fazer a diferença. Participe!
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:47 pm

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    Servidores de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí saem às ruas na luta pela derrubada do veto, contra o acordo de 41,47%
    18/08/2015

    A indignação pelo acordo de 41,47% apresentado pelo governo e o Supremo Tribunal Federal (STF), sem aval da categoria, levou os servidores do Judiciário Federal para as ruas de Niterói nesta terça-feira (18/Cool. Os manifestantes partiram da Justiça Eleitoral, seguiram em direção à Justiça Federal, onde fizeram uma pausa para convocar os colegas que ainda não tinham descido. Depois, todos continuaram a caminhada até a Justiça do Trabalho para finalizar o ato com discursos.

    André Gonzaga, servidor do TRT de Niterói, defendeu a derrubada do veto ao projeto de reposição salarial como único caminho no momento. “Estou desde o início na greve. E ainda acredito que a justiça será feita. O veto vai ser derrubado. Estamos indo para o décimo ano sem reajuste. Os magistrados  e senadores tiveram neste período 300% de aumento. Isso é injusto”, lamentou.

    Rinaldo Oliveira, da Zona Eleitoral de Olaria, prestou solidariedade aos colegas de Niterói e também aos de São Gonçalo e Itaboraí que participaram da manifestação. “Dilma vai pagar 47% do Orçamento da União para banqueiros e quase nada para o trabalhador. É inadmissível”, disse.

    Cesarina Maria Franca, também do TRT de Niterói, criticou a postura do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que teria mandado uma servidora que o abordou procurar emprego na iniciativa privada. “Isso é um desrespeito. Os colegas que ainda não se juntaram ao nosso movimento precisam participar das atividades para mostrar que temos força”, destacou.

    O diretor do Sisejufe, Edson Mouta, pediu empenho de todos: “Ninguém vai lutar por nós. Temos que nos esforçar, como vocês que estão aqui embaixo participando desta mobilização. É o momento da articulação se intensificar porque nossa luta, acima de tudo, é pela dignidade”. A diretora Mariana Liria encerrou o ato pedindo aos servidores que confiem nas informações publicadas no site do sindicato para evitar a disseminação de boatos. “Estamos articulando para tentar colocar o veto na pauta de amanhã. Mas por enquanto não temos essa garantia. É o tamanho da nossa pressão que vai fazer o veto ser analisado. Por isso a importância da mobilização. Não é hora de desanimar. Essa semana será decisiva para nós”, concluiu.

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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:48 pm

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    Sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos presidenciais é cancelada, sem data para nova reunião
    19/08/2015

    Com o veto ao projeto de recomposição salarial  da categoria fora da pauta de hoje, forte pressão dos servidores para que não houvesse quórum surtiu feito

    Foi divulgado agora há pouco que a sessão do Congresso Nacional marcada para a manhã desta quarta-feira (19/Cool foi cancelada , sem data para nova convocação. Na pauta, estava prevista a análise de vetos presidenciais. O veto ao projeto de recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal (VET 26/2015) não estava incluído, apesar de os servidores terem feito forte pressão durante todo o dia de ontem para tentar colocar o tema em pauta. Hoje, o trabalho dos nossos servidores para esvaziar a sessão e impedir que fossem votados os demais vetos por falta de quorum, surtiu efeito. Agora, com o adiamento, a categoria vai intensificar ainda mais a mobilização. “Estamos trabalhando intensamente para que o veto seja incluído na pauta da próxima convocação e seja derrubado, já que passado o prazo de 30 dias do veto, ele passa a trancar a pauta”, afirma o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves.

    Vetos polêmicos estavam na previsão de análise do Congresso

    A sessão do Congresso Nacional que estava marcada para 11 horas de hoje e foi cancelada tinha previsão de analisar proposições polêmicas que estão trancando a pauta. Entre elas, o veto parcial (Veto 19/15) da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/15 que flexibiliza o fator previdenciário.

    O Executivo editou a Medida Provisória (MP) 676/15, com uma proposta alternativa de cálculo. Reajuste do Judiciário Ainda não está prevista a deliberação sobre o veto integral (Veto 26/15) ao projeto de lei que reajusta os salários do Poder Judiciário. Pelas normas regimentais, o requerimento de inclusão depende de anuência do presidente do Senado, Renan Calheiros.

    A justificativa da presidente Dilma Rousseff é que o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício, sendo “contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”.

    Código do Processo Civil Ao texto do novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso, foram aplicados sete vetos. Dos dispositivos vetados (Veto 5/15), que envolveu maior controvérsia durante a tramitação legislativa foi a possibilidade de conversão de uma ação individual em coletiva.

    O mecanismo do artigo 333 foi adotado para regular situações em que o interesse que motiva a ação individual afeta igualmente um grupo de pessoas ou mesmo toda a coletividade: por exemplo, ações contra planos de saúde ou denúncias de danos ambientais.

    Fusão de partidos Um dos primeiros projetos da reforma política, aprovado pelo Congresso no dia 3 de março, sofreu veto parcial (Veto 6/15): o que exige o mínimo de cinco anos de existência para partidos políticos que queiram se fundir (PL 4/15).

    O objetivo do projeto do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que resultou na Lei 13.107/15, é o de evitar a criação de legendas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária.

    O veto de Dilma recai sobre o artigo 29 da Lei dos Partidos Políticos. Ela foi contra estender a partidos oriundos de fusão a permissão garantida às novas legendas, que podem receber detentores de mandatos antes filiados a outros partidos, no prazo de 30 dias desde o registro, sem que isso acarrete perda do mandato desses novos integrantes.

    Deliberação A deliberação por senadores e deputados sobre os vetos apostos a projetos pela presidente Dilma Rousseff este ano vem sendo adiada desde março. A última tentativa de votação foi em 15 de julho, mas por falta de quórum o Congresso encerrou a sessão.

    A última vez que o Congresso reuniu-se para deliberar sobre vetos foi no dia 11 de março. Em sessão que durou cerca de 12 horas, os parlamentares decidiram manter os vetos presidenciais em 316 dispositivos constantes de nove projetos de lei enviados à Presidência da República para sanção.

    Com informações da Agência Senado
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:49 pm

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    STF concede habeas corpus para garantir que Fenajufe e servidores tenham acesso ao Congresso
    19/08/2015

    O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus, deferido pelo ministro Marco Aurelio Mello, para que a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe) e os servidores tenham livre acesso às dependências do Congresso Nacional. O documento (HC 129855) foi impetrado por dirigentes sindicais dos sindicatos de base da Fenajufe.

    Os servidores estão tendo dificuldade de ter acesso ao Congresso pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, tendo em vista a intensa mobilização para pressionar os parlamentares pela derrubada do veto presidencial ao projeto de reajuste salarial da categoria (VET 26/2015).

    De acordo com informações do site do STF, ao deferir o pedido, o ministro Marco Aurélio cita trecho de decisão de sua autoria que, em 8 abril deste ano, garantiu acesso de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) às dependências do Congresso Nacional para acompanhar a votação de projeto de lei relacionado à terceirização de mão de obra (HC 127520). Na ocasião, o ministro afirmou que, sem prejuízo da ordem interna dos trabalhos do Congresso, deve haver a preservação da participação ordeira da sociedade. “O Parlamento é, por excelência, a casa do povo. Representa-o e deve estar atento aos anseios sociais”, afirmou na ocasião.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:51 pm

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    Presidente do TRF da 1ª Região encaminha ofício a Renan Calheiros pedindo inclusão do veto 26 na pauta do Congresso
    19/08/2015

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, encaminhou um ofício ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros, pedindo a inclusão do Veto 26 na pauta do Congresso. No documento, o desembargador afirma: “Representando, a pedido, os quase 9 mil servidores do Tribunal e da Justiça Federal da 1ª Região, presente do Distrito Federal e nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato grosso, Minas gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantis, e tendo em vista que os servidores do Poder Judiciário rejeitaram a proposta de aumento de 41% apresentada pelo governo federal, venho solicitar a inclusão da apreciação do Veto 26 (PLC 28) na pauta de hoje do Congresso Nacional.

    O ofício foi protocolado pouco antes do cancelamento da sessão do Congresso Nacional que analisaria os vetos presidenciais. O Veto 26 não havia sido incluído na pauta.

    Veja aqui a íntegra do documento.

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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:52 pm

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    Reunião do Comando de Greve
    19/08/2015

    Nesta quinta-feira (20/Cool tem reunião do Comando de Greve, às 19h

    O Comando de Greve realiza reunião a partir das 19h desta quinta-feira (20/Cool no Sisejufe (Av. Presidente Vargas 509 – 11º andar).
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:53 pm

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    Servidores da caravana chegam ao Rio, depois de participar de atividade histórica em Brasília
    19/08/2015

    Os companheiros que embarcaram na segunda-feira (17/08) na Caravana para participar de atividades da greve em Brasília já estão de volta ao Rio de Janeiro.

    Na tarde de terça-feira (18/Cool, o grupo se juntou aos mais de dez mil servidores no ato que está sendo apontado como o maior da história do funcionalismo público do Poder Judiciário da União, com objetivo de pressionar o Congresso Nacional pela derrubada do veto ao PLC 28/2015.

    Parabéns aos guerreiros Leandro Falcão Aguiar, Francisco Rocha Coutinho, Laura Diogenes Silva, Renato José Soares, Marcos Lázaro da Silva, Rodrigo de Souza, Sergio Pereira da Silva, Lucia Andréa Araújo, Douglas Henrique Villatora, Silvia Regina Assenheimer, Giselli Larena Negrão, Maria Aparecida Pontes e José Roberto da Silveira.

    Imprensa Sisejufe, com informações da Fenajufe

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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:54 pm

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    Diretoria trabalha pela revogação do Ato 74
    20/08/2015

    O Sisejufe está trabalhando pela revogação do Ato 74,publicado pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) que determina o corte de salários dos servidores em greve, inclusive retroativo à data de sua publicação. Nessa quinta-feira (20/Cool, o diretor Amauri de Souza foi recebido pelo desembargador Enoque Ribeiro dos Santos. O dirigente sindical informou que Bahia já publicou um segundo ato, que define parâmetros de atendimento, mas respeita o direito de greve dos servidores. Ele também destacou que o presidente do TRT do estado nordestino é o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, que está à frente do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

    Nessa quarta-feira, os diretores Ricardo Quiroga, Willians de Alvarenga e Amauri foram recebidos pelos desembargadores Marcos Cavalcante e Mario Sergio Medeiros Pinheiro. O Sisejufe também deve conversar com a Ordem dos Advogados do Brasil e com o Sindicato dos Advogados. A diretoria do Sisejufe também esteve reunida com o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, relator do Ato 74.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:56 pm

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    Servidores continuam articulações pela derrubada do veto
    20/08/2015

    Senador Romário anunciou apoio ao projeto da categoria

    A luta pela derrubada do veto ao PLC 28 ganhou um aliado de peso: o senador Romário (PSB-RJ). O apoio foi anunciado no Congresso nesta quarta-feira (19/Cool a um grupo de servidores do Rio de Janeiro e diretores do Sisejufe. O parlamentar também postou na rede social Twitter um comentário confirmando que se comprometeu com a categoria.

    Romário era o único senador da bancada fluminense que ainda não havia se posicionado a favor da reivindicação. Os senadores Marcelo Crivela (PRB-RJ) e Lindberg Farias (PT-RJ) anunciaram apoio logo depois que o projeto de recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal foi aprovado no Senado, no final de junho, e seguiu para análise da presidente Dilma.

    Os servidores continuam fazendo articulações para tentar incluir a análise do veto ao PLC 28 na pauta da próxima sessão do Congresso Nacional, que ainda não tem data marcada. A sessão de ontem, que aconteceria pela manhã, foi cancelada.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:57 pm

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    Sisejufe disponibiliza conta para servidores contribuirem com a caravana
    20/08/2015

    CONTRIBUA COM A CARAVANA DA VITÓRIA!

    Seguindo deliberação do Comando Nacional de Greve, o Sisejufe está disponibilizando uma conta corrente para contribuições para a ida de servidores a Brasília de avião, a fim de garantir a pressão pela derrubada do veto ao PLC 28/2015. Os servidores podem contribuir com qualquer valor a ser depositado na conta abaixo:

    Banco do Brasil

    Agência: 3099-6

    C/C: 25.270-0

    CNPJ: 35792035/0001-95

    Sisejufe

    Informações: 2215 2443
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 8:59 pm

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    Manter, fortalecer e intensificar a greve rumo à derrubada do Veto 26! É o que orienta o CNG
    20/08/2015

    A greve continua! A orientação é do Comando Nacional de Greve da Fenajufe, reunido em Brasília nesta quarta-feira, 19. Com isso, o movimento paredista deve ser fortalecido e intensificado em todo o País.

    Outra indicação do CNG é quanto a realização de Apagão nos Estados nos dias 24, 25 e 26 de agosto (segunda, terça e quarta-feira da próxima semana). Além disso, novas Caravanas deverão ser enviadas a Brasília para a realização de novo Ato Nacional na terça-feira, 25, a partir das 15 horas.

    Os Estados deverão realizar Assembleias Gerais na quinta-feira, 27 e sexta-feira, 28, para avaliar a greve e as atividades da semana. O Comando indica ainda a participação na marcha dos Servidores Públicos Federais (SPFs) na sexta-feira, 27.

    O calendário definido até o momento é o seguinte:

    - Dias 24, 25 e 26 de agosto: Apagão nos Estados e Caravanas a Brasília;

    - Dia 25 de agosto: Ato Nacional em Brasília, às 15 horas;

    - Dia 27 de agosto: participação na Marcha dos SPFs em Brasília;

    - Dias 27 e 28: data-limite para realização de AGs nos Estados para avaliação da greve e das atividades em Brasília;

    Com informações da Fenajufe
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:00 pm

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    Agência Estado – Renan: Há risco de derrubar o veto do reajuste dos servidores do Judiciário
    20/08/2015

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu nesta quinta, 20, que há um “risco” de que o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário seja derrubado na próxima sessão do Congresso. No mês passado, Dilma rejeitou um aumento médio da categoria de 59,5% entre 2015 e 2017.

    Contudo, Renan, que também preside o Congresso, afirmou que há um “fato novo” com a nova proposta apresentada pelo Supremo Tribunal Federal para a categoria, de aumento de 41,5% nos vencimentos escalonados entre 2016 e 2019.

    “Acho que sempre há risco de derrubar o veto, mas há uma proposta do Judiciário que efetivamente cria um fato novo e é importante que todos conversem em função deste fato novo e desta convergência”, disse ele, em entrevista na chegada ao Senado.

    O peemedebista garantiu que na próxima reunião do Congresso o veto dos servidores deve entrar na pauta. Esta semana, mesmo não tendo reunião do Congresso por falta de quorum, a matéria não entrou na pauta porque não havia cumprido a regra regimental de 30 dias desde o veto de Dilma, o que faz com que a proposta tranque a pauta de votações. Houve protestos de servidores na Esplanada dos Ministérios cobrando a derrubada do veto.

    Renan afirmou que a reunião do Congresso pode ocorrer na próxima semana ou na segunda semana de setembro. Ele disse que buscará fazer um acordo para limpar a pauta do Congresso dos vetos para tentar votar outras matérias, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, cujo parecer ainda sequer foi votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), etapa anterior ao plenário.

    Fonte: Agência Estado
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:02 pm

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    Comando de Greve vai concentrar esforços na Caravana da Vitória e aprova assembleia-geral para sexta-feira (28/Cool
    21/08/2015

    Na próxima semana, a greve e a mobilização continuam no Rio de Janeiro. Seguindo orientação do Comando Nacional de Greve, o comando estadual confirmou os apagões nos foros e tribunais nos dias 24, 25 e 26 de agosto. Além da greve, a ideia é concentrar esforços para mandar o maior número possível de servidores a Brasília, de avião, a fim de aumentar a pressão pela derrubada do veto ao PLC 28/15. A deliberação foi acertada na reunião do Comando de Greve, na noite de quinta-feira (20/Cool, no auditório do Sisejufe.

    Para organizar a caravana, foi criado um Grupo de Trabalho (GT), que já se reuniu na manhã desta sexta-feira (21/Cool no sindicato. O grupo, que inclui servidores que participaram da reunião do Comando de Greve, está discutindo critérios para fechar a lista dos que irão para a capital federal pela Caravana da Vitória, na semana que vem. O sindicato trabalha para que estejam representados na caravana servidores de todos os foros da capital e do interior.

    Também seguindo deliberação do Comando Nacional de Greve, o sindicato está disponibilizando uma conta corrente para contribuições. O dinheiro arrecadado será usado para ajudar a custear a viagem da caravana. O objetivo é tentar levar pelo menos 40 servidores.

    Assembleia-geral no dia 28

    O Comando de Greve aprovou ainda a confecção de camisas com o tema Derruba o Veto para serem usadas nos atos de Brasília. Também seguindo orientação do CNG, o comando local deliberou pela realização de assembleia-geral na próxima sexta-feira (28/Cool, às 15 h, na Candelária, para avaliação da greve e das atividades em Brasília.

    O comando endossou a posição da diretoria de intensificar a luta pela derrubada do veto, rejeitando o projeto de lei do Supremo, que foi fechado sem que a categoria fosse consultada e que não repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:04 pm

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    DEU NA IMPRENSA: Ministra Regina Helena Costa permite greve dos servidores da Justiça Eleitoral
    24/08/2015

    A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar para suspender a greve dos servidores da Justiça Eleitoral. Em decisão sesta sexta-feira (21/Cool, a ministra afirma que, embora ela tenha percebido a abrangência nacional da greve, o que atrai a competência do STJ para a questão, a União não conseguiu prová-la. A ministra também diz que não ficou provada a ilegalidade do movimento, o que não a autoriza a adotar os pedidos da União. A decisão foi publicada na edição de segunda-feira (24/Cool do Diário de Justiça Eletrônico do STJ.

    O pedido, feito pela Advocacia-Geral da União, era para que o STJ concedesse uma medida cautelar para obrigar os servidores da Justiça Eleitoral a trabalhar de acordo com as necessidades das eleições municipais de 2016. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral informou à AGU, a paralisação dos funcionários pode prejudicar o cadastro biométrico de eleitores e as atividades dos cartórios eleitorais.

    A intenção do TSE é que a biometria chegue a 50 milhões de eleitores até a data das eleições, em outubro de 2016. Isso significa dobrar o alcance atual da tecnologia, que abrange 24 milhões de eleitores, ante os pouco mais de 100 milhões de brasileiros que podem votar. O cadastro biométrico é feito por meio da impressão digital das pessoas e dispensa o uso de documentos.

    Para isso, o TSE calcula que 90% dos servidores da área de TI da Justiça Eleitoral tenham que continuar trabalhando. Nos cartórios eleitorais dos tribunais regionais eleitorais, a necessidade é de que 80% continuem trabalhando.

    No pedido, a AGU informa ao STJ que todos os sindicatos locais de servidores da Justiça Federal e Eleitoral convocaram seus associados a entrar em greve como protesto contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento salarial da classe.

    O Congresso havia aprovado reajuste de até 78% aos servidores, mas a presidente entendeu que o aumento é “incompatível” com o momento que vive o Brasil. Segundo as contas do Ministério do Planejamento, o reajuste causaria um impacto de R$ 25,7 bilhões em quatro anos.

    Google

    No entanto, a ministra Regina Helena entendeu que não ficou comprovada a abrangência nacional da greve. E a competência do STJ para esse tipo de matéria só é atraída se os sindicatos de servidores de mais de uma região da Justiça Federal estivessem envolvidos.

    Pelo que disse a ministra, só havia provas referentes à 1ª Região. Na opinião dela, a inicial “foi inapta”, e por isso ela determinou à União que emendasse o pedido.

    Mas a emenda, segundo a ministra, não resolveu. A decisão desta sexta diz que a AGU apresentou “meras reproduções de notícias veiculadas em sites de entidades sindicais”.

    E, segundo Regina Helena Costa, não seria difícil comprovar a abrangência. Para ela, pelo menos, não foi, conforme conta no despacho. “Esta relatora, em pesquisas empreendidas nos sítios eletrônicos dos próprios TREs, localizou comunicado formal da unidade do estado do Rio Grande do Sul alertando os usuários e eleitores sobre a adesão dos servidores à greve.”

    Portanto, como há provas da greve na 1ª Região e a ministra provou que o Rio Grande do Sul, na 4ª Região, também está parado, estaria provada a competência do STJ.

    Direito constitucional

    A ministra também afirma que, para atender ao pedido da AGU, seria necessário que se comprovasse alguma ilegalidade no movimento grevista. “Greve é direito constitucionalmente garantido”, diz, e “a mera deflagração de um movimento paredista não autoriza, por si só, presumir-se que esteja sendo realizado à margem da legalidade ou que provoque automática lesão aos interesses coletivos”.

    Regina Costa explica que o abuso do direito de greve autoriza a intervenção judicial e “expõe os participantes às sanções legais”. Mas “a caracterização da abusividade dá-se pelo desvio de finalidade, pela manifesta intenção de causar prejuízos”.

    No plano forma, continua a ministra, configura abuso do direito de greve não informar as autoridades das datas de paralisação ou de duração da paralisação e a prova passa por demonstrar que houve tentativas fracassadas de negociação. E, no caso concreto, segundo a ministra, só há provas de que o sindicato dos servidores do Distrito Federal descumpriu as regras enumeradas por ela.

    21 de agosto de 2015, 21h11

    Por Pedro Canário

    Confira a matéria no site Consultor Jurídico
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:05 pm

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    Sisejufe recorrerá da liminar do CNJ que suspende remuneração de grevistas da Justiça do Trabalho
    24/08/2015

    O Sisejufe interporá recurso contra a decisão liminar proferida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o corte de ponto dos servidores da Justiça do Trabalho que estão em greve no Rio de Janeiro. O processo (PP nº 0002826-04.2015.2.00.0000) foi proposto por advogados em desfavor do TRT da 1ª Região, por meio do qual questiona os atos administrativos editados por sua Presidência para enfrentamento da greve.

    Embora os advogados requerentes não tenham solicitado o corte da remuneração dos grevistas, a decisão liminar assim determinou supondo a incidência do artigo 2º da Resolução nº 86, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ao argumento que este dispositivo obriga à Administração a suspender a remuneração dos grevistas. Neste aspecto, aparentemente a decisão é nula porquanto não houve este pedido. Além disso, a decisão liminar ignorou que o artigo 2º da referida Resolução, de 2011, foi alterada pela Resolução nº 125, do CSJT. A partir da alteração, em 2013, o “presidente do Tribunal Regional do Trabalho poderá descontar a remuneração dos servidores relativa aos dias de paralisação decorrentes de participação em movimento grevista”, revogando a regra que obrigava o corte. Certamente o CSJT alterou a sua Resolução em razão de precedentes do próprio Conselho Nacional de Justiça que admitem ser a matéria atinente à autonomia das Administração dos Tribunais, esclareceu o advogado Jean P. Ruzzarin, da assessoria jurídica do Sisejufe. O advogado também explicou que, ao obrigar o corte da remuneração dos grevistas sem antes facultar à Administração a compensação dos serviços paralisados, a decisão liminar acabou violando a autonomia do TRT do Rio de Janeiro, “autonomia que aliás incumbe ao Conselho Nacional de Justiça proteger, nos termos do inciso I, do § 4º do artigo 103-B da Constituição”, disse.

    Mediante o recurso, o Sisejufe pretende demonstrar os equívocos da decisão liminar e promover a sua anulação. É muito provável que o relator traga a decisão liminar para ser ratificada na sessão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça de 25 de agosto (terça-feira). A assessoria jurídica do Sisejufe acompanhará o julgamento.

    Veja a notícia publicada no Portal G1:

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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:06 pm

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    Caravana da Vitória parte hoje para lutar pela derrubada do veto em Brasília
    24/08/2015

    Bom dia, colegas do Judiciário Federal do Rio de Janeiro!
    Aqui é a Mari, sou oficial de justiça da federal, lotada na baixada e diretora do sindicato.

    Conforme decisão do comando de greve da última quinta, dia 21, estamos enviando uma grande delegação de guerreiros que está indo hoje a Brasília arrancar a derrubada do Veto 26/2015! Teremos na nossa caravana 40 e poucos colegas cujas passagens estão sendo custeadas pelo sindicato e pela arrecadação do sindicato desde sexta; outros 21 cujas passagens estão sendo custeadas pela arrecadação da caravana aérea solidária da semana passada; e alguns outros colegas que fizeram arrecadações locais ou ainda por conta própria. O sindicato custeará hospedagem e ajuda de custo. Seremos em torno de 65 a 70 pessoas, que já estão devidamente organizadas e a postos pra brigar com unhas e dentes pela nossa justa e merecida reposição salarial!

    A quem fica, venho me dirigir para pedir uma participação  tão importante quanto estar em Brasília essa semana: NÃO DEIXEM A GREVE MORRER! É importante podermos dizer lá na capital que a nossa base está parada no Brasil inteiro! E que o nosso povo não vai deixar a peteca cair! Segurem tudo que não for urgente, tanto balcão como publicações! Oficiais, não cumpram nenhum mandado que não traga risco de perecimento de direito e especialmente esqueçam que existe a execução fiscal! Não vamos ajudar a arrecadar um centavo pra quem nos humilha há nove anos!

    Vamos aproveitar o destaque que estamos alcançando pra tentar reverter de forma positiva, já que a grande mídia não está do nosso lado. Quem está trabalhando nas urgências ou na cota de 30%, trabalhe de adesivo e reforcem os cartazes, dialoguem com a população no balcão! Todos que são esclarecidos vêm pro nosso lado!

    Também aproveito pra agradecer a todos que contribuíram  para a arrecadação, seja a do sindicato, seja alguma local do seu setor! Muito obrigada! Fomos surpreendidos positivamente com a conscientização de vocês e em breve divulgaremos os números. Ainda dá tempo de contribuir, continuem fazendo um esforço com os colegas entre aqueles que ainda não ajudaram: Banco do Brasil, Agência: 3099-6, C/C: 25.270-0, CNPJ: 35792035/0001-95. Bora passar o chapéu aí!

    No mais, finalizo pedindo que os 10 mil servidores do Rio estejam em sintonia com a massa que estará em Brasília. Estejam informados, mobilizados e tenham cuidado ao repassar as informações. O momento é decisivo, crucial; nosso inimigo é forte, tem a máquina do Estado toda a seu favor, está mandando a tropa de choque do governo do lado de dentro do Congresso e do lado de fora a tropa de choque truculenta da polícia pra baixar o cassetete e bala de borracha no servidor. Cada passo nosso precisa ser bem pensado, articulado, precisamos de inteligência e disciplina pra ganhar esse intrincado jogo de xadrez. Mas nós contamos uns com os outros, com uma mobilização sem precedentes na história da nossa carreira! Chegamos a botar 6 mil nas ruas do centro do Rio de Janeiro e 10 mil no ato de Brasília semana passada. Está muito emocionante ver o grau de mobilização e o amadurecimento do nosso movimento!

    Hoje comecei o dia recebendo uma mensagem que quero dividir com todos para nos inspirar ao longo dessa semana de luta incansável: “que os vossos esforços desafiem as impossibilidades; lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível”. Todos à luta, unidos pra conquistar o que nos parecia impossível!! Juntos somos fortes, unidos somos mais! Boa greve a todos, estejamos juntos até a vitória final!

    Mariana Liria, diretora do SISEJUFE/RJ
    24 de agosto de 2015
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:07 pm

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    Servidores embarcam para Brasília para lutar pela derrubada do veto
    24/08/2015

    Cerca de quarenta servidores embarcaram no final da tarde desta segunda-feira (24/Cool, no aeroporto Santos Dumont rumo a Brasília para lutar pela derrubada do Veto 26/2015. Além das articulações políticas, a delegação do Rio de Janeiro, que contará com mais de 60 servidores no total, participará de atividades com caravanas de todo o país. No dia 25, está previsto um Ato Nacional, às 15 horas, no gramado em frente ao Congresso Nacional (Alameda dos Estados). O grupo retornará da capital federal na quinta-feira (27/Cool. Na sexta, haverá assembleia com toda a categoria, às 15h, na Candelária, no Centro do Rio, para avaliar a greve e as atividades da semana.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:09 pm

    Sisejufe-RJ

    Sisejufe impetra habeas corpus para que servidores possam acompanhar a derrubada do veto ao PL 28/2015
    25/08/2015

    Em razão do veto da Presidência da República ao Projeto de Lei nº 28/2015, que trata do novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário, o qual terá a sua manutenção (ou não) deliberada pelo Congresso Nacional, a entidade impetrou habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal para que os servidores engajados na campanha de mobilização possam adentrar no Congresso Nacional em todas as sessões em que for discutida a matéria.

    Mesmo sendo públicas as sessões, a praxe firmada pelos dirigentes do Congresso Nacional impede trabalhadores de acompanharem votações em assuntos salariais e demais condições de serviço. O habeas corpus serve para proteger o direito de liberdade de expressão desses servidores, mediante a participação, ainda que indireta, nas deliberações do parlamento.

    Segundo o advogado Rudi Cassel, sócio do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, “não fosse suficiente o direito à cidadania, que por si só assegura o ingresso em todos os órgãos públicos, a medida se faz necessária porque esses servidores farão longa viagem à Brasília e não podem ter esse esforço frustrado por mera liberalidade das autoridades impetradas”.

    O habeas corpus recebeu o nº 130002.
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    Mensagem por Lula Molusco Sex 04 Set 2015, 9:17 pm

    Sisejufe-RJ

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    25/08/2015

    Servidores reforçam apoio dos parlamentares pela derrubada do veto. Renan diz que sessão conjunta deve acontecer dia 2

    Categoria faz abraço simbólico ao Congresso

    Os servidores do Rio de Janeiro chegaram cedo ao Congresso Nacional nesta terça-feira (25/Cool para fazer articulações pela derrubada do veto ao projeto de reposição salarial da categoria (Veto 26). Uma parte da delegação conseguiu entrar no Senado, mas circulou com dificuldade porque o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), aumentou as restrições de acesso ao local. Mesmo assim, de acordo com Fernanda Lauria, diretora do Sisejufe, o grupo falou com algumas assessorias, como a do senador Lindberg Farias (PT-RJ).

    Depois, eles seguiram para o Anexo Quatro da Câmara para coordenar os trabalhos de mobilização junto aos deputados federais. Divididos em dois grupos, os servidores percorreram quase todos os gabinetes dos parlamentares do Rio de Janeiro. “A gente começou um pouco mais tarde por causa das dificuldades de deslocamento aqui no Congresso, mas deu tudo certo. O trabalho foi coordenado e no geral a gente foi muito bem recebido”, afirmou Lauria.

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    À tarde, a delegação voltou para a Câmara a fim de se juntar aos servidores de outros estados para acompanhar a sessão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Foi apresentada uma emenda do deputado Izalci (PSDB-DF) que retira da LDO um dispositivo que impede o pagamento da reposição inflacionária dos servidores do Judiciário. Mas a votação foi adiada para amanhã.

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    Análise dos vetos prevista para dia 2

    A sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação dos vetos presidenciais ainda não está confirmada. Mas o senador Renan Calheiros disse no final da tarde que pediu à Mesa Diretora do Senado que solicite à Mesa da Câmara que a convocação seja marcada para quarta-feira (2/9).

    Ato em frente ao Congresso

    Também na tarde de hoje, milhares de servidores que vieram em caravanas de todo o país se reuniram no gramado em frente ao Congresso Nacional para participar do Ato Nacional pela derrubada do veto ao PLC 28. Eles fizeram um abraço simbólico ao Congresso.

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